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Foram encontrados 6542 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
21/07/2020 - Outros - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial (SRP) nº 13/2020. Aviso de Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº (SRP) nº 13/2020. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº (SRP) nº 13/2020. Aviso de Adjudicação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2020. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2020. Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 07/2020. Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 07/2020. Aviso de Adjudicação da Tomada de Preços Nº 08/2020. Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 08/2020. Extrato do Contrato N°. 140/2020. Extrato do Termo Aditivo de Contrato - Resenha do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 108/2020. Extrato do Contrato N°. 141/2020. Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020. Extrato do Contrato N°. 142/2020. Extrato do Contrato N° 143/2020. Extrato do Contrato N° 144/2020. Extrato do Contrato N° 145/2020. Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2020.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 46 de 14 de julho de 2020 - Declara bens inservíveis ao uso, pertencentes ao Município de Serra Dourada/BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 11, de 14 de julho de 2020 - Comissão de Avaliação de Leilão para fins de vendas dos bens inservíveis do Município de Serra Dourada.
14/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 01 de 14 de julho de 2020 - Institui Comissão Especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada, e dá outras providências.
14/07/2020 - Outros - Concessões de férias de Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
24/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 039 A 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.465.466,11 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
18/07/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Contratar empresa p/ prestar serviços de locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Aviso Pregão Presencial (SRP) Nº 16/2019.
16/07/2019 - Outros - Edital ? Notificação da Sra. Maria Conceição Lopes Gomes.
30/07/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 19ª - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.119.967,00 (Um Milhão, Cento e Dezenove Mil e Novecentos e Sessenta e Sete Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.
26/07/2018 - Outros - Julgamento PAD Nº. 008/2017 - Indiciada: (Jane dos Santos Silva Oliveira).
26/07/2018 - Outros - Julgamento PAD Nº. 002/2017 - Indiciada: (Aline da Silva Fagundes Castro).
20/07/2018 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2018 - Contratada: Srª. Josefa Ramos de Sousa Rocha.
20/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa p/ eventual locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
20/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa p/ eventual locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
20/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Termo de Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Objeto: Contratação de empresa p/ eventual locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
13/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 023 / 2018 - Determina o retorno do Servidor Público Municipal Nilo da Cunha Costa Júnior ao cargo de origem e dá outras providências.
05/07/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2018 ? Objeto: Contratar empresa p/ prestar serviços de locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 15/2015 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por idade da Sra. Josefa Francisca Oliveira dos Anjos e da outras providências.
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 16/2015 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por idade da Sra. Corina Maria da Silva Maciel e da outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 054 / 2017 - Dispõe sobre a reintegração do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, da servidora Sandra Macêdo do Rosário.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 053/2017 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 010/2017-SME - Dispõe sobre a remoção dos Profissionais da Educação do Centro Educacional Municipal Leolino Dias na localidade de Boqueirão para a sede do Município .
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 009/2017-SME - Dispõe sobre os critérios para a lotação, exercício, atuação e Procedimento de Distribuição de Carga Horária/Atividade dos servidores da Carreira Magistério Público de Serra Dourada/BA, readaptados, em exercício nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino de Serra Dourada/BA e nas unidades parceiras e dá outras providências.
31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 008/2017-SME - Dispõe sobre a remoção dos Profissionais da Educação da Escola Municipal Lázaro Medrado (Várzea de Baixo) para a sede do Município.
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 152/2017, Oriundo do PPRP nº. 25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 13 (treze) ventiladores de parede para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 151/2017, Oriundo do PPRP nº. 25/2017 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) condicionador de ar - tipo split, hi-wall, para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
27/07/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 150/2017, Oriundo do Pregão Presencial Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar deste município.
27/07/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2017 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Lavandeira, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município.
25/07/2017 - Leis - Veto Parcial ao Projeto de Lei 003/2017.
25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 052/2017 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Comissão de Servidores Municipais.
25/07/2017 - Portarias - Errata: Ato para Correção da Portaria nº. 07/2017 ? SME.
