Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

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  02/12/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: - Decreto Nº 94 de 02 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC.
  -Decreto Nº 95 de 02 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
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  Nº certificação: QV2ZWWPNTTUJCLZ0OA1BJA

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  02/12/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: • Extrato de Termo de 1º Apostilamento ao Contrato Nº 158/2021.
  -• Extrato de Termo de 1º Apostilamento ao Contrato Nº 161/2021.
  -• Extrato de Termo de 1º Apostilamento ao Contrato Nº 164/2021.
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  Nº certificação: UX2BJXKTRQST69FBCF+FTW

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  02/12/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de Exames de Análise Clínica para os pacientes deste município

  Nº certificação: FIQG1VFKBUWWX/UUTX2CUW

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  01/12/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Decreto Nº 90, de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC.
  -Decreto Nº 91, de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Elisabete Maria de Andrade Primo.
  -Decreto Nº 92, de 01 de dezembro de 2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Serra Dourada Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 93, de 01 de dezembro de 2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação no âmbito do Município de Serra Dourada, Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 17/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a servidora Elisabete Maria de Andrade Primo e da outras providências.
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  Nº certificação: WK4NVTSI7+G6ELKSDMTGQW

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• Novembro - 2021

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  30/11/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto Financeiro 31/2021 Novembro/2021.
  -Decreto Financeiro 32/2021 Novembro/2021.
  -Decreto Financeiro 33/2021 Novembro/2021.
  -Decreto Financeiro 34/2021 Novembro/2021.
  -Portaria Nº 008/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Banca de Analise, Julgamento e Seleção do Edital Prêmio de Artes Integradas Djalma Rodrigues de Souza (O Poetinha Baiano).
  -Portaria Nº 009/2021 - Dispõe sobre a nomeação de comissão de habilitação e analise de mérito e documentação do Edital de Chamada Publica 003 de 2021 e do Edital Prêmio de Artes Integradas Djalma Rodrigues de Souza (O Poetinha Baiano) Nº 001 de 2021.
  -Resultado Provisório de Habilitação – Edital N. 001 – Edital Prêmio de Artes Integradas Djalma Rodrigues de Souza (O Poetinha Baiano).
  -Retificação - Edital Nº 01/2021 - Edital Prêmio de Artes Integradas Djalma Rodrigues de Souza (O Poetinha Baiano).
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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  Nº certificação: VO+9IPIWHZKZWUYM1CPJAQ

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  30/11/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: AV2ZNDSQEFAQVNCVNYURTW

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  25/11/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: 3ZR9DMSCHMFP6M9O2FJG1A

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  24/11/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: • Edital De Convite Para Audiência Pública De Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação- PME Nº151/2015.

  Nº certificação: C/N+PM04WYWWLGAPFEDH5Q

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  23/11/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: • Decreto Nº 89 De 18 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.

  Nº certificação: HURII/D980DOX5MSUHCJWG

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  23/11/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: - Lei N° 242/2021 de 22 de novembro de 2021 - Institui o Plano Purianual- PPA do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025.

  Nº certificação: 5JNNWE0D+K6BMDMMFVCJKW

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  22/11/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: GU92RODMVKH3XZHTWK3YZA

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  22/11/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: • Lei N° 242/2021 De 22 De Novembro De 2021 - Institui o Plano Purianual - PPA do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025.

  Nº certificação: XS3VYXKV6BG61L/ADHS8DW

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  18/11/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 081/2021 – Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva.

  Nº certificação: PYCVPQI2UOXXOGPFUPVC3W

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  18/11/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 219/2021 Credenciamento 001/2021 Inexigibilidade 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 224/2021 Credenciamento 001/2021 Inexigibilidade 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 225/2021 Tomada de Preço 011/2020
  -Extrato de 1º Aditamento ao Contrato 044/2021
  -Extrato de 1º Aditamento ao Contrato 192/2021
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  Nº certificação: NAR14CKFYAFY+PYQZZY4LG

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  16/11/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 1 do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2021 - Objeto: Contratação, de forma parcelada e sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
  -Ata de Registro de Preços nº 2 do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2021 - Objeto: Contratação, de forma parcelada e sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
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  Nº certificação: NBIHKQL58Z0J8UXJC84YQA

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  12/11/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: - Edital Nº 01/2021 - Edital Prêmio De Artes Integradas Djalma Rodrigues De Souza (O Poetinha Baiano).

  Nº certificação: 8Z/WAYSYIHE1XF6SJC7I4W

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  12/11/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - PMSD/BA.
  -Aviso de Concurso Cultural - Edital nº 001/2021.
  -Edital nº 01/2021 - Edital Prêmio de Artes Integradas Djalma Rodrigues de Souza (O Poetinha Baiano).
  -Ata da Sessão Pública de Abertura da proposta de Preço Reformulada da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2021 - PMSD/BA.
  -Extrato do 1º Termo de Apostilamento aos Contratos nº 189, 190, e 191/2021.
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  Nº certificação: UNIUTPXJ4EYSKWVI31MFAA

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  11/11/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Portaria Nº 1, de 11 de novembro de 2021.
  -Resultado Final de Chamamento Publico Nº 003/2021.
  -Edital de Citação de Servidor do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021.
  -Edital de Citação de Servidor do Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2021.
  -Edital de Citação de Servidor do Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2021.
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  Nº certificação: 76+6JYGICFDGE7+HVNQSPG

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  10/11/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: - Decreto Nº 88 De 10 De Novembro De 2021 - Decreta Luto Oficial Por 03 (Três) Dias, No Município De Serra Dourada Pelo Falecimento Do Senhor Alvino Ferrreira Dos Anjos.

  Nº certificação: WOAI+IIQXAGZGOOKU35HVG

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  08/11/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 217/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 218/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 220/2021- Tomada De Preço Nº 011/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 221/2021- Dispensa De Licitação Nº 080/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 222/2021- Dispensa De Licitação Nº 080/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 223/2021- Credenciamento Nº 001/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
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  Nº certificação: DD4Q2XUBK0AYGMZ9HC0K3W

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  08/11/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Ata de acolhimento, análise, habilitação, validação e julgamento de documentação dos espaços, pequenas, micro empresas grupos, festejos e coletivos, convocados pelo chamamento público Nº 003/2021 e homologados no diário oficial do município de Serra Dourada-Ba pela Portaria Nº010 de 24 de setembro de 2021.

  Nº certificação: XY3KBSR0BDOGGONBCGPM2W

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  04/11/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021 – Objeto: contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -Credenciamento Nº 01/2021 - Processo Administrativo nº MSD/15.2021 - Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, de acordo Edital e anexos. Contratada: Kananda de Souza Maciel
  -Autorização DSP 080/2021
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  Nº certificação: /ZCFW3PILFHJ4TPVC1VQSA

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  03/11/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Decreto Nº 86 De 03 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal.
  -• Decreto Nº 87 De 03 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Natalina dos Santos Silva.
  -• Portaria Nº. 16/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez a servidora Natalina Dos Santos Silva e da outras providências.
  -• Portaria Nº 124, De 03 De Novembro De 2021 - Nomear Claudeci Dourado De Castro - Secretária Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro.
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  Nº certificação: 8UCO0HP5NV+TF6LKMG5ZQQ

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: • Portaria N.º 15/2021 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão do benefício de Pensão por Morte de Claúdia Pereira da| Cruz falecida em 02/09 em favor de Antônio Jesus da Cruz.

  Nº certificação: BZDMCSCEYWYDDMVJGSCYUQ

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  29/10/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: • Decreto Financeiro 29/2021, Outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.000.600,00 (um milhão e seiscentos reais ) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 30/2021, outubro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZNWQVP/BTEW0K1YCWHX5BG

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  28/10/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os Anexos I e II do edital PE SRP nº 014/2021

  Nº certificação: UUGYZXJITCPSCWJUH4OVCW

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  27/10/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão do benefício de Pensão por Morte de Jose dos Reis Santana falecido em 14/03/2021, em favor de Crystina da Costa Santana, e Catielle Rayane da Costa Santana.

  Nº certificação: E/HAHVTVIWAI34IM3R3UTW

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  27/10/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Convocação Assinatura de Contrato Tomada de Preço Nº 011/2020-PMSD/BA - MRB Engenharia Eireli
  -Ato Administrativo de Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA.
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  Nº certificação: /EWR7W22IVLYCIMJ2YQHNW

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  27/10/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Carta de Desistência – Tomada de Preços Nº 011/2020 PMSD/BA – Contrato Nº 169/2020. (Construtora Queiroz Barbosa Ltda).

  Nº certificação: 2+2MFN7BYPB5QG418I/A2Q

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  26/10/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: • Decreto Nº 85 de 26 de outubro de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Serra Dourada atingidas por Estiagem.

  Nº certificação: JHJEPNOU1E76ADF1/GC04W

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  26/10/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto Nº 84 De 26 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: RKOV1FRRKJJBXSTZNDZVPA

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  25/10/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Resultado da Sétima Sessão do Credenciamento 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos, ocorrida na Sala de Licitações com inicio às 09:00 horas do dia 25/10/2021.

  Nº certificação: RQ6OBX1VPQF9IUW0XBFI/W

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  25/10/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: • Decreto Financeiro 25/2021 setembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 153.149,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: 0TW7JWLW/MNGEU580MVLZW

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  22/10/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: • Lei n° 241/2021 de 22 de Outubro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -• Lei n° 241/2021 de 22 de Outubro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 83 de 22 de Outubro de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Dourada e dá outras providências.
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  Nº certificação: FMMVXDI6AEGMKCR4OXK2SG

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  21/10/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Portaria Nº 123, de 21 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente.

  Nº certificação: LQIITERMZGGOJWXUCZVBJW

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  21/10/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 003/2021 – Objeto: Entrega de requerimento para o subsídio para espaços artísticos e culturais, organizados e mantidos por pessoas físicas e jurídicas (microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias) que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

  Nº certificação: AGCTUZQLHX1UZAQKBBVYPA

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  15/10/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
  -Ata De Registro De Preços N.º 001 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 002 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 003 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 013/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 004 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 013/2021.
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  Nº certificação: PHLZF147FSQZWOGHSHRAUQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Lei Nº 240/2021 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: YM17TP3KGOSEFYSJFGDKHW

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  14/10/2021 - Edição nº 2585

  Resumo:
  -Notificação de Recebimento de Recursos Federais.
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  Nº certificação: 8NGRVBTGUJUEDI5VV2ZJ6G

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  13/10/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Autorização Dispensa de Licitação DSP 077/2021 - Leandro da Silva Santos de Serra Dourada
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação 078/2021 - Ana Paula Alencar Nunes
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP 013/2021
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  Nº certificação: GHMB2THJ5DT1RTTBG+BALA

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  11/10/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto Nº 82 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: OKSVBW6K0TC/1OAHN3ZLVG

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  08/10/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Ato Administrativo De Dispensa - Aviso De Contratação Por Dispensa De Licitação.

  Nº certificação: YPZNHSSE/X6W9O7AGXBRYQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 81 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia.

  Nº certificação: NLSVCCPFWGUNG4SWVOQNLW

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  07/10/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: • Convocação – Recebimento E assinatura Da Ordem De Serviço – Tomada De Preço Nº. 011/2020-PMSD/BA – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde de Porteira de Santa Cruz, Zona Rural deste Município.

