Legislação Municipal
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Leis: 71
Leis complementares: 1
Decretos: 364
Portarias: 201
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 264/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra Dourada, para o exercício de 2023. |
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| Leis | Outros | 2022 | 263/2022 | Dispõe sobre denominação de Prédio Público no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 262/2022 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. |
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| Leis | Outros | 2022 | 261/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica destinada a execução dos recursos da Cessão Onerosa em atendimento ... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 260/2022 | “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências” |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 259/2022 | “Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e ... |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 258/2022 | “Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada” |
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| Leis | Outros | 2022 | 257/2022 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica em atendimento a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal dos Mu... |
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| Leis | Outros | 2022 | 256/2022 | “Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID e dá outras providências” |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 255/2022 | “Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Serra Dourada com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma regulada pela Emenda Constit... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2022 | 254/2022 | “Altera dispositivos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” |
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| Leis | Outros | 2022 | 252/2022 | “Dispõe sobre a unificação das Escolas Municipais Mariah Rejane, Valdemar de Souza Fagundes e Colégio Rui Barbosa, alterando a denominação de identidade das 03 (três) unidades esc... |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2022 | 251/2022 | Altera dispositivo sobre o Estatuto e o Plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada, Lei nº 213/2020 de 30 de junho d... |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 250/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2022 | 54/2022 | “Altera dispositivos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” |
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| Leis | Outros | 2021 | 247/2021 | Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências |
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| Leis | Regime Previdência Social do Servidor | 2021 | 246/2021 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 020, de 16 de maio de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada/BA, bem como acerca ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 245/2021 | Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo especial da pessoa idosa, que tem por objetivo assegurar recursos para o desenvolvimento de ações, projetos, programas e atividades e... |
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| Leis | Outros | 2021 | 244/2021 | Dispõe sobre a alteração e adequação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Munic... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 243/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Dourada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias |
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| Leis | Outros | 2021 | 242/2021 | Institui o Plano Purianual- PPA do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025 |
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| Leis | Outros | 2021 | 241/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2021 | 239/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, previsto no artigo 2° da Lei nº 237/2021 e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2021 | 238/2021 | Fixa Alíquota de Contribuição Mensal do Município para Manutenção e custeio, normal e especial, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – e dá outras providencias |
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| Leis | Outros | 2021 | 237/2021 | Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e... |
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| Leis | Outros | 2021 | 236/2021 | Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 222, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 235/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Serra Dourada- Estado da Bahia e dá outra providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 234/2021 | Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Neuza Frota de Souza, vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de S... |
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| Leis | Outros | 2021 | 233/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais... |
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| Leis | Outros | 2021 | 232/2021 | Dispõe Sobre Normas Relativas AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA e dá outra Providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 231/2021 | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionista do Município de Serra Dourada/BA, dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 230/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICI... |
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| Leis | Outros | 2021 | 229/2021 | Ratifica Protocolo de Intenções que Constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia- CONSID/UMOB. |
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| Leis | Outros | 2021 | 228/2021 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERA... |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2021 | 140/2021 | Dispõe sobre a instituição do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada/BA |
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| Leis | Outros | 2020 | 227/2020 | Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 226/2020 | Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 225/2020 | Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 224/2020 | Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 223/2020 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº020/2005, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária para servidores municipais de Serra Dourada/BA e transfere a resp... |
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| Leis | Outros | 2020 | 222/2020 | ''Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.'' |
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| Leis | Outros | 2020 | 221/2020 | Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 220/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 219/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e findará em 31 de dezembro de 2024... |
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| Leis | Outros | 2020 | 218/2020 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024, dá outras providência... |
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| Leis | Outros | 2020 | 217/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 216/2020 | Dispõe dobre de alteração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2020- LEI nº195/2019, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 215/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 214/2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 207/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento gente do Município Exercício Financeiro de 2020, e dá outras provid... |
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| Leis | Outros | 2020 | 213/2020 | Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada-BA. |
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| Leis | Outros | 2020 | 211/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 210/2020 | Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 209/2020 | Dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada/BA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 208/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Morrinhos, no Município de Serra Dourada ... |
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| Leis | Outros | 2020 | 207/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 206/2020 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 205/2020 | Autoriza o Prefeito Municipal de Serra Dourada, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA. |
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| Leis | Outros | 2020 | 204/2020 | Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA com seu Regime Próprio de Providência Social- RPPS e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 203/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Porteiras de Santa Cruz , no Município de... |
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| Leis | Outros | 2020 | 202/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no povoado de Poço do Juá, no Município de Serra Dourad... |
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| Leis | Outros | 2020 | 201/2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 200/2020, Lei da Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 200/2020 | Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 199/2020 | Autoriza o Município de Serra Dourada-BA, a participar de consórcios Público e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 198/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para a construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 198/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 197/2020 | ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ampliação do terreno da Praça Pedro José Alquino (Fundo do Fórum) para adequar a área ao tamanho do projeto da construção de um... |
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| Leis | Outros | 2020 | 93/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria Elda dos Sa... |
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| Leis | Código Tributário | 2019 | 192/2019 | Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Leis | Código Tributário | 2019 | 192/2019 | Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2018 | 175/2018 | Dispõe sobre a criação dos feriados municipais, nos termos da Lei nº 9.093/95, e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | LEI ORGÂN/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA |
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| Leis complementares | Regime Previdência Social do Servidor | 2022 | 253/2022 | “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 16 de maio de 2005 e da Lei Complementar nº 223/2020 e adota outras providências” |
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| Decretos | 2022 | 70/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por Invalidez o servidor Benevaldo de Souza Oliveira. |
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| Decretos | 2022 | 69/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Manoel Pereira da Silv... |
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| Decretos | 2022 | 68/2022 | Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 67/2022 | Dispõe sobre exoneração de Servidor a Pedido. |
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| Decretos | 2022 | 66/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica. |
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| Decretos | 2022 | 65/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2022 | 64/2022 | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público municipal. |