25/07/2017 - Portarias - Portaria de nº 083/2017 - O Prefeito Municipal de Serra Dourada Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município.
25/07/2017 - Portarias - Portaria de nº 082/2017 - Ficam nomeadas as Senhoras: Rosimeire Santana da Silva - Diretora; Edinauva da Costa Silva - Secretária e Valdetina Rosa da Silva Costa - Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Municipal Leolino Dias (Boqueirão).
25/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato n°. 143/2017. (Ivanilde Souza dos Anjos).
25/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato n°. 144/2017. (Rosangela da Conceição Castro).
25/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato n°. 145/2017. (Adailton Oliveira da Silva).
25/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato n°. 146/2017. (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli-Me).
25/07/2017 - Outros - Extrato do Contrato n°. 147/2017. (Alda Novaes da Rocha).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial nº. 001/2017. (Self Assessoria e Consultoria Ltda).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº. 001/2017. (Self Assessoria e Consultoria Ltda).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2017. (Self Assessoria e Consultoria Ltda).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. 001/2017. (Self Assessoria e Consultoria Ltda).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 24/2017. (Retec Tecnologia em Residuos Eireli).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação do Pregão Presencial n.º 24/2017. (Retec Tecnologia em Residuos Eireli).
25/07/2017 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato n°. 142/2017, PPRP 027/2016. (Edna Rodrigues Maciel ? Me)
25/07/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato n°. 148/2017, TP nº 03/2017. (Araujo Duraes Engenharia Ltda Me).
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 40C, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.200,00(Um Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 40A, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.098.584,00(Dois Milhões, Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 40B, de 1 de Junho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 15.400,00(Quinze Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
24/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
19/07/2017 - Portarias - FMPS - Portaria Nº 06 de 17 de julho 2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício pensão por morte pela srª Norma Aparecida Camargo Costa, na qualidade de viúva (esposa) do ex- servidor Hugo Da Silva Costa, inativo, aposentado, falecido em 21/04/2017.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 007 / 2017 ? SME - Convoca Servidores efetivos, ocupantes do cargo de Professores, Auxiliares Operacionais e Auxiliares de Portaria, para concurso de origem ao local determinado nesta Portaria
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 081/2017 - Normatiza procedimentos de Perícia Médica no Âmbito do Município de Serra Dourada ? Bahia
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo de Supressão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial (SRP) nº. 14/2017
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 111/2017 Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 09/2017 Ato de Dispensa de Licitação Nº 029/2017 Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2017 Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2017 Aviso de Resultado de Licitação TP Nº 03/2017 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2016
18/07/2017 - Leis - - Lei Nº 167/2017 de 18 de julho de 2017 - Destina, exclusivamente, para construção de Praça e Área de Lazer em local que especifica.
18/07/2017 - Leis - - Lei Nº 166/2017 de 18 de julho de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir Área Rural para ampliação das instalações do Cemitério do Município de Serra Dourada - Sede
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 006 / 2017 - SME - Define critérios para o processo de mudança de localização dos Professores, Auxiliares Operacionais e Auxiliares de Portaria do Sistema Municipal de Ensino de Serra Dourada/BA, cumprindo o quanto determinado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público da Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia/APLB Sindicato e Município de Serra Dourada/BA.
14/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 005/2017-SME - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Serra Dourada/BA dá outras providências.
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 135/2017. Contratada: (Maria de Lurdes Santos Novaes).
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 138/2017. Contratado: (Francisco Bruno Souza Torres-Me).
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 139/2017. Contratada: (Bm Produções Ltda).
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 140/2017. Contratada: (Santa Bárbara Combustível Ltda).
13/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 141/2017. Contratada: (Jessika Lopes da Conceição e Cia Ltda).
13/07/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 28/2017 ? Objeto: Instalação da Clinica Medica Oftalmológica, para atendimento de Glaucoma e Catarata, conveniada ao SUS e parceria com este município.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 050/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor municipal.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 049 / 2017 - Revoga cessão de servidor municipal.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 048 / 2017 - Dispõe sobre a reintegração do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, da servidora Josiane Nunes de Araújo.