  Nº certificação: AUEX36LFIMSZIOOZ3ZE1SW

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  07/10/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2021-PMSD/BA – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de equipamentos de informática, como computadores, impressoras, estabilizadores, nobreak e demais equipamentos periféricos, objetivando a informatização das Unidades Básicas de Saúde – UBS que utilizarão os softwares e-SUS APS e seus aplicativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, bem como o fornecimento de tablets que serão utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com visas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS no âmbito do município de Serra Dourada – BA.

  Nº certificação: 4NJASUNXDQEIOGLKLBIMVA

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  05/10/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Convocação Assinatura de Contrato Tomada de Preço 011/2020-PMSD/BA - MRB Engenharia Eireli

  Nº certificação: BIMS0BGFCEQOVKNW7ZQ0QG

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  05/10/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Tomada de Preços N° 011/2020 PMSD/BA - Contrato Nº 171/2020 - Objeto: Prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde do Povoado do Poço do Juá, zona rural desse Município.

  Nº certificação: HINX3HSOWRH4NJ82U/CDEW

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  05/10/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • Decreto Nº 80 De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a revogação dos atos de convocação, nomeação e posse de Conselheiro Tutelar do Município de Serra Dourada Estado da Bahia descritos no Decreto 70/2021.
  -• Concessões De Férias Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
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  Nº certificação: R89L3CKP8JZ0UXZ6ZMT3EG

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  01/10/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada – BA.

  Nº certificação: AXQKKKB+VVBVZDYKCUIQIW

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Decreto Financeiro 23/2021 - Abre Crédito suplementar no valor de 1.761.359,99 (um milhão e setecentos e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 24/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 25/2021 - Alteração do QDD no valor de 133.949,00 (Cento e trinta e Três Mil e Novecentos e Quarenta e Nove Reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 26/2021 - Alteração do QDD no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 27/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 28/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.449.200,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQY55M+RWJRC75OS+HNKOQ

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  30/09/2021 - Edição nº 2573

  Resumo:
  -Decreto Nº 75 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município.
  -Decreto Nº 77 de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal.
  -Decreto Nº 78 de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Antônio Geraldo Nunes.
  -Decreto Nº 79 de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Vicente de Oliveira Silva.
  -Portaria Nº 12/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Geraldo Nunes e da outras providências.
  -Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Vicente de Oliveira Silva e da outras providências.
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  Nº certificação: GTWXFZDS07ISJS0H2HOBSG

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  30/09/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 76 de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.

  Nº certificação: 7PEWLKIBEFF9UYNYMXSVPG

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  29/09/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Errata Decreto 72 de 22 de Setembro de 2021, Edição 2567
  -Errata Decreto 71 de 21 de Setembro de 2021, Edição 2563
  -Republicação - Decreto Nº 71 de 21 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Coordenação Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 72 de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Vicente de Oliveira Silva.
  -Decreto Nº 74 de 27 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Antonio Geraldo Nunes.
  -

  Nº certificação: Q/RFLD2IWO0W/XMOMNI+AG

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  28/09/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
  -Edital 006/2021 - Audiência Pública
  -Retificar Valor Contratual e Retificação Publicação Contrato 148/2021, Edição 2513, Página 03 do Diário Oficial do Município de 21/07/2021.
  -Retificar Valor Contratual e Retificação Publicação Contrato 149/2021, Edição 2513 do Diário Oficial do Município de 21/07/2021.
  -Extrato de Contrato 194A/2021 Pregão Eletrônico SRP 007/2021
  -Extrato de Contrato 194B/2021 Pregão Eletrônico SRP 006/2021
  -Extrato de Contrato 194C/2021 Pregão Eletrônico SRP 006/2021
  -Extrato de Contrato 194D/2021 Pregão Eletrônico SRP 006/2021
  -Extrato de Contrato 194E/2021 Pregão Eletrônico SRP 007/2021
  -Extrato de Contrato 194F/2021 Pregão Eletrônico SRP 007/2021
  -

  Nº certificação: AT1BNWINI3LX1AZENRAU3A

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  24/09/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
  -• Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 192/2021 - Contratada: Jakson Silva de Souza Ltda.
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  Nº certificação: WOZWFDFTYRIGPVME34SYGG

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  24/09/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: • Lei N° 239/2021 De 24 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, previsto no artigo 2° da Lei nº 237/2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 22/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 504.967,00 (Quinhentos E Quatro Mil E Novecentos E Sessenta E Sete Reais) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 010/2021 - Dispõe sobre a homologação dos cadastros de grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitários, e dá outras providências.
  -• Ata Nº. 01 De Homologação Dos Cadastros Culturais Da Lei Aldir Blanc De Serra Dourada – BA.
  -

  Nº certificação: JA5+RVFDJIUTP01GQQ3X4G

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  23/09/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Nº 72 de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Vicente de Oliveira Silva.
  -Decreto Nº 73 de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
  -Portaria Nº 121, de 23 de Setembro de 2021 – Nomear Gildomar Costa e Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada.
  -Portaria Nº 122, de 23 de Setembro de 2021 – Nomear Bianca Esthefanie de Oliveira Souza, para exercer o cargo de Secretária de Administração do Município de Serra Dourada.
  -

  Nº certificação: VTOOQZAFTNMB8ZVA3ATIIA

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  23/09/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à informatização de todas as unidades de Saúde do Município

  Nº certificação: OB8ILCU6DPDDXZ40IOIWKG

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  22/09/2021 - Edição nº 2565

  Resumo:
  -Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 076/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - JS Lima Aluguel de Equipamentos ME.
  -

  Nº certificação: WMIQAQJLPR7VX/X9PQ+MRQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Contrato de Rateio Nº /2021 – O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05.

  Nº certificação: BF6LN9QQXTVNVDJ9XUSAQW

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  21/09/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Decreto Nº 71 De 21 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Coordenação Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: HMLVMRJZWWWLHWDG1GJRYW

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  20/09/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: • Decreto nº 69 de 17 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar.
  -• Decreto nº 70 de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 7BJLC+AHPFTLXIHVX7YVNQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Pregão Presencial SRP Nº. 011/2021-PMSD/BA - Processo Administrativo nº 123/2021-PMSD/BA - Contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de materiais diversos, em atendimento ao PSE (Programa Saúde na Escola), que serão utilizados pela Secretaria de Educação deste Município, na Higienização, controle e combate ao CORONAVÍRUS na rede de ensino Fundamental deste Município

  Nº certificação: SEHN1/QVPMLUTFYQJ4ANHW

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  16/09/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: • Aviso de Homologação - Licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Contratada: Intergráfica Souza Cruz França LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 001 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 011/2021 - Processo N.º 122/2021.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 002 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2021 - Processo N.º 122/2021.
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  Nº certificação: MBE9YDOGA44NGX9NRHCPLQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: • Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021-PMSD/BA - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Secretaria de Educação, de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhamento no edital e Termo de Referência.

  Nº certificação: WDCPXSXZB7D8YDEFOWGNTW

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  15/09/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: • Lei N° 238/2021 De 15 De Setembro De 2021- Fixa Alíquota de Contribuição Mensal do Município para Manutenção e custeio, normal e especial, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – e dá outras providencias.

  Nº certificação: K0J0LIDUJGZ+1SMFHDB4WQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Autorização DSP 073/2021 - Dispensa De Licitação Nº DSP 075/2021 - Processo Administrativo PA Nº. 129/2021 - Empresa: Serviços Médicos C M Ltda.

  Nº certificação: DTJGHCMACE/WWWWSCFBXCA

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  09/09/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: • Autorização do Ato de Dispensa de Licitação 072/2021- Empresa: Pilares Serviços De Consultoria E Contabilidade Pública Ltda.
  -• Autorização DSP 073/2021- Empresa Miriam Silva Campos De Ibotirama.
  -• Autorização do Ato de Dispensa de Licitação 074/2021- Empresa: Elenildo De Freitas Novaes Costa Eireli.
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  Nº certificação: ABS8L2QTQSYTZYHU7OOQVW

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  09/09/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Decreto nº 68 de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal.

  Nº certificação: 1Y3CY9S2U/KU/W5LCEHWUW

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  09/09/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Registro de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada/Ba e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais).

  Nº certificação: ICS4JR6NP03WR1GEIR/LXG

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  03/09/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: - Ato Administrativo De Dispensa – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Confecção De Uniformes Personalizados A Serem Utilizados Pela Equipe Do SAMU.
  -- Ato Administrativo De Dispensa - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria Junto Aos Setores De Pessoal E Patrimônio, E Auxilio No Setor Administrativo Em Respostas Às Notificações Emitidas Pelo TCM/BA.
  -- Ato Administrativo De Dispensa - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lava Jato, Em Veículos Leves E Pesados E Maquinários Em Geral, Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Deste Município.
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  Nº certificação: 2HRJDWP+B4IFSFI+6BGIIQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Decreto nº 65 de 03 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 66 de 03 de setembro de 2021.
  -Decreto nº 67 de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria nº 12/2021.
  -Portaria nº 13/2021.
  -Concessões de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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  Nº certificação: 2+FQS0B/38G0DCPAJQISSA

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  03/09/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais diversos, em atendimento ao PSE (Programa Saúde na Escola), que serão utilizados pela Secretaria de Educação deste Município, na Higienização, controle e combate ao CORONAVÍRUS na rede de ensino Fundamental deste Município, conforme descriminações e especificações contidas no anexo I, Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: ZJHRTKAVQJVKPNP86AP2BW

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  02/09/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: • Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação IN nº 009/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações.
  -• Termo de Homologação do Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -• Credenciamento nº 01/2021 - Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: G4WF/8L6VVVKFDBKOUGH1Q

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  02/09/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Decreto nº 64 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -Portaria nº 120, de 01 de Setembro de 2021 - Efetivar a cessão da servidora pública do Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, Noelia de Oliveira Santos Torres, matrícula funcional n° 1832, técnica de enfermagem, jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o Município de Serra Dourada/BA, do dia 01 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
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  Nº certificação: EWUYPVBQTEAGO0P/7QI66Q

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.263.836,60 (Um milhão e duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 20/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 789.097,50 (Setecentos e oitenta e nove mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 21/2021 - Alteração do QDD no valor de 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 63 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Evanicia de Souza Silva Almeida.
  -• Portaria Nº 11/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Evanicia de Souza Silva Almeida.
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  Nº certificação: HULVVZPVWRTECGQBEBW6KA

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  31/08/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Retificar Valor Contratual e Retificar Publicação - Contrato Nº 044/2021 - Edição nº 2393 DOM de 24/03/2021.

