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Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Bahia

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Última atualização: 17 maio 2022 18:23:23

Diário Oficial

Maio - 2022

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17/05/2022 - Edição nº 2763

Resumo: Extrato de Contrato Nº 199/2022 - Credenciamento Nº 003/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021 - Brenno de Almeida Barbosa.
-Extrato de Contrato Nº 200/2022 - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - W Service Comércio, Locação e Manutenção em Equipamentos Hospitalares EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 201/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato Nº 202/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Ester Maria Almeida dos Anjos de Souza.
-Autorização DSP 032/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 032/2022 - Processo Administrativo PA nº. 049/2022 - W Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Autorização DSP 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 033/2022 - Processo Administrativo PA Nº 050/2022 - MEI Ester Maria Almeida dos Anjos de Souza.
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-

Nº certificação: MLF3NGP1VWID0MRFPV1QYG

16/05/2022 - Edição nº 2762

Resumo: • Resultado de Credenciamento Nº 003/2021 - 11ª Parcial.

Nº certificação: OHWEUN0VBQJCWWXW+DPBGQ

16/05/2022 - Edição nº 2761

Resumo: Resultado de Julgamento DSP 030/2022.
-Resultado de Julgamento DSP 032/2022.
-Resultado de Julgamento DSP 033/2022.
-Autorização DSP 030/2022.
-

Nº certificação: Y3VLMKCY0CE4FZTLEYH8FQ

13/05/2022 - Edição nº 2760

Resumo: Decreto Nº 36 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Deusdelio Pereira Maciel.

Nº certificação: WKHZ4OBUU2MIR1VLP7PKVW

13/05/2022 - Edição nº 2759

Resumo: • 1º Termo Aditivo do Contrato N° 046/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-• 1º Termo Aditivo do Contrato N° 047/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-• 1º Termo Aditivo do Contrato N° 048/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza ltda.
-

Nº certificação: V/GFCQCMLOVTVHMPJADWMG

12/05/2022 - Edição nº 2758

Resumo: - Comunicado – Comunicar que o Processo de Licitação modalidade Tomada de Preço nº 001/2022 com data marcada para 17/05/2022, será revogado.

Nº certificação: UHOCVIYKGHMPASJMJLKVSQ

11/05/2022 - Edição nº 2757

Resumo: Portaria Nº 04 de 11 de maio de 2022.
-Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 197/2022 - Dispensa de Licitação Nº 027/2022
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
-Dispensa de Licitação Nº: 032/2022 - Processo Licitatório Nº: 049/2022
-Ato Administrativo de Dispensa
-Dispensa de Licitação Nº: 033/2022 - Processo Licitatório Nº: 050/2022
-Extrato do Instrumento de Rescisão do Contrato nº 07/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021
-

Nº certificação: ZF+9YD8YEV6FKHYKOLW/CA

10/05/2022 - Edição nº 2756

Resumo: • Ato Administrativo De Dispensa - Aviso De Contratação Por Dispensa De Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos hospitalares (marcas e modelos diversos) nas dependências dos órgãos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada/Ba, com toda mão de obra, materiais de limpeza e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, quando necessário será feito pesquisa de mercado para a compra de tal(is) peça(s).
-• Dispensa Licitação De Licitação Nº: 030/2022 - Processo Licitatório Nº: 046/2022.
-• Autorização DSP 027/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
-• Resultado De Julgamento - DSP 027/2022 - JM Construtora, Locações, Eventos E Serviços Ltda.
-• Extrato 1º Apostilamento Ao Contrato Nº 104/2021 - Contratada: Hemerson Santos Da Silva.
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Nº certificação: 7M5U9HUP8PHONROJHDANRW

10/05/2022 - Edição nº 2755

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Registro de Preço para prestação de serviços de confecção e impressão de Uniformes Escolares para Alunos e Profissionais da Educação deste Município, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE SRP 004/2022.

Nº certificação: AU6VST5PH4HF/V9TKZB0FG

09/05/2022 - Edição nº 2754

Resumo: - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada..

Nº certificação: FB1GO+1Y95VTBMYPLCMJLW

09/05/2022 - Edição nº 2753

Resumo: • Decreto Nº 35 de 09 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal.
-• Portaria Nº 15, de 09 de maio de 2022 - Silmar Rejane Souza Silva, matrícula nº 208, para exercer o cargo de Diretora e Amélia Pereira Da Costa matrícula nº 693, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Eliezer Pereira da Silva.
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Nº certificação: WUXTETGFBK/AATEMLYXPCQ

06/05/2022 - Edição nº 2752

Resumo: • Lei N° 252/2022 de 06 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a unificação das Escolas Municipais Mariah Rejane, Valdemar de Souza Fagundes e Colégio Rui Barbosa, alterando a denominação de identidade das 03 (três) nidades escolares municipais para a Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva, e dá outras providências”
-• Decreto Nº 34 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
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Nº certificação: WDUJWVJDADI5XJYKBL6OZQ

