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Serra Dourada

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Legislação Municipal


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Foram encontrados 578 resultados das pesquisas.

Leis: 63

Leis complementares: 1

Decretos: 335

Portaria: 179

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 257/2022 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica em atendimento a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal dos Mu... Download
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Leis Outros 2022 256/2022 “Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID e dá outras providências” Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2022 255/2022 “Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Serra Dourada com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma regulada pela Emenda Constit... Download
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Leis Lei Orgânica 2022 254/2022 “Altera dispositivos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” Download
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Leis Outros 2022 252/2022 “Dispõe sobre a unificação das Escolas Municipais Mariah Rejane, Valdemar de Souza Fagundes e Colégio Rui Barbosa, alterando a denominação de identidade das 03 (três) unidades esc... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 251/2022 Altera dispositivo sobre o Estatuto e o Plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada, Lei nº 213/2020 de 30 de junho d... Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2022 250/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência... Download
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Leis Outros 2021 247/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências Download
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Leis Regime Previdência Social do Servidor 2021 246/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 020, de 16 de maio de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada/BA, bem como acerca ... Download
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Leis Outros 2021 245/2021 Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo especial da pessoa idosa, que tem por objetivo assegurar recursos para o desenvolvimento de ações, projetos, programas e atividades e... Download
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Leis Outros 2021 244/2021 Dispõe sobre a alteração e adequação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Munic... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 243/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Dourada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2021 242/2021 Institui o Plano Purianual- PPA do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025 Download
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Leis Outros 2021 241/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 239/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, previsto no artigo 2° da Lei nº 237/2021 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 238/2021 Fixa Alíquota de Contribuição Mensal do Município para Manutenção e custeio, normal e especial, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2021 237/2021 Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e... Download
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Leis Outros 2021 236/2021 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 222, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 235/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Serra Dourada- Estado da Bahia e dá outra providências. Download
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Leis Outros 2021 234/2021 Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Neuza Frota de Souza, vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de S... Download
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Leis Outros 2021 233/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais... Download
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Leis Outros 2021 232/2021 Dispõe Sobre Normas Relativas AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA e dá outra Providências. Download
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Leis Outros 2021 231/2021 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionista do Município de Serra Dourada/BA, dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 230/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICI... Download
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Leis Outros 2021 229/2021 Ratifica Protocolo de Intenções que Constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia- CONSID/UMOB. Download
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Leis Outros 2021 228/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERA... Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2021 140/2021 Dispõe sobre a instituição do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada/BA Download
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Leis Outros 2020 227/2020 Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 226/2020 Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 225/2020 Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 224/2020 Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 223/2020 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº020/2005, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária para servidores municipais de Serra Dourada/BA e transfere a resp... Download
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Leis Outros 2020 222/2020 ''Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.'' Download
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Leis Outros 2020 221/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 220/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 219/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e findará em 31 de dezembro de 2024... Download
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Leis Outros 2020 218/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024, dá outras providência... Download
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Leis Outros 2020 217/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 216/2020 Dispõe dobre de alteração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2020- LEI nº195/2019, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 215/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 214/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 207/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento gente do Município Exercício Financeiro de 2020, e dá outras provid... Download
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Leis Outros 2020 213/2020 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada-BA. Download
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Leis Outros 2020 211/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências. Download
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Leis Outros 2020 210/2020 Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 209/2020 Dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada/BA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 208/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Morrinhos, no Município de Serra Dourada ... Download
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Leis Outros 2020 207/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 206/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 205/2020 Autoriza o Prefeito Municipal de Serra Dourada, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA. Download
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Leis Outros 2020 204/2020 Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA com seu Regime Próprio de Providência Social- RPPS e da outras providências. Download
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Leis Outros 2020 203/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Porteiras de Santa Cruz , no Município de... Download
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Leis Outros 2020 202/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no povoado de Poço do Juá, no Município de Serra Dourad... Download
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Leis Outros 2020 201/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 200/2020, Lei da Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 200/2020 Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 199/2020 Autoriza o Município de Serra Dourada-BA, a participar de consórcios Público e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 198/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 198/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para a construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 197/2020 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ampliação do terreno da Praça Pedro José Alquino (Fundo do Fórum) para adequar a área ao tamanho do projeto da construção de um... Download
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Leis Outros 2020 93/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria Elda dos Sa... Download
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Leis Código Tributário 2019 192/2019 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências Download
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Leis Código Tributário 2019 192/2019 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 175/2018 Dispõe sobre a criação dos feriados municipais, nos termos da Lei nº 9.093/95, e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 LEI ORGÂN/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA Download
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Leis complementares Regime Previdência Social do Servidor 2022 253/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 16 de maio de 2005 e da Lei Complementar nº 223/2020 e adota outras providências” Download
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Decretos 2022 42/2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 41/2022 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal. Download
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Decretos 2022 40/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais. Download
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Decretos 2022 39/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2022 38/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 37/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Deusdelio Pereira Maci... Download