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| Decretos | 2022 | 63/2022 | Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para processo seletivo de escolha de diretor e vice-diretor escolar de unidades ou núcleo da rede municipal de ensino do Munic... |
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| Decretos | 2022 | 62/2022 | Institui a Sala do Empreendedor e do Fluxo de Atendimento para abertura de empresas no município de Serra Dourada-BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 62/2022 | Institui a Sala do Empreendedor e do Fluxo de Atendimento para abertura de empresas no município de Serra Dourada-BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 61/2022 | Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Eusébio Prudêncio Cárdenas Marin. |
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| Decretos | 2022 | 60/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Governo e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 59/2022 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município: ELISSANDRA MARIA MACIEL MACEDO, Matrícula nº 224, Professora 20h, para o Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, se... |
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| Decretos | 2022 | 58/2022 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município: EUGÊNIO MACEDO SILVA, Matrícula nº 708, Professor 20h, para o Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, sem ônus para... |
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| Decretos | 2022 | 57/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: DULCICLEIA PEREIRA DA SILVA, portadora da Matrícula nº 835, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Eliezer Pereira da ... |
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| Decretos | 2022 | 56/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento de tratamento médico de pessoa da família. |
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| Decretos | 2022 | 55/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: JEISE LUARA DE SOUZA do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serra Dourada. |
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| Decretos | 2022 | 54/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: HERLANE JANISE DE SOUZA OLIVEIRA DOS ANJOS do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada. |
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| Decretos | 2022 | 53/2022 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções: GILDEI SILVA DE MACEDO Matrícula nº 2.424 às suas funções à Prefeitura Municipal de Serra Dourada no cargo de Auxilia... |
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| Decretos | 2022 | 52/2022 | Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento de tratamento médico de pessoa da família: JOSIVÂNIA REIS NERES DE OLIVEIRA, licença por motivo de doença em seu esposo, co... |
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| Decretos | 2022 | 51/2022 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções: MARILENE DOS SANTOS ARAÚJO Matrícula nº 713 às suas funções à Prefeitura Municipal de Serra Dourada no cargo de Profe... |
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| Decretos | 2022 | 50/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Governo e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Dourada, e ... |
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| Decretos | 2022 | 49/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria Rosa Campos de Souza. |
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| Decretos | 2022 | 48/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Elieneide Almeida de ... |
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| Decretos | 2022 | 47/2022 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções: EVANUZIA DA SILVA FLORES Matrícula nº 1.063 às suas funções à Prefeitura Municipal de Serra Dourada no cargo de Auxil... |
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| Decretos | 2022 | 46/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: GILDOMAR COSTA E SOUZA do cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada. |
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| Decretos | 2022 | 45/2022 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Barnabé Teodoro Nunes. |
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| Decretos | 2022 | 44/2022 | Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Serra Dourada-BA. |
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| Decretos | 2022 | 43/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS. |
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| Decretos | 2022 | 42/2022 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 41/2022 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal. |
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| Decretos | 2022 | 40/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais. |
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| Decretos | 2022 | 39/2022 | Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2022 | 38/2022 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 37/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Deusdelio Pereira Maci... |
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| Decretos | 2022 | 36/2022 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Deusdelio Pereira Maciel. |
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| Decretos | 2022 | 35/2022 | Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal: Eliete Ferreira de Souza Frota |
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| Decretos | 2022 | 34/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 33/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adnalva dos Santos Si... |
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| Decretos | 2022 | 32/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Aureni da Silva Barbo... |
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| Decretos | 2022 | 31/2022 | Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de regularização fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 30/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais nos festejos de Santa Cruz |
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| Decretos | 2022 | 29/2022 | Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal, VALDETINA RODRIGUES DA SILVA LEDO do cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. |
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| Decretos | 2022 | 28/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. |
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| Decretos | 2022 | 27/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Francisca Angélica da Silva. |
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| Decretos | 2022 | 26/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Eunice Júlia dos Santos Silva. |
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| Decretos | 2022 | 25/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Eurânia Alves Frota R... |
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| Decretos | 2022 | 24/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Elisete de Souza Silv... |
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| Decretos | 2022 | 23/2022 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. ADNALVA DOS SANTOS SILVA. |
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| Decretos | 2022 | 22/2022 | Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Serra Dourada/BA, da regularização fundiária urbana e rural p... |
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| Decretos | 2022 | 21/2022 | Dispõe sobre a adesão do Município de Serra Dourada ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi... |
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| Decretos | 2022 | 20/2022 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 19/2022 | Fixa os trajetos das linhas do transporte escolar municipal do ensino fundamental, educação infantil e ensino médio. |
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| Decretos | 2022 | 18/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria José de Oliveira Domingues. |
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| Decretos | 2022 | 17/2022 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Luciano de Jesus. |
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| Decretos | 2022 | 16/2022 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora ELISETE DE SOUZA SILVA. |
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| Decretos | 2022 | 15/2022 | Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências: Carnaval e quarta-feira de cinzas. |
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| Decretos | 2022 | 14/2022 | Dispõe sobre o retorno de Servidor Municipal às suas funções: NILZETE GOMES NEVES. |
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| Decretos | 2022 | 13/2022 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 12/2022 | Conceder averbação de tempo de contribuição o servidor Luciano de Jesus |
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| Decretos | 2022 | 11/2022 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 10/2022 | Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de conselheiro tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2022 | 9/2022 | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providência... |
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| Decretos | 2022 | 8/2022 | CEDER: O Servidor Municipal ALEXSANDRO DE ARRUDA MONTEIRO, Matrícula Funcional nº 721, Engenheiro Agrônomo, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sem ônus para o Muni... |
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| Decretos | 2022 | 7/2022 | Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 2544, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Serra Dourada-BA. |
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| Decretos | 2022 | 6/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: BRISA DA SILVA LOPES do cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha |
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| Decretos | 2022 | 5/2022 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 4/2022 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: LUZIA FOGAÇA CHAVES SANTANA do cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. |
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| Decretos | 2022 | 3/2022 | Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências |
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| Decretos | 2022 | 2/2022 | Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1/2022 | Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 105/2021 | Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações de área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 104/2021 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Serra Dourada-BA, no período de 24 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. |
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| Decretos | 2021 | 103/2021 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções (Joalan Maciel da Silva). |
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| Decretos | 2021 | 102/2021 | Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 101/2021 | Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 100/2021 | Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 99/2021 | Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise de regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financei... |
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| Decretos | 2021 | 98/2021 | Constitui Comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA |
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| Decretos | 2021 | 97/2021 | Normaliza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA |
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| Decretos | 2021 | 96/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 95/2021 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 94/2021 | Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC. |
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| Decretos | 2021 | 93/2021 | Convoca para IV Conferência Municipal de Educação no âmbito do Município de Serra Dourada, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 92/2021 | Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Serra Dourada Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 91/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Elisabete Maria de Andrade Primo. |
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| Decretos | 2021 | 90/2021 | Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC |
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| Decretos | 2021 | 89/2021 | Dispõe sobre ao retorno de servidor municipal às suas funções (RUANNA FAGUNDES ROSA) |
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| Decretos | 2021 | 88/2021 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Alvino Ferreira dos Anjos. |
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| Decretos | 2021 | 87/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Natalina dos Santos Silva. |
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| Decretos | 2021 | 86/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 85/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Serra Dourada atingidas por Estiagem. |
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| Decretos | 2021 | 84/2021 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências |
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| Decretos | 2021 | 83/2021 | Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 82/2021 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 81/2021 | Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 80/2021 | Dispõe sobre a Revogação dos Atos de Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutear do Município de Serra Dourada Estado da Bahia descritos no Decreto 70/2021. |
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| Decretos | 2021 | 79/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Vicente de Oliveira Si... |
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| Decretos | 2021 | 78/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor ANTÔNIO GERALDO NUNES. |
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| Decretos | 2021 | 77/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. |
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| Decretos | 2021 | 76/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 75/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidor público para outro Município. |
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| Decretos | 2021 | 74/2021 | Dispõe sobra a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor ANTONIO GERALDO NUNES. |
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| Decretos | 2021 | 73/2021 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. (BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA) |
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| Decretos | 2021 | 72/2021 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor VICENTE DE OLIVEIRA SILVA. |
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| Decretos | 2021 | 71/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Coordenação Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 70/2021 | Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. (José Ricardo Dias Reis) |
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| Decretos | 2021 | 69/2021 | Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. |
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| Decretos | 2021 | 68/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 67/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 66/2021 | DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 65/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAPAS-PREV DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA. |
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| Decretos | 2021 | 64/2021 | Dispõe sobre o retorno da Servidora Municipal LUANA DE MOURA SILVA FERREIRA às suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 63/2021 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA EVANICIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA |
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| Decretos | 2021 | 62/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA POR ESTIAGEM. |
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| Decretos | 2021 | 61/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 60/2021 | Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 59/2021 | Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Ivone Maria de Souza Ro... |
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| Decretos | 2021 | 58/2021 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinada... |
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| Decretos | 2021 | 57/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 56/2021 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 55/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Emília Gonçalves de A... |
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| Decretos | 2021 | 54/2021 | Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 53/2021 | Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 51/2021 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA. |
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| Decretos | 2021 | 50/2021 | Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª EMILIA GONCALVES ARAUJO PEREIRA. |
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| Decretos | 2021 | 49/2021 | Dispõe sobre medidas as serem estabelecidas no município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá providências. |
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| Decretos | 2021 | 48/2021 | Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal |
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| Decretos | 2021 | 47/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do Município de Serra Dourada Bahia, e dá outras p... |
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| Decretos | 2021 | 47/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do município de 2015 do Município de Serra Dourada... |
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| Decretos | 2021 | 46/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria da Soledade Cam... |
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| Decretos | 2021 | 45/2021 | Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 44/2021 | Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 43/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás... |
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| Decretos | 2021 | 42/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. |
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| Decretos | 2021 | 41/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada , Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 40/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 39/2021 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 38/2021 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. |
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| Decretos | 2021 | 37/2021 | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle- ... |
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| Decretos | 2021 | 36/2021 | Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 35/2021 | Exonerar Ademilson Junior Santos Nascimento do cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e lazer |
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| Decretos | 2021 | 34/2021 | Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 33/2021 | Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outra providências. |
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| Decretos | 2021 | 32/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Nunes de Andrade. |
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| Decretos | 2021 | 31/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS. |
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| Decretos | 2021 | 30/2021 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. |
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| Decretos | 2021 | 29/2021 | Nomeação do CACS- FUNDEB- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... |
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| Decretos | 2021 | 28/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do servidor Sr. José dos Reis Santana. |
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| Decretos | 2021 | 27/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 27/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 26/2021 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outros providências. |
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| Decretos | 2021 | 25/2021 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. |
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| Decretos | 2021 | 24/2021 | Ceder o Servidor Municipal Hilton da Silva Caiana. |
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| Decretos | 2021 | 23/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo. |
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| Decretos | 2021 | 22/2021 | Nomeação do CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... |
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| Decretos | 2021 | 21/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 20/2021 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Eliete Alves da Rocha |
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| Decretos | 2021 | 19/2021 | Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 18/2021 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 17/2021 | Dispõe a cessão de Servidor Público para outro Município. |
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| Decretos | 2021 | 16/2021 | Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 15/2021 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Órgão. |
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| Decretos | 2021 | 14/2021 | Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. |
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| Decretos | 2021 | 13/2021 | Prorroga até 30 de Junho de 2021 o estado de CALAMIDADE PÚBLICA por conta da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Serra Dourada, e estabelece o... |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | Dispõe sobe o recadastramento dos servidores municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissional de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações da área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | Dispõe sobre exoneração de Servidor Público. |
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| Decretos | 2021 | 06/2021 | Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Servidor Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 05/2021 | Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 04/2021 | Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 3/2021 | Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 2/2021 | Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. |
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| Decretos | 2021 | 27-FIN/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 40-FIN/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 10-FIN/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 40FIN/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 97/2020 | Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de Secretários Municipais. |
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| Decretos | 2020 | 96/2020 | Dispõe sobre a exoneração dos Cargos Escolares. |