05/05/2022 - Edição nº 2751

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 028/2022 - RJ Empreendimentos de Santana Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 029/2022 - Renato Carlos da Cunha
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Nº certificação: D+PGNTPNEFMIW35QWQYJOQ

04/05/2022 - Edição nº 2750

Resumo: Decreto Nº 32 de 04 de maio de 2022
-Decreto Nº 33 de 04 de maio de 2022
-Portaria N.º 12/2022
-Portaria N.º 13/2022
-Portaria Nº 14, de 04 de maio de 2022
-Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 063/2022 - Pregão Presencial PP SRP 008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório, utensílios, brinquedos, tecidos e material para artesanato), de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos
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Nº certificação: LPERC8NCCCZSEHGDKD054A

04/05/2022 - Edição nº 2749

Resumo: Autorização Nº DSP 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 021/2022 - Processo Administrativo PA Nº 035/2022 - Araujo Duraes Engenharia LTDA.
-Autorização Nº DSP 022/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 022/2022 - Processo Administrativo PA Nº 037/2022 - Iara dos Santos Silva Ribeiro.
-Ato Administrativo de Dispensa - Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
-Dispensa Licitação Nº 027/2022 - Processo Licitatório Nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município, e prestação de Serviços de digitalização de documentos (laudas), pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, desse Município., nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação DSP Nº 023/2022 - Processo Administrativo PA Nº 039/2022 - Gleicione de Souza Santos Silva.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo nº. PA 040/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - GEANE NUNES DA SILVA.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação. - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº PA 041/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - Marciano José da Rocha.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação DSP Nº 026/2022 - Processo Administrativo PA Nº 042/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - Edisomar Pereira de Oliveira.
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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Nº certificação: C0QHP9SHXL78+SFGBFKSHW

02/05/2022 - Edição nº 2748

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia para Prestação de Serviços de pavimentação em paralelepípedos em ruas e praças do Povoado de Trairas, Zona Rural deste Município, num total de 4.150,25m² de área pavimentada, conforme proposta de convênio/Plano de Ação nº 09032021-010560, Programa nº 09032021, firmado entre o Ministério da Economia / Caixa Econômica Federal e este Município, conforme Edital e seus anexos.

Nº certificação: CZS4Z583FZ87XTXO99RDQW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 2747

Resumo: Decreto Nº 30 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais nos Festejos de Santa Cruz.
-Decreto Nº 31 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de regularização fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências.
-Concessões de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada BA.
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Nº certificação: CT5N6QEU/6CCVE1QFYWMAW

29/04/2022 - Edição nº 2746

Resumo: Resultado de Julgamento DSP 021/2022. Empresa Araujo Duraes Engenharia Ltda.
-Resultado de Julgamento DSP 022/2022. Empresa Iara Dos Santos Silva Ribeiro.
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Nº certificação: 4OQ42PK/RKAKHRTIUOB9FQ

28/04/2022 - Edição nº 2745

Resumo: • Resultado da Convocação do Terceiro Colocado Lote 05 para Apresentação de Proposta Reajustada e Assinatura da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021-PMSD/BA.
-• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021. Empresa Francisco Bruno Souza Torres ME
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Nº certificação: ENCSFLVL2QXRXJD+EVN5+G

27/04/2022 - Edição nº 2744

Resumo:
-Resultado de Credenciamento n.º 003/2021 - 10ª Parcial - Adynna Luana dos Santos Lima.
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Nº certificação: 5VJWP/QBYOXV5IXGHYLMFG

26/04/2022 - Edição nº 2743

Resumo: Aviso de Convocação do Terceiro Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital
-Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 046/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 046/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
-Extrato de Termo Aditivo Contrato 047/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 047/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
-Extrato de Termo Aditivo Contrato 048/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 048/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
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Nº certificação: E7+1D4LI6IX2M1GGIFL2KA

26/04/2022 - Edição nº 2742

Resumo: • Portaria nº 12, de 26 de abril de 2022 - Nomear Aliciana Dias de Oliveira Silva, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix.
-• Portaria nº 13, de 26 de abril de 2022 - Afastar Joalan Maciel da Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de abril de 2022, conforme sua solicitação de afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos.
-• Resultado de Credenciamento nº 003/2021- 9ª Parcial - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada.
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Nº certificação: WLJZU8H3Z0PZTFQDUXGAGA

25/04/2022 - Edição nº 2741

Resumo: Decreto Nº 29 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 9, de 14 de Abril de 2022
-Portaria Nº 10, de 14 de Abril de 2022
-Portaria Nº 11, de 14 de Abril de 2022
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
-Dispensa de Licitação 022/2022
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Nº certificação: LGSL4YATFNU0YQBGK1FECW