  Nº certificação: QT8PT3DMPENXF4BH/ON2JG

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  30/08/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Contratação de Empresa(s) Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município

  Nº certificação: CQO30C7AGASZGJ5NAYQVDA

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  27/08/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 185A/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 – Fornecimento de Medicamento.
  -• Extrato De Contrato Nº 189/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Fornecimento de Combustíveis.
  -• Extrato De Contrato Nº 190/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Fornecimento de Combustíveis.
  -• Extrato De Contrato Nº 191/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Fornecimento de Combustíveis.
  -• Extrato De Contrato Nº 192/2021 – Tomada De Preço Nº 002/2021 – Obra em geral.
  -• Extrato De Contrato Nº 193/2021 – Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 - Prestação de serviços.
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  Nº certificação: ICSF58ULJXZRJ5/XDPWXNQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: • Portaria Nº 119, de 27 de agosto de 2021 - 1º Conceder a Servidora Municipal, Rosimeire de Souza Costa, matrícula funcional n° 1901, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus até o início de sua licença maternidade.
  -• Edital de Convocação Nº 05/2021 - Construção do PPA - Plano Plurianual 2022 - 2025
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  Nº certificação: YLNN9ZZBL7BYZPZLNFYS7W

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  25/08/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021.
  -Ata de Registro de Preços nº 001 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, prestação de serviço de translado de corpos, conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.
  -Ata de Registro de Preços nº 001 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para informatização da Saúde do município de Serra Dourada – BA.
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  Nº certificação: UN5CJGXTMUM7VSDKEJ6NTA

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  24/08/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 62 de 24 de Agosto de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Serra Dourada atingidas por Estiagem.

  Nº certificação: 1F9FKJVCQ2LFQAF25QJYSG

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  24/08/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: • Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021 – Objeto: contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -• Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021 - Júlio Cesar Lacerda Garcez Me.
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  Nº certificação: UI1D4JQYJGXXMX8C4ZLEIQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2021-PMSD/BA - Trans FR Servicos e Comercio Ltda.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2021-PMSD/BA - WM Apoio a Gestao de Saude e Tecnologia Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 185B/2021 Pregão Presencial SRP 002/2021 - Viatran - Viação Transbrasília Ltda.
  -Ata da Sexta Sessão Credenciamento nº 01/2021 Processo Administrativo MSD/15.2021.
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  Nº certificação: WKJKTV6BRTVFWIKLHVIVBW

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  20/08/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Extrato de 1º Aditamento ao Contrato 013/2021 - Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples

  Nº certificação: PRV1TUVVNA1MGXFGPCKGEQ

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  18/08/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público Nº 002/2021 - Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Estará Realizando Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Com Finalidade de Receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar e Habilitação dos Fornecedores.

  Nº certificação: ROBWBXSUFOUXNUBGTT/83W

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  17/08/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Aviso De Homologação - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Empresa: Jakson Silva De Souza.

  Nº certificação: LCDXOVN5WJXPVC5XLXNQGW

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  16/08/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: - Extrato Do Contrato N° 09/2021 - Solar Consultoria E Serv. De Informática Ltda.
  -- Relatório Final - REF. PAD Nº. 002/2021.
  -- Processo Administrativo Disciplinar Nº. 002/2021 – Julgamento.
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  Nº certificação: ZUY1/HQLJZVIUJ1YAJBVQW

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  13/08/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Ata de Instalação e Inicio dos trabalhos - Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2021.
  -• Ata de Instalação e Inicio dos trabalhos - Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021.
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  Nº certificação: 8YKFI9P2MM7NL5SEPZZLCA

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  13/08/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Resultado Da Quinta Sessão Do Credenciamento 001/2021.
  -Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
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  Nº certificação: 0HQWHV0QDN88GTEXT7VJ3Q

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  12/08/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Portaria Nº 118, De 12 De Agosto De 2021 - Nomear Juceia Nogueira De Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: VHEK5A/K0AFNUFV9PS14XQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: • Autorização DSP 069/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 070/2021 - Objeto: Prestação de serviços como Farmacêutico da Atenção Básica, em atendimento à Secretaria de Saúde deste Município.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 071/2021 - Objeto: Contratação de Profissional da Saúde, para Prestação de serviços como Bioquímica no Laboratório Municipal do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha.
  -• Extrato de Termo de Rescisão do Contrato n° 032/2021 - Contratado o Sr. Clementino Rodrigues de Souza.
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  Nº certificação: L3OWICTQPR5ZZ/+E+F9TLQ

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  11/08/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Decreto Nº 61 De 11 De Agosto De 2021- Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal.
  -• Edital De Convocação, Nº 04 De 09 De Agosto De 2021- Convoca: A população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que acontecerá exclusivamente de forma remota.
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  Nº certificação: QBHUXQM0HEXCSKZLMR9YPQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: - Resultado De Julgamento De Propostas - Tomada De Preço Nº 002/2021 – Empresa: Jakson Silva De Souza.
  -- Extrato De Termo Aditivo - Ao Contrato Nº 07/2018 - Contratado: Arylton De Carvalho Dias.
  -- Autorização De Dispensa De Licitação Nº 007/2021 – Empresa: Solar Consultoria E Serviços De Informática Ltda.
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  Nº certificação: EIFY9UIEX2VWTPLNDASYWG

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  10/08/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Edital de Convocação, nº 04 de 10 de agosto de 2021.

  Nº certificação: 7+IQ0YZHK5XEWA6AFAR8HQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços fúnebres, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com os Anexos I e II do edital PE SRP nº 009/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para informatização da Saúde do município de Serra Dourada – BA, com serviços técnicos especializados para: implantação e capacitação, manutenção do parque tecnológico, gerenciamento, capacitação, auditoria, monitoramento, gerenciamento e faturamento de contas médicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada – BA.
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  Nº certificação: 0KGRG7/RZKTBYUSGEGNFOW

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  09/08/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Ato Administrativo de Dispensa - Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação Direta por Dispensa de Licitação, de Empresa do ramo, para Prestação de serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal.

  Nº certificação: //AHDLBKFI5ECFKARX7YHG

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  09/08/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: • Decreto Nº 005/2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização do Protocolo de Orientação à Gestão Escolar para Retorno às Aulas Presenciais emitido pela Secretaria de Educação, tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 006/2021 - Institui o Comitê da Campanha Municipal Aluno Presente para atuar na identificação, localização e inserção de crianças e adolescentes que estão fora da escola no município de Serra Dourada ou em risco de evasão escolar, e trabalha para contribuir na resolução dos problemas que os impedem de estudar, para reconduzi-los à sala de aula e para apoiar sua permanência na escola.
  -• Portaria N° 07/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor de Acompanhamento e Aplicação dos recursos da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº14. 017/2020, de 29 de Junho de 2019 em Serra Dourada-BA.
  -• Portaria Nº 008/2021 - Dispõe sobre a criação da comissão de homologação dos cadastros culturais.
  -• Campanha do Projeto Aluno Presente
  -• Formulário de Notificação da Busca Ativa Escolar
  -• Termo de Compromisso / Campanha Aluno Presente
  -

  Nº certificação: FAZZNMDINQEJBQQ/U9PKEW

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  05/08/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 068/2021 - Processo Administrativo nº. PA 113/2021. Contratado: Srª. Valdelita Freitas da Silva Nascimento.

  Nº certificação: N3ER0CLXX7QZFGOWYHBOYW

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  05/08/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto Nº 60 de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 067/2021 - Srª Hyanka Walleska Campos dos Santos
  -Decisão Referente ao Processo Administrativo de Nº 01/2021
  -
  -

  Nº certificação: ZHKAMEEWARI1OWKAF/C3PW

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  03/08/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 010/2021.

  Nº certificação: HI6Y+TTRXDDFEMEQH0RJ9A

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  03/08/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 Ata de Registro de Preços Nº 001/2021.
  -Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 Ata de Registro de Preços Nº 002/2021.
  -Autorização do Ato de Dispensa de Licitação DSP 063/2021.
  -

  Nº certificação: QBAWHOLO5SFOYOQTV3AQOA

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  02/08/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: • Decreto Nº 58 de 30 de julho de 2021 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.
  -• Aviso de Dispensa de Licitação nº 07/2021 - Contratar empresa especializada na locação de softwares integrados, contendo os seguintes módulos que atenderão a demanda da CAPAS PREV: Sistema de Contabilidade Pública, Lei Orçamentária, Folha de Pagamento, Sistema de Transparência, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, a fim de obter propostas adicionais.
  -

  Nº certificação: AU2S4HNPKME58B2OJR9KVA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Decreto Financeiro 16/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.848.100,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 17/2021 - Alteração do QDD no valor de 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 De 30 De Julho De 2021- Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
  -Decreto Nº 59 De 30 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Ivone Maria de Souza Rodrigues da Silva.
  -Retificação Na Portaria Nº 08, De 30 De Junho De 2021, Publicada No Diário Oficial Do Município No Dia 30/06/2021, Edição Nº 2498,
  -Portaria N.º 09/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Ivone Maria de Souza Rodrigues da Silva e da outras providências.
  -Portaria N.º 10/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício pensão por morte a Srª. Ana de Souza Campos, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado Ermelino Pereira Campos, falecido em 09/06/2021.
  -Portaria Nº 117, De 30 De Julho De 2021 – Afastar Ruanna Fagundes Rosa, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 05 de agosto de 2021, conforme sua solicitação de afastamento protocolado em 05 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: LYZWTOZZJ8AHL/SUCAM/AW

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  29/07/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: • Resultado de Julgamento de Propostas Tomada de Preço Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Obras e Engenharia para Construção de um muro para fechamento da quadra poliesportiva na localidade de Poço do juá, e outro Muro para fechamento da quadra poliesportiva da Comunidade de Gerais, ambos localizados na zona rural deste Município.
  -• Convocação Tomada de Preço Nº 002/2021-PMSD/BA.
  -

  Nº certificação: Q+42FZIBYZ/FEPTI4YTWQA

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  29/07/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 6C44/IRJI0HXHTABUSS3OG

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  28/07/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial SRP Nº. 010/2021-PMSD/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de construção diversos, Material Elétrico e Hidráulico, e Material para Manutenção de Poços Artesianos.

  Nº certificação: DYLQFKBXFK7MHGT0KZXR2A

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  27/07/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 173/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 - Contratado: Francisco Bruno Souza Torres Me.
  -- Ato Administrativo De Dispensa.
  -

  Nº certificação: XB5C9BTHCPVPMYGTA3AQ1G

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  23/07/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Portaria Nº 116, De 22 De Julho De 2021 – Remover o servidor Wallison Fabiano Veloso Reis, ocupante da função Odontólogo que estava lotado na sede do Município de Serra Dourada – Bahia, mas que estava em disponibilidade, para a Unidade de Saúde do Povoado do Poço do Juá, Município de Serra Dourada- Bahia, junto a Secretaria Municipal De Saúde.

  Nº certificação: VW7DD4B6/ZUJV6MOLP5KIA

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  22/07/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: • Portaria Nº 116, De 22 De Julho De 2021.

  Nº certificação: J9PCNKLY/ZGM1VDOIFPT7Q

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  21/07/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada – Bahia.