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Decretos 2022 36/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Deusdelio Pereira Maciel. Download
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Decretos 2022 35/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal: Eliete Ferreira de Souza Frota Download
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Decretos 2022 34/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 33/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adnalva dos Santos Si... Download
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Decretos 2022 32/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Aureni da Silva Barbo... Download
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Decretos 2022 31/2022 Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de regularização fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 30/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais nos festejos de Santa Cruz Download
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Decretos 2022 29/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal, VALDETINA RODRIGUES DA SILVA LEDO do cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. Download
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Decretos 2022 28/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. Download
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Decretos 2022 27/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Francisca Angélica da Silva. Download
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Decretos 2022 26/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Eunice Júlia dos Santos Silva. Download
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Decretos 2022 25/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Eurânia Alves Frota R... Download
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Decretos 2022 24/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Elisete de Souza Silv... Download
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Decretos 2022 23/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. ADNALVA DOS SANTOS SILVA. Download
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Decretos 2022 22/2022 Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Serra Dourada/BA, da regularização fundiária urbana e rural p... Download
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Decretos 2022 21/2022 Dispõe sobre a adesão do Município de Serra Dourada ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi... Download
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Decretos 2022 20/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 19/2022 Fixa os trajetos das linhas do transporte escolar municipal do ensino fundamental, educação infantil e ensino médio. Download
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Decretos 2022 18/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria José de Oliveira Domingues. Download
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Decretos 2022 17/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Luciano de Jesus. Download
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Decretos 2022 16/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora ELISETE DE SOUZA SILVA. Download
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Decretos 2022 15/2022 Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências: Carnaval e quarta-feira de cinzas. Download
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Decretos 2022 14/2022 Dispõe sobre o retorno de Servidor Municipal às suas funções: NILZETE GOMES NEVES. Download
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Decretos 2022 13/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 12/2022 Conceder averbação de tempo de contribuição o servidor Luciano de Jesus Download
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Decretos 2022 11/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 10/2022 Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de conselheiro tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2022 9/2022 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providência... Download
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Decretos 2022 8/2022 CEDER: O Servidor Municipal ALEXSANDRO DE ARRUDA MONTEIRO, Matrícula Funcional nº 721, Engenheiro Agrônomo, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sem ônus para o Muni... Download
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Decretos 2022 7/2022 Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 2544, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Serra Dourada-BA. Download
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Decretos 2022 6/2022 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: BRISA DA SILVA LOPES do cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha Download
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Decretos 2022 5/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 4/2022 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: LUZIA FOGAÇA CHAVES SANTANA do cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. Download
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Decretos 2022 3/2022 Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências Download
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Decretos 2022 2/2022 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1/2022 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 105/2021 Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações de área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outra... Download
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Decretos 2021 104/2021 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Serra Dourada-BA, no período de 24 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. Download
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Decretos 2021 103/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções (Joalan Maciel da Silva). Download
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Decretos 2021 102/2021 Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outra... Download
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Decretos 2021 101/2021 Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2021. Download
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Decretos 2021 100/2021 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras... Download
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Decretos 2021 99/2021 Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise de regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financei... Download
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Decretos 2021 98/2021 Constitui Comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Download
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Decretos 2021 97/2021 Normaliza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Download
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Decretos 2021 96/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 95/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 94/2021 Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC. Download
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Decretos 2021 93/2021 Convoca para IV Conferência Municipal de Educação no âmbito do Município de Serra Dourada, Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 92/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Serra Dourada Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 91/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Elisabete Maria de Andrade Primo. Download
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Decretos 2021 90/2021 Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC Download
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Decretos 2021 89/2021 Dispõe sobre ao retorno de servidor municipal às suas funções (RUANNA FAGUNDES ROSA) Download
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Decretos 2021 88/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Alvino Ferreira dos Anjos. Download
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Decretos 2021 87/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Natalina dos Santos Silva. Download
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Decretos 2021 86/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 85/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Serra Dourada atingidas por Estiagem. Download
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Decretos 2021 84/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências Download
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Decretos 2021 83/2021 Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 82/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 81/2021 Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. Download
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Decretos 2021 80/2021 Dispõe sobre a Revogação dos Atos de Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutear do Município de Serra Dourada Estado da Bahia descritos no Decreto 70/2021. Download
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Decretos 2021 79/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Vicente de Oliveira Si... Download
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Decretos 2021 78/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor ANTÔNIO GERALDO NUNES. Download
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Decretos 2021 77/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. Download
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Decretos 2021 76/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 75/2021 Dispõe sobre a cessão de servidor público para outro Município. Download
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Decretos 2021 74/2021 Dispõe sobra a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor ANTONIO GERALDO NUNES. Download
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Decretos 2021 73/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. (BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA) Download
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Decretos 2021 72/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor VICENTE DE OLIVEIRA SILVA. Download
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Decretos 2021 71/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Coordenação Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 70/2021 Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. (José Ricardo Dias Reis) Download
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Decretos 2021 69/2021 Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. Download