05/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 047 / 2017 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor José Ferreira Alves.
05/07/2017 - Portarias - Portaria N.º 05 / 2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição servidor José Ferreira Alves e dá outras providências.
05/07/2017 - Outros - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Concorrência Nº. 01/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de gestão administrativa do Terminal Rodoviário e Quiosques da cidade.
05/07/2017 - Outros - Aviso de Republicação Licitação Concorrência Nº. 01/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de gestão administrativa do Terminal Rodoviário e Quiosques da cidade.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 25/2017. Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, condicionadores de ar e instrumentos musicais, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município e aquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial (SRP) Nº 25/2017. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, condicionadores de ar e instrumentos musicais, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município e aquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
03/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 046ª, 03/07/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.047.883,00 (Um Milhão, Quarenta e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
03/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 046B, 03/07/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
03/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 046C, 03/07/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
29/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 020 / 2016 - Determinar, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de (01) um ano a partir de 01 de agosto de 2016, conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
29/07/2016 - Outros - Edital (Inexigibilidade nº IL002/2016)
27/07/2016 - Outros - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Edital do Pregão Presencial nº 22/2016 - Empresa: Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda.
27/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Edital do Pregão Presencial nº 21/2016 - Empresa: Marcelo de Barros Garção-ME.
27/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 20/2016 - Empresa: Oscar Pereira Campos ? ME.
27/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Lote 02 do Nº 21/2016 Pregão Presencial nº 21/2016 - Objeto: contratação de empresa para prestação de forma parcelada de serviços de borracharia, conserto e vulcanização de pneus, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste município.
27/07/2016 - Outros - Edital de Convocação - Partido Progressista - PP Edital de Convocação - PDT - Partido Democratico Trabalhista Edital de Convocação - Partido da República - PR Edital de Convocação - Democratas - DEM Edital de Convocação - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Edital de Convocação - Partido Comunista do Brasil - PcdoB
26/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais médico hospitalar para o Hospital Municipal, Farmácia Básica, Laboratório, PSF?s e Gabinetes Odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.
26/07/2016 - Outros - Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido dos Trabalhadores - PT) Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido Humanista da Solidariedade - PHS) Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido Trabalhista Nacional - PTN) Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido Socialista Brasileiro - PSB) Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido Solidariedade)
26/07/2016 - Outros - Edital de Convocação para Convenção Municipal (Partido Social Liberal - PSL)
25/07/2016 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 50/2016 Processo Administrativo MSD/120.07.2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
22/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO 3º bimestre de 2016.
22/07/2016 - Receitas e Despesas - Resumo das Contas Bancárias mês junho/2016.
22/07/2016 - Receitas e Despesas - Demonstrativo de Movimento do mês junho/ 2016.
22/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 40, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 934.457,00(Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 40A, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 9.800,00(Nove Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
22/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 40B, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.300,00(Um Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
22/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 019 / 2016 - Determinar, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de (02) dois anos a partir de 25 de julho de 2016, conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
21/07/2016 - Outros - Ato de Dispensa de Licitação Nº 049/2016 ? Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Joaquim Rocha, nº 48, Centro, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município.
20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 018 / 2016 - Determinar, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de (02) dois anos, conforme seu pedido, datado de 11 de julho de 2016, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 134/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ambrósio Francisco da Silva, s/n, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA.
20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 135/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Domiense, nº 99, Bairro da Passagem, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente neste município de Serra Dourada/BA.
20/07/2016 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 048/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Jardim Cruzeiro, s/n, Serra Douradinha, Serra Dourada/BA.
20/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Processo Administrativo Nº 010/2016 Pregão Presencial Nº PP001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de software na área pública de contabilidade, recursos humanos; Lei Orçamentária e portal de transparência da CAPAS deste município.
20/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 23/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, em atendimento a Sec. Municipal de Ação Social.
20/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 24/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e fornecimento de peças (mecânicas, elétricas e assessórios), para serem utilizados na manutenção de máquinas pesadas e caminhões da frota deste município.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2015 Ref. TP Nº 03/2015 - Contratada: Araújo Durães Engenharia Ltda ME.