  Nº certificação: 3WIXFOJ6L//LZERQOCLRCQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Ata De Instalação E Início Dos Trabalhos- Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2021.
  -Ata De Instalação E Início Dos Trabalhos- Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2021.
  -Ata De Instalação E Início Dos Trabalhos- Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2021.
  -Ata De Instalação E Início Dos Trabalhos- Processo Administrativo Disciplinar Nº 004/2021.
  -Ata De Instalação E Início Dos Trabalhos- Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: LCRWWPEUS5RZ7NBOSU2RAA

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  19/07/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 065/2021.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 009/2021.
  -• Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 135/2021.
  -• Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 136/2021.
  -• Extrato do 1º Aditamento ao Contrato nº 137/2021.
  -

  Nº certificação: D7UKZTXCFFD9NEAXDSC8HG

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  16/07/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2021-PMSD/BA – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para Prestação de Serviços de Empreitada para Manutenção Corretiva e Preventiva de Iluminação Pública de Ruas, Vias, Praças, Jardins e Áreas Públicas em Geral na Sede e Interior do Município de Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: L+8GPI/Y6VITMSIOTF4EXW

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  13/07/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Decreto Financeiro 18/2021 Julho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 477.906,90 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Seis Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 57 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EHYI6YXTV6JLDGIRVOMC4W

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  13/07/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Material de construção diversos, Material Elétrico e Hidráulico, e Material para Manutenção de Poços Artesianos.
  -• Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia para Construção de um muro para fechamento da quadra poliesportiva na localidade de Poço do juá, e outro Muro para fechamento da quadra poliesportiva da Comunidade de Gerais, ambos localizados na zona rural deste Município.
  -
  -

  Nº certificação: OZGZC2GIFIRDJLKQX172OQ

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  12/07/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 139/2021 Dispensa de Licitação Nº 059/2021. (Paulo Pereira da Silva.)
  -Extrato de Contrato Nº 141/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021. (Leidinaura Maria da Silva.)
  -Extrato de Contrato Nº 142/2021 Dispensa de Licitação Nº 061/2021. (Mauro Lúcio Lopes Ferreira.)
  -

  Nº certificação: 8KME/KXXCMPU2MHKYVVFGG

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  09/07/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Portaria nº 115, de 07 de Julho de 2021 - Afastar Gildei Silva de Macedo, matrícula funcional nº 2.424, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos, conforme sua solicitação de afastamento protocolado em 23 de junho de 2021.
  -Concessão de Férias aos Servidores Referente ao Ano de 2020.
  -

  Nº certificação: IIT39YGDP8UB7HKR3LRCHQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: UHZIOVCWFSROB85YI2EZKA

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  07/07/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa Neuza Frota de Souza – ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa J F Varejista de Alimentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa Edna Rodrigues Maciel ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa Comercial de Alimentos Castro Ltda.
  -Ata de Registro de Preços nº 005/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa Fabricio Teixeira de Novaes ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Empresa Irailde Correia Soares Queiroz MEI.
  -

  Nº certificação: GPJGVULC6+ZMLJVEKE9EDA

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  06/07/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Lei n° 237/2021 de 01 de julho de 2021 - Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, e dá outras providências.

  Nº certificação: R5JZDMCL89YTZUCRJDWTZA

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  06/07/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 008/2021.

  Nº certificação: BZPLY3JA2JHWSEFBMKRTNQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: • Autorização Dispensa De Licitação Nº DSP 064/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com publicidade e propaganda em veículo de som, na divulgação de campanhas e informativos para todas as secretarias deste Município.

  Nº certificação: 0PAWUQGPO03CHOLZZADJ6Q

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  01/07/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

  Nº certificação: LLIXPMZLQZMQSPJGHKONVQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Lei n° 236/2021 de 01 de Julho de 2021 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 222, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto nº 56 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -Retificação na Portaria nº 06, de 31 de Maio de 2021, Publicada no Diário Oficial do Município no Dia 31/05/2021, Edição nº 2464.
  -

  Nº certificação: LW71DTRRU41ZHYYDRZP+FQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 13-2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 14-2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de 974.864,00 (Novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 15-2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de 887.495,00(Oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais) e dá outras providências
  -• Decreto Nº 55 de 30 de Junho de 2021 – Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Emilia Gonçalves de Araújo Pereira.
  -• Portaria Nº 01, de 30 de Junho de 2021 – Nomear, comissão especial com atribuições de elaborar plano detalhado acerca das etapas e procedimento a serem adotados para implementação do SIAFIC.
  -• Portaria Nº 07/2021 – Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte a srª. Aleni Santos da Silva, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado José Ferreira Alves, matrícula nº 528, falecido em 25/05/2021.
  -• Portaria Nº 08/2020 – Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Emília Gonçalves de Araújo Pereira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 114, de 30 de Junho de 2021 – Afastar, Maria José de Souza, matrícula funcional nº 1.898, das funções nesta repartição pelo prazo de 1 ano, conforme sua solicitação de afastamento protocolado em 29 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: YBY9KZW0MMRPOLB9RWSYPG

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  30/06/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: - Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2021-PMSD/BA.
  -- Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico Nº. 008/2021-PMSD/BA.
  -- Comunicado Da Tomada De Preço N°001/2021.
  -

  Nº certificação: YEI6FHE/ZDM8TR4HHNC7KG

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  30/06/2021 - Edição nº 2496

  Resumo:
  -Lei n° 235/2021 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Serra Dourada – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1HID79SBDOH5S4LOVJ6J3Q

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  29/06/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: • Lei N° 235/2021 de 29 de junho de 2021.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021-PMSD/BA.
  -• Convocação para Apresentação de Amostras do Pregão Presencial SRP N° 008/25021-PMSD/BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 140/2021 do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -• Memória e Metodologia de cálculo das metas anuais de receitas, despesas, resultados Nominal e Primário e Montante da Dívida Pública.
  -

  Nº certificação: KNK2FJLAFLOO+WJIDJXFGA

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  28/06/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Convocação do Pregão Presencial SRP 008/2021.

  Nº certificação: O+OFOPZXUDFIBKRNNN7BXW

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  28/06/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: - Resultado de Julgamento - Pregão Presencial SRP Nº. 008/2021-PMSD/BA. (Comercial Mapel Eireli) (Neuza Frota de Souza – Me) (Edna Rodrigues Maciel Me) (Irailde Correia Soares Queiroz Mei) (J F Varejista de Alimentos Eireli) (Comercial de Alimentos Castro Ltda).

  Nº certificação: V87MSDDBCRVH9HJ2ZZ/7OG

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  28/06/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Convocação Pregão Presencial SRP n° 008/2021 – PMSD/BA – Convoca Empresa: Comercial de Alimentos Castro Ltda.

  Nº certificação: DUOAOIQ3OMRZZGVSAAOSDW

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  28/06/2021 - Edição nº 2491

  Resumo:
  -Retificar e Ratificar a Publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 2477 de 10/06/2021, Página 02.
  -

  Nº certificação: Q96MEBLHPDOQA3ZVEXWMPW

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  23/06/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Decreto Nº 53 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.

  Nº certificação: 9CEEJ1KVHPVPTYFV6NCGAA

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  22/06/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto nº 53 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -Decreto nº 54 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VGBXZAGSD3FVVPN3LLUULA

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  21/06/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação DSP Nº 060/2021 – Processo Administrativo PA Nº 098/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 061/2021 - Processo Administrativo PA Nº 099/2021
  -

  Nº certificação: EPBOASWD/LFFVSLINI+H9W

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  17/06/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: • Portaria Nº 113, de 17 de junho de 2021 - Abertura de Procedimento Administrativo de Remoção por exclusivo Interesse Público para preenchimento da vaga existente de Odontólogo na Unidade de Saúde Bucal do Povoado do Poço do Juá, Município de Serra Dourada – Bahia.

  Nº certificação: GG3SIENEWRINROQPAGO6RW

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  17/06/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: • Aviso De Homologação- Licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021- Empresa: Lincar Locadora E Limpeza Ltda Me.

  Nº certificação: FRUTA04VXTQQGGETGIPTFW

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  16/06/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: • Decreto nº 47 de 16 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 151 de 19 de junho do município de 2015 do Município de Serra Dourada Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YQNI9JJWDNJW+HEZASUTSG

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  16/06/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: • Extrato Retificação De Contrato 105/2021 - Alterar o número de ordem cronológica, de 105/2021, para 140/2021, e a data de 06/05/2021 para 16/06/2021.

  Nº certificação: QSJUXHN+0YHV49F491LHPA

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  16/06/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Resposta N. 001, ao pedido de Impugnação do Edital de Licitação N° 023/2021, Processo Administrativo N° 088/2021, Pregão Eletrônico N° 007/2021.
  -• Despacho/Decisão Ref. ao pedido de Impugnação do Edital de Licitação N° 023, Processo Administrativo N° 088/2021, Pregão Eletrônico.
  -

  Nº certificação: OPRBVLSS+KLBF+EEVEIVXG

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  15/06/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Portaria Nº 112, de 15 de Junho de 2021 - Nomear Ermirio Pereira de Andrade, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior.

  Nº certificação: 7E7BKC0BEFC31VU3V/QW7A

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  15/06/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 059/2021 Processo Administrativo PA Nº. 096/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e acessórios personalizados a serem utilizados pela Guarda Civil Municipal, Vigilantes e Agentes da área de segurança do Município de Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: XCR+WALDRG/4RMMJHI+1KG

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  15/06/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021-PMSD/BA.
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  Nº certificação: VT1KSEINLBGCUP2KNBPE7W

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  14/06/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Portaria Nº 111, de 14 de Junho de 2021 - Afastar Joalan Maciel da Silva, matrícula funcional nº 1.671, das funções nesta repartição pelo prazo de 6 meses, conforme sua solicitação de afastamento protocolado em 14 de junho de 2021.

  Nº certificação: J76O1KZ6Q1S2RILHFJZ6QQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Extrato do Contrato N°. 121/2021 Oriundo do PPRP 010/2020 - Jessika Lopes de Conceição ME

  Nº certificação: TASVHTRPI2TYMYYGRLHVMG

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  10/06/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 129/2021
  -Extrato de Contrato Nº 130/2021
  -Extrato de Contrato Nº 131/2021
  -Extrato de Contrato Nº 132/2021
  -Extrato de Contrato Nº 133/2021
  -Extrato de Contrato Nº 134/2021
  -Extrato de Contrato Nº 135/2021
  -Extrato de Contrato Nº 136/2021
  -Extrato de Contrato Nº 137/2021
  -Extrato de Contrato Nº 138/2021
  -

  Nº certificação: 1QISUVK9256KNW113H0WJQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto Nº 50 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª Emilia Goncalves Araujo Pereira.
  -Decreto Nº 51 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª Noemia Oliveira da Silva.
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  Nº certificação: NGGQCKNZQB55WB9DOMCGUA

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  09/06/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório, utensílios, brinquedos, tecidos e material para artesanato), conforme descriminações e especificações contidas no anexo I, Termo de Referência do Edital.