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| Decretos | 2020 | 95/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cargos Comissionados e Políticos. |
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| Decretos | 2020 | 94/2020 | Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. |
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| Decretos | 2020 | 93/2020 | Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora. |
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| Decretos | 2020 | 92/2020 | Dispõe sobre obrigatoriedade do registro contábil do CANCELAMENTO dos resto a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscrito em exerc... |
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| Decretos | 2020 | 91/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público. |
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| Decretos | 2020 | 90/2020 | Revogar Sr° José Carlos de Souza Camêlo. |
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| Decretos | 2020 | 89/2020 | Retornar Antônio Carlos Brito, ao serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-Ba. |
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| Decretos | 2020 | 88/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez. |
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| Decretos | 2020 | 87/2020 | Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora MARIA ELDA DOS SANTOS OLIVEIRA. |
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| Decretos | 2020 | 86/2020 | Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor EDEZIO ALVES DE SOUZA. |
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| Decretos | 2020 | 84/2020 | EXONERAÇÃO |
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| Decretos | 2020 | 83/2020 | Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Edite Rosa da Silva Primo. |
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| Decretos | 2020 | 82/2020 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. |
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| Decretos | 2020 | 81/2020 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2020 | 80/2020 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2020 | 78/2020 | Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Manoel Terêncio de Souza. |
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| Decretos | 2020 | 77/2020 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. |
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| Decretos | 2020 | 76/2020 | Nomeia a comissão de transmissão de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito eleito. |
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| Decretos | 2020 | 75/2020 | Dispõe sobre outros medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. |
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| Decretos | 2020 | 74/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba. |
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| Decretos | 2020 | 73/2020 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não processados e não de exercícios anteriores, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 72/2020 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Dail de Oliveira Castro. |
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| Decretos | 2020 | 71/2020 | Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 70/2020 | Abre Crédito Especial no valor total de 6.000,00 (Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 69/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Dulcinéia Xavier Frot... |
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| Decretos | 2020 | 68/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade do servidor Deusdete Luiz de França. |
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| Decretos | 2020 | 67/2020 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2020 | 66/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Lieni Almeida de Araú... |
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| Decretos | 2020 | 65/2020 | Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Ormelindo Alves Rodrigues. |
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| Decretos | 2020 | 63/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... |
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| Decretos | 2020 | 62/2020 | Abre Crédito Especial no valor total de R$90.541,34 ( Noventa Mil Quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá providências. |
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| Decretos | 2020 | 61/2020 | Abre Crédito Especial no valor total de R$ 105.727,44 (Cento e cinco Mil Setecentos e Vinte e sete reais e Quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras pro... |
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| Decretos | 2020 | 60/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências... |
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| Decretos | Outros | 2020 | 59/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... |
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| Decretos | 2020 | 58/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da da servidora Valdeni Margarida dos Santos |
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| Decretos | 2020 | 57/2020 | Dispõe sobre o desligamento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Suzana Cristina da S... |
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| Decretos | 2020 | 56/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público em Cargo de Confiança. |
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| Decretos | 2020 | 55/2020 | Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte da Servidora Luzia Moreira dos Santos. |
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| Decretos | 2020 | 54/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 53/2020 | Dispõe sobre o desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Gervásio Soares de Deus. |
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| Decretos | 2020 | 52/2020 | Decreta Luto Oficial por (03) três dias, no município de Serra Dourada pelo falecimento do Servidor Municipal Gervásio Soares de Deus. |
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| Decretos | 2020 | 51/2020 | Dispõe sobre as novas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 50/2020 | Dispõe sobre o retorno da Funcionária Municipal Neiva Souza Costa Fernandes ás suas atividades. |
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| Decretos | 2020 | 49/2020 | Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. |
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| Decretos | 2020 | 48/2020 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2020 | 47/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Serra Dourada/BA, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 46/2020 | Declara bens inservíveis ao uso, pertencentes ao Município de Serra Dourada/BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 45/2020 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás funções. |
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| Decretos | 2020 | 44/2020 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 43/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. |
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| Decretos | 2020 | 42/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 462.838,65 ( QUATROCENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRITA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ... |
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| Decretos | 2020 | 41/2020 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 391.062,32 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 39/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA MARIA LOURDES ALVES DE SOUZA. |
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| Decretos | 2020 | 38/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA ANA ROSA DE FRANÇA. |
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| Decretos | 2020 | 37/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ADENIR DOMIENSE ANDRA... |
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| Decretos | 2020 | 36/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/ BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 35/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO, SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE S... |
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| Decretos | 2020 | 34/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. |
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| Decretos | 2020 | 33/2020 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA Srª ADENIR DOMIENSE ANDRADE |
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| Decretos | 2020 | 32/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO E SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ... |
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| Decretos | 2020 | 31/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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| Decretos | 2020 | 30/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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| Decretos | 2020 | 29/2020 | NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 28/2020 | DISPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 27/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO VALOR TOTAL DE 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 26/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA RAMOS CAMÊL... |
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| Decretos | 2020 | 25/2020 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRª FRANCISCA RAMOS DA SILVA CAMELO |
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| Decretos | 2020 | 24/2020 | ALTERA O 1° DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL N°23 DE 23 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2020 | 23/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS; RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO D... |
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| Decretos | 2020 | 22/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA MARIA JASMIRA DE SOUZA COSTA. |
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| Decretos | 2020 | 21/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOEM CARGO |
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| Decretos | 2020 | 20/2020 | ALTERA O DECRETO N°13 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, EST... |
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| Decretos | 2020 | 19/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA VALDENI DE SOUZA ANDRADE |
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| Decretos | 2020 | 18/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA. |
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| Decretos | 2020 | 17/2020 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HILDENAR ARAUJO SOUZA... |
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| Decretos | 2020 | 16/2020 | DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRETAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 15/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL VALDENI DE SOUZA ANDRADE |
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| Decretos | 2020 | 14/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA , ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 13/2020 | Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 12/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 11/2020 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO |
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| Decretos | 2020 | 10/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2020 | 09/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERIODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