18/07/2016 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 041/2016 Processo Administrativo nº MSD/115.07.2016 - Contratação: Srª. Marlene Rosa de Oliveira.
15/07/2016 - Outros - Concessão de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.
13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2016 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de borracharia, conserto e vulcanização de pneus e serviços de lavagem de veículos, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste município.
12/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 20/2016 - Objeto: Contratar empresa para eventual aquisição de materiais elétricos, para suprir as demandas das secretarias e órgãos deste município, conforme especificado no Termo de Referência.
11/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 047/2016 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Idalia Maria de Souza
11/07/2016 - Portarias - - Portaria N.º 08/2016 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Idalia Maria de Souza e dá outras providências
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 067/2016 Contratada: Srª. Maria Francisca da Silva Barbosa
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 076/2016 Contratado: Sr. Manoel Nunes Dourado
11/07/2016 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 046/2016 Contratado: Sr. Alfredo Neves Pereira
11/07/2016 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 047/2016 Contratada: Srª. Balbina Salomé de Souza
07/07/2016 - Leis - Lei nº 157/2016, de 28 de junho de 2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
06/07/2016 - Leis - - Lei Nº 157/2016, de 28 de junho de 2016 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
30/07/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 051/201 - Processo Administrativo MSD/129.07.2015 ? Objetivo: Locação de um imóvel situado na Rua Sobradinho, s/n, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente neste município de Serra Dourada/BA.
30/07/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 050/2015 - Processo Administrativo MSD/128.07.2015 ? Objetivo: Locação de um imóvel situado na Rua Sobradinho, s/n, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente neste município de Serra Dourada/BA.
29/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ aquisição de 01 veículo 1.0, 0KM, ano mod 2015, flex, cap 05 passag, destinado ao CADÚNICO.
28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 067/2015
28/07/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 048/2015
28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial (SRP) Nº 029/2015
28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial (SRP) Nº 006/2015
28/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial (SRP) Nº 007/2015
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
23/07/2015 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 032/2015.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial N. 025/2015.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação PPRP 023/2015- Contratar empresa para fornecimento de medicamentos/materiais médico hospitalar.
23/07/2015 - Atas - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2015- Objeto: Contratar empresa para fornecimento de medicamentos e materiais médico hospitalar.
22/07/2015 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico p/ serviços de secretarias do município.
22/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial (SRP) Nº 030/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ eventual aquisição de material de escritório, produtos/utensílios de limpeza, higiene pessoal p/ Creche e CAPS.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 014/2015.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos n°. 114, 119, 121, 126/2015.
21/07/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial N. PPRP 026/2015.
20/07/2015 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação TP 02/2015 - Objeto: contratar empresa especializada em obras de Engenharia Civil p/ executar Serviço de Construção de Pça no Pov de Boqueirão, Banheiros Públicos na Pça Central de Traíras, Urbanização e Paisagismo na Rua São Gonçalo na Sede.
17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial (SRP) Nº 001/2015
17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão Presencial (SRP) Nº 020/2014
17/07/2015 - Leis - Lei Nº 152 de 06 de julho de 2015 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências
17/07/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação PPRP 022/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico p/ serviços de secretarias do município.
17/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação PPRP 022/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico p/ serviços de secretarias do município.
15/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços N. º 001/2015 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de Software de contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Lei Orçamentária.
14/07/2015 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento De Licitação TP 002/2015 - Objeto: Contratar empresa de obras de Engenharia Civil p/ executar Serviço de Construção de Praça-Boqueirão, Banheiro Público na Pça Central-Traíras, Urbanização/Paisagismo na Rua São Gonçalo-Sede.
10/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 066/2015
10/07/2015 - Resoluções - Resolução Nº 04/2015
10/07/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 046/2015
10/07/2015 - Outros - Concessões de Férias
10/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2015 - Objeto: Contratar empresa especializada na execução do serviço continuado de limpeza/conservação de vias/equipamentos públicos da sede/interior do município.