  Nº certificação: L4YGHPKZSFR6QHP4P9MVRW

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  08/06/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Lei N° 234/2021 De 04 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Neuza Frota de Souza, vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra Dourada-BA.
  -• Portaria Nº 109, De 08 De Junho De 2021 - Conceder a Servidora Municipal, Cristiane Dos Anjos Cruz, matrícula funcional n° 1928, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus até o início de sua licença maternidade.
  -• Portaria Nº 110, De 08 De Junho De 2021 - Conceder a Servidora Municipal, Débora Ladeia Alves Dos Santos, Contrato sob nº 089/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus até o início de sua licença maternidade.
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  Nº certificação: /WZDVCP5ZSW25EIW2SJQXG

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  08/06/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 058/2021 - Rui Carauba dos Santos

  Nº certificação: CQMHOYV496I4L08MFN1IYA

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  08/06/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: • Extrato do Contrato N°. 127/2021 - Prestação de serviços atendimento como Psicólogo, 40 horas semanais, na Secretaria de Assistência Social, com visitas domiciliares e CRAS de Traíras, para atender a população deste Município.
  -• Extrato do Contrato N°. 128/2021 - Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
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  Nº certificação: CUB6ZCAIQARMR8WQFF+SIG

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  08/06/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Cessão e Gestão de Empregados, visando o Apoio Operacional à Manutenção da Estrutura Funcional do Município de Serra Dourada.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 – Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação, de forma parcelada e sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com condutores, com combustível, sem limite de quilometragem e com seguro incluso, para atender as demandas do Município.
  -• Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -• Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2021.
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  Nº certificação: U/1ANMJLRCAVP+FQBWG+MQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Decreto Financeiro 13/2021 Junho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 14/2021 Junho/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 974.864,00 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: CIT3H76WADATDHVCSWBXWQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: - Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da DSP Nº 055/2021 – Empresa: DF Consultoria Empresarial Ltda Me.
  -- Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2021-PMSD/BA - Objeto A Contratação De Empresas Especializadas Para O Fornecimento Parcelado De Produtos Que Irão Compor A Cesta Básica, Destinada Às Famílias Carentes Deste Município.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da DSP Nº 056/2021 – Empresa: Elvis Pereira Tonhá Me.
  -- Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 006/2021-PMSD/BA - Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Produtos Que Irão Compor O Kit Lanche Destinados Aos Alunos Da Rede De Ensino Fundamental Deste Município.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação DSP Nº 057/2021 – Empresa: Aline Matos De Almeida.
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  Nº certificação: PVA66SZR1YYISZP6YGN+FW

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  04/06/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto Nº 49 De 04 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 108, De 04 De Junho De 2021 - Conceder a Servidora Municipal, Graziane Dos Santos Maia, matrícula funcional n° 1557, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus até o início de sua licença maternidade.
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  Nº certificação: ZQ3CZAYWYGJBBX6OTSI4RQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: • Portaria nº 106, de 02 de junho de 2021 – Nomear Bianca Esthefanie de Oliveira Souza, para exercer o cargo de Coordenadora de Tributos.
  -• Portaria nº 107, de 02 de junho de 2021 – Nomear Brisa da Silva Lopes para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha.
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  Nº certificação: KHYMR2HEYG5PLXYZE6GDPG

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  02/06/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021 – Objeto: Credenciamento da contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021.
  -Extrato de Contrato Nº 101A/2021 Pregão Presencial SRP Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 101B/2021 Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 102A/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 102B/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 108A/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 108B/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 108C/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 108D/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 122/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 123/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 124/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021.
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  Nº certificação: 63CPAU8IPAL+VTC59VY/UG

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  01/06/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Decreto Nº 47 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 151 de 19 de junho do município de 2015 do Município de Serra Dourada Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 48 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
  -Edital De Convocação Nº 001/2021 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidor por Decisão Judicial.
  -Concessões De Férias Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
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  Nº certificação: 3L2SAXTDLAQXOP8TQLHHMW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: • Decreto Financeiro 11/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 350.000,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Reais) E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 44 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -• Decreto Nº 45 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -• Decreto Nº 46 De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria da Soledade Campos de Jesus.
  -• Portaria N.º 06/2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a servidora Maria Da Soledade Campos De Jesus e da outras providências.
  -• Portaria Nº 105, De 31 De Maio De 2021 – Afastar Vaneide Freitas Da Silva Passos, matrícula funcional nº 1.027, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos, conforme sua solicitação de afastamento datado de 12 de maio e protocolado em 14 de maio de 2021.
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  Nº certificação: FRBP3ENNYDIJIBAN5036+G

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  31/05/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza pública urbana no Município de Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: H09ODX+UYN///69ZDJEDWA

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  31/05/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços contínuos de limpeza pública urbana no Município de Serra Dourada/BA, em sua Sede e Zona Ruralcom coleta Convencional e Conteinerizada.

  Nº certificação: K0NSOOGDL2UMMRIDUZHNTQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: • Decreto nº 43 de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice – Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

  Nº certificação: JOILBYI6DLYGT1L4DAUPTW

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  27/05/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: ZUGTZYHVOVCUDXQ3PKKC0Q

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  27/05/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: B7J4PVK/QGWHC7RPIVRGTA

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  27/05/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 108/2021 - Contratada: Juscilene Souza Dias da Fonseca.
  -• Extrato do Contrato n° 116/2021 - Contratada: Rosiâne da Silva Nascimento.
  -• Extrato do Contrato n° 117/2021 - Contratada: Rosiâne da Silva Nascimento.
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  Nº certificação: EUGBDP9DWJGIHQAMTF7P1G

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  27/05/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 054/2021 - Processo Administrativo PA nº. 087/2021 - Contratação de serviço de consultoria de equipe técnica multidisciplinar para elaboração dos seguintes projetos: Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental, Plano de Recuperação de Área Degradada, Levantamento de Flora, Plantas Planimétricas Georreferenciadas, com intuito de dar embasamento a desativação do antigo lixão do município de Serra Dourada – BA e adequação do atual, visando mitigar os impactos ambientais gerados por esta atividade.

  Nº certificação: LCWOXHOITEJ4RQ4MHOJOKA

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  26/05/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto Nº 41 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 42 de 25 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
  -Edital de Cobrança Nº 001/2021 de 25 de Maio de 2021 - Edital de Notificação de Cobrança Administrativa de Dívida Ativa.
  -Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA.
  -

  Nº certificação: BEL6GOXTC8IZRQ1VR5Y85Q

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  25/05/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: • Decreto Financeiro 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 428.950,00 (Quatrocentos E Vinte E Oito Mil E Novecentos E Cinquenta Reais ) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 9/2021 - Alteração Do QDD no valor de 5.500,00 (Cinco Mil E Quinhentos Reais ) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 9/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: G2JAOOZNUPCWSQP2TZWVWW

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  25/05/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.

  Nº certificação: 3EZDLAHZYDE+A3KBCM56LG

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  24/05/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Extrato do Contrato n° 07/2021 - Celio Figueredo Lopes – ME.
  -• Extrato do Contrato n° 08/2021 - Self Assessoria e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: IUC5Q+E0QSMP9HDMEG/AIG

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  21/05/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 051/2021 Processo Administrativo PA Nº. 084/2021 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, s/n, centro, Serra Dourada/BA, para transferência dos leitos e parte administrativa do Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes deste município.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 052/2021 Processo Administrativo PA Nº. 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização, para desinfecção e higienização especial em diferentes pontos da cidade e em Prédios Públicos, tanto da Secretaria de Saúde, quanto da Administração Municipal, como medida de enfrentamento e combate ao Coronavírus (COVID 19).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 053/2021 Processo Administrativo PA Nº. 086/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de moveis planejados, sob medida, conforme projeto básico, para equipar o Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha.
  -Ata de Registro de Preços Nº 04 Processo Administrativo Nº MSD 049/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 002/2021 – Empresa: Drogafonte Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 – Empresas: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda / Viatran - Viação Transbrasília Ltda.
  -
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  Nº certificação: G4EW8BUJZ8IOT3EXGJ9CIW

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  20/05/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: • Resultado da Quarta Sessão do Credenciamento 001/2021 - Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.

  Nº certificação: XWDMU6UT0Y5BNSYSQH8VBQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2021 do Processo Administrativo nº. CP.06/2021 – Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de assessoria especializada para alimentação e envio de informações do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, para a CAPAS-PREV.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2021 do Processo Administrativo nº. CP.07/2021 – Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de Reavaliação Atuarial 2021, para avaliação do Regime de Previdência Própria - CAPAS-PREV.
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  Nº certificação: XM+NRV+D6KUYDHZ/G5GZ4A

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  19/05/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de produtos alimentícios que irão compor a Cesta Básica, destinada às Famílias carentes deste Município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de produtos alimentícios que irão compor o Kit Lanche destinados aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 049/2021 - Laboratório Exame Ltda
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 050/2021 - GPI Sistemas Ltda
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  Nº certificação: DE9RNLWYREICHWAYI1P9VQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de produtos alimentícios que irão compor a Cesta Básica, destinada às Famílias carentes deste Município.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de produtos alimentícios que irão compor o Kit Lanche destinados aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município.
  -

  Nº certificação: INYVY17URCE8D8X+V4/JPQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, para atender as necessidades de acesso à internet com link dedicado com disponibilidade de fibra ótica e via rádio na Sede e em Povoados do interior deste Município.

  Nº certificação: JG9FE76E+AYN7XF3Y90JWW

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  18/05/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 048/2021 – Objeto: Contratação Da Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Seguro Total Automotivo Para As Ambulâncias E Veículos Do SAMU, E Demais Veículos À Serviço Da Secretaria De Saúde Do Município De Serra Dourada/BA.
  -• Ato Administrativo De Dispensa – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Moveis Planejados, Sob Medida, Conforme Projeto Básico, Para Equipar O Hospital Municipal Carlito Carlos Da Cunha.
  -• Resultado Da Quarta Sessão Do Credenciamento 001/2021 – Objeto: Objeto Para A Contratação De Serviços Médico-Hospitalares, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Nutricionistas, Bioquímicos E Assistentes Sociais.
  -• Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: 7VIBN6ACEEAWO0AUSLMP0W

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  18/05/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: • Edital 003/2021 - A Prefeitura Municipal Serra Dourada, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: JAC9/QKAYMGGRD21OXQWWQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: • Decreto Nº 40 de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: M/D1NXI0VO0VQ3MCSEW3HW

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  17/05/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 01/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Registro de preços para aquisição de combustíveis e gás em botijão (GLP) no atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde

  Nº certificação: GTI/TVAUT9JP7/T4ABKVKA

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  17/05/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-PMSD/BA - Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente, Para Atender Às Necessidades Da Secretária De Saúde Do Município De Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: PNLN3+HUTBWEX1N5CLJ+KW

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  14/05/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 3 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 4 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 5 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 6 Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Do Processo Administrativo Nº 049/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 044/2021 Do Processo Administrativo Nº 073/2021
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 045/2021 Do Processo Administrativo Nº 074/2021
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 046/2021 Do Processo Administrativo Nº 075/2021
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 047/2021 Do Processo Administrativo Nº 076/2021
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  -

  Nº certificação: UQS2GZTVFNF8SGV7P2TVIG

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  13/05/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Ata de Registro De Preços Nº 4 do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de contratação de empresa especializada para implantação de S.G.F em escolas municipais, nos termos das resoluções normativas ANEEL n. 414/2010; 482/2012 e 685/2015, com aproveitamento do excedente nas demais UCS da SEDUC.

  Nº certificação: LYOMQ9N0L2FZDZ6VV5HVHW

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  13/05/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021 - Objeto: Termos de classificação e Julgamento feito pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio desta Prefeitura.

  Nº certificação: 0XZQSLMDEHKJID/EZYTGBG

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  13/05/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021
  -• Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021
  -• Termo de Homologação Credenciamento Nº 02/2021
  -• Credenciamento Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº MSD/34.2021
  -

  Nº certificação: 83DXUGRDJTUQT/Z9U5RSZG

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  12/05/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: • Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico Nº 003/2021-PMSD/BA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De S.G.F Em Escolas Municipais, Nos Termos Das Resoluções Normativas Aneel N. 414/2010; 482/2012 E 685/2015, Com Aproveitamento Do Excedente Nas Demais UCS Da SEDUC.