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Decretos 2021 68/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 67/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 66/2021 DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 65/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAPAS-PREV DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA. Download
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Decretos 2021 64/2021 Dispõe sobre o retorno da Servidora Municipal LUANA DE MOURA SILVA FERREIRA às suas funções. Download
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Decretos 2021 63/2021 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA EVANICIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA Download
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Decretos 2021 62/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA POR ESTIAGEM. Download
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Decretos 2021 61/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 60/2021 Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 59/2021 Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Ivone Maria de Souza Ro... Download
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Decretos 2021 58/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinada... Download
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Decretos 2021 57/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 56/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 55/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Emília Gonçalves de A... Download
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Decretos 2021 54/2021 Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 53/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 51/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA. Download
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Decretos 2021 50/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª EMILIA GONCALVES ARAUJO PEREIRA. Download
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Decretos 2021 49/2021 Dispõe sobre medidas as serem estabelecidas no município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá providências. Download
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Decretos 2021 48/2021 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal Download
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Decretos 2021 47/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do Município de Serra Dourada Bahia, e dá outras p... Download
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Decretos 2021 47/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do município de 2015 do Município de Serra Dourada... Download
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Decretos 2021 46/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria da Soledade Cam... Download
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Decretos 2021 45/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 44/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 43/2021 Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás... Download
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Decretos 2021 42/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Download
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Decretos 2021 41/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada , Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 40/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 40/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 39/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 38/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Download
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Decretos 2021 37/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle- ... Download
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Decretos 2021 36/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 35/2021 Exonerar Ademilson Junior Santos Nascimento do cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e lazer Download
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Decretos 2021 34/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 33/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outra providências. Download
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Decretos 2021 32/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Nunes de Andrade. Download
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Decretos 2021 31/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS. Download
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Decretos 2021 30/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. Download
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Decretos 2021 29/2021 Nomeação do CACS- FUNDEB- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Download
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Decretos 2021 28/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do servidor Sr. José dos Reis Santana. Download
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Decretos 2021 27/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 27/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 26/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outros providências. Download
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Decretos 2021 25/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Download
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Decretos 2021 24/2021 Ceder o Servidor Municipal Hilton da Silva Caiana. Download
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Decretos 2021 23/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo. Download
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Decretos 2021 22/2021 Nomeação do CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Download
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Decretos 2021 21/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 20/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Eliete Alves da Rocha Download
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Decretos 2021 19/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 18/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 17/2021 Dispõe a cessão de Servidor Público para outro Município. Download
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Decretos 2021 16/2021 Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 15/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Órgão. Download
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Decretos 2021 14/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. Download
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Decretos 2021 13/2021 Prorroga até 30 de Junho de 2021 o estado de CALAMIDADE PÚBLICA por conta da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Serra Dourada, e estabelece o... Download
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Decretos 2021 12/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 11/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 10/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Download
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Decretos 2021 10/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 09/2021 Dispõe sobe o recadastramento dos servidores municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 08/2021 Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissional de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações da área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras... Download
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Decretos 2021 07/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público. Download
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Decretos 2021 06/2021 Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Servidor Municipal. Download
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Decretos 2021 05/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 04/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 3/2021 Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 2/2021 Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 01/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Download
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Decretos 2021 27-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 40-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 10-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 40FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 97/2020 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de Secretários Municipais. Download
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Decretos 2020 96/2020 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos Escolares. Download
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Decretos 2020 95/2020 Dispõe sobre a exoneração de Cargos Comissionados e Políticos. Download
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Decretos 2020 94/2020 Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. Download
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Decretos 2020 93/2020 Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora. Download
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Decretos 2020 92/2020 Dispõe sobre obrigatoriedade do registro contábil do CANCELAMENTO dos resto a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscrito em exerc... Download
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Decretos 2020 91/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público. Download
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Decretos 2020 90/2020 Revogar Sr° José Carlos de Souza Camêlo. Download
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Decretos 2020 89/2020 Retornar Antônio Carlos Brito, ao serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-Ba. Download
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Decretos 2020 88/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez. Download
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Decretos 2020 87/2020 Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora MARIA ELDA DOS SANTOS OLIVEIRA. Download
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Decretos 2020 86/2020 Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor EDEZIO ALVES DE SOUZA. Download
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Decretos 2020 84/2020 EXONERAÇÃO Download
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Decretos 2020 83/2020 Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Edite Rosa da Silva Primo. Download