10/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ eventual aquisição de peças/acessórios p/ manut de veículos/máquinas da frota do município.
09/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 021/2015 de 09 de julho de 2015 - Nomeiam os senhores: José de Oliveira Junior-Presidente; Ilvanice Souza de Jesus-Secretaria; Eugênia Costa dos Santos Santana-Membro, para compor a Comissão Permanente de Licitação no Exercício de 2015.
09/07/2015 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial (SRP) Nº 023/2015
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°.118/2015 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel situado na Rua Sobradinho, s/n, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/Ba, a qual será utilizada para abrigar família carente neste município de Serra Dourada/Ba.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato nº 111/2015.
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato do Contrato nº 074/2015 (Contratada: Dulcineia da Silva Mascarenhas).
08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 116/2015 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporte e Lazer deste município.
08/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do PP 019/2015 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na informação do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para a Secretaria de Administração deste município.
08/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do PP 024/2015 - Objeto: Contratar empresa para aquisição de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer deste município.
08/07/2015 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação PPRP 025/2015 - Objeto: Contratar empresa para o fornecimento de gás oxigênio medicinal, em cilindro para suprimento das demandas do SAMU e do Hospital Municipal Antonio de Souza Fagundes, deste município de Serra Dourada-Ba.
07/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 065/2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências
07/07/2015 - Outros - Edital Nº 03/2015 - Resultado das provas escritas do Conselho Tutelar, realizadas no dia 28 de Junho de 2015
03/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos N° 111/2015 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na informação do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para a Secretaria de Administração deste município.
03/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 122/2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clinico geral como plantonista a serem prestados junto ao Hospital Municipal Antonio Souza Fagundes, de acordo programação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
03/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 123/2015 - Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços técnico especializado como enfermeiro a serem prestados no SAMU.
01/07/2015 - Resoluções - Resolução nº 002/2015, de 11 de Junho de 2015 - que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde resolve: Aprovar o Regimento da 3ª Conferência Municipal de Saúde, compreendida como Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
01/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 049/2015 relativa ao Processo Administrativo nº. MSD/119.06.2015 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos clinico geral como plantonista a serem prestados junto ao Hospital Municipal Antônio Souza Fagundes, de acordo programação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
01/07/2015 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 050/2015 relativa ao Processo Administrativo MSD/120.06.2015 - Objeto: Contratação de Profissional para prestação de serviços técnico especializado como enfermeiro a serem prestados no SAMU.
31/07/2014 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
28/07/2014 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2014.
28/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 40 - Retificação ao Decreto nº077 de 2011, da Aposentadoria por Invalidez da servidora Maria De Araujo Rodrigues.
28/07/2014 - Portarias - Portaria nº. 15 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) da Senhora Leiva Oliveira Campos Ataide e da outras providências.
28/07/2014 - Portarias - Portaria nº. 16 de julho de 2014 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por Invalidez da Sra. Maria De Araujo Rodrigues e da outras providências.
28/07/2014 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 037/2014.
28/07/2014 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 038/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 012/2014.
23/07/2014 - Decretos - - Decreto Nº 039/2014 - determinada a exoneração do cargo em comissão da Senhora Cirene Pinto Neris da Silva da função de Coordenadora do Ensino Religioso, nomeada na portaria 025/2013.
23/07/2014 - Portarias - - Portaria nº 013 em 15/07/2014 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sr. Valdevino Pereira Rocha e da outras providências.
23/07/2014 - Portarias - - Portaria nº. 14 de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Maria Silva Ribeiro e da outras providências.
23/07/2014 - Outros - - Errata CAPAS Nº 001/2014.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Dos Contratos N°. 126 E 126-A/2014.
23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°. 128/2014.
23/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa p/ eventual aquisição de material de escritório, Produtos/utensílios de limpeza, higiene pessoal para a Creche e CAPS, descartáveis para manutenção de secretarias/órgãos do município.
23/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PPRP Nº 012/2014.