25/04/2022 - Edição nº 2740

Resumo: Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação.
-Dispensa de licitação nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos na Escola Municipal José Pereira da Silva.
-Extrato de Termo Aditivo n° 1 Contrato nº 046/2022 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo n° 1 Contrato nº 047/2022 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
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Nº certificação: /S4UEMHZUAWMOOM7MFQHVG

22/04/2022 - Edição nº 2739

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de Pneus, Baterias e Óleo Lubrificante, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: FX8C8QVQGN/C5B3DBXUQHA

22/04/2022 - Edição nº 2738

Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Empresa: Jessika Lopes da Conceição ME.
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Nº certificação: MZACRE9PF0MPSFER4Y7TQG

20/04/2022 - Edição nº 2737

Resumo: Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato 043/2022 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eiereli

Nº certificação: KK5STI6HVMB1VAHOGVAJSQ

20/04/2022 - Edição nº 2736

Resumo: Resultado da Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021-PMSD/BA - Oeste Transportes EIRELI.
-Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Oeste Transportes EIRELI.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022-PMSD/BA - Jessika Lopes da Conceição ME.
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Nº certificação: ZNZJDI4OF9ROQFIUQ2N1HW

18/04/2022 - Edição nº 2735

Resumo: • Extrato do Contrato N° 01/2022 – Retificado - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de Reavaliação Atuarial 2022, para avaliação do Regime de Previdência Própria - CAPAS-PREV. do Município de Serra Dourada – Bahia.

Nº certificação: 2DVHXWIIX83TFPHJP58QZW

18/04/2022 - Edição nº 2734

Resumo: - . Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022-PMSD/BA.

Nº certificação: 25SLGFAZ/HD2FF5CLWBGYG

13/04/2022 - Edição nº 2733

Resumo: • Lei N° 250/2022 De 28 De Março De 2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
-• Lei N° 251/2022 De 13 De Abril De 2022 - Altera dispositivo sobre o Estatuto e o Plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada, Lei nº 213/2020 de 30 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 28 De 13 De Abril De 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa.
-• Portaria Nº 8, De 13 De Abril De 2022.
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Nº certificação: RMP01P6CLEGMKIAR8WQZEQ

07/04/2022 - Edição nº 2732

Resumo: • Portaria Nº 10/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Eurânia Alves Frota Ramos e da outras providências.
-• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Machado & Garcia Advogados Associados.
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Nº certificação: WZ4RVJ+SXBJ4H/P2V434DA

07/04/2022 - Edição nº 2731

Resumo: Resultado De Julgamento DSP 018/2022 – Empresa: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado E Refrigeração Em Geral Ltda.
-Autorização DSP 018/2022 – Empresa: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado E Refrigeração Em Geral Ltda.
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Nº certificação: YOUYUC4BFJBQYTKGKR7F4G

06/04/2022 - Edição nº 2730

Resumo: Decreto Nº 23 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 24 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 25 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 26 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 27 de 06 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 07/2022.
-Portaria Nº 08/2022.
-Portaria Nº 09/2022.
-Portaria Nº 11/2022.
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Nº certificação: L8WBMHUVFUTZTR+7YWKKJA

04/04/2022 - Edição nº 2729

Resumo: - Decreto Nº 22 De 04 De Abril De 2022.
-- Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-- Extrato Do Contrato N° 02/2022.
-- Concessão De Férias.
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Nº certificação: 78P1+NVRYFAVGMDBTK6CVW

01/04/2022 - Edição nº 2728

Resumo: • Decreto Financeiro n. 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 3.189.530,52 (Três Milhões e Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: MDQFEPQ9K84MSU7CL7T4VA

01/04/2022 - Edição nº 2727

Resumo: • Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação IN Nº 003/2022.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 019/2022 (CHP 001/2022).
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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Nº certificação: VKQJS4KJ/URFTCMASQAUKA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2726

Resumo: Extrato Do Contrato N°. N.º 117/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 157/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 158/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 159/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 160/2022.
-Errata Da Publicação Da 7ª Parcial - Credenciamento N°003/2021.
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Nº certificação: ANMM9DX7HW+GSKIU6WY5KA

31/03/2022 - Edição nº 2725

Resumo: • Portaria Nº 03 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 9QO7WY8WY3SOGFOKPCWJPQ

31/03/2022 - Edição nº 2724

Resumo: Aviso 8ª Parcial Credenciamento n. 002/2021.
-Errata da Publicação da 6ª Parcial Credenciamento 003/2021.
-Errata da Publicação da 7ª Parcial Credenciamento 003/2021.
-

Nº certificação: 4HEZ4I62UYQJZA3FRO15CA

30/03/2022 - Edição nº 2723

Resumo: • Resultado de Julgamento 1ª Seção Chamada Pública 001/2022 DSP 019/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: NVWQ0ESH15IWKXUQ7SDZTA