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Decretos 2020 82/2020 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Download
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Decretos 2020 81/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2020 80/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2020 78/2020 Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Manoel Terêncio de Souza. Download
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Decretos 2020 77/2020 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. Download
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Decretos 2020 76/2020 Nomeia a comissão de transmissão de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito eleito. Download
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Decretos 2020 75/2020 Dispõe sobre outros medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. Download
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Decretos 2020 74/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba. Download
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Decretos 2020 73/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não processados e não de exercícios anteriores, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 72/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Dail de Oliveira Castro. Download
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Decretos 2020 71/2020 Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 70/2020 Abre Crédito Especial no valor total de 6.000,00 (Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 69/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Dulcinéia Xavier Frot... Download
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Decretos 2020 68/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade do servidor Deusdete Luiz de França. Download
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Decretos 2020 67/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2020 66/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Lieni Almeida de Araú... Download
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Decretos 2020 65/2020 Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Ormelindo Alves Rodrigues. Download
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Decretos 2020 63/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... Download
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Decretos 2020 62/2020 Abre Crédito Especial no valor total de R$90.541,34 ( Noventa Mil Quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá providências. Download
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Decretos 2020 61/2020 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 105.727,44 (Cento e cinco Mil Setecentos e Vinte e sete reais e Quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras pro... Download
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Decretos 2020 60/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências... Download
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Decretos Outros 2020 59/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... Download
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Decretos 2020 58/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da da servidora Valdeni Margarida dos Santos Download
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Decretos 2020 57/2020 Dispõe sobre o desligamento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Suzana Cristina da S... Download
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Decretos 2020 56/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público em Cargo de Confiança. Download
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Decretos 2020 55/2020 Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte da Servidora Luzia Moreira dos Santos. Download
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Decretos 2020 54/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 53/2020 Dispõe sobre o desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Gervásio Soares de Deus. Download
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Decretos 2020 52/2020 Decreta Luto Oficial por (03) três dias, no município de Serra Dourada pelo falecimento do Servidor Municipal Gervásio Soares de Deus. Download
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Decretos 2020 51/2020 Dispõe sobre as novas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 50/2020 Dispõe sobre o retorno da Funcionária Municipal Neiva Souza Costa Fernandes ás suas atividades. Download
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Decretos 2020 49/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. Download
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Decretos 2020 48/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2020 47/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Serra Dourada/BA, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 46/2020 Declara bens inservíveis ao uso, pertencentes ao Município de Serra Dourada/BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 45/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás funções. Download
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Decretos 2020 44/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 43/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Download
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Decretos 2020 42/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 462.838,65 ( QUATROCENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRITA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ... Download
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Decretos 2020 41/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 391.062,32 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 39/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA MARIA LOURDES ALVES DE SOUZA. Download
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Decretos 2020 38/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA ANA ROSA DE FRANÇA. Download
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Decretos 2020 37/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ADENIR DOMIENSE ANDRA... Download
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Decretos 2020 36/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/ BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 35/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO, SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE S... Download
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Decretos 2020 34/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Download
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Decretos 2020 33/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA Srª ADENIR DOMIENSE ANDRADE Download
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Decretos 2020 32/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO E SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ... Download
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Decretos 2020 31/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Download
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Decretos 2020 30/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Download
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Decretos 2020 29/2020 NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 28/2020 DISPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 27/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO VALOR TOTAL DE 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 26/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA RAMOS CAMÊL... Download
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Decretos 2020 25/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRª FRANCISCA RAMOS DA SILVA CAMELO Download
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Decretos 2020 24/2020 ALTERA O 1° DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL N°23 DE 23 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2020 23/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS; RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO D... Download
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Decretos 2020 22/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA MARIA JASMIRA DE SOUZA COSTA. Download
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Decretos 2020 21/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOEM CARGO Download
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Decretos 2020 20/2020 ALTERA O DECRETO N°13 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, EST... Download
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Decretos 2020 19/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA VALDENI DE SOUZA ANDRADE Download
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Decretos 2020 18/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA. Download
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Decretos 2020 17/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HILDENAR ARAUJO SOUZA... Download
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Decretos 2020 16/2020 DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRETAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 15/2020 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL VALDENI DE SOUZA ANDRADE Download
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Decretos 2020 14/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA , ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 13/2020 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 12/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 11/2020 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Download
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Decretos 2020 10/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2020 09/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERIODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS Download
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Decretos 2020 08/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRª HILDENAR ARAUJO SOUZA COSTA Download
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Decretos 2020 07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DOURADA Download
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Decretos 2020 06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2020 05/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA JESUS DA SILVA ÁS SUAS FUNÇÕES Download
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Decretos 2020 04/2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID... Download