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| Decretos | 2020 | 08/2020 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRª HILDENAR ARAUJO SOUZA COSTA |
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| Decretos | 2020 | 07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DOURADA |
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| Decretos | 2020 | 06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2020 | 05/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA JESUS DA SILVA ÁS SUAS FUNÇÕES |
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| Decretos | 2020 | 04/2020 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID... |
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| Decretos | 2020 | 03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023 |
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| Decretos | 2020 | 02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, DO QUADRIÊNIO DE 2016 A 2019 |
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| Decretos | 2020 | 01/2020 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2020 | 01-A/2020 | REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS SEMELHANTES, PREVISTA N... |
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| Decretos | 2019 | 078/2019 | DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA. |
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| Decretos | 2019 | 077/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA RITA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. |
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| Decretos | 2019 | 076/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALICE LOPES DE SANTA... |
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| Decretos | 2019 | 075/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEVES DE SOUZA |
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| Decretos | 2019 | 074/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE DA SILVA... |
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| Decretos | 2019 | 072/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. PALMIRA LIMA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2019 | 071/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. MARGARIDA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2019 | 070/2019 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA Sª. FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 069/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. MIGUEL FERREIRA PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2019 | 068/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória do Sr. SAMUEL FERREIRA DA SILVA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 067/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. MARIA LOURENÇA DA SILVA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 066/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria Compulsório do Sr. GONCALVES ALVES DE SOUZA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 065/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA EDITE DE ARAÚJO SOUZA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 064/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA ALMENIZA ROSA DE JESUS CASTRO e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 063/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOSÉ RODRIGUES DA COSTA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 062/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. |
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| Decretos | 2019 | 061/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOAQUIM PINTO DE CASTRO e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 060/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOÃO BATISTA NUNES e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 059/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. JACI DA SILVA COSTA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 058/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. BRASILINO PEREIRA DE JESUS e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 057/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. VALDIVINA MARIA DOMINGUES e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 056/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr.PEDRO RONDON DA CUNHA COSTA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 055/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA NUNES ATHAYDE e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 054/2019 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 053/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 052/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 051/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N°151 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA BAHIA, E DÁ ... |
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| Decretos | 2019 | 050/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos representante do Conselho de alimentação Escolar de Serra Dourada. |
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| Decretos | 2019 | 049/2019 | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. |
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| Decretos | 2019 | 048/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 047/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 046/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 045/2019 | Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. |
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| Decretos | 2019 | 44/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 43/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 42/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 41/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 40/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 39/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 38/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO E SIL... |
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| Decretos | 2019 | 37/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANI TEIXEIRA DOS S... |
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| Decretos | 2019 | 36/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA NILVA ROSA DE OLIVEI... |
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| Decretos | 2019 | 35/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FESTA DE MAIO |
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| Decretos | 2019 | 34/2019 | DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS NA PRAÇA AGNELO FERREIRA DE OLIVEIRA DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2019 | 33/2019 | DISPÕE SOBRE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2019 | 32/2019 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2019 | 31/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA |
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| Decretos | 2019 | 30/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA |
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| Decretos | 2019 | 29/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRA |
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| Decretos | 2019 | 28/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARISETE DA SILVA SA... |
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| Decretos | 2019 | 27/2019 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. |
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| Decretos | 2019 | 26/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NILZA SILVA RA... |
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| Decretos | 2019 | 25/2019 | DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2019 | 24/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. |
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| Decretos | 2019 | 23/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 22/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO LOPE... |
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| Decretos | 2019 | 21/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA MARISTELA DA SILVA NEVES |
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| Decretos | 2019 | 21/2019 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 412.269,00, para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 20/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS |
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| Decretos | 2019 | 19/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO DE PESSOA FAMILIAR |
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| Decretos | 2019 | 18/2019 | DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELITA MARIA DA COS... |
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| Decretos | 2019 | 17/2019 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO |
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| Decretos | 2019 | 16/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 15/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
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| Decretos | 2019 | 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO |
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| Decretos | 2019 | 13/2019 | IMPLEMENTA E REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRI... |
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| Decretos | 2019 | 12/2019 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA GILDEI SILVA DE MACÊDO |
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| Decretos | 2019 | 11/2019 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA ALVES FROTA MONTEIRO |
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| Decretos | 2019 | 10/2019 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DOURADO DE LIMA |
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| Decretos | 2019 | 09/2019 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E... |
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| Decretos | 2019 | 08/2019 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decretos | 2019 | 07/2019 | REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA DA SERVIDORA NILVA GOMES NEVES PEREIRA |
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| Decretos | 2019 | 06/2019 | DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EDMILSON LIMA NAZARETH |
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| Decretos | 2019 | 05/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL: RENATO DA SILVA LÊDO |
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| Decretos | 2019 | 04/2019 | DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 180 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LOA 2019 |
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| Decretos | 2019 | 03/2019 | APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS |
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| Decretos | 2019 | 02/2019 | NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2019 | 01/2019 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2018 | 32B/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 176.500,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2018 | 29C/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.900,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2018 | 25B/2018 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 13.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2017 | 369/2017 | Decreto nº 369 |
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| Decretos | 2017 | 368/2017 | Decreto nº 368 |
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| Decretos | 2017 | 367/2017 | Decreto nº 367 |
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| Decretos | 2017 | 366/2017 | Decreto nº 366 |