  Nº certificação: OQOJDKBPNIKWKQHMVSKGHG

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  12/05/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Ratificação – Processo Administrativo Nº. 072/2021 - Dispensa de Licitação Nº 043/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de software para implantação e operacionalização das rotinas da unidade de controle interno da prefeitura municipal de Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: AF2VKL5X+RHEUXZZMQ2J9G

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  12/05/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: • Aviso de Homologação Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.

  Nº certificação: MCI1OFT2BOKJX+QG++BQRW

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  12/05/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: • Ato Administrativo De Dispensa – Objeto: Prestação De Serviços De Reavaliação Atuarial 2021, Para Avaliação Do Regime De Previdência Própria Do Município De Serra Dourada.

  Nº certificação: AM13OKCQFLHAV22LESO2+Q

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  11/05/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Decreto Nº 38 de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município.
  -• Ato Administrativo de Dispensa de Licitação - Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria especializada para alimentação e envio de informações do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, para a CAPAS-PREV. do Município de Serra Dourada
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  Nº certificação: NZYWZORJCDFV8ODANSW3QG

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  11/05/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: - Resultado De Julgamento Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021-PMSD/BA – Objeto: A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Aquisição Parcelada De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Secretária De Saúde Do Município De Serra Dourada/BA.

  Nº certificação: BBK2EMZZRHT61NLRQJ6Z9Q

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  10/05/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Portaria N.º 05/2021 - Dispõe sob a retificação do ato de concessão do benefício de Pensão por Morte de Jose dos Reis Santana falecido em 14/03/2021, em favor de Crystina da Costa Santana, e Catielle Rayane da Costa Santana
  -Retificação Portaria N° 04, De 29 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: CIG3YPRJN3RMWZO1RNPUHW

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  07/05/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Portaria Nº 104, de 07 de maio de 2021 – Nivaldo José Joaquim dos Reis para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação.

  Nº certificação: DFQYWLONORR/O/CMCCGVVG

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  07/05/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 105/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração em Geral Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 106/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - New Gás de Tabocas Ltda
  -

  Nº certificação: APHHZN5GE6FGZ6ZS2+ECPQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Extratos de Contratos - Retificar Publicação - Edição Nº 2393 DOM.
  -Extratos de Contrato - Retificar Publicação - Edição Nº 2396 DOM.
  -Extratos de Contrato - Retificar Publicação - Edição Nº 2417 DOM.
  -

  Nº certificação: D5GAQYXZDLWFHE8PPSYVBQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 037/2021- Empresa New Gás de Tabocas Ltda.

  Nº certificação: 7Y/XMTLZZ39ISASVDTTSYA

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  06/05/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: • Aviso De Homologação - Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021.

  Nº certificação: YI2OQCSNT4DXVZP23LG3IQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Lei n° 233/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e da Lei nº. 213 de 2020.
  -Decreto nº 37 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
  -Portaria n.º 05/2021 - Dispõe sob a retificação do ato de concessão do benefício de pensão por morte de Jose dos Reis Santana falecido em 14/03/2021, em favor de Crystina da Costa Santana, e Catielle Rayane da Costa Santana.
  -Retificação Portaria n° 04, de 29 de Abril de 2021.
  -Edital nº 002/2021.
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  Nº certificação: 7RXLOQ5SGS8VJOOPZJYQFA

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  05/05/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº 034/2021 - Contratado: Evânio Alves Da Silva.
  -• Extrato De Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 036/2021 - Contratado: Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: L75ELX1J8AYJIQN+K8U+OQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2021 Processo Administrativo nº. PA 067/2021 - Ivanilde Josefa da Costa Souza.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 039/2021 Processo Administrativo nº. PA 068/2021 - José Arimetéia do Nascimento.
  -Ratificação Dispensa de Licitação DSP nº 041/2021 Processo Administrativo PA nº. 070/2021 - Clínica Vila Rica Ltda.
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 042/2021 Processo Administrativo nº. PA 071/2021 - Hemerson Santos da Silva.
  -

  Nº certificação: RVUGKPNTK7LDGBF0RCCQSQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 6/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 2.870.843,32 (dois milhões e oitocentos e setenta mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
  -• Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2021 - Contas Anuais do Poder Executivo de Serra Dourada, relativa ao exercício financeiro de 2020, foram colocadas em disponibilidade pública, para exame e apreciação, juntamente com as contas do Poder Legislativo, pelo período de 60 dias.
  -• Concessões de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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  Nº certificação: S/9DIZQZTFQSQRE7P7SDOW

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  30/04/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: • Resultado Da Sessão Do Credenciamento 001/2021.
  -• Resultado Da Sessão Do Credenciamento 002/2021.
  -• Extrato Do 3º Termo Aditivo De Contrato Nº 092/2020.
  -• Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2020.
  -• Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 155/2020.
  -• Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 145/2020.
  -• Lei N°14.133. De 1° De Abril De 2021.
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  Nº certificação: W5F31+AWZJZAGLGJ52O01G

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  30/04/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: • Ato Administrativo de Dispensa- Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação- Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de GÁS GLP, para atendimento das necessidades de todas as Secretarias deste Município.

  Nº certificação: G4DQBBCYJJHCYJCHVUKYBQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Serra Dourada/BA, na reestruturação do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha.

  Nº certificação: 0UCJNZU6CNLK1Q/HGPQZDW

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  29/04/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Portaria n.º 04/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte de Benício Rodrigues de Souza falecido em 11/04/2021, em favor de Agna da Silva Oliveira Souza, esposa (viúva) do “de cujos”; Gabriel Parmenas Campelo Rodrigues da Silva (filho menor) e Ester Sarai da Silva Souza (filha menor).

  Nº certificação: OW2LWYX1BEEY3O6V3RZZBA

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  29/04/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Retificar E Ratificar A Publicação No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2393 De 24/03/2021, Página 07.

  Nº certificação: EUKDRPWMYSJQHHHBNIISMG

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  28/04/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Extrato do Contrato n°. 098/2021 - Leolino Santos Neto ME.
  -Extrato do Contrato n°. 099/2021 - Digeane Cristina Cardoso Pedrosa Alves.
  -

  Nº certificação: TRBY1JSGKQIQFX48HEM9PW

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  27/04/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: - Extratos De Contratos – Retificar- Publicação Edição Nº 2410 Dom.
  -- Extrato De 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 068/2021do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Contratada: Polymed Metalúrgica Industrial Ltda.
  --
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  Nº certificação: UCSI2XCZX6JQ9L3OOWZYBQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo PA Nº 062/2021 - Dispensa de Licitação DSP Nº 036/2021 – Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: DIDSD++EMQ6QVOTMC1OPMA

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  26/04/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e matérias diversos, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do município de Serra Dourada/BA
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação de S.G.F em Escolas Municipais, nos termos das resoluções normativas ANEEL n. 414/2010; 482/2012 e 685/2015, com aproveitamento do excedente nas demais UCS da SEDUC, conforme especificações técnicas vigentes, de acordo com os Anexos I e II do Edital PE SRP 003/2021
  -

  Nº certificação: DALPLXYEDJJXGDAEGDP8HQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: • Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação DSP Nº 034/2021- Processo Administrativo PA Nº. 060/2021 – Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
  -• Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação DSP Nº 035/2021- Processo Administrativo PA Nº. 061/2021 - Objeto a Contratação de empresa especializada em Locação de Softwere para implantação e Operacionalização das rotinas da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA.
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  Nº certificação: RGJW/MFU6LBX9U8BS6YBWG

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  23/04/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Convocação Assinatura Contratual Credenciamento 001/2021 Processo Administrativo: MSD/15.2021 - Antônio Alves Pinto

  Nº certificação: IZSOYM9KIREGBBPHEWBZEA

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  23/04/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Extrato Do Contrato N°. 082/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 083/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 084/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 085/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 086/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 087/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 088/2021
  -Extrato Do Contrato N°. 089/2021
  -

  Nº certificação: VM1RWRFUZ8O5CK+CB2IQRW

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  22/04/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 031/2021 - Contratado: Proscience Comércio, Importação E Exportação Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 092/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Contratado: Sá, Neves & Hughes Sociedade De Advogados.
  -• Extrato De Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 032/2021 - Contratado: R Reis Alves.
  -• Extrato De Contrato Nº 094/2021 - Dispensa De Licitação Nº 033/2021 - Contratado: Intergráfica Souza Cruz Franca.
  -

  Nº certificação: T6ANSWBSY1QNUUQR9KRBPG

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  20/04/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: • Termo de Homologação Credenciamento Nº 02/2021 Nº. 02/2021, Processo Administrativo Nº MSD/34.2021 – Objeto: Credenciamento na contratação de serviços médico-hospitalares e enfermeiros de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes do Edital e anexos.

  Nº certificação: 0JH4OPC8APEF5QEMEJ2DLQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 032/2021 do Processo Administrativo PA nº. 052/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Assessoria Técnica, Elaboração de Projetos de Engenharia Civil e Fiscalização de Obras para este Município,
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 033/2021 do Processo Administrativo PA nº. 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de confecção de Carimbos, Confecção e impressão de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: J7AD+EPYO+9A1EVGL44RQA

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  20/04/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 031/2021. empresa Proscience Comércio, Importação e Exportação Ltda.
  -• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação IN nº 007/2021. Empresa SÁ, Neves & Hughes Sociedade de Advogados.
  -• Extrato de Contrato Nº 080/2021 - Dispensa de Licitação nº 029/2021. Contratado: Jonas Teixeira de Souza.
  -• Extrato de Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação nº 030/2021. Contratado: GSA Serviços de Escritório Eireli
  -• Extrato de Contrato Nº 090/2021 - Pregão Presencial 005/2021. Contratado: Jakson Silva de Souza Ltda.
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  Nº certificação: JZGW7GUDOYVAPX1BKE1BLQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Portaria Nº 103 de 20 de Abril de 2021 - Nomear Ildo Inácio da Silva, servidor público efetivo, matrícula funcional nº 857, Juceia de Oliveira Nogueira, servidora pública efetiva, matrícula funcional nº 31 e Manoel Terêncio de Souza Filho, servidor nomeado, para compor a Comissão de Processo Administrativo nº 002/2021.

  Nº certificação: FBZAVLFFGFNQJ83N4VURXW

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  15/04/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Jakson Silva de Souza LTDA.

  Nº certificação: 4IDNVUFVNVKG1WYIRTIICA

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  13/04/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: - Decreto Nº 35 De 13 De Abril De 2021.
  -- Decreto Nº 36 De 13 De Abril De 2021.
  -- Portaria Nº 101 De 13de Abril De 2021.
  -- Portaria Nº 102 De 13de Abril De 2021.
  -- Portaria N° 003/2021.
  -- Portaria Nº 004/2021.
  -- Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº. 005/2021-PMSD/BA.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: KDJSQQ2LC2PPMJIEKC0RYG

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  13/04/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Lei N° 232/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe Sobre Normas Relativas ao parcelamento do solo urbano do município de serra dourada, estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: P+4F1GPNZP318JOPEUWJZA

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  09/04/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 04/2021
  -Extrato do Contrato Nº 076/2021
  -Extrato do Contrato Nº 078/2021
  -Extrato do Contrato Nº 079/2021
  -Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA
  -
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  Nº certificação: B/EXSPYAJA579JIEBSBLHW

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  07/04/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Termos de Ratificações e Homologações - Retificar Publicações na Edição nº 2397 DOM.