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Decretos 2020 03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023 Download
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Decretos 2020 02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, DO QUADRIÊNIO DE 2016 A 2019 Download
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Decretos 2020 01/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2020 01-A/2020 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS SEMELHANTES, PREVISTA N... Download
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Decretos 2019 078/2019 DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA. Download
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Decretos 2019 077/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA RITA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. Download
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Decretos 2019 076/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALICE LOPES DE SANTA... Download
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Decretos 2019 075/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEVES DE SOUZA Download
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Decretos 2019 074/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE DA SILVA... Download
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Decretos 2019 072/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. PALMIRA LIMA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 071/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. MARGARIDA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 070/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA Sª. FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 069/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. MIGUEL FERREIRA PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 068/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória do Sr. SAMUEL FERREIRA DA SILVA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 067/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. MARIA LOURENÇA DA SILVA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 066/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria Compulsório do Sr. GONCALVES ALVES DE SOUZA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 065/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA EDITE DE ARAÚJO SOUZA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 064/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA ALMENIZA ROSA DE JESUS CASTRO e da outras providências. Download
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Decretos 2019 063/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOSÉ RODRIGUES DA COSTA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 062/2019 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Download
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Decretos 2019 061/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOAQUIM PINTO DE CASTRO e da outras providências. Download
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Decretos 2019 060/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOÃO BATISTA NUNES e da outras providências. Download
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Decretos 2019 059/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. JACI DA SILVA COSTA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 058/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. BRASILINO PEREIRA DE JESUS e da outras providências. Download
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Decretos 2019 057/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. VALDIVINA MARIA DOMINGUES e da outras providências. Download
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Decretos 2019 056/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr.PEDRO RONDON DA CUNHA COSTA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 055/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA NUNES ATHAYDE e da outras providências. Download
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Decretos 2019 054/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e da outras providências. Download
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Decretos 2019 053/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 052/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 051/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N°151 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA BAHIA, E DÁ ... Download
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Decretos 2019 050/2019 Dispõe sobre a nomeação dos representante do Conselho de alimentação Escolar de Serra Dourada. Download
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Decretos 2019 049/2019 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Download
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Decretos 2019 048/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 047/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 046/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 045/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Download
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Decretos 2019 44/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 43/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 42/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 41/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 40/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 39/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 38/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO E SIL... Download
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Decretos 2019 37/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANI TEIXEIRA DOS S... Download
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Decretos 2019 36/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA NILVA ROSA DE OLIVEI... Download
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Decretos 2019 35/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FESTA DE MAIO Download
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Decretos 2019 34/2019 DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS NA PRAÇA AGNELO FERREIRA DE OLIVEIRA DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2019 33/2019 DISPÕE SOBRE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2019 32/2019 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2019 31/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA Download
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Decretos 2019 30/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA Download
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Decretos 2019 29/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2019 28/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARISETE DA SILVA SA... Download
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Decretos 2019 27/2019 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Download
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Decretos 2019 26/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NILZA SILVA RA... Download
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Decretos 2019 25/2019 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2019 24/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Download
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Decretos 2019 23/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 22/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO LOPE... Download
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Decretos 2019 21/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA MARISTELA DA SILVA NEVES Download
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Decretos 2019 21/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 412.269,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 20/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS Download
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Decretos 2019 19/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO DE PESSOA FAMILIAR Download
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Decretos 2019 18/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELITA MARIA DA COS... Download
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Decretos 2019 17/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Download
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Decretos 2019 16/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 15/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Download
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Decretos 2019 14/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Download
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Decretos 2019 13/2019 IMPLEMENTA E REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRI... Download
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Decretos 2019 12/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA GILDEI SILVA DE MACÊDO Download
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Decretos 2019 11/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA ALVES FROTA MONTEIRO Download
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Decretos 2019 10/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DOURADO DE LIMA Download
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Decretos 2019 09/2019 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E... Download
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Decretos 2019 08/2019 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Decretos 2019 07/2019 REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA DA SERVIDORA NILVA GOMES NEVES PEREIRA Download
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Decretos 2019 06/2019 DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EDMILSON LIMA NAZARETH Download
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Decretos 2019 05/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL: RENATO DA SILVA LÊDO Download
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Decretos 2019 04/2019 DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 180 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LOA 2019 Download
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Decretos 2019 03/2019 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS Download