30/03/2022 - Edição nº 2722

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: B8NKRL5JQLJQLRQYWPHYQA

29/03/2022 - Edição nº 2721

Resumo:
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-- Ato Administrativo de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de ar condicionado, refrigeração e eletrodomésticos (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, exaustores e ventiladores de marcas e modelos diversos) nas dependências dos prédios pertencentes ao Município de Serra Dourada/Ba, com toda mão de obra, materiais de limpeza e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, quando necessário será feito pesquisa de mercado para a compra de tal(is) peça(s).
-- Dispensa de Licitação Nº: 018/2022 - Processo Licitatório Nº: 027/2022.
-- Extrato de Termo Aditivo de Contrato. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A).
-

Nº certificação: LESITP8LSWQJU4FPMXRTIW

28/03/2022 - Edição nº 2720

Resumo: Convocação para Assinatura de Contrato – Pregão eletrônico SRP Nº 014/2021 –PMSD-BA – Oeste Transportes Eireli

Nº certificação: ACYHJM5VGW3U/CFHQLQGPQ

28/03/2022 - Edição nº 2719

Resumo: Lei N° 148/2022 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Educação – o PME de 2015 a 2025 e a exclusão de Notas Técnicas e dá outras providências.
-Lei N° 149/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a retirada, exclusão e alteração da redação dos itens 1.4, 1.9, 1.11, 1.14, 1.28, 4.11, 6.5, 9.5, 9.6, 12.1, 12.2, 13.1, 14.1, 15.1, 16.2, 16.5, 17.1, 17.2, 17.4, 17.5, 17.6, 17.11, 17.12, 17.13, 17.14, 17.18, 17.19, 17.27 17.20, 17. 21, 17.22, 18.1, 18.3, 18.4, 18.8, 18.9, 18.10, 18.15, 18.16, 18.18, 19.2, 19.4, 19.5, 19.6, 19.8, 19.9, 19.10, 19.11, 19.12, 19.14, 19.15, 19.19, 19.22 da Lei Municipal Nº 151/2015- Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
-Lei N° 150/2022 de 28 de Março de 2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
-

Nº certificação: XLNYQWNISKTDPLUXHEGGDA

28/03/2022 - Edição nº 2718

Resumo: Aviso de Chamamento Público Chamada Pública 001/2022

Nº certificação: ZAJVLPNTZH4CCD5YTJEIWA

25/03/2022 - Edição nº 2717

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditamento ao Contrato 053/2022 - Santa Bárbarra Combustíveis Ltda
-Extrato de 1º Termo Aditivo Aditamento ao Contrato 053/2022 - Santa Bárbarra Combustíveis Ltda
-

Nº certificação: TRZ/NCPCEUQYNSTWBLEKLQ

24/03/2022 - Edição nº 2716

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Pneus, Câmaras, Protetores, Óleo Lubrificante, Graxas e Baterias, para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes às Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 003/2022.

Nº certificação: FSRUQU6U7YUTBGWEBYWQGQ

23/03/2022 - Edição nº 2715

Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 017/2022 - Processo Administrativo PA nº 024/2022 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Total Automotivo para a ambulância Renault - Master Furgão Extra, 2.3 16V, ano/modelo 2021/2022, Placa LI9PBJ pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada/BA.

Nº certificação: T9DXUHUCBJA6OZMMMMGMPQ

22/03/2022 - Edição nº 2714

Resumo: Resultado de Credenciamento - 7ª Parcial - Credenciamento Nº 003/2021 – Prestação de serviços médicos e nutricionista.

Nº certificação: MO5TOQSOCUCNQZ1QCTEEOG

22/03/2022 - Edição nº 2713

Resumo: Lei Nº 1/2022 de 16 de Março de 2022
-Lei Nº 2/2022 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 21 de 22 de Março de 2022
-
-

Nº certificação: MPTYLLDIR3WWYRPTG9KS9G

18/03/2022 - Edição nº 2712

Resumo: • Termo de Homologação - Credenciamento nº 01/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022.

Nº certificação: QG4RH6EEVXDTNYG3ZI6XBW

17/03/2022 - Edição nº 2711

Resumo: • Credenciamento Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº PA Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Carros Tipo Passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as ROTAS constantes no Termo De Referência - Anexo I deste Edital.

Nº certificação: S9BRIPIL/GHPYUD5XQE5UA

17/03/2022 - Edição nº 2710

Resumo: • Decreto Financeiro 2/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.461.550,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: CVY8VK7WXP9YQDH5/L6QJW

16/03/2022 - Edição nº 2709

Resumo:
-Resultado da Primeira Sessão do Credenciamento 001/2022 - Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com ônibus, micro-ônibus, vans e carros tipo passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as rotas constantes no termo de referência.
-

Nº certificação: 3MK5AQSDQPM2LC5RUOJWEW

16/03/2022 - Edição nº 2708

Resumo: Resultado de Credenciamento - 7ª Parcial Credenciamento 003/2021

Nº certificação: XYMNFO3K7UEK3XVJNBRH2G

15/03/2022 - Edição nº 2707

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Contratada: Microcell Informática Ltda.