23/07/2014 - Atas - Ata de registro de preço pregão presencial n° 009/2014 processo ADM n° MDS/91.05.2014.
23/07/2014 - Atas - Minuta da Ata de registro de preço pregão presencial n° 010/2014 processo ADM n° MSD/93.06.2014.
18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 37 - ?Retificação ao Decreto nº 068 de 2011, da Aposentadoria por invalidez, da servidora Maria Valda Medrado da Silva.
18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 038 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Valdevino Pereira Rocha.
18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 12 - ?Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por Invalidez da Sra. Maria Valda Medrado da Silva e da outras providências?
18/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 13 - ?Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. Valdevino Pereira Rocha e da outras providências.?
17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial (SRP) Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, para servidores e professores a serviço do município de Serra Dourada/BA e agenciamento e fornecimento de passagens terrestres para pessoas carentes em tratamento médico fora do município.
17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais Administrativos e Matérias Institucionais do Município em Jornal de Circulação Regional e Página da Web.
17/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar para o Hospital Municipal, Farmácia Básica, Laboratório, PSF?s e Gabinetes Odontológicos do município
14/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 036 / 2014 de 14 de julho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 010 de 26 de maio de 2014 - Dispõe sobre o ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Odeilde Rodrigues de Souza Oliveira e da outras providências.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 113/2014.
14/07/2014 - Outros - Concessão de Férias Junho 2014.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial (SRP) Nº 010/2014.
14/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação PPRP Nº 009/2014.
11/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 036 / 2014 - O Prefeito Municipal de Serra Dourada Estado da Bahia, José Milton Frota de Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Art. 151 da Lei 72/2008.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PPRP 012/2014 - Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio para atendimento hospitalar no hospital municipal e SAMU deste município.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PPRP Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e serviços de preparação do corpo e traslados, em atendimento a Secretaria de Assistência Social, visando o atendimento da população carente do município.
08/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação TP 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de praça no pov. Boqueirão e construção de bases de caixa d?água elevada em povoados do município conforme descrito projeto básico.
07/07/2014 - Outros - Resumo De Convênio Nº 67/2014.
07/07/2014 - Outros - Termo de Cooperação Técnica nº 15/14.
01/07/2014 - Decretos - Portaria Nº 033/2014 - Determina, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 01 julho de 2014 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos
01/07/2014 - Decretos - Portaria Nº 034/2014 - Determina, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 01 de julho de 2014 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos
01/07/2014 - Decretos - Portaria Nº 035/2014 - Determina, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 01 de julho de 2014 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos
31/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de Eletrocardiograma a distancia, com fornecimento de laudos de ECG 24 horas, e fornecimento de um equipamento de realização dos exames em regime de comodato para atender às necessidades do Município.
30/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 146/2013
30/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação - PPRP Nº 016/2013
29/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 015/2013
29/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos N° 134, 134/A e 134/B do Pregão Presencial N° 011/2013
29/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2013
29/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2013
26/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - PPRP Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar para Farmácia Básica, SAMU, PSF e gabinetes odontológicos
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos Nº 131 e 131/A do PPRP N° 015/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e mat. médico hospitalar para Farmácia Básica, SAMU, PSF e gab. odontológicos
25/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013
23/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 054/2013 - Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Educação de Serra Dourada ? Bahia.
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 053/2013 - Nomeia a servidora Maria da Glória Souza Araújo no cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria Municipal de Educação cedida para o Município de Santa Maria da Vitória-BA, sem ônus para o Município de Serra Dourada - BA
22/07/2013 - Leis - Lei Nº 134/2013, de 17 de Junho de 2013 - Proíbe a Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica no Município de Serra Dourada-BA
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 001/2013 - Cede o servidor André Oliveira dos Anjos sem ônus para o órgão de origem, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde
19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 51 / 2013 - Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
19/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 52 / 2013 - Dispõe sobre a nomeação da representante desta Prefeitura junto à SDH.
19/07/2013 - Portarias - Portaria Sec. Educação N° 005 / 2013 - Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação 2013.
18/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de carnes, doces e salgados e refeições prontas (marmitex)
17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