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Decretos 2019 02/2019 NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2019 01/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2018 32B/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 176.500,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2018 29C/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.900,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2018 25B/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 13.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2017 369/2017 Decreto nº 369 Download
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Decretos 2017 368/2017 Decreto nº 368 Download
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Decretos 2017 367/2017 Decreto nº 367 Download
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Decretos 2017 366/2017 Decreto nº 366 Download
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Decretos 2017 365/2017 Decreto nº 365 Download
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Decretos 2017 364/2017 Decreto nº 364 Download
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Portaria 2022 20/2022 AFASTAR: MARILENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula funcional nº 713, das funções nesta repartição pelo prazo de 3 meses a contar a partir de 05 de julho de 2022, conforme sua solicita... Download
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Portaria 2022 19/2022 AFASTAR: MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, matrícula funcional nº 1.898, das funções nesta repartição pelo prazo de 1 ano a contar a partir de 01 de julho de 2022, conforme sua solicit... Download
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Portaria 2022 18/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 006/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... Download
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Portaria 2022 17/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 004/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... Download
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Portaria 2022 16/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 001/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo l... Download
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Portaria 2022 15/2022 NOMEAR SILMAR REJANE SOUZA SILVA, matrícula nº 208, para exercer o cargo de Diretora e AMÉLIA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 693, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola El... Download
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Portaria 2022 14/2022 Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada. Download
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Portaria 2022 13/2022 Afastar JOALAN MACIEL DA SILVA, matrícula funcional nº 1.671, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de abril de 2022, conforme sua solicitação ... Download
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Portaria 2022 12/2022 Nomear ALICIANA DIAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 964, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. Download
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Portaria 2022 11/2022 Nomear EDIMAR LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 469.838.135-53, JOSUÉ BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 379.026.365-68 e VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA, portador do CPF... Download
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Portaria 2022 10/2022 Nomear RONALDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 376.014.585-04, para exercer o cargo de Coordenador Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. Download
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Portaria 2022 9/2022 Nomear MARCINO MOREIRA DE JESUS, portador do CPF/MF nº 335.108.731-49, para exercer o cargo de Diretor Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. Download
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Portaria 2022 8/2022 Nomeia LEONARDO MARINHO ALVES, portador do CPF Nº 027.850.885-57 para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração. Download
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Portaria 2022 7/2022 Nomeia RIZIA ALVES LOPES, portadora do CRM nº 37284/BA, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. Download
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Portaria 2022 6/2022 Nomear Gelson Conceição dos Santos para exercer o cargo de Assessor Especial para Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Download
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Portaria 2022 5/2022 Efetiva a cessão do servidor púbico do Município de Brejolândia, Gelson Conceição dos Santos no Município de Serra Dourada Download
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Portaria 2022 4/2022 Afastar Elaine Santana da Silva Oliveira por 2 anos. Download
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Portaria 2022 3/2022 Afastar Nilzete Gomes Neves por 2 anos. Download
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Portaria 2022 2/2022 NOMEAR: ROMÁRIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica. Download
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Portaria 2022 1/2022 AFASTAR: Evanuzia da Silva Flores por 2 anos das funções nesta Prefeitura. Download
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Portaria 2021 125/2021 Nomeia MAYARA PEREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de Assessora Especial para Assuntos do Interior. Download
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Portaria 2021 124/2021 Nomeia CLAUDECI DOURADO DE CASTRO como Secretária Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. Download
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Portaria 2021 123/2021 Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da ... Download
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Portaria 2021 122/2021 Nomeia BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Secretária Municipal de Administração. Download
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Portaria 2021 121/2021 Nomeia o GILDOMAR COSTA E SOUZA para o cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada-BA. Download
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Portaria 2021 120/2021 Efetiva a cessão da Servidora NOELIA DE OLIVEIRA SANTOS TORRES vindo do Município de Tabocas do Brejo Velho para o Município de Serra Dourada. Download
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Portaria 2021 119/2021 CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DE SOUZA COSTA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID19 Download
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Portaria 2021 118/2021 NOMEAR JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Dourada Download
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Portaria 2021 117/2021 Afastar Ruanna Fagundes Rosa. Download
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Portaria 2021 116/2021 Remover o servidor Wallison Fabiano Veloso Reis, ocupante da função Odontólogo. Download
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Portaria 2021 115/2021 Afastar Gildei Silva de Macedo Download
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Portaria 2021 114/2021 Afastar Maria José de Souza. Download
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Portaria 2021 113/2021 Abertura de Procedimento Administrativo de Remoção por exclusivo Interesse Público para preenchimento da vaga existente de Odontológico na Unidade de Saúde Bucal do Povoado do Poç... Download
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Portaria 2021 112/2021 Nomear Ermirio Pereira de Andrade, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. Download
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Portaria 2021 111/2021 Afastar Joalan Maciel da Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 6 meses. Download
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Portaria 2021 110/2021 Conceder a Servidora Municipal, Débora Ladeia Alves dos Santos. Download
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Portaria 2021 109/2021 Conceder a Servidora Municipal, Cristiane dos Anjos Cruz. Download
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Portaria 2021 108/2021 Conceder a Servidora Municipal, Graziane dos Santos Maia. Download
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Portaria 2021 107/2021 Nomear Brisa da Silva Lopes, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. Download
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Portaria 2021 106/2021 Nomear Bianca Esthefanie de Oliveira Souza, para exercer o cargo de Coordenadora de Tributos. Download
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Portaria 2021 105/2021 Afastar Vaneide Freitas da Silva Passos. Download
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Portaria 2021 104/2021 Nomear Nivaldo José Joaquim dos Reis para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação. Download
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Portaria 2021 103/2021 Nomear Comissão de Processo Administrativo n°002/2021. Download
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Portaria 2021 102/2021 Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora Fiscal. Download
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Portaria 2021 101/2021 Nomear Ademilson Junior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador. Download
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Portaria 2021 100/2021 Instituir Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de Locação que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto... Download
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Portaria 2021 99/2021 Nomear Renan da Silva Souza para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Portaria 2021 98/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor, Vice Diretora e Secretaria Escolar do Colégio Municipal Odilon Martins dos Anjos no Povoado de Traíras. Download
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Portaria 2021 97/2021 Nomear Claudemir Dourado de Castro para exercer o cargo de Motorista do Prefeito Municipal. Download
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Portaria 2021 95/2021 Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 94/2021 Nomear Maria Geni dos Santos Dias Castro para exercer o cargo de Agente de Cadastro Imobiliário. Download
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Portaria 2021 93/2021 Nomear Leonardo Gomes da Silva para exercer o cargo de Segurança do Prefeito. Download
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Portaria 2021 92/2021 Nomear Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício corrente. Download