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| Decretos | 2017 | 365/2017 | Decreto nº 365 |
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| Decretos | 2017 | 364/2017 | Decreto nº 364 |
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| Portarias | 2022 | 42/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa,... |
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| Portarias | 2022 | 41/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR Comissão de Levantamento de Inventário. |
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| Portarias | 2022 | 40/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR Comissão composta dos seguintes servidores: Edvaldo Reis Santos - matrícula nº 1346, Gelson Conceição dos Santos - matrícula nº 2609, Glaciene Lopes Almeida - ... |
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| Portarias | 2022 | 39/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. |
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| Portarias | 2022 | 38/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existent... |
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| Portarias | 2022 | 37/2022 | NOMEAR JAILTON MACIEL DE SOUZA, Secretário do Prefeito de Serra Dourada, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, exercendo cumulativamente as atribuições ... |
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| Portarias | 2022 | 36/2022 | NOMEAR JEISE LUARA DE SOUZA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Serra Dourada até a data de 13 de dezembro de 2022. |
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| Portarias | 2022 | 35/2022 | AFASTAR LEILIANE DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº 1377, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 03 de novembro de 2021, conforme sua solicitaç... |
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| Portarias | 2022 | 34/2022 | NOMEAR BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA, Secretária Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo cumulati... |
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| Portarias | 2022 | 33/2022 | NOMEAR DENISE FERNANDA GOMES DE BRITO, para exercer o cargo de Coordenadora dos Serviços de Raio-X do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha no Município de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2022 | 32/2022 | NOMEAR BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA, Secretária Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo cumulati... |
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| Portarias | 2022 | 31/2022 | AFASTAR: CRISTINA CASTRO FAGUNDES, matrícula funcional nº 1957, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 05 de outubro de 2022, conforme sua solicita... |
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| Portarias | 2022 | 30/2022 | NOMEAR CARLITO CARLOS DA CUNHA FILHO, Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo cumulativamente as a... |
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| Portarias | 2022 | 29/2022 | NOMEAR IRENI DOS ANJOS SANTOS, matrícula 930, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva. |
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| Portarias | 2022 | 28/2022 | AFASTAR: ELIENE SILVA SANTOS PEREIRA, matrícula funcional nº 892, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de setembro de 2022, conforme sua solic... |
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| Portarias | 2022 | 27/2022 | NOMEAR CARLITO CARLOS DA CUNHA FILHO, Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo cumulativamente as a... |
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| Portarias | 2022 | 26/2022 | NOMEAR JEISE LUARA DE SOUZA, portadora do CPF nº 052.793.761-40 para exercer interinamente por 90 dias o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2022 | 25/2022 | AFASTAR: JUSSIMARA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula funcional nº 978, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 22 de agosto de 2022, conforme sua solic... |
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| Portarias | 2022 | 24/2022 | NOMEAR EDIVALDO REIS SANTOS, Matrícula nº 1.346, para exercer o cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2022 | 23/2022 | AFASTAR: KATIANE VIANA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 1.865, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 11 de julho de 2022, conforme sua solicita... |
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| Portarias | 2022 | 22/2022 | NOMEAR ELIENE DE SATELIS SANTANA ATAIDE, Matrícula nº 299, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação do Município de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2022 | 21/2022 | NOMEAR IRENE MOREIRA DE SOUZA NETA, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2022 | 20/2022 | AFASTAR: MARILENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula funcional nº 713, das funções nesta repartição pelo prazo de 3 meses a contar a partir de 05 de julho de 2022, conforme sua solicita... |
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| Portarias | 2022 | 19/2022 | AFASTAR: MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, matrícula funcional nº 1.898, das funções nesta repartição pelo prazo de 1 ano a contar a partir de 01 de julho de 2022, conforme sua solicit... |
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| Portarias | 2022 | 18/2022 | DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 006/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... |
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| Portarias | 2022 | 17/2022 | DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 004/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... |
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| Portarias | 2022 | 16/2022 | DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 001/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo l... |
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| Portarias | 2022 | 15/2022 | NOMEAR SILMAR REJANE SOUZA SILVA, matrícula nº 208, para exercer o cargo de Diretora e AMÉLIA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 693, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola El... |
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| Portarias | 2022 | 14/2022 | Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2022 | 13/2022 | Afastar JOALAN MACIEL DA SILVA, matrícula funcional nº 1.671, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de abril de 2022, conforme sua solicitação ... |
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| Portarias | 2022 | 12/2022 | Nomear ALICIANA DIAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 964, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. |
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| Portarias | 2022 | 11/2022 | Nomear EDIMAR LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 469.838.135-53, JOSUÉ BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 379.026.365-68 e VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA, portador do CPF... |
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| Portarias | 2022 | 10/2022 | Nomear RONALDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 376.014.585-04, para exercer o cargo de Coordenador Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. |
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| Portarias | 2022 | 9/2022 | Nomear MARCINO MOREIRA DE JESUS, portador do CPF/MF nº 335.108.731-49, para exercer o cargo de Diretor Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. |
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| Portarias | 2022 | 8/2022 | Nomeia LEONARDO MARINHO ALVES, portador do CPF Nº 027.850.885-57 para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração. |
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| Portarias | 2022 | 7/2022 | Nomeia RIZIA ALVES LOPES, portadora do CRM nº 37284/BA, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. |
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| Portarias | 2022 | 6/2022 | Nomear Gelson Conceição dos Santos para exercer o cargo de Assessor Especial para Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA |
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| Portarias | 2022 | 5/2022 | Efetiva a cessão do servidor púbico do Município de Brejolândia, Gelson Conceição dos Santos no Município de Serra Dourada |
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| Portarias | 2022 | 4/2022 | Afastar Elaine Santana da Silva Oliveira por 2 anos. |
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| Portarias | 2022 | 3/2022 | Afastar Nilzete Gomes Neves por 2 anos. |
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| Portarias | 2022 | 2/2022 | NOMEAR: ROMÁRIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica. |
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| Portarias | 2022 | 1/2022 | AFASTAR: Evanuzia da Silva Flores por 2 anos das funções nesta Prefeitura. |
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| Portarias | 2021 | 125/2021 | Nomeia MAYARA PEREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de Assessora Especial para Assuntos do Interior. |
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| Portarias | 2021 | 124/2021 | Nomeia CLAUDECI DOURADO DE CASTRO como Secretária Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. |
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| Portarias | 2021 | 123/2021 | Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da ... |
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| Portarias | 2021 | 122/2021 | Nomeia BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Secretária Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 121/2021 | Nomeia o GILDOMAR COSTA E SOUZA para o cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada-BA. |
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| Portarias | 2021 | 120/2021 | Efetiva a cessão da Servidora NOELIA DE OLIVEIRA SANTOS TORRES vindo do Município de Tabocas do Brejo Velho para o Município de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2021 | 119/2021 | CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DE SOUZA COSTA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID19 |
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| Portarias | 2021 | 118/2021 | NOMEAR JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Dourada |
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| Portarias | 2021 | 117/2021 | Afastar Ruanna Fagundes Rosa. |
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| Portarias | 2021 | 116/2021 | Remover o servidor Wallison Fabiano Veloso Reis, ocupante da função Odontólogo. |
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| Portarias | 2021 | 115/2021 | Afastar Gildei Silva de Macedo |
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| Portarias | 2021 | 114/2021 | Afastar Maria José de Souza. |
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| Portarias | 2021 | 113/2021 | Abertura de Procedimento Administrativo de Remoção por exclusivo Interesse Público para preenchimento da vaga existente de Odontológico na Unidade de Saúde Bucal do Povoado do Poç... |
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| Portarias | 2021 | 112/2021 | Nomear Ermirio Pereira de Andrade, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. |
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| Portarias | 2021 | 111/2021 | Afastar Joalan Maciel da Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 6 meses. |
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| Portarias | 2021 | 110/2021 | Conceder a Servidora Municipal, Débora Ladeia Alves dos Santos. |
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| Portarias | 2021 | 109/2021 | Conceder a Servidora Municipal, Cristiane dos Anjos Cruz. |
