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Prefeitura Municipal de Serra Dourada

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 36 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    21/07/2020 - Outros - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial (SRP) nº 13/2020. Aviso de Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº (SRP) nº 13/2020. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº (SRP) nº 13/2020. Aviso de Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2020. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2020. Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 07/2020. Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 07/2020. Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 08/2020. Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 08/2020. Extrato do Contrato N°. 140/2020. Extrato do Termo Aditivo de Contrato - Resenha do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 108/2020. Extrato do Contrato N°. 141/2020. Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. Extrato do Contrato N°. 142/2020. Extrato do Contrato N° 143/2020. Extrato do Contrato N° 144/2020. Extrato do Contrato N° 145/2020. Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2020.

    76A2DF1D-EEF0-F9D0-F168B35F32387AE5.pdf

    14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 46 de 14 de julho de 2020 - Declara bens inservíveis ao uso, pertencentes ao Município de Serra Dourada/BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências.

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    14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão Especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada, e dá outras providências.

    0F3FA58B-E457-9866-BF4D36468279A7B7.pdf

    14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 11, de 14 de julho de 2020 - Comissão de Avaliação de Leilão para fins de vendas dos bens inservíveis do Município de Serra Dourada.

    0F3FA92C-D11A-F728-E711292BE391A3C1.pdf

    14/07/2020 - Outros - Concessões de férias de Prefeitura Municipal de Serra Dourada.

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  • 2020 - JUNHO

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014A 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.880,57 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0428D0C3-0D96-ED2B-399239EAA3D4D625.PDF

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014B 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 237.748,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0428D119-CCAB-1F51-34277EB0C393F46B.pdf

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014C 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0428D123-BD69-C9B5-EA27D2B3F7748D98.PDF

    09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 027 30/04/2020 ? Abre crédito adicional especial no valor de 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    0428D2C1-BEBD-04BE-BCFF8263CC1D7F87.pdf

    09/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Prosseguimento de Certame Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais deste município.

    0428D3C6-A2A3-70B2-B6D03F5DBFE3CD0B.pdf

    05/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 02 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Serra Dourada-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    352E87C6-B2D5-2F47-1ECC0B23DE5A8C08.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 126/2020 Oriundo da DP 011/2020 - Sra. Gislene Nunes da Silva.

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    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 127/2020 Oriundo do PE 02/2019 ? Empresa: Construtora Souza & Torres Serviços Ltda.

    352E87F5-D5B3-D8C0-E7BE65CDA8766DEC.pdf

    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 128/2020 Oriundo do PPRP Nº 10/2020 ? Empresa: Jessika Lopes de Conceição-ME.

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    05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 129/2020 Oriundo da DP 012/2020 - Sr. Francisco Rosa de Araujo.

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    05/06/2020 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 Processo Adm. N° MSD/43.05.2020 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de segurança profissional, para atuar junto a equipe da vigilância, na realização de visitas e nas barreiras Sanitárias instaladas nos acessos ao município de Serra Dourada, para o combate a pandemia do COVID-19, objetivando a contenção da infecção humana, de interesse da secretaria de saúde, enquanto durar a situação de emergência em saúde publica.

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    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 36, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 037 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adenir Domiense Andrade.

    689D01D8-EBCA-05EA-4559872F0B7120D2.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 038 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Rosa de França.

    689D0348-0FC1-876A-F6ED43E9C6F9232B.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 039 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria Lourdes Alves de Souza.

    689D0359-F0EE-2404-62FBECE9D827109D.pdf

    01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Ana Rosa de França.

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    01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 05/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Maria Lourdes Alves de Souza.

    689D037F-E3CB-2C42-A3DDE3C18B144338.pdf

    01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 07 /2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Adenir Domiense Andrade e da outras providências.

    689D0391-C63E-6776-22C6498A35DB8E41.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, de 29 de maio de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Serra Dourada ? BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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    29/05/2020 - Outros - Concessão de Férias de Servidores.

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    20/05/2020 - Resoluções - Instrução Normativa Nº 01 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Plano de ação ?Estudando em casa durante o COVID-19? para a Reorganização do Calendário do Escolar e o cômputo de atividades não presenciais para cumprimento de carga horária mínima anual durante o período de quarentena do COVID-19 na rede municipal de Serra Dourada-BA.

    FE2DB714-A98D-643B-1AC5B4BF2AC5558A.pdf

    20/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Tomada de Preços Nº 03/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça 03 de Maio, Praça da Bíblia e canteiros da Rua Getúlio Vargas na sede deste município, cuja abertura estava prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2020 (quinta-feira), às 09:00h, foi adiada para adequação do edital.

    FE2DB84A-EDC3-3191-17F80ABEF6E91083.pdf

    15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 34, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.

    F6EFE494-B5C9-DC65-9CDBD7CD0B845EE3.pdf

    15/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 123/2020 a 125/2020.

    F6EFE678-9250-3E50-BDCEC850895E32C0.pdf

    15/05/2020 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Gislene Nunes da Silva.

    F6EFE662-0F90-1489-F4F02FE8E1D05BEC.pdf

    15/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de agua nas comunidades rurais deste município, que fica SUSPENSA a data de entrega e abertura dos envelopes do dia 18 de maio de 2020, em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência.

    F6EFE68C-9B51-2CE0-5D304014AC26557C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    16/04/2020 - Leis - Lei N° 200/2020, de 16 de abril de 2020 - Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Serra Dourada e dá outras providências.

    1FD7911B-E4C0-C826-962D536D3B0802A1.pdf

  • 2020 - MARÇO

    18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 08/2020 - Objeto: Aquisição de material pedagógico, brinquedos, cama empilhável p/ escolas de ensino infantil da rede municipal e Creche Menino Jesus, conforme especifica o Edital.

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    16/03/2020 - Pregão Presencial - Ato Licitatório da Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA.

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  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 03/2020- Contratação Da Imprensa Nacional. Retificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/220- Contratação De Ericarla Silva Pereira De Queiroz. Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo De Contrato- 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2017, Vinculado A Dispensa Nº 017/2017- Contratado: Alfredo Nunes De Oliveira. Retificação Do Extrato Do Termo Aditivo De Contrato- 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2019, Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 002/2019- Contratada: Sudoeste Informatica E Consultoria Eireli.

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    14/01/2020 - Outros - Oficio ? Circular Nº 01/2020 Serra Dourada, 14 de janeiro de 2020 - Vimos pelo presente a Vossas Senhorias, informar que se faz necessário o Cadastramento ou Recadastramento no Setor Competente deste Município para o cumprimento da legislação e habilitar-se à participação dos processos licitatórios (compras e serviços). Maiores informações na Comissão de Cadastramento da Prefeitura.

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