Nº certificação: F4+2TRKW7O5D2DMFHIFFRW

14/03/2022 - Edição nº 2706

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Empresa: Santa Bárbarra Combustíveis Ltda.

Nº certificação: 5+Q1K2+C/4UU6ZRE3HCBPG

11/03/2022 - Edição nº 2705

Resumo: Aviso de Homologação - Licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Contratada: Santa Bárbara Combustíveis LTDA.
-Retificar Km, Tipo de Veículo, Valor km, Valor Global Estimado e Retificar Publicação - Edital Credenciamento Nº 01/2022 - Edição Nº 2704 DOM de 10/03/2022.
-

Nº certificação: 6OZJ0FI8ISBBFHY66IREYW

10/03/2022 - Edição nº 2704

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 – Contratação de Pessoas Jurídicas, e/ou Microempreendedor Individual (MEI) e/ou Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com ônibus, micro-ônibus, vans e carros tipo passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as rotas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-

Nº certificação: UNOFRF7ZZSJN12PXF/GQTA

10/03/2022 - Edição nº 2703

Resumo: - Decreto Nº 20 De 10 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Outras Medidas De Prevenção E Controle Para O Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Serra Dourada E Dá Outras Providências.

Nº certificação: AHO6A4BW07PL7Z+JHT0MJG

09/03/2022 - Edição nº 2702

Resumo: Decreto Nº 19 de 09 de Março de 2022 - Fixa os trajetos das linhas do transporte escolar Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Ensino Médio.
-Autorização Dispensa de Licitação DSP 016/2022 - BA Diagnóstico Ltda
-
-

Nº certificação: YGJ9LCA6ZKMVVH4QL+ZMRG

09/03/2022 - Edição nº 2701

Resumo:
-Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2022-PMSD/BA - Santa Bárbara Combustíveis Ltda.
-

Nº certificação: QZY6B/BK8GHGVPSLT1/0DQ

08/03/2022 - Edição nº 2700

Resumo: Resultado de Julgamento DSP 016/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 02/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-

Nº certificação: PRSOOUXWOQYUSIQ19L8GMQ

07/03/2022 - Edição nº 2699

Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022. (Edna Rodrigues Maciel Me) (Alimentar Comécio e Serviços Ltda) (J F Varejista de Alimentos Eireli).

Nº certificação: L2VOCAWHHWFOYFRN+ZPA3A

04/03/2022 - Edição nº 2698

Resumo: - Portaria Nº 7, De 04 De Março De 2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
-

Nº certificação: 58GGFTLLUNCR7H45FN3MRG

04/03/2022 - Edição nº 2697

Resumo: Extrato Do Contrato N°. 094/2022 - Contratado: Almir Guilherme Figueiredo Félix Ferraz.
-Extrato Do Contrato N°. 095/2022 - Contratado: Ariady Basília De Caires.
-Extrato Do Contrato N°. 096/2022 - Contratado: Humberto Armando Marques Do Rosario.
-Extrato Do Contrato N°. 097/2022 - Contratado: Instituto Luz, Psicologia E Psiquiatria S/S Ltda – Me.
-Extrato Do Contrato N°. 098/2022 - Contratado: Clinica Pediatrica Santana Ltda Me.
-Extrato Do Contrato N°. 099/2022 – Contratado: Clinica Medica Correntina Ltda.
-Extrato Do Contrato N°. 100/2022 - Contratado: Luciano Herbert Viana Albernaz.
-Extrato Do Contrato N°. 105/2022 – Contratado: Wagner Mendes Da Encarnação.
-Extrato Do Contrato N°. 114/2022 – Contratado: Bruno Gustavo Cordeiro Peixoto.
-Extrato Do Contrato N°. 115/2022 – Contratada: Silvana Rosa De Oliveira Pessoa.
-

Nº certificação: OL91ZRHM9M95NHFPTSC9KA

03/03/2022 - Edição nº 2696

Resumo: Ato Administrativo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material básico para uso no Laboratório Municipal
-Dispensa Licitação 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material básico para uso no Laboratório Municipal
-

Nº certificação: 4SWOKHGO8DKTKRQF5Z3DDA

03/03/2022 - Edição nº 2695

Resumo: • Convocação para Apresentação de Amostras – 2º Colocado no Processo - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022-PMSD/BA.
-• Resultado da Convocação para Apresentação de Amostras – Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022-PMSD/BA.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 012/2022 – Empresa: J e J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária ME.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 013/2022 – Empresa: Núbia Jesus da Silva.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 014/2022 – Empresa: Clínica Forte Ltda.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 015/2022 – Empresa: Aliança Brindes Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Eireli.
-

Nº certificação: ZXTJL36JE9K+0M6OMH6PGW

03/03/2022 - Edição nº 2694

Resumo: • Resultado de Credenciamento nº 003/2021 - 6ª Parcial - Objeto: prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada.