  Nº certificação: UPSLJUV70LFX75P9YBR73Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: • Decreto Nº 33 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 34 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 029/2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 030/2021 - Processo Administrativo PA nº. 047/2021.
  -• Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021 – Objeto: contratação de serviços médico hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -• Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021.
  -• Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 28/2021.
  -• Resultado Da Sessão Do Credenciamento 002/2021.
  -

  Nº certificação: WIHLZ59W99ZG9EIYDMG3TG

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  05/04/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: • Termo De Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) Nº 04/2021 – Objeto: Aquisição de combustíveis e gás em botijões (GLP), para atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, demais secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: AE4MNVG6+WB15RXLDJ23QG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Decreto N° 06/2021.
  -Decreto N° 07/2021.
  -Decreto N° 32 De 31 De Março.
  -Portaria N° 03/2021.
  -Portaria N° 99 De 31 De Março De 2021.
  -Portaria N° 100 De 31 De Março De 2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação N° 25/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação N° 26/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação N° 27/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 09/2021.
  -

  Nº certificação: N/6OXG79BGAULG7ZM5L4MA

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  30/03/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Nº 31, de 30 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS.
  -Portaria Nº 03/2021 - Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte de Jose Dos Reis Santana falecido em 14/03/2021, em favor de Crystina da Costa Santana, e Catielle Rayane da Costa Santana.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 25/2021 - Prestação de serviços de atividades ligadas à diretoria municipal de cultura, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das Oficinas de Preparação de Contas e acompanhamento da execução físico-financeiro dos proponentes para preparação de relatório final da Lei Aldir Blanc, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais e organização dos eventos culturais do município.
  -Retifica Publicação - Edição Nº 2393 de 24/03/2021 - Referente ao Extrato do Contrato nº 039/2021.
  -

  Nº certificação: JC8IOF2ZOANQP0NDVQDEVG

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  30/03/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: FXAMYJYKQTYXCA28PBGYBA

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  26/03/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 30, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa.
  -Homologação - Pregão Presencial-SRP Nº 002/2021 - Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários LTDA e Viatran - Viação Transbrasília LTDA.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - JS Lima Aluguel de Equipamentos ME.
  -Extrato do Contrato N° 075/2021 - Diox Distribuidora de Oxigênio LTDA.
  -Extrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2019 - Uniao Limpeza e Conservação LTDA – ME.
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  Nº certificação: RS8JO35UM/PJ29ECW433VA

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  24/03/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: • Portaria nº 95 de 11 de Março de 2021.
  -• Portaria nº 97 de 16 de Março de 2021.
  -• Portaria nº 98, de 24 de Março de 2021.
  -• Extratos nº Contratos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
  -• Resultado da Segunda Sessão do Credenciamento 001/2021.
  -• Retificação da Publicação do Extrato de Contrato Edição 2370 DOM.
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  Nº certificação: VLPIPNP91YVVCSCPE7E2XA

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  22/03/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: • Decreto Nº 29 de 18 de Março de 2021 - Nomeação do CACS- FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Serra Dourada e dá outras providencias.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a reforma na manutenção predial dos quiosques da Praça de Eventos Agnelo Ferreira de Oliveira e da Rua Hermógenes Lourenço, de acordo Edital e anexos.
  -• Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo MSD/36.2021.
  -• Ata da Assembleia Geral de Constituição do Consorcio Publico Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia, Aprovação do Estatuto e Posse da Diretoria.
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  Nº certificação: CALHTTNNKW57TWCEMJ55HW

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  20/03/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: • Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de serviços médicos-hospitalares e enfermeiros p/ atender à Secretaria Mun de Saúde.
  -• Aviso de Licitação PP (SRP) 004/2021 – Objeto: Aquisição de combustíveis e gás em botijão (GLP) no atendimento as Secretarias e Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: J/IVQ/PUW33WRUWMFIQGKG

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  19/03/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP 004/2021.
  -Edital do Credenciamento Nº 02/2021 Inexigibilidade Nº 007/2021.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo MSD/35.2021.
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  Nº certificação: EZAHEBQSOLEPUUFZE6TLVW

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  18/03/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: - Decreto Nº 27 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28 de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre o desligamento do serviço da prefeitura municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do servidor Sr. José Dos Reis Santana.
  -Errata – Ato de Resultado/Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 21/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 22/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 23/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 24/2021.
  -

  Nº certificação: WMP/O6L/6LMKOTQJ9/7WMQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 03/2021 - JS Lima Aluguel de Equipamentos ME.

  Nº certificação: 12MC9IDWIANIB/6/YVM/BG

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  16/03/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Nº 26 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021 - Estabelece normas e procedimentos para ingresso e permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino/ SME para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 95 de 16 de Março de 2021 - Nomear Claudemir Dourado de Castro para exercer o cargo de Motorista do Prefeito Municipal.
  -Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA.
  -

  Nº certificação: TPAHO7KI/XPWNHIALTZCZQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Convocação Pregão Presencial - SRP 002/2021
  -Resposta a Impugnação Pregão Presencial 003/2021
  -

  Nº certificação: ZRBIMCXZ/SO7AN3G20+CNG

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  12/03/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 – Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de passagens para o transporte rodoviário coletivo no atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias.

  Nº certificação: 3RYQBQQDSWQ+XNEIHXU61G

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  12/03/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: • Decreto Nº 25 De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município.

  Nº certificação: 2WLERAW4/PE1IWZJDDFU5G

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  11/03/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 018/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social,
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 19/2021 - Locação de um imóvel tipo residencial a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 020/2021 - Aquisição de móveis e utensílios no atendimento das necessidades elencadas pela Secretaria Municipal de Saúde
  -Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos- Pregão Presencial No 00312021 - Locação na Íorma continuada de dois aparelhos para realizar eletrocardiogramas no atendímento da programaçáo do Fundo Municipal de saúde, conforme o constante deste Edital e anexos.
  -

  Nº certificação: FKWJTA/QLXYMGHWFTVCUQQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: • Termo de Homologação Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/15.2021 – Objeto: Credenciamento da contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -• Relação de Credenciados Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/12.2021.
  -• Credenciamento Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº MSD/12.2021.
  -

  Nº certificação: 6Q2WH9MHHRGYMWPLVNUD+A

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  08/03/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº 24 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Órgão.
  -Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 108/2020 Vinculado ao Pregão Presencial nº 006/2020 - D.S. de Oliveira Projetos e Consultoria ME
  -
  -

  Nº certificação: B8L1ERU7BTUPLPWA/TSIYQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Portaria Nº. 02/2021 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria Por Invalidez da Sra. Eliete Alves da Rocha e da outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 003/2021 - Locação na forma continua de dois aparelhos para realizar eletrocardiogramas no atendimento da programação do Fundo Municipal de Saúde,
  -Edital De Pregão Presencial Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº MSD/24.2021 - Locação na forma continuada de dois aparelhos para realizar eletrocardiogramas no atendimento da programação do Fundo Municipal de Saúde.
  -Extrato Do Contrato N°. 027/2021 Oriundo Do PPRP 009/2020 - Contratada: Santa Bárbara Combustível Ltda.
  -

  Nº certificação: VC1XR7+1KR4HEP7B8IZEQQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo.
  -• Portaria Nº 94 de 03 de Março de 2021 - Maria Geni dos Santos Dias Castro para exercer o cargo de Agente de Cadastro Imobiliário.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 17/2021 – Objeto: Locação de um imóvel tipo residencial, para o apoio a segurança pública neste município.
  -

  Nº certificação: 8TIZZPGXXKPXIVVZSARKIA

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  02/03/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Decreto Nº 22 De 02 De Março De 2021 - Nomeação do CACS- FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Serra Dourada e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 93 De 02 De Março De 2021 – Nomear Leonardo Gomes Da Silva para exercer o cargo de Segurança do Prefeito.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial – SRP 002/2021 - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens para o transporte coletivo rodoviário no atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das demais Secretarias.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 15/2021 - Empresa: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação- Dispensa De Licitação Nº 16/2021 – Empresa: Clementino Rodrigues de Souza.
  -Edital De Pregão Presencial – SRP Nº 002/2021- Processo Administrativo MSD/23.2021 - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens para o transporte coletivo rodoviário no atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde e das demais Secretarias.
  -

  Nº certificação: CTJW08PMJMU6Z1BPDGTYFG

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  02/03/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) 002/2021 - Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens p/ transporte coletivo rodoviário no atendimento de necessidades do Fundo Mun. de Saúde e demais Secretarias, de acordo Edital/anexos.

  Nº certificação: AFVX3XHE1JXMXEEVVRZ9AW

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  01/03/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Decreto 5/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 91, de 26 de fevereiro de 2021 – Maria da Glória Souza de Araújo, matrícula funcional nº 324, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos, conforme sua solicitação de afastamento protocolado em 26 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 92, de 26 de fevereiro de 2021 – Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício corrente.
  -Extrato do Contrato N° 021/2021 - Kticilene Lêdo da Silva.
  -Extrato do Contrato N° 022/2021 - Jessika Lopes de Conceição ME.
  -Extrato do Contrato N° 023/2021 - Jessika Lopes de Conceição ME.
  -Extrato do Contrato N° 024/2021 - Cassio Santos Machado Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Contrato N° 025/2021 - Silva & Moreira Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato N° 026/2021 - Prisma Assessoria e Consultoria LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 030/2021 - PERP Nº 002/2020 - Francisco Bruno Souza Torres ME.
  -Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 168/2020 - Tomada de Peço Nº 010/2020 - PMB Engenharia LTDA.
  -Resultado da Sessão do Credenciamento Nº 001/2021 – Processo Administrativo MSD/15.2021 – Objeto: Contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação.
  -

  Nº certificação: XS2XQHI/DIZFDY05FTRYMG

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Decreto 3/2021 - Abre crédito especial no valor de 16.753,92 (Dezesseis mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 4/2021 - Abre crédito especial no valor de 191.040,16 (Cento e noventa e um mil e quarenta reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
  -Portaria nº 89 de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomear José Alves da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria nº 90 de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomear Valesca Nogueira Andrade para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal.
  -

  Nº certificação: DIICJS6LI4WPQSKZEFQVQW

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  24/02/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Decreto Nº 21 De 24 De Fevereiro De 2021.
  -Atos Licitatório Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
  -

  Nº certificação: AEX5/YUNJ0M3J8I8B69BIA

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  22/02/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Errata Epígrafe das Leis 228, 229, 230 e 231;
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 228/2021 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 229/2021 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 230/2021 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Lei Nº 231/2021 de 19 de Fevereiro de 2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 05/2021
  -Retifica Publicações na Edição nº 2367 de 09 de fevereiro de 2021, referente ao Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 01/2021
  -Retifica Publicações na Edição nº 2367 de 09 de fevereiro de 2021, referente ao Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa Nº 04/2021
  -Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA.
  -