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| Portarias | 2021 | 108/2021 | Conceder a Servidora Municipal, Graziane dos Santos Maia. |
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| Portarias | 2021 | 107/2021 | Nomear Brisa da Silva Lopes, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. |
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| Portarias | 2021 | 106/2021 | Nomear Bianca Esthefanie de Oliveira Souza, para exercer o cargo de Coordenadora de Tributos. |
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| Portarias | 2021 | 105/2021 | Afastar Vaneide Freitas da Silva Passos. |
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| Portarias | 2021 | 104/2021 | Nomear Nivaldo José Joaquim dos Reis para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação. |
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| Portarias | 2021 | 103/2021 | Nomear Comissão de Processo Administrativo n°002/2021. |
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| Portarias | 2021 | 102/2021 | Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora Fiscal. |
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| Portarias | 2021 | 101/2021 | Nomear Ademilson Junior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador. |
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| Portarias | 2021 | 100/2021 | Instituir Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de Locação que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto... |
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| Portarias | 2021 | 99/2021 | Nomear Renan da Silva Souza para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 98/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor, Vice Diretora e Secretaria Escolar do Colégio Municipal Odilon Martins dos Anjos no Povoado de Traíras. |
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| Portarias | 2021 | 97/2021 | Nomear Claudemir Dourado de Castro para exercer o cargo de Motorista do Prefeito Municipal. |
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| Portarias | 2021 | 95/2021 | Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 94/2021 | Nomear Maria Geni dos Santos Dias Castro para exercer o cargo de Agente de Cadastro Imobiliário. |
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| Portarias | 2021 | 93/2021 | Nomear Leonardo Gomes da Silva para exercer o cargo de Segurança do Prefeito. |
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| Portarias | 2021 | 92/2021 | Nomear Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício corrente. |
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| Portarias | 2021 | 91/2021 | Afastar Maria da Glória Souza de Araújo, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. |
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| Portarias | 2021 | 90/2021 | Nomear Valesca Nogueira Andrade para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal. |
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| Portarias | 2021 | 89/2021 | Nomear José Alves da Silva para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 88/2021 | Nomear Irenice Moreira de Souza Fagundes para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Conselhos. |
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| Portarias | 2021 | 87/2021 | Nomear Nivlene Kelly dos Santos Flores Nunes para exercer o cargo de Auxiliar de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração |
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| Portarias | 2021 | 86/2021 | Nomear Braudineia Souza da Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. |
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| Portarias | 2021 | 85/2021 | Nomear Weslley de Souza Ataide para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário do Prefeito. |
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| Portarias | 2021 | 84/2021 | Nomear Gilsimar Ferreira de Souza para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos finais |
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| Portarias | 2021 | 83/2021 | Nomear Ireno Medrado Lopes para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE). |
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| Portarias | 2021 | 82/2021 | Nomear Jackson de Souza Silva para exercer o cargo Coordenador do Departamento da Merenda Escolar |
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| Portarias | 2021 | 81/2021 | Nomear Aldenir Queiroz de Oliveira para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 80/2021 | Nomear Viviane Araújo Souza Almeida para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Infantil |
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| Portarias | 2021 | 79/2021 | Nomear Ademilson Júnior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 78/2021 | Nomear Patrícia Cordeiro Peixoto para exercer o cargo de Coordenadora do Setor Financeiro e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 77/2021 | Nomear Lucineide Sobrinho Domiense para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 76/2021 | Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento e Documentação da Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2021 | 75/2021 | Nomear Rubens Felix de Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Esporte |
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| Portarias | 2021 | 74/2021 | Nomear Zilma Teixeira Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Municipal Valdemar de Souza Fagundes. |
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| Portarias | 2021 | 73/2021 | Nomear Noêmia Moreira da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 72/2021 | Nomear Coordenadora Geral, Coordenadoras Administrativas e Coordenadora Pedagógica do Centro Multidisciplinar Neuza Frota de Souza. |
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| Portarias | 2021 | 71/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretário Escolar do Centro Educacional Municipal José Pereira da Silva na comunidade rural de Porteiras de Santa Cruz. |
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| Portarias | 2021 | 70/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal Manoel Joaquim dos Santos na comunidade rural de Poço do Juá. |
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| Portarias | 2021 | 69/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar do Centro Educacional Municipal Leolino Dias Nunes. |
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| Portarias | 2021 | 68/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal João Luiz de França. |
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| Portarias | 2021 | 67/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. |
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| Portarias | 2021 | 66/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretária Escolar do Escola Municipal Monsenhor Félix. |
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| Portarias | 2021 | 65/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva na sede do Município. |
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| Portarias | 2021 | 64/2021 | Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza na sede do Município. |
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| Portarias | 2021 | 63/2021 | Nomear Comissão de Avaliação do Processo Administrativo para apuração das irregularidades e possibilidades financeira da continuidade do pagamento do triênio. |
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| Portarias | 2021 | 62/2021 | Nomear Vailton Prereira de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária. |
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| Portarias | 2021 | 61/2021 | Afastar Cleonir da Costa Souza. |
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| Portarias | 2021 | 60/2021 | Nomear Comissão Processante Permanente. |
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| Portarias | 2021 | 59/2021 | Afastar Maria Helena de Jesus Santos. |
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| Portarias | 2021 | 58/2021 | Nomear Daysilla Rayanne da Silva Santos Moreira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Vice-Prefeito |
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| Portarias | 2021 | 57/2021 | Nomear Katia de Queiroz Maciel Silva, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS Unidade Sede. |
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| Portarias | 2021 | 56/2021 | Nomear Nisemar Ramos de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. |
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| Portarias | 2021 | 55/2021 | Nomear Edgley Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. |
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| Portarias | 2021 | 54/2021 | Nomear Regina de Souza Neves, para exercer o cargo de Diretora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Portarias | 2021 | 53/2021 | Nomear Carlos Marques Rodrigues, para exercer o cargo de Contador Geral da Secretaria Municipal de Finanças. |
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| Portarias | 2021 | 52/2021 | Nomear Luiz Roberto Teixeira da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Agropastoris da Secretaria Municipal de Agricultura |
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| Portarias | 2021 | 51/2021 | Nomear Josiane Nunes da Costa, para exercer o cargo Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 50/2021 | Nomear João Batista de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Limpeza Pública. |
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| Portarias | 2021 | 49/2021 | Nomear Reijinalva Medrado Domiense Sodré, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Agricultura. |
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| Portarias | 2021 | 48/2021 | Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. |
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| Portarias | 2021 | 47/2021 | Instituir Comissão Municipal de Recadastramento Funcional dos servidores públicos efetivo. |
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| Portarias | 2021 | 46/2021 | Nomear Antônio Domingues Fagundes, para exercer o cargo de diretor Financeiro da CAPAS-PREV. |
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| Portarias | 2021 | 45/2021 | Nomear Luzia Fogoça Chaves Santana, para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. |
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| Portarias | 2021 | 44/2021 | Nomear Vilmar Souza dos Santos, para exercer o cargo de Diretor Executivo da CAPAS-PREV. |
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| Portarias | 2021 | 43/2021 | Nomear Ildo Inácio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Especial de Recurso Humanos da Secretaria de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 42/2021 | Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exerce o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Finanças. |
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| Portarias | 2021 | 41/2021 | Nomear Juceia Nogueira de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 40/2021 | Nomear Deusi Soares Domiense Dutra, para exercer o cargo Coordenadora Municipal do NASF da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 39/2021 | Nomear Manoel Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Segurança. |
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| Portarias | 2021 | 38/2021 | Nomear José Carlos Souza de Jesus, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 37/2021 | Nomear Adevair de Souza Santos, para exercer o cargo de Coordenador do CRAS unidade Sede e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. |
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| Portarias | 2021 | 36/2021 | Nomear Jussara Santos dos Anjos, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS de Traíras. |