Nº certificação: 64R3P/GYUADTFL9JS7QCNA
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 2693

Resumo: Decreto Nº 17 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Luciano de Jesus.
-Decreto Nº 18 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria José de Oliveira Domingues.
-Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Luciano de Jesus e da outras providências.
-Portaria Nº 06/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Maria José de Oliveira Domingues e da outras providências.
-

Nº certificação: ZLRCDOPU71PF/16PLPQOJA

25/02/2022 - Edição nº 2692

Resumo: Decreto Nº 16, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Elisete de Souza Silva.
-Resultado de Julgamento DSP 012/2022 – J E J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária ME.
-Resultado de Julgamento DSP 013/2022 – Núbia Jesus da Silva.
-Resultado de Julgamento DSP 014/2022 – Clínica Forte LTDA.
-Convocação para Apresentação de Amostras – Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 – PMSD/BA – Convoca os vencedores do certame a comparecerem até a data de 03/03/2022, até as 10horas da manhã.
-

Nº certificação: EQ9PMM09P5Q0U90CBUNBXA

24/02/2022 - Edição nº 2691

Resumo: Decreto Nº 15 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito do Município e dá outras providências.

Nº certificação: FAY5WRRCM9D1SXEPHLZNVG

23/02/2022 - Edição nº 2690

Resumo: Decreto Financeiro 1/2022 Janeiro/2022
-Decreto Nº 14 de 23 de Fevereiro de 2022
-Resultado de Credenciamento 003/2021 - 5ª Parcial
-

Nº certificação: EML0GTXGKLOIY43+CPINJG

23/02/2022 - Edição nº 2689

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada, de Combustíveis, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 002/2022.

Nº certificação: 1OKSL2LD0EGRXRVC14BN3A

21/02/2022 - Edição nº 2688

Resumo: Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria previdenciária, especificamente, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços com confecção e fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex e/ou self-service, conforme especificações descritas em anexo deste edital, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de perícia médica para concessão de benefícios de auxílio-doença dos servidores ativos do quadro funcional do município, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-

Nº certificação: LKX31K5MGXGXJQIEDZHOIW

18/02/2022 - Edição nº 2687

Resumo: • Extrato De Contrato Nº 088/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Contratada: Viatran - Viação Transbrasília Ltda.

Nº certificação: NMLOJLZUTF1DJHOSAVYUGQ

17/02/2022 - Edição nº 2686

Resumo: Decreto Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.

Nº certificação: ZT/FMTUUJISHJZBLV81TFW

16/02/2022 - Edição nº 2685

Resumo: Decreto Nº 12 de 15 de fevereiro de 2022.
-Resultado de Julgamento DSP 011/2022.
-Autorização DSP 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
-Extrato do Contrato N° 01/2022.
-

Nº certificação: ZCS+T/KGN5ICJ78WECY4OG

16/02/2022 - Edição nº 2684

Resumo: Extrato de Distrato 196/2021 - PA 125/2021 - GSA Serviços de Escritório Eireli

Nº certificação: J5UOHZA8WK5CLKW2JPX9SW

15/02/2022 - Edição nº 2683

Resumo: Portaria Nº 5, de 15 de Fevereiro de 2022 - Efetivar a cessão do servidor público do Município de Brejolândia/BA, Gelson Conceição dos Santos, matrícula funcional n° 9582, Auxiliar de Contabilidade, jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o Município de Serra Dourada/BA, do dia 15 de fevereiro de 2022 até 14 de fevereiro de 2023.
-Portaria Nº 6, de 15 de Fevereiro de 2022 - Gelson Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial para Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
-Credenciamento N.º 003/2021 Resultado de Credenciamento - 4ª Parcial – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada, publicado em 17/12/2021.
-

Nº certificação: TPGCBWNIBJSY8AFPCGFDJA

14/02/2022 - Edição nº 2682

Resumo: • Resultado De Julgamento DSP 010/2022- Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia.
-• Autorização DSP -010/2022 - Dr. Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia.
-

Nº certificação: JKI2C9T2LJOSNXN3FQKIPW

14/02/2022 - Edição nº 2681

Resumo: • Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

Nº certificação: BPEVUISF9OTZL7WSD7Z5DA

11/02/2022 - Edição nº 2680

Resumo: • Aviso de Contratação por Ato Administrativo Dispensa de Licitação Nº: 011/2022 - Processo Administrativo Nº: 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Guincho para transporte e Socorro de Veículos deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo.