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Portaria 2021 91/2021 Afastar Maria da Glória Souza de Araújo, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Download
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Portaria 2021 90/2021 Nomear Valesca Nogueira Andrade para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal. Download
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Portaria 2021 89/2021 Nomear José Alves da Silva para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 88/2021 Nomear Irenice Moreira de Souza Fagundes para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Conselhos. Download
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Portaria 2021 87/2021 Nomear Nivlene Kelly dos Santos Flores Nunes para exercer o cargo de Auxiliar de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Download
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Portaria 2021 86/2021 Nomear Braudineia Souza da Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Download
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Portaria 2021 85/2021 Nomear Weslley de Souza Ataide para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário do Prefeito. Download
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Portaria 2021 84/2021 Nomear Gilsimar Ferreira de Souza para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos finais Download
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Portaria 2021 83/2021 Nomear Ireno Medrado Lopes para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE). Download
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Portaria 2021 82/2021 Nomear Jackson de Souza Silva para exercer o cargo Coordenador do Departamento da Merenda Escolar Download
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Portaria 2021 81/2021 Nomear Aldenir Queiroz de Oliveira para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 80/2021 Nomear Viviane Araújo Souza Almeida para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Infantil Download
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Portaria 2021 79/2021 Nomear Ademilson Júnior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 78/2021 Nomear Patrícia Cordeiro Peixoto para exercer o cargo de Coordenadora do Setor Financeiro e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 77/2021 Nomear Lucineide Sobrinho Domiense para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 76/2021 Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento e Documentação da Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada. Download
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Portaria 2021 75/2021 Nomear Rubens Felix de Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Esporte Download
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Portaria 2021 74/2021 Nomear Zilma Teixeira Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Municipal Valdemar de Souza Fagundes. Download
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Portaria 2021 73/2021 Nomear Noêmia Moreira da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 72/2021 Nomear Coordenadora Geral, Coordenadoras Administrativas e Coordenadora Pedagógica do Centro Multidisciplinar Neuza Frota de Souza. Download
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Portaria 2021 71/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretário Escolar do Centro Educacional Municipal José Pereira da Silva na comunidade rural de Porteiras de Santa Cruz. Download
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Portaria 2021 70/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal Manoel Joaquim dos Santos na comunidade rural de Poço do Juá. Download
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Portaria 2021 69/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar do Centro Educacional Municipal Leolino Dias Nunes. Download
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Portaria 2021 68/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal João Luiz de França. Download
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Portaria 2021 67/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. Download
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Portaria 2021 66/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretária Escolar do Escola Municipal Monsenhor Félix. Download
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Portaria 2021 65/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva na sede do Município. Download
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Portaria 2021 64/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza na sede do Município. Download
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Portaria 2021 63/2021 Nomear Comissão de Avaliação do Processo Administrativo para apuração das irregularidades e possibilidades financeira da continuidade do pagamento do triênio. Download
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Portaria 2021 62/2021 Nomear Vailton Prereira de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária. Download
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Portaria 2021 61/2021 Afastar Cleonir da Costa Souza. Download
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Portaria 2021 60/2021 Nomear Comissão Processante Permanente. Download
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Portaria 2021 59/2021 Afastar Maria Helena de Jesus Santos. Download
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Portaria 2021 58/2021 Nomear Daysilla Rayanne da Silva Santos Moreira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Vice-Prefeito Download
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Portaria 2021 57/2021 Nomear Katia de Queiroz Maciel Silva, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS Unidade Sede. Download
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Portaria 2021 56/2021 Nomear Nisemar Ramos de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Download
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Portaria 2021 55/2021 Nomear Edgley Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Download
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Portaria 2021 54/2021 Nomear Regina de Souza Neves, para exercer o cargo de Diretora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Portaria 2021 53/2021 Nomear Carlos Marques Rodrigues, para exercer o cargo de Contador Geral da Secretaria Municipal de Finanças. Download
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Portaria 2021 52/2021 Nomear Luiz Roberto Teixeira da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Agropastoris da Secretaria Municipal de Agricultura Download
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Portaria 2021 51/2021 Nomear Josiane Nunes da Costa, para exercer o cargo Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 50/2021 Nomear João Batista de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Limpeza Pública. Download
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Portaria 2021 49/2021 Nomear Reijinalva Medrado Domiense Sodré, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Agricultura. Download
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Portaria 2021 48/2021 Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Download
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Portaria 2021 47/2021 Instituir Comissão Municipal de Recadastramento Funcional dos servidores públicos efetivo. Download
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Portaria 2021 46/2021 Nomear Antônio Domingues Fagundes, para exercer o cargo de diretor Financeiro da CAPAS-PREV. Download
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Portaria 2021 45/2021 Nomear Luzia Fogoça Chaves Santana, para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. Download
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Portaria 2021 44/2021 Nomear Vilmar Souza dos Santos, para exercer o cargo de Diretor Executivo da CAPAS-PREV. Download
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Portaria 2021 43/2021 Nomear Ildo Inácio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Especial de Recurso Humanos da Secretaria de Administração. Download
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Portaria 2021 42/2021 Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exerce o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Finanças. Download
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Portaria 2021 41/2021 Nomear Juceia Nogueira de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Portaria 2021 40/2021 Nomear Deusi Soares Domiense Dutra, para exercer o cargo Coordenadora Municipal do NASF da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 39/2021 Nomear Manoel Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Segurança. Download
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Portaria 2021 38/2021 Nomear José Carlos Souza de Jesus, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 37/2021 Nomear Adevair de Souza Santos, para exercer o cargo de Coordenador do CRAS unidade Sede e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. Download
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Portaria 2021 36/2021 Nomear Jussara Santos dos Anjos, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS de Traíras. Download
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Portaria 2021 35/2021 Nomear Auricelia Dias de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 34/2021 Nomear Aline de Jesus Souza, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 33/2021 Nomear Gilliany Alvares da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Serviços Sociais do Hospital Municipal de Serra Dourada. Download
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Portaria 2021 32/2021 Nomear Thalys Dilermando Moreira de Souza, para exerce o cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Download
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Portaria 2021 31/2021 Nomear Maria Erika Barreto, para exercer o cargo de Coordenadora da Central de Marcação de Consultas, Exames e Procedimentos da Secretária Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 30/2021 Nomear Edna dos Santos Souza, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 29/2021 Nomear Francisco Dias da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial. Download
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Portaria 2021 28/2021 Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública. Download
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Portaria 2021 27/2021 Nomear Rosiclide da Rocha Moreira, para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 26/2021 Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Download