  Nº certificação: 53QYYYLJSA9VTHUPW7+XRA

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  19/02/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Lei N° 228/2020 de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao consórcio público interfederativo de Saúde da Região Barreiras e Ibotirama, na forma que indica e dá outras providências.
  -Lei N° 229/2020 de 19 de Fevereiro de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções que Constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia–CONSID/UMOB.
  -Lei N° 230/2020 de 19 de Fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotação correlata ao repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente, na forma que indica e dá outras providências.
  -Lei N° 231/2020 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Serra Dourada(BA), da outras providências.
  -Errata - Ato para correção: Artigo 1º da Portaria Nº 82/2021.
  -Portaria Nº 82 de 12 de Fevereiro de 2021 – Nomear Jackson da Silva Souza para exercer o cargo de Coordenador do Departamento da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
  -Retifica Publicação - Edição Nº 2359 de 26/01/2021.
  -

  Nº certificação: UVKUNMBJZ73JACHKAVNJUG

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  18/02/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 14/2021

  Nº certificação: QA5AIHLB06AV8PBWRWVHNG

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  12/02/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: • Decreto Nº 19 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -• Decreto Nº 20 De 12 De Fevereiro De 2021.
  -• Portarias Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
  -• Atos Licitatórios Da Prefeitura De Serra Dourada.
  -

  Nº certificação: XQMQBUK/XMC3DR5+V9YZJQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de serviços médicos-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, psicólogos e assistentes sociais para atender à Secretaria Municipal de Assistência social e, nutricionista e psicólogo de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 13/2021 – Processo Administrativo Nº MSD/18.2021
  -Edital Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 – Objeto: Presente Edital o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a contratação de serviços médico-hospitalares, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, odontólogos, nutricionistas, bioquímicos e assistentes sociais conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as necessidades, quantidades.
  -

  Nº certificação: F2BVGYH+NGZKBMHHAINITA

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  10/02/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: • Decreto Nº 17 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe a cessão de Servidor Público para outro Município
  -• Decreto Nº 18 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Pontos Facultativos no âmbito do Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 63, de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomear Comissão de Avaliação do Processo Administrativo para apuração das irregularidades e possibilidade financeira da continuidade do pagamento do triênio no Município de Serra Dourada – Bahia
  -

  Nº certificação: MNXYXCLOP0VTT69SFD/LWQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: - Portaria Nº 001/2021 - Torna público protocolo de orientação à gestão escolar para retorno às aulas presenciais, visando garantir medidas de segurança sanitária para não disseminação da doença Covid-19.
  -Extrato do Contrato N° 001/2021. (Lucas de Souza Silva.)
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 01/2021. (Inet Pró Distribuição de Dados Ltda.)
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 02/2021. (Di Blasi – Consultoria Financeira Ltda.)
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021. (Carlos Marques Rodrigues-Me.)
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 03/2021. (Aline Matos De Almeida.)
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 04/2021. (Célio Figueredo Lopes.)
  -Extrato do Contrato N°. 001/2021. (NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.)
  -Extrato do Contrato N°. 002/2021. (Pilares Serviços de Consultoria E Contabilidade Pública Ltda.)
  -Extrato do Contrato N°. 003/2021. (Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia.)
  -Extrato do Contrato N°. 004/2021. (Jakson Silva Souza-Me.)
  -Extrato do Contrato N°. 005/2021. (Naiara Miranda Amaral Rocha.)
  -

  Nº certificação: I885Y5L8JBUTKVJVBKWY4G

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  05/02/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: • Portaria nº 61, de 05 de Fevereiro de 2021 - Afastar Cleonir da Costa Souza, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos.
  -• Portaria nº 62, de 05 de Fevereiro de 2021 - Nomear Vailton Prereira de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária.
  -
  -

  Nº certificação: KCNHCWIONPGFXR+B9/8/TG

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  04/02/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Decreto Nº 15 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Órgão.
  -• Decreto Nº 16 de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 11/2021.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 12/2021.
  -• Recibo do Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº MSD/08.2021.
  -• Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº MSD/08.2021.
  -

  Nº certificação: M29A90FCJV402IQ678O3PQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Portaria Nº 60, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 03/2021 – Empresa: Rencont Consultoria E Assessoria Contábil Sociedade Simples.
  -

  Nº certificação: IFJGGA9AYVT7CJYZMFKUUG

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  02/02/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Retifica Publicação Edição Nº 2357 De 22/01/2021 Referente Ao Termo De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade Nº 01/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 10/2021 – Empresa: CM Serviços Elétricos Eirelli.
  -

  Nº certificação: FTRYEHREGPAJ9CPIJKBDFQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 05/2021 - Rosivelto Bispo dos Santos.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 06/2021 - Marinalva da Silva Souza.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 07/2021 - Francisca Rodrigues da Silva Figueredo.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 08/2021 - Alfredo Nunes de Oliveira.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Alexandre Silva Albano.
  -

  Nº certificação: 7B4H8L9ZUWJZPVOKBENZ3G

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 14 de 29 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 59, de 29 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: KABOPA2DGIMVRAERK3Y5BA

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  27/01/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo de Contrato. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2020 - Contratada: Neris Produtos Veterinários e Materiais para Construção Ltda.

  Nº certificação: EY7HBQYXA+8W+EWRMP2MPW

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  26/01/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: • Decreto Nº 13 de 26 de Janeiro de 2021 - Prorroga até 30 de junho de 2021 o estado de Calamidade Pública por conta da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Serra Dourada, e estabelece outras providências.
  -• Portaria Nº 58, de 26 de Janeiro de 2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 03/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 04/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade nº 02/2021
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  -

  Nº certificação: U/XBY51X6VTQUGDI5HBYWA

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  25/01/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: Portaria Nº 51, De 22 De Janeiro De 2021 - Josiane Souza Da Costa, para exercer o cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Município de Serra Dourada.
  -Portaria Nº 54, De 25 De Janeiro De 2021 - Regina De Souza Neves, para exercer o cargo de Diretora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Portaria Nº 55, De 25 De Janeiro De 2021 - Edgley Oliveira Dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte.
  -Portaria Nº 56, De 25 De Janeiro De 2021 - Nisemar Ramos De Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte.
  -Portaria Nº 57, De 25 De Janeiro De 2021 - Katia De Queiroz Maciel Silva, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS Unidade Sede.
  -

  Nº certificação: IN+R1NPCDHN6INSZ8XSXUA

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  22/01/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Portaria Nº 49, de 22 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 50, de 22 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 51, de 22 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 52, de 22 de Janeiro de 2021
  -Portaria Nº 53, de 22 de Janeiro de 2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 01/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 02/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade Nº 01/2021
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2016. Empresa SOLAR Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: NQEA/IG4O3UTUULHOQZFBA

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  20/01/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Extrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2019 – Self Assessoria e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: XF0AQ1SQJEABPGJ1D2UBLG

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  19/01/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Decreto Nº 10 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município.
  -Decreto Nº 11 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 48, de 18 de Janeiro de 2021 - Wilma Ferreira Barbosa Silva, Matrícula Funcional nº 1278, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a partir de 01 de janeiro de 2021.
  -Ofício NR. 11/2021/GAB/PREF Serra Dourada-Bahia, 19 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IKQBIPXOY0RLRKKGWODFWG

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  18/01/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Decreto Nº 07 de 15 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08 de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 09 de 18 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 47, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Formulário de Recadastramento do Servidor.
  -Declaração de Atualização de Cadastro.
  -Declaração de Bens.
  -Declaração de Não Acumulação de Cargos.
  -

  Nº certificação: HGA+PS9UBHRSWX1Y0MDA/A

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  15/01/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Portaria Nº 43, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 44, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 45, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 46, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Aviso do Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico 03/2020
  -Aviso do Termo de Adjudicação de Licitação - Retificação Pregão Eletrônico 03/2020.
  -

  Nº certificação: LTXGJGGSFG68Z8C5QRIUUQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Decreto Nº 06 de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Servidor Municipal.
  -Portaria Nº 39, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomear Manoel Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Segurança.
  -Portaria Nº 41, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomear Juceia Nogueira de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Serra Dourada.
  -Portaria Nº 42, de 13 de Janeiro de 2021 - Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Finanças do Município de Serra Dourada.
  -Edital de Convocação Nº 002/2021 - Maria Alves de Almeida, Matrícula nº 247, Auxiliar Operacional da Educação.
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  Nº certificação: LWQNXR9SQLCICJUX7WEAXW

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  12/01/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: • Decreto Nº 04 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 05 de 12 de Janeiro de 2021- Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 38, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomear José Carlos Souza de Jesus, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada.
  -• Portaria Nº 39, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomear José Carlos Souza de Jesus, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada.
  -• Portaria Nº 40, de 12 de Janeiro de 2021 - Nomear Deusi Soares Domiense Dutra, para exercer o cargo de Coordenadora Municipal do NASF da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital de Convocação Nº 001/2021 - Os servidores abaixo descritos, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, para tratar de assuntos do seu interesse:
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  Nº certificação: UWZD+/ANTQVTKCE0/XCATW

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  11/01/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 99 de 31 de Dezembro de 2020.
  -Nota Pública Sobre o Recebimento de Forma Indevida do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
  -Portaria Nº 28, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 29, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 30, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 31, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 32, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 33, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 34, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 35, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 36, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 37, de 11 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: LG6VBCLRFFSZR59X1KGF3G

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  08/01/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto Nº 02 de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -Decreto Nº 03 de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções.
  -

  Nº certificação: V+WASOWO049CKE7RTOCP2A

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  07/01/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: • Decreto Nº 01 de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 24, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 25, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 26, de 07 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 27, de 07 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: FICIDXVZZJXI4JJBWEVQMA

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  06/01/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: -
  -Decreto Financeiro Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 15, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 16, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 17, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 18, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 19, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 20, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 21, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 22, de 06 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 23, de 06 Janeiro de 2021.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2020.
  -

  Nº certificação: LDU2HTORQ/XJS0P0+ECQVA

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  06/01/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: • Resultado De Julgamento De Licitação PE 03/2020 - Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares destinados ao hospital municipal.

  Nº certificação: CYXJB9+9V7XV1XLUUXYQMA

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  05/01/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: - Decreto nº 98 de 31 de dezembro de 2020
  -- Portaria Nº 05, De 04 De Janeiro De 2021
  -- Portaria Nº 10, De 05 De Janeiro De 2021
  -- Portaria Nº 11, De 05 De Janeiro De 2021
  -- Portaria Nº 12, De 05 De Janeiro De 2021
  -- Portaria Nº 13, De 05 De Janeiro De 2021
  -- Portaria Nº 14, De 05 De Janeiro De 2021
  -- Aviso Do Resultado De Julgamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
  -- Aviso Do Termo De Adjudicação De Licitação Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
  -- Ata de Termo de Posse.
  -- Ofício NR. 01/2021/GAB/PREF.
  -- Ofício NR. 02/2021/GAB/PREF.
  -- Ofício NR. 03/2021/GAB/PREF.
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  Nº certificação: IJMBZOSVAIY7YAN/DN9NSW

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  04/01/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Portaria Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 21/2020.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 103/2017.
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  Nº certificação: 17WZ2W/+RY9FTBVRLDMAQQ

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