Nº certificação: 0KL/3S119QGD28XCGS67WW

09/02/2022 - Edição nº 2679

Resumo:
-Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação – Objeto: contratação Direta por Dispensa de Licitação para Contratação de profissional bacharel em direito, Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal e Assessoria Jurídica para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município com carga horária de 20h semanal.
-Extrato de Contrato Nº 092/2022 - Dispensa 001/2022. Contratada: Raianny de Souza Santos Conceição
-

Nº certificação: P8Z2RKS2CS1IFB1IKRQTYQ

09/02/2022 - Edição nº 2678

Resumo: Portaria N.º 02/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício pensão por morte o sr. Julio Alves dos Santos, na qualidade de viúva (esposa) da aposentada Francisca Santana dos Santos, matrícula nº 62, falecida em 04/06/2019.
-Portaria N.º 03/2022 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício pensão por morte a srª. Ana de Souza Campos, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado Ermelindo Pereira Campos, matrícula nº 08, falecida em 09/06/2021.
-Portaria N.º 04/2022 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício pensão por morte a srª. Aleni Santos da Silva, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado José Ferreira Alves, matrícula nº 528, falecida em 25/05/2021.
-

Nº certificação: +LYVLNHU9HT5LDPQIMPS9A

08/02/2022 - Edição nº 2677

Resumo: Resultado de julgamento DSP 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo. (Araujo Duraes Engenharia Ltda).
-Autorização DSP 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo. (Araujo Duraes Engenharia Ltda).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 005/2022. (Aureliano dos Santos Brito).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 006/2022. (Genivaldo dos Santos Novais).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 007/2022. (Nilva Rosa de Oliveira Souza).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 008/2022. (Valdelita Freitas da Silva Nascimento).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 009/2022. (Laedson José Ribeiro do Rosario).
-

Nº certificação: UNLL+BL6IPSQIYOGXY2GLQ

08/02/2022 - Edição nº 2676

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 001/2022.

Nº certificação: FCP5NPKU1EYFXDQAEWWAVQ

07/02/2022 - Edição nº 2675

Resumo: • Errata dos Termos de Resultado e Homologação - Credenciamento 003/2021.

Nº certificação: AR6VYT1/H69JVUUUNRFJKA

07/02/2022 - Edição nº 2674

Resumo: - Autorização DSP 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reassentamento em paralelepípedos em ruas e praças deste Município e execução de tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico. (Jakson Silva de Souza Ltda).
-- Autorização DSP 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras para o Veículo (Maquinário) Patrol, nos termos de classificação e Julgamento feito pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na “Ata de Abertura da Proposta de Preço e Julgamento”. (Jessika Lopes da Conceição).
-
-

Nº certificação: RQ/V3N9AHZ/S+/KDLMHIQW

07/02/2022 - Edição nº 2673

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de Reavaliação Atuarial 2022, para avaliação do Regime de Previdência

Nº certificação: PCKK58ESKDQ88TRZ8ZDFJW

04/02/2022 - Edição nº 2672

Resumo: • Retificar Publicação - Resultado de Julgamento DSP 002 e 003/2022 - Edição nº 2669 DOM de 02/02/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 258/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
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Nº certificação: AK7I0WXSIQIAW2P6KFFLKA

04/02/2022 - Edição nº 2671

Resumo: • Portaria Nº 4, de 01 de Fevereiro de 2022 - Elaine Santana da Silva Oliveira, matrícula funcional nº 1.759, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme sua solicitação de afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos.

Nº certificação: S6YL95ZUTYGJYBIZ9HBCYG

03/02/2022 - Edição nº 2670

Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.

Nº certificação: P+4P2MQDBKPI6+X3JRKFKW

02/02/2022 - Edição nº 2669

Resumo: Resultado de Julgamento DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reassentamento em paralelepípedos em ruas e praças deste Município e execução de tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo.
-Resultado de Julgamento DSP 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras para o Veículo (Maquinário) Patrol.
-Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município
-Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município.
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Nº certificação: YJJPEIR2ZSKGQOC8AXRTXW

01/02/2022 - Edição nº 2668

Resumo: • Decreto Nº 10 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia.
-• Decreto Nº 11 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
-• Portaria Nº 3, De 01 De Fevereiro De 2022.
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Nº certificação: 9+WUUV5IIOJ7N3K//GMVOQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 2667

Resumo: Decreto Nº 9 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências.
-Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA.
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Nº certificação: A1COGLCCWBM3X9PHEBQLFA

28/01/2022 - Edição nº 2666

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº: 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reassentamento em Paralelepípedos em Ruas e Praças Deste Município e Execução de Tapa Buraco Com Aplicação de Concreto Asfáltico, Que Serão Implantadas Conforme Indicado nas Planilhas Orçamentárias em Anexo, nas Condições Constantes do Anexo I.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº: 003/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus e Câmara Para Patrol Conforme Discriminações e Especificações em Anexo (Termo de Referência), nas Condições Constantes do Anexo I.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Análise Laboratório LTDA - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Análise Laboratório LTDA.
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Nº certificação: HB4SVXBHAXIV5O3WPCPIWG

27/01/2022 - Edição nº 2665

Resumo: Edital 001 de 27 de Janeiro de 2022 - Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: IKZQGAF1WJN1YCTHLBBAGW

26/01/2022 - Edição nº 2664

Resumo: • Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº SRP - 015/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021.
-• Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº SRP - 015/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de Análise Clínica para os pacientes deste Município, conforme detalhamento no edital e Termo de Referência.
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Nº certificação: WLIPJILAKMS/F/85ZMID/G

24/01/2022 - Edição nº 2663

Resumo: Parecer Nº 01/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Aprovação do Calendário Escolar

Nº certificação: 8TBFV/87S6NYJKJ/EF+09Q

21/01/2022 - Edição nº 2662

Resumo: Decreto Nº 8 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para Órgão Legislativo do Estado da Bahia.