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| Portarias | 2021 | 35/2021 | Nomear Auricelia Dias de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 34/2021 | Nomear Aline de Jesus Souza, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 33/2021 | Nomear Gilliany Alvares da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Serviços Sociais do Hospital Municipal de Serra Dourada. |
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| Portarias | 2021 | 32/2021 | Nomear Thalys Dilermando Moreira de Souza, para exerce o cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte |
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| Portarias | 2021 | 31/2021 | Nomear Maria Erika Barreto, para exercer o cargo de Coordenadora da Central de Marcação de Consultas, Exames e Procedimentos da Secretária Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 30/2021 | Nomear Edna dos Santos Souza, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 29/2021 | Nomear Francisco Dias da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial. |
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| Portarias | 2021 | 28/2021 | Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública. |
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| Portarias | 2021 | 27/2021 | Nomear Rosiclide da Rocha Moreira, para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 26/2021 | Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 25/2021 | Nomear Jeovah Ferreira Moreira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
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| Portarias | 2021 | 24/2021 | Nomear Jobson de Oliveira Novaes, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| Portarias | 2021 | 23/2021 | Nomear Fábio Junio da Conceição Ataide, para exercer o cargo de Coordenador de Produção do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. |
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| Portarias | 2021 | 22/2021 | Nomear Glaciene Lopes Almeida, para exercer o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública. |
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| Portarias | 2021 | 21/2021 | Nomear José Domingos de Araújo Moreira, para exercer o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio. |
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| Portarias | 2021 | 20/2021 | Nomear Katiuscia Rodrigues da Silva Figueredo Neves, para exercer o cargo de Assessora Especial para Recursos Humanos |
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| Portarias | 2021 | 19/2021 | Nomear Renato José dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. |
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| Portarias | 2021 | 18/2021 | Nomear Manoel Terêncio de Souza Filho, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Tributos. |
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| Portarias | 2021 | 17/2021 | Nomear Maria da Conceição Barreto Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora do Cadastro Único do Município. |
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| Portarias | 2021 | 16/2021 | Nomear Adigleison Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador de Recurso Humanos da Secretária Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 15/2021 | Nomear José Aparecido Soares Domiense, para exercer o cargo de Defensor Público. |
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| Portarias | 2021 | 14/2021 | Nomear Elduilson dos Anjos Brito, para exercer o cargo de coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA |
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| Portarias | 2021 | 13/2021 | Nomear Lucenia Satelis Santana Fagundes, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. |
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| Portarias | 2021 | 12/2021 | Nomear Cleiton de Souza Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. |
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| Portarias | 2021 | 11/2021 | Nomear Elisson Alessandro da Silva Maciel, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. |
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| Portarias | 2021 | 10/2021 | Nomear Evanilson Castro Frota, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura. |
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| Portarias | 2021 | 09/2021 | Nomear Konrado Meighs Neves Vago, para exercer o cargo de Procurador Geral. |
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| Portarias | 2021 | 08/2021 | Nomear Luzia Almeida da Cruz, para exercer o cargo de Controlador Interno. |
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| Portarias | 2021 | 07/2021 | Nomear Jeise Laura de Souza, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. |
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| Portarias | 2021 | 06/2021 | Nomear Neuza Frota de Souza Neta, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração. |
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| Portarias | 2021 | 05/2021 | Nomear Josiane Rodrigues Moreira, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. |
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| Portarias | 2021 | 04/2021 | Nomear Jailton Maciel de Souza, para exercer o cargo de Secretário do Prefeito. |
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| Portarias | 2021 | 03/2021 | Nomear Herlane Janise de Souza Oliveira dos Anjos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. |
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| Portarias | 2021 | 02/2021 | Nomear Carlito Carlos da Cunha Filho, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. |
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| Portarias | 2021 | 01/2021 | Nomear Manoel da Silva Pereira, para exercer o cargo de Tesoureiro Municipal. |
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| Portarias | 2020 | 17/2020 | Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. |
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| Portarias | 2020 | 16/2020 | Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. |
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| Portarias | 2020 | 15/2020 | Instituir, comissão para o levantamento dos Bens Patrimoniais. |
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| Portarias | 2020 | 14/2020 | Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva. |
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| Portarias | 2020 | 13/2020 | Instaura processo administrativo e dá outras providências. |
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| Portarias | 2020 | 12/2020 | Nomear Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, como Leiloeiro Público Oficial. |
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| Portarias | 2020 | 11/2020 | Criação de uma Comissão de Avaliação de leilão para fins de vendas dos bens inservíveis do Município de Serra Dourada/Ba. |
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| Portarias | 2020 | 10/2020 | Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Serra Dourada/BA. |
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| Portarias | 2020 | 09/2020 | Considerando a necessidade de construção de duas quadras poliesportivas, uma na localidade de Poço do Juá e outra na localidade denominada de Porteiras de Santa Cruz, deste municí... |
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| Portarias | 2020 | 08/2020 | RECONDUZIR NO CARGO DE PREGOEIROS OS SERVIDORES: CARLOS MARQUES RODRIGUES E VILMAR SOUZA DOS SANTOS |
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| Portarias | 2020 | 07/2020 | Afastar Gelsivando da Paixão, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. |
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| Portarias | 2020 | 06/2020 | Nomear Meiriane Silva de Queiroz, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica escolar do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães. |
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| Portarias | 2020 | 05/2020 | Nomear Joender Campos da Silva, para exercer o cargo de Vice-diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). |
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| Portarias | 2020 | 04/2020 | Nomear Elaina de Oliveira Souza Rodrigues, para exercer o cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). |
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| Portarias | 2020 | 03/2020 | Nomear Neiva Frota de Souza Lopes, para exercer o cargo de coordenadora. |
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| Portarias | 2020 | 02/2020 | Pedido de afastamento da servidora Ivaete Pereira Campos da Conceição. |
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| Portarias | 2020 | 01/2020 | Nomear Elduison dos Anjos Brito, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária. |
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| Portarias | 2019 | 020/2019 | AFASTAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. |
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| Portarias | 2019 | 019/2019 | NOMEAR CLARICE CARNEIRO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR MARIAH REJANE. |
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| Portarias | 2019 | 018/2019 | NOMEAR EVANETE CASTRO FROTA FAGUNDES, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO CAMPO. |
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| Portarias | 2019 | 017/2019 | NOMEAR IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIE INICIAL |
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| Portarias | 2019 | 016/2019 | NOMEAR ROSIVELTO BISPO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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| Portarias | 2019 | 015/2019 | AFASTAR IONE CASTRO VIANA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS |
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| Portarias | 2019 | 014/2019 | AFASTAR MARILUSE DA SILVA MENDES, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 MESES |
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| Portarias | 2019 | 013/2019 | AFASTAR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPATIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS |
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| Portarias | 2019 | 012/2019 | AFASTAR DEJIANE VALOIS DOS REIS SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE ANOS |
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| Portarias | 2019 | 010/2019 | NOMEAR NEUZA FROTA DE SOUZA NETA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| Portarias | 2019 | 009/2019 | AFASTAR ANDRÉ OLIVEIRA DOS ANJOS, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS |
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| Portarias | 2019 | 008/2019 | NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE |
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| Portarias | 2019 | 007/2019 | NOMEAR ILDO INÁCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO |
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| Portarias | 2019 | 006/2019 | NOMEAR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES AGROPASTORIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA. |
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| Portarias | 2019 | 005/2019 | NOMEAR LUZIA ALMEIDA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
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| Portarias | 2019 | 003/2019 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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| Portarias | 2019 | 002/2019 | AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUCILEIDE DE SOUZA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. |
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| Portarias | 2019 | 001/2019 | AFASTAMENTO DA SERVIDORA DALCI PERREIRA LEDO, PELO PRAZO DE 2 ANOS. |
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