Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Diário Oficial

• Julho - 2020

  08/07/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Nº 042 A 17/06/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 914.517,43 (Novecentos e Quatorze Mil e Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BT6570S6LA+6SOWQJASPCQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Construtora Queiroz Barbosa LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 137/2020 - Tomada de Preço Nº 05/2020 - Construtora Souza & Torres Serviços LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 138/2020 - Tomada de Preço Nº 05/2020 - Construtora Queiroz Barbosa LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 139/2020 - DP Nº 017/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI
  -Notificação de Recebimento de Recursos Federais – Objeto: Pavimentação de vias urbanas na sede.
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  Nº certificação: 72R+TOGTVPW2XV6QDE0PGA

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  01/07/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: - Decreto Nº 43 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.
  -- Decreto Nº 45 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.
  -- Extrato do Termo de Rescisão de Contrato - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 035/2018.
  -- Extrato do Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2019
  -- Aviso de Retificação - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preços Tomada de Preços N° 003/2020
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  Nº certificação: LXC9GRICSUPUBTRPEIZW4W

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: - Lei N° 213/2020 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada.
  -- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preços - Tomada de Preços N° 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça 03 de Maio, Praça da Bíblia e dos canteiros na Avenida Getúlio Vargas, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada.
  -- Declaração - Declaramos para os devidos fins, que os servidores relacionados, ficam desincompatibilizados a pedido dos mesmos mediante requerimentos protocolado na Secretaria Municipal de Administração, para cumprimento da Lei Eleitoral nas Eleições 2020.
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  Nº certificação: JFLCJSJTKLTC2MV5NUXRAA

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  29/06/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Decreto Nº 038 A 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 416.015,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil e Quinze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 44 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /+ZS4DNMW4XTMN9/KWDMGG

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  26/06/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº MSD/33.04.2020 Tomada de Preço Nº 003/2020.

  Nº certificação: OJR6XT7TR+RBYMZDE7VALW

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  26/06/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: • Decreto Nº 041 08/06/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 391.062,38 (Trezentos e Noventa e Um Mil e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 042 08/06/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 462.838,65 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Concessão de Férias de Servidores da Prefeitura de Serra Dourada BA.
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  Nº certificação: IKPR5JVDAT0JI5DKNOK37G

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  25/06/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 13/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de perfuração de poços artesianos, conforme especificado no Edital.
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação em Paralelepípedo em ruas na sede deste município
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Edital do Pregão Presencial Nº 11/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - BAHIA Medic Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI
  -• Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objeto; Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de pavimentação asfáltica com (PNF) Pré-Misturado a Frio em ruas da sede deste município.
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  Nº certificação: ZN8ANRK/QKGHLQYPCPOBXG

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  24/06/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: Lei N° 212/2020 de 23 de junho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal vender 08 lotes no Bairro Álvaro Alvim, 01 área no centro da cidade e 01 área no bairro Serradouradinha, no Município de Serra Dourada e dá outras providências.

  Nº certificação: IEC7Z5GUIQXUXIPOUYDD/W

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  19/06/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação nº 016/2020- Vendedora: Srª Janeide Satelis Xavier.
  -- Extrato do Contrato n°. 135/2020, Oriundo da DP 015/2020-Objeto: Aquisição de uma área de terra medindo 1.500,00 m2, para construção de uma Quadra Poliesportiva – planta/projeto padrão FNDE no Povoado de Morrinhos, zona rural deste município.
  -- Extrato do Contrato n°. 136/2020, Oriundo da DP 016/2020- Objeto: Aquisição de uma área de terra medindo 15.000,00 m2, para construção de um campo de futebol no Distrito de Traíras, zona rural deste município.
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  Nº certificação: TCIY/9W57EF9DYRLTRETMA

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  19/06/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: - Aviso de Licitação TP 06/2020- Objeto: Construção de um Centro Multidisciplinar Municipal na sede do município, de acordo com Projeto Executivo, Edital e anexos.

  Nº certificação: YATTOY2TWUAYV9T3FTXAPQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Extrato do Contrato n°. 130/2020, oriundo da DP 013/2020. (Rafael Reis Alves).
  -• Extrato do Contrato n°. 131/2020, oriundo do PPRP 012/2020. (Comercial de Alimentos Castro ME).
  -• Extrato do Contrato n°. 132/2020, oriundo do PPRP 012/2020. (Amauri Pereira Castro ME).
  -• Extrato do Contrato n°. 133/2020, oriundo do PPRP 012/2020. (Michel Santana Santos ME).
  -• Extrato do Contrato n°. 134/2020, oriundo da DP 014/2020. (Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira).
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação da Tomada de Preços nº 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos povoados de Poço do Juá e Porteira de Sta Cruz, deste Município.
  -• Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 05/2020. (Construtora Souza & Torres Serviços Ltda – Lote 01 e Construtora Queiroz Barbosa Ltda - Lote 02).
  -• Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços nº 05/2020. (Construtora Souza & Torres Serviços Ltda – Lote 01 e Construtora Queiroz Barbosa Ltda - Lote 02).
  -• Ato de Dispensa de Licitação nº 015/2020. (Felix Francisco da Cruz).
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  Nº certificação: ETE3E6U3REO9BLWED2FHOA

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  16/06/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Lei N° 208/2020 de 16 de junho de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva - planta/projeto padrão FNDE – no Povoado de Morrinhos, no Município de Serra Dourada e dá outras providências.
  -Lei N° 209/2020 de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada/BA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências.
  -Lei N° 210/2020 de 16 de junho de 2020 - Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada/BA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências.
  -Lei N° 211/2020 de 16 de junho de 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências
  -Declaração - Servidores a seguir relacionados, ficam desincompatibilizados a pedido dos mesmos mediante requerimentos protocolados na Secretaria Municipal de Administração, para cumprimento da Lei Eleitoral nas Eleições 2020.
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  Nº certificação: UTMZX7RDPDBC3VKXAPGQ2A

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  15/06/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Aviso Habilitação TP 03/2020- Objeto: Construção de praças e canteiros na sede do município.

  Nº certificação: LNR8EOFUB/MTLRU1OO2NIW

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  09/06/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto Nº 014A 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.880,57 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014B 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 237.748,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014C 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027 30/04/2020 – Abre crédito adicional especial no valor de 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Aviso de Prosseguimento de Certame Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais deste município.
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  Nº certificação: QTEYGZLZ9V6PIFF/RBOY/A

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  05/06/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: Portaria Nº 02 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Serra Dourada-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 Processo Adm. N° MSD/43.05.2020 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de segurança profissional, para atuar junto a equipe da vigilância, na realização de visitas e nas barreiras Sanitárias instaladas nos acessos ao município de Serra Dourada, para o combate a pandemia do COVID-19, objetivando a contenção da infecção humana, de interesse da secretaria de saúde, enquanto durar a situação de emergência em saúde publica.
  -Extrato do Contrato N°. 126/2020 Oriundo da DP 011/2020 - Sra. Gislene Nunes da Silva.
  -Extrato do Contrato N°. 127/2020 Oriundo do PE 02/2019 – Empresa: Construtora Souza & Torres Serviços Ltda.
  -Extrato do Contrato N°. 128/2020 Oriundo do PPRP Nº 10/2020 – Empresa: Jessika Lopes de Conceição-ME.
  -Extrato do Contrato N°. 129/2020 Oriundo da DP 012/2020 - Sr. Francisco Rosa de Araujo.
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  Nº certificação: VRS91ODWQK9MG2DVJ7HJBQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Aviso de Adjudicação Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 12/2020.
  -Aviso do Termo de Homologação Pregão Presencial (SRP) Nº 12/2020.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial (SRP) Nº 012/2020.
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  Nº certificação: +LOP3R7FK6TJWPKR1IZW6A

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  01/06/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Decreto Nº 36, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adenir Domiense Andrade.
  -Decreto Nº 038 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Rosa de França.
  -Decreto Nº 039 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria Lourdes Alves de Souza.
  -Portaria Nº 06/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Ana Rosa de França.
  -Portaria Nº 05/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Maria Lourdes Alves de Souza.
  -Portaria Nº 07 /2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Adenir Domiense Andrade e da outras providências.
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  Nº certificação: FPKSREMZ/EDVODWUBURERA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Portaria Nº 02, de 29 de maio de 2020 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Serra Dourada – BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Concessão de Férias de Servidores.
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  Nº certificação: 8G3D4JIF1SVTMV66WJAYWG

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  29/05/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: R6HFTBB9NUQ7U1QBBV4A6A

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  29/05/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 3XKHB15XCKNOFUIHMBWN/W

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  28/05/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação nº 012/2020- Objeto: Locação de um Imóvel localizado na Rua Helenita Novais Costa, s/n, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: PNJVVDN3J04H3EAGQHXQ1A

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  27/05/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Aviso de Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial (SRP) N.º 010/2020.
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 12/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP Nº 010/2020.
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  Nº certificação: OBI/M3PC2UJOQSZLUXDXWQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Construção de 2 quadras poliesportivas cobertas nos povoados de Poço do Juá e Porteira de Sta Cruz, zona rural do município.

  Nº certificação: IEGBHJ6WZYOSYYF1KDIYNG

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  22/05/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: - Lei n° 205/2020 de 22 de maio de 2020.
  -- Lei n° 206/2020 de 22 de maio de 2020.
  -- Lei n° 207/2020 de 22 de maio de 2020.
  -- Portaria nº 02 de 22 de maio de 2020.
  -- Notificação de Recebimento de Recursos Federais.
  -- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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  Nº certificação: /PDY3BSRRQ3BCOVDJDOV3Q

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  20/05/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: • Instrução Normativa Nº 01 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Plano de ação “Estudando em casa durante o COVID-19” para a Reorganização do Calendário do Escolar e o cômputo de atividades não presenciais para cumprimento de carga horária mínima anual durante o período de quarentena do COVID-19 na rede municipal de Serra Dourada-BA.
  -• Aviso de Adiamento de Tomada de Preços Nº 03/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça 03 de Maio, Praça da Bíblia e canteiros da Rua Getúlio Vargas na sede deste município, cuja abertura estava prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2020 (quinta-feira), às 09:00h, foi adiada para adequação do edital.
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  Nº certificação: E3EHNQPYV26Y70YUOCGHVA

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  18/05/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Lei N° 204/2020 de 18 de Maio de 2020 - Dispões sobre o parcelamento especial de débitos do município de Serra Dourada-Ba com seu regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 35 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores considerados como grupo de risco, sobre o retorno das aulas das redes municipal e particular de ensino no âmbito do município de Serra Dourada e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação Nº 002/2020. (José Carlos de Oliveira.)
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  Nº certificação: BE49ENLH67WUVLUHPV7HVG

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  15/05/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/2020.

  Nº certificação: 5H5FVENRY5WPK7PB9IBVUW

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  15/05/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: Decreto Nº 34, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Gislene Nunes da Silva.
  -Extrato do Contrato N° 123/2020 a 125/2020.
  -Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de agua nas comunidades rurais deste município, que fica SUSPENSA a data de entrega e abertura dos envelopes do dia 18 de maio de 2020, em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência.
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  Nº certificação: D7PHT9MZUKYVFU1RLTSV5W

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  14/05/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Decreto nº 33 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª Adenir Domiense Andrade.
  -• Portaria n.º 04/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão dor Morte pelo sr. Jordino Pereira da Costa, na qualidade de viúvo (esposo) da servidora Maria Jasmira de Souza Costa, falecida em 11/04/2020.
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  Nº certificação: YOYQB+9EMQHCJBSI07FY4G

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  12/05/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 09/2020- Objeto: Aquisição de forma parcelada de combustíveis e derivado, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e maquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste Município.

  Nº certificação: UYNFJPWF87UYJLLW/NIOBQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: • Extrato do Contrato N°. 120/2020 Inexigibilidade nº 024/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 121/2020 Inexigibilidade nº 025/2020.
  -• Extrato do Contrato N°. 122/2020 PPRP nº 009/2020.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) nº 12/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -• Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2019.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
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  Nº certificação: FTHFT2FKLQXQZDDYNBKB8G

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  07/05/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 30 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público.
  -Decreto Nº 31 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público.
  -Decreto Nº 032 de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores considerados como grupo de risco e sobre o retorno das aulas das redes Municipal e Particular de ensino no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPVFAXFVL49RZMNON5ONPA

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  05/05/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: - Decreto nº 029 de 30 de abril de 2020- Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Educação Biênio 2020/2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: S3RYJFCAKQHM0/Y/D0LNTA

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  05/05/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2020 - Objeto: Construção da praça 03 de maio, praça da Bíblia e canteiros da Rua Getúlio Vargas na sede do município de acordo Projeto Executivo, Edital e anexos.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objeto: Construção de 02 quadras poliesportivas cobertas nos povoados de Poço do Juá e Porteiras de Sta Cruz neste município de acordo projeto executivo, edital e anexos.
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  Nº certificação: EM4OUYKFUCVJMEPOC0VH+A

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  04/05/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Decreto Nº 027 de 30/04/2020.
  -- Decreto Nº 028 de 30 de abril de 2020.
  -- Portaria Nº 10, de 04 de maio de 2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 10/2020.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 03/2020.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04/2020.
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  Nº certificação: JMHJZLNLBW33CNGWY+VX6W

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: • Lei n° 201/2020 de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 200/2020, Lei de Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências.
  -• Lei n° 202/2020 de 30 de abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de quadra poliesportiva - planta/projeto padrão FNDE - no Povoado de Poço do Juá, no Município de Serra Dourada e dá outras providências.
  -• Lei n° 203/2020 de 30 de abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de quadra poliesportiva - planta/projeto padrão FNDE - no Povoado de Porteiras de Santa Cruz, no Município de Serra Dourada e dá outras providências.
  -• Decreto nº 026 de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Francisca Ramos da Silva Camêlo.
  -• Portaria n.º 03/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Francisca Ramos da Silva Camelo e dá outras providências.
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  Nº certificação: MJAERBS/G6GJGBNK8C9+NA

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  29/04/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: • Decreto nº 22 de 15 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte da Servidora Maria Jasmira de Souza Costa.

  Nº certificação: TXV4LLXN3EJHAHEDXR9JBQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Extrato do Contrato N°111/2020, Oriundo da INEX 017/2020 – Empresa: Maria de Lourdes das Neves Moreno Me.
  -- Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação do Edital do Pregão Presencial (SRP) Nº 09/2020 - Empresa: Santa Barbara Combustíveis Ltda,
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) N.º 09/2020 - Empresa: Santa Barbara Combustíveis Ltda.
  -- Termo de Homologação do PPRP Nº 09/2020 - Empresa: Santa Barbara Combustíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: ZIROGWPABC3TQMORCGLFEA

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  24/04/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto nº 24 de 24 de abril de 2020 - Altera o § 1° do art. 10 do Decreto Municipal n° 23 de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 25 de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª Francisca Ramos da Silva Camelo.
  -• Portaria nº 09, de 23 de abril de 2020 - Constituir Comissão Especial encarregada de avaliar o bem imóvel com características de terreno regular, medindo 25X50 metros na localidade de Poço do Juá e na localidade de Porteira de Santa Cruz.
  -• Concessão de Férias de Servidores.
  -

  Nº certificação: WDS41SUVHDOCNE8DUQX45A

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  23/04/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras; retomada das atividades econômicas e outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZML3KDCEJFZBT0CKP6WLRW

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  20/04/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Resultado de Credenciamento - 8ª Parcial.
  -• Extrato do Contrato N°. 107/2020 - MD Saúde S/S Ltda.
  -• Extrato do Contrato N°. 112/2020 - Doctor Dg Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato do Contrato N°. 113/2020 - Nunes Equipamentos Médicos LTDA.
  -• Extrato do Contrato N°. 114/2020 - Amauri Pereira Castro-ME.
  -• Extrato do Contrato N°. 115/2020 - Kananda de Oliveira Itacarambi.
  -• Extrato do Contrato N°. 116/2020 - Lessa & Lessa Serviços Médicos LTDA.
  -• Extrato do Contrato N°. 117/2020 - Ariane Gonçalves de Araújo.
  -• Extrato do Contrato N°. 118/2020 - Valesca Nogueira Andrade.
  -• Extrato do Contrato N°. 119/2020 - Pryscilla Athayde Leite.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2020 - Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria S/S LTDA.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2020 - Jailton Vieira de Almeida.
  -

  Nº certificação: GS0TZHZGTZPPD+BR/7MQ7A

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  20/04/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Decreto nº 007A-03/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.409.497,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 49Y+SJAP/BNQL4AZTVLTKW

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  16/04/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Lei N° 200/2020, de 16 de abril de 2020 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Serra Dourada e dá outras providências.

  Nº certificação: 2Q9VKQNF9ZFV12QQ6U9CBG

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  15/04/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: - Decreto Nº 21 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público em Cargo.

  Nº certificação: G94GCSID1GUU5GUFY0T6YW

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  14/04/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Resultado de Credenciamento - 7º Parcial - Credenciamento Nº 001/2020.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2020.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2020.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2020.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2020.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 23/2020.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2019, Oriundo da Tomada de Preço Nº 02/2019.
  -

  Nº certificação: 3ACB+YDYK6FER8HD6NT7QW

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  14/04/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Decreto Nº 19 De 07 De Abril De 2020 - Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte da Servidora Valdeni de Souza Andrade.
  -Errata Contrato 0005/2020 - Prestação de serviços médicos, na realização perícias Individuais e também com Junta Médica conforme determina à Resolução do TCM-BA nº 1369/2018 para servidores públicos com pedidos de aposentadoria por invalidez.
  -

  Nº certificação: TXZO5CKJNXPC8QC9DXUPOG

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  13/04/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: • Decreto Nº 20, de 13 de Abril de 2020 - Altera o Decreto Nº 13 de 23 de Março de 2020 Que Dispõe Sobre Outras Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PZJVUZY4QLRD2PACIYUVLA

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  09/04/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: - Resultado de Julgamento de Chamada Pública 01/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural p/ atendimento do PNAE

  Nº certificação: 5HLMR8RG1KSEYTDBA5PUTA

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  08/04/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Aviso do Resultado da Licitação Chamanda Pública - Agricultura Familiar Nº 001/2020.
  -Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Edital do Pregão Presencial nº 08/2020.
  -Aviso do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 08/2020.
  -Extrato do Contrato N°. 108/2020, oriundo da PPRP 006/2020.
  -Extrato do Contrato N°. 109/2020, oriundo da Inex 015/2020.
  -Extrato do Contrato N°. 110/2020, oriundo da Inex 016/2020.
  -Aviso do Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 08/2020.
  -

  Nº certificação: SZC7VCBJTSOGJOJL7PX0PQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: • Aviso de Licitação PP(SRP) 09/2020 - Objeto: Aquisição contínua e fracionada de combustíveis e derivados, para suprir a demanda da frota deste município, conforme especificado no termo de referencia do edital.

  Nº certificação: R7JAVNPCRAEZLHEPR8AJ5G

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  07/04/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto Nº 017 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Hildenar Araujo Souza Cunha Costa.
  -Decreto Nº 18 de 07 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa.
  -Portaria N.º 02/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Hildenar Araújo Souza Cunha Costa e dá outras providências.
  -Contrato: nº 005/2020 - Clinica Forte Ltda.
  -

  Nº certificação: 47QRC8PONPPFSPJNTWZOWA

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  06/04/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 17/2020- Empresa Maria De Lourdes Das Neves Moreno Me.
  -Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 18/2020- Empresa Doctor Dg Serviços Medicos Ltda.
  -Resultado De Credenciamento Nº 001/2020 - 6ª Parcial - Prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste munícipio de Serra Dourada.
  -

  Nº certificação: NGLFKQ6U0YTQTJZ4UCUTIA

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  06/04/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: • Decreto Nº 16 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Outras Medidas de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: +USDH++JEUZAILL+ZERYUG

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  02/04/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 02 de Abril de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no município de Serra Dourada pelo falecimento da servidora municipal Valdeni de Souza Andrade.

  Nº certificação: NDHJWDQSCPPRYI2BD0ZLFG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: • Lei N° 198/2020 de 27 de Março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para a construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências.
  -• Lei N° 199/2020 de 27 de Março de 2020 - Autoriza o Município de Serra Dourada-BA a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JANE0URBXH/UUQ8GIU1RIA

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  30/03/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: H0QKY2SQOGFHN6C7LNFN2G

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  27/03/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
  -• Resultado de Credenciamento - 5ª Parcial Credenciamento N.º001/2020.
  -

  Nº certificação: FKC1MQA9C5NLYKQJGMSEWA

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  27/03/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Decreto Nº 14 de 27 de Março de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública no município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: OWBUPS5M8K3DVUD8Y9/ZFG

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  24/03/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 015/2020- Contratada: Thayenne De Castro Queiroz.
  -Resultado De Credenciamento Nº 001/2020- 4ª Parcial- Contratada: Thayenne De Castro Queiroz.
  -

  Nº certificação: ZCMEDRH7WAB4I/QX+LS7PQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: Termo de Retificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2020 – Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico clínico geral plantonista, no SAMU 192, com estimativa de realizar 20 (vinte) plantões mensais, sendo: 10 plantões de 12h em fins de semana.
  -Aviso de Suspensao do Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Locação de equipamento de eletrocardiógrafo, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, visita técnica periodicamente, bem como fornecimento de insumos.
  -

  Nº certificação: QYKZN/QV83HLCZOLVP2LEQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: • Decreto nº 13 de 23 de março de 2020- Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: VAXZX8LS9H/EGXVKNT+5LQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: KXNFUZWUKST8RNTW7RF1JG

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  18/03/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: • Aviso de Licitação PP 08/2020 - Objeto: Aquisição de material pedagógico, brinquedos, cama empilhável p/ escolas de ensino infantil da rede municipal e Creche Menino Jesus, conforme especifica o Edital.

  Nº certificação: GJZOHB0+CWIJY2VGLIYGDA

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  16/03/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: Termo de Homologação do Parecer Administrativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA.

  Nº certificação: CVYMFWI30TUDKIUNVMTV6A

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  13/03/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: /YDXQBN1VLHIVLJVCSPOKQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: • Decreto Nº 011 de 11 de Março de 2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor público para outro município.
  -• Aviso do Termo de Homologação Pregão Presencial N.º 05/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, conserto e vulcanização de pneus e serviços de lavagem de veículos, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e máquinas que compõem a frota oficial deste município.
  -• Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 06/2020 – Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização e acompanhamento das obras sob responsabilidade deste município.
  -• Aviso de Alteração do Edital Nº 013/2020 - Contratação de empresa para locação de equipamento de eletrocardiógrafo, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, visita técnica periodicamente, bem como fornecimento de insumos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: ZMB/NKXYU9CEOVHLEV/SIQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: - Decreto Nº 001A de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.542.331,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 001B de 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 10.165.820,00 (Dez Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 07, de 10 de Março de 2020 - Gelsivando da Paixão.
  -- Concessão de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
  -

  Nº certificação: MDPU/LXS91VRF06QGGJY4G

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  09/03/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: • Aviso de Chamada Publica - Chamada Pública nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  -• Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2020.
  -• Aviso do Termo de Adjudicação - Pregão Presencial n.º 05/2020
  -

  Nº certificação: 2+UL2RNP+5/XBFJJK1DLOG

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  06/03/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2020.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2020.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2020.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2020.
  -• Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 06/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 07/2020.
  -• Resultado de Credenciamento - 2ª Parcial Credenciamento N.º001/2020.
  -

  Nº certificação: +WBQKYPATGDTELEY9DVQKQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-Bahia.

  Nº certificação: N1UNN0DE8WUVWYDZHOBKWW

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  04/03/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: Decreto Nº 10 de 02 de março de 2020.
  -Portaria Nº 03, de 02 de março de 2020.
  -Portaria Nº 04, de 02 de março de 2020.
  -Portaria Nº 05, de 02 de março de 2020.
  -Portaria Nº 06, de 02 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: NMM6OFADYEY0TWGRLDBKRG

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  03/03/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Termo de Homologação Parecer Administrativo - Jackson da Silva Santos.
  -Termo de Homologação Parecer Administrativo - Ademilson Junior Santos do Nascimento.
  -Termo de Homologação Parecer Administrativo - Valdetina Rosa da Cruz.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2020 - Alexandre Silva Albano.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 05/2020 - Paulo Erasmo Rocha Souza.
  -Primeiro Aditivo Parcial da Ata de Registro de Preços, Oriunda do Pregão Presencial (SRP) Nº 004/2019 - Processo Administrativo Nº MSD / 18.02.2019 - Wallace Michel Santana Santos ME.
  -

  Nº certificação: YI48/VCAHJ97SWPGALJZSW

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  02/03/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: - Portaria Nº 001, de 03 de Janeiro de 2020. - Suspensão de benefícios transitórios – auxílio doença, auxílio reclusão, salário família e salário maternidade.
  -Aviso de Adjudicação da Tomada de Preço Nº 02/2020.
  -Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 02/2020.
  -Aviso de Homologação Parcial de Licitação PP Nº 02/2020.
  -

  Nº certificação: FGQSD+M/E4F71MJDMBGWFG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 02/2020.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 06/2020.
  -- Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2020.
  -- Aviso de Resultado Parcial de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -- Aviso de Termo de Adjudicação Parcial de Licitação - Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -

  Nº certificação: 0BHMTOCPKUGP+CCRQ0W/0W

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  27/02/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: • Decreto Nº 105 de 26 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público.

  Nº certificação: PSKMS7Q92D7HCNLUUJGKVQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: - Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial n.º 001/2020- Objeto: Prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada, publicado em 29/01/2020.
  -- Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020-Em Favor da Contratação da Sra. Josiana Souza da Costa.
  -- Aviso de Termo de Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial (Srp) n.º 004/2020-Vencedora: Empresa Jessika Lopes da Conceição.
  -- Aviso de Termo de Homologação de Licitação do Pregão Presencial (SRP) n.º 004/2020- Empresa, Jessika Lopes da Conceição.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial (SRP) nº 004/2020- Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmara, protetores, óleo lubrificante, aditivo e graxa, para serem utilizados no manutenção dos veículos automotores e maquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste.
  -

  Nº certificação: ZZD40YNDUPFJTRP+KJJC8W

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  20/02/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 04/2020A. (Gregorio O de Araujo Soc Ind de Advogacia).
  -Extrato do Contrato N° 047/2020. (Construtora Queiroz Barbosa Ltda).
  -

  Nº certificação: KVAUNISVO/+SCB+EL9EWUQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: • Aviso de Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 02/2020.
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Aviso do Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Aviso de Retificação Avisos: Resultado de Julgamento, Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 12/02/2020, Edição nº 2171.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2020.
  -• Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 04/2020.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: D0QFHNZNEEM+WTRWKQAVOG

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  17/02/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: Decreto Nº 09 de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no Município de Serra Dourada no período de carnaval e quartafeira de cinzas.
  -Portaria Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2020 – Afastar Ivaete Pereira Campos da Conceição, Matrícula Funcional nº 884, das funções nesta repartição pelo prazo de 1 ano a partir do dia 24 de fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 6QAJA7JUMMN9ILWALUOZ6A

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  14/02/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: Z3DOSJAAYTQPD9BRGDF/WG

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  13/02/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2020 - Convoca os Servidores Abaixo Descritos, a Comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, Para Tratar de Assuntos do Seu Interesse.
  -• Extrato de Contrato Nº 003/2020 - Prestação de Serviços de Consultoria na Área de Investimentos, Preenchimento do DAIR, do DPIN e dos Relatórios Mensais Junto à Capas Deste Município no Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: HQ+1+AHASHQ87DCWT9830G

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  12/02/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Decreto Nº 103 de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público
  -- Decreto Nº 104 de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público.
  -- Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2020
  -- Aviso de Termo de Adjudicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2020
  -- Aviso de Termo de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2020
  -- Aviso de Termo de Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2020
  -- Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2020
  -- Aviso de Licitação Deserta - Parcial - Pregão Presencial nº 02/2020
  -- Julgamento - PAD n° 002/2017 - Indiciada: Aline da Silva Fagundes Castro
  -- Julgamento - PAD n° 008/2017 - Indiciada: Jane dos Santos Silva Oliveira
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  Nº certificação: U9ZY+WCICJ1YUPZTQSSKGA

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  11/02/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto Nº 101 De 26 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público.
  -Decreto Nº 102 De 26 De Dezembro De 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público.
  -Portaria Nº 002, De 11 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre Errata da Portaria nº 01/2020 - Nucleação de Escolas do Campo do Município de Serra Dourada Bahia para o ano letivo de 2020.
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  Nº certificação: GGXBLN4DELFFI7WUMRDKPG

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  10/02/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Decreto Nº 08, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Averbação de Tempo de Contribuição de Serviço Público em Favor da Servidora Srª Hildenar Araujo Souza Costa.
  -• Decreto Nº 090A, 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 1.445.299,85 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 090B, 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 12.068,71 (Doze Mil e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 090C, 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 307.650,60 (Trezentos e Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GLGBO1JWPH+WS5QVTBHINQ

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  08/02/2020 - Edição nº 2168

  Resumo:
  -Tomada de Preços 002/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de escola municipal na localidade de Boqueirão, de acordo com Projeto Básico e especificações técnicas, Edital e anexos.
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  Nº certificação: MT1KLJXP6FSCV0FEXLB2TQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: • Aviso da Tomada de Preços 002/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Construção de Escola Municipal na Localidade de Boqueirão.

  Nº certificação: R9KFMVCN4NY2IP7BHXDJSW

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  06/02/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Lei N° 197/2020 De 06 De Fevereiro De 2020 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Ampliação Do Terreno Da Praça Pedro José De Aquino (Fundo Do Fórum) Para Adequar A Área Ao Tamanho Do Projeto Da Construção De Uma Escola Padrão FNDE, No Município De Serra Dourada E Dá Outras Providências.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2020A - Self Assessoria E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: YRQPLPHNMIOHN/WEOELGUQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: 663PP5DYXHQM3HXEQZTUDQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Portaria Nº 001, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Nucleação de Escolas do Campo do Município de Serra Dourada Bahia para o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: PLDXBM/WMFLYGSCUGEGCNA

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  03/02/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: • Decreto Nº 06 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público.
  -• Decreto Nº 07 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do conselho municipal de assistência social de serra dourada e dá outras providências.
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  Nº certificação: FMYCBPG5LHQPIWUKPM8QBA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP Nº 003/2020 - Objeto: Assessoria e consultoria contábil e em licitações e contratos administrativos.

  Nº certificação: IBKT1LPPAWDEU53VZWCTWQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - Aviso de Credenciamento n°01/2020 – Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/ Prestação de Serviços Médicos, Enfermeiros, Odontológicos, Educador Físico, Psicólogos, Assistentes Sociais, Nutricionista e Bioquímico.

  Nº certificação: GCMI17HLXV7UIXHYOQWTYW

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  29/01/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº 004 de 24 de janeiro de 2020 - Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações da área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 05 de 29 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.
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  Nº certificação: JQVBSRMATQJSXHQ1ESNNSA

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  28/01/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: Decreto Nº 02 de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, do quadriênio de 2016 a 2019.
  -Decreto 03 de 23 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Conselheiros Tutelares do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio de 2020 a 2023.
  -Decreto Nº 100 de 26 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor de Cargo Efetivo e Nomeação para Novo cargo de Concurso Público.
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  Nº certificação: X3HAQHWDMYSGEHT8MLYU7W

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  28/01/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: - Aviso de Licitação PE SRP 01/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar do ano letivo 2020.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial 02/2020- Objeto: Contratação de empresa, microempreendedor individual e pessoa física para prestar serviços de transporte escolar do ano letivo 2020 conforme especifica o Edital.
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  Nº certificação: RUHGLPYDMWOSYDOYSB1QMQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: Ato De Dispensa De Licitação Nº 03/2020- Contratação Da Imprensa Nacional.
  -Retificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/220- Contratação De Ericarla Silva Pereira De Queiroz.
  -Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo De Contrato- 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2017, Vinculado A Dispensa Nº 017/2017- Contratado: Alfredo Nunes De Oliveira.
  -Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo De Contrato- 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2019, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2019- Contratada: Sudoeste Informatica E Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: JLWSJ+7HNVJTKXEO39MJCG

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  23/01/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: • Aviso do Termo de Adjudicação de Licitação do Pregão Presencial N.º 21/2019 – Empresa: Evanilton Novaes Transporte e Serviços Ltda.
  -• Aviso do Termo de Homologação de Licitação do Presencial N.º 21/2019 – Empresa: Evanilton Novaes Transporte e Serviços Ltda.
  -• Aviso do Termo de Homologação do Pregão Presencial (SRP) N.º 22/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos, Instrumentos e Materiais Médico Hospitalar Para o Hospital Municipal Antonio de S. Fagundes, Raio X, Farmácia Básica, Laboratório Municipal, PSF’S, Vigilância Epidemiológica, Gabinetes Odontológicos Deste Município Para Atender a Demanda da Secretaria Saúde Deste Município.
  -- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial (SRP) N°22/2019 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: DB3XYMO94L408PPCDEGPAG

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  20/01/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: - Ato de Dispensa de Licitação Nº 02/2020 Empresa: ADM Sistemas Ltda
  -- Aviso de Convocação para Assinatura Da Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços oriunda do P.P. (SRP) nº 22/2019 - Empresas: MD Material Hospitalar Eireli, Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli e a LS Comércio de Produos Hospitalares Ltda - ME
  -- Extratos do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019 - Extrato Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2019 – Inexigibilidade Nº 001/2019.
  -- Extratos do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2016 - Extrato Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 10/2016 – Pregão Presencial Nº 001/2016.
  -- Extratos do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2019 - Extrato Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2019 – Pregão Presencial Nº 001/2019
  -- Extrato do Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2019 - Extrato Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2019A
  -- Contrato: nº 001/2020A - Caixa de Previdência dos Servidores Publicos do Município de Serra Dourada (CAPAS PREV) e Célio Figueredo Lopes
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  Nº certificação: YELSQ3ZZACAYLXCPALDD2Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: - Extrato do Contrato N°. 001/2020 - Oriundo do PP 23/2019 – Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -- Extrato do Contrato N°. 02/2020 - Oriundo do PP 20/2019 - Empresa: Leidinaura Maria da Silva
  -- Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Empresa: Evanilton Novaes Transporte e Serviços Ltda.
  -- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020 - Empresa: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2020 - Empresa: Insight Publicidade & Propagada Eireli
  -- Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2020 – Contratada: Ericarla Silva Pereira de Queiroz.
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  Nº certificação: WYL7LNTNQHYYHKSHIVYBEQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Oficio – Circular Nº 01/2020 Serra Dourada, 14 de janeiro de 2020 - Vimos pelo presente a Vossas Senhorias, informar que se faz necessário o Cadastramento ou Recadastramento no Setor Competente deste Município para o cumprimento da legislação e habilitar-se à participação dos processos licitatórios (compras e serviços). Maiores informações na Comissão de Cadastramento da Prefeitura.

  Nº certificação: VGP60HNRSO+FSCLINOP8/A

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  14/01/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2020 - Objeto: Construção de módulos sanitários domiciliares – MSD em diversas localidades do município, conforme convênio 880051/2018 FUNASA, de acordo com projeto básico, edital/anexos.

  Nº certificação: Z1ODXJH8Z3MWN3D3LP9RWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: • Convocação da Segunda Colocada para Apresentação de Documentação - Pregão Presencial Nº 021/2019. (Evanilton Novaes Transporte e Serviços Ltda).

  Nº certificação: BRQUUCA52QAODN587XB6YQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: • Decreto Nº 01 de 08 de Janeiro de 2020 - Estabelece o calendário fiscal de tributos do município de Serra Dourada, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 01, de 07 de Janeiro de 2020 - Nomear Elduilson dos Anjos Brito, para exercer o cargo de coordenador municipal de vigilância sanitária.
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  Nº certificação: YPJQGOOOOSJM+C9B0/MHXA

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  10/01/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública 001 e 002/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção e reforma de escolas neste município.

  Nº certificação: PPY69SJCW719M/TTUSUWIG

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  09/01/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Construção de Escolas Neste Município.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Reforma e Ampliação de Escolas Neste Município.
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  Nº certificação: 99CPSGJTL/UCNOIAE5CTIA

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  07/01/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Processo Adm. Nº MSD/67.11.2019 da Concorrência Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Construção de Escolas Neste Município, de Acordo Com o Projeto Básico e Especificações Técnicas.
  -- Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Processo Adm. Nº MSD/68.11.2019 da Concorrência Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Reforma e Ampliação de Escolas Neste Município, de Acordo Com o Projeto Básico e Especificações Técnicas.
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  Nº certificação: TQ4P3SGU0MCZOFYVMY9PEA

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  06/01/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Portaria nº 005/2019- Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
  -- Concessão de férias aos funcionários do Município de Serra Dourada.
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  Nº certificação: TSCXL8SUBPFXADBRPST3DG

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  02/01/2020 - Edição nº 2145

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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  Nº certificação: X/XIRL9A98/QRVUMDOUZGA

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