Nº certificação: 4+TZQDBMMB18QVC/FDI2UG

19/01/2022 - Edição nº 2661

Resumo: Decreto Financeiro n. 39/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 385.441,99 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 40/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: XCGDWK4JHRYVZ6A8WS6DDA

19/01/2022 - Edição nº 2660

Resumo: Portaria Nº 126, de 30 de Dezembro de 2021 - Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício do ano 2022.

Nº certificação: GNFUUTFF8TWFMMPTDRAX6G

18/01/2022 - Edição nº 2659

Resumo: Decreto Nº 7 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar.
-Portaria Nº 2, de 18 de janeiro de 2022 - Romário da Costa Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica.
-Retificar Publicação Contrato Nº 001/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação Contrato Nº 003/2020 - Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 092/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 145/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 145/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 155/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
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Nº certificação: T002OIJX2XH/KVF2ZXRHDG

17/01/2022 - Edição nº 2658

Resumo: Decreto Nº 05 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
-Decreto Nº 6 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
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Nº certificação: JFNLRUMBAPDXUQEIEZZ9PQ

17/01/2022 - Edição nº 2657

Resumo: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. PA 002/2022. Empresa: Srª. Raianny de Souza Santos Conceição.

Nº certificação: LTTQVHZBVWDTQHCMH74N+A

14/01/2022 - Edição nº 2656

Resumo: Decreto Nº 4 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 001/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 004/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 005/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 006/2021
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Nº certificação: IIULPIOYNA1B1Q9FHG6IJA

13/01/2022 - Edição nº 2655

Resumo: • Decreto Nº 3 de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Nº certificação: EQQ38WGRFHDDJCPWNZGNHA

13/01/2022 - Edição nº 2654

Resumo: • Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo com notória especialização para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário; contabilidade, finanças e tesouraria; e gestão, visando atender as necessidades deste município.

Nº certificação: WEF7KZ6TRZTY2N6BTQ0OUQ

12/01/2022 - Edição nº 2653

Resumo: • Portaria Nº. 01/2022 - sobre a retificação do ato de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a servidora Elisabete Maria de Andrade Primo e da outras providências.
-• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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Nº certificação: VNKBGQUFS3UQB6NLSDRLDW

12/01/2022 - Edição nº 2652

Resumo: • Resultado de Julgamento DSP 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas, estrutura em aço com pintura eletrostática, equipo acoplado com 2 bandejas e terminais Borden. refletor tipo halogênio.
-• Autorização DSP 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas, estrutura em aço com pintura eletrostática, equipo acoplado com 2 bandejas e terminais borden. refletor tipo halogênio.
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Nº certificação: H+JWXBIE1QXJ63NPY7TKYG

11/01/2022 - Edição nº 2651

Resumo: • Portaria Nº 1, de 11 de Janeiro de 2022 - Evanuzia da Silva Flores, Matrícula Funcional Nº 1.063, das Funções Nesta Repartição Pelo Prazo de 2 Anos a Contar a Partir de 15 de Janeiro de 2022, Conforme Sua Solicitação de Afastamento Protocolado em 23 de Dezembro de 2021.

Nº certificação: 8JYJI3AEVYJCGLCBEEQPDG

10/01/2022 - Edição nº 2650

Resumo: • Resultado de Credenciamento nº 003/2021 - 2ª Parcial - Objeto: Prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada.

Nº certificação: FBREWMZWG9IZU1G120SJDG

06/01/2022 - Edição nº 2649

Resumo: Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial Credenciamento 003/2021

Nº certificação: Y2WQXNZ2UINPHK/RPFVTXG

06/01/2022 - Edição nº 2648

Resumo: • Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021-PMSD/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de Exames de Análise Clínica para os pacientes do município.

Nº certificação: 0A1S+AJR3DR8SPSIWS6HPW

05/01/2022 - Edição nº 2647

Resumo: Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 25/2021.
-Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 76/2021.
-Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 106/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 95/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 103/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 132/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.

Nº certificação: 6AWGGW2YNTKH0P0LYFLW3Q

04/01/2022 - Edição nº 2646

Resumo: • Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2022 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2022 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 001/2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Serra Dourada, exercício 2020/2021.
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Nº certificação: 2DOZBG0WQ+3JWIOCX7FXZW

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