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Portaria 2021 25/2021 Nomear Jeovah Ferreira Moreira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Download
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Portaria 2021 24/2021 Nomear Jobson de Oliveira Novaes, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. Download
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Portaria 2021 23/2021 Nomear Fábio Junio da Conceição Ataide, para exercer o cargo de Coordenador de Produção do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. Download
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Portaria 2021 22/2021 Nomear Glaciene Lopes Almeida, para exercer o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública. Download
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Portaria 2021 21/2021 Nomear José Domingos de Araújo Moreira, para exercer o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio. Download
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Portaria 2021 20/2021 Nomear Katiuscia Rodrigues da Silva Figueredo Neves, para exercer o cargo de Assessora Especial para Recursos Humanos Download
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Portaria 2021 19/2021 Nomear Renato José dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. Download
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Portaria 2021 18/2021 Nomear Manoel Terêncio de Souza Filho, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Tributos. Download
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Portaria 2021 17/2021 Nomear Maria da Conceição Barreto Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora do Cadastro Único do Município. Download
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Portaria 2021 16/2021 Nomear Adigleison Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador de Recurso Humanos da Secretária Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 15/2021 Nomear José Aparecido Soares Domiense, para exercer o cargo de Defensor Público. Download
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Portaria 2021 14/2021 Nomear Elduilson dos Anjos Brito, para exercer o cargo de coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA Download
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Portaria 2021 13/2021 Nomear Lucenia Satelis Santana Fagundes, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. Download
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Portaria 2021 12/2021 Nomear Cleiton de Souza Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. Download
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Portaria 2021 11/2021 Nomear Elisson Alessandro da Silva Maciel, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. Download
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Portaria 2021 10/2021 Nomear Evanilson Castro Frota, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura. Download
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Portaria 2021 09/2021 Nomear Konrado Meighs Neves Vago, para exercer o cargo de Procurador Geral. Download
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Portaria 2021 08/2021 Nomear Luzia Almeida da Cruz, para exercer o cargo de Controlador Interno. Download
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Portaria 2021 07/2021 Nomear Jeise Laura de Souza, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Download
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Portaria 2021 06/2021 Nomear Neuza Frota de Souza Neta, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração. Download
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Portaria 2021 05/2021 Nomear Josiane Rodrigues Moreira, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. Download
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Portaria 2021 04/2021 Nomear Jailton Maciel de Souza, para exercer o cargo de Secretário do Prefeito. Download
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Portaria 2021 03/2021 Nomear Herlane Janise de Souza Oliveira dos Anjos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Download
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Portaria 2021 02/2021 Nomear Carlito Carlos da Cunha Filho, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. Download
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Portaria 2021 01/2021 Nomear Manoel da Silva Pereira, para exercer o cargo de Tesoureiro Municipal. Download
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Portaria 2020 17/2020 Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. Download
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Portaria 2020 16/2020 Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. Download
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Portaria 2020 15/2020 Instituir, comissão para o levantamento dos Bens Patrimoniais. Download
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Portaria 2020 14/2020 Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva. Download
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Portaria 2020 13/2020 Instaura processo administrativo e dá outras providências. Download
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Portaria 2020 12/2020 Nomear Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, como Leiloeiro Público Oficial. Download
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Portaria 2020 11/2020 Criação de uma Comissão de Avaliação de leilão para fins de vendas dos bens inservíveis do Município de Serra Dourada/Ba. Download
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Portaria 2020 10/2020 Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Serra Dourada/BA. Download
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Portaria 2020 09/2020 Considerando a necessidade de construção de duas quadras poliesportivas, uma na localidade de Poço do Juá e outra na localidade denominada de Porteiras de Santa Cruz, deste municí... Download
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Portaria 2020 08/2020 RECONDUZIR NO CARGO DE PREGOEIROS OS SERVIDORES: CARLOS MARQUES RODRIGUES E VILMAR SOUZA DOS SANTOS Download
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Portaria 2020 07/2020 Afastar Gelsivando da Paixão, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Download
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Portaria 2020 06/2020 Nomear Meiriane Silva de Queiroz, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica escolar do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães. Download
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Portaria 2020 05/2020 Nomear Joender Campos da Silva, para exercer o cargo de Vice-diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). Download
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Portaria 2020 04/2020 Nomear Elaina de Oliveira Souza Rodrigues, para exercer o cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). Download
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Portaria 2020 03/2020 Nomear Neiva Frota de Souza Lopes, para exercer o cargo de coordenadora. Download
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Portaria 2020 02/2020 Pedido de afastamento da servidora Ivaete Pereira Campos da Conceição. Download
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Portaria 2020 01/2020 Nomear Elduison dos Anjos Brito, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária. Download
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Portaria 2019 020/2019 AFASTAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Download
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Portaria 2019 019/2019 NOMEAR CLARICE CARNEIRO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR MARIAH REJANE. Download
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Portaria 2019 018/2019 NOMEAR EVANETE CASTRO FROTA FAGUNDES, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO CAMPO. Download
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Portaria 2019 017/2019 NOMEAR IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIE INICIAL Download
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Portaria 2019 016/2019 NOMEAR ROSIVELTO BISPO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Download
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Portaria 2019 015/2019 AFASTAR IONE CASTRO VIANA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Download
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Portaria 2019 014/2019 AFASTAR MARILUSE DA SILVA MENDES, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 MESES Download
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Portaria 2019 013/2019 AFASTAR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPATIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Download
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Portaria 2019 012/2019 AFASTAR DEJIANE VALOIS DOS REIS SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE ANOS Download
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Portaria 2019 010/2019 NOMEAR NEUZA FROTA DE SOUZA NETA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Download
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Portaria 2019 009/2019 AFASTAR ANDRÉ OLIVEIRA DOS ANJOS, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Download
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Portaria 2019 008/2019 NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE Download
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Portaria 2019 007/2019 NOMEAR ILDO INÁCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO Download
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Portaria 2019 006/2019 NOMEAR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES AGROPASTORIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA. Download
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Portaria 2019 005/2019 NOMEAR LUZIA ALMEIDA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Download
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Portaria 2019 003/2019 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Download
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Portaria 2019 002/2019 AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUCILEIDE DE SOUZA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Download
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Portaria 2019 001/2019 AFASTAMENTO DA SERVIDORA DALCI PERREIRA LEDO, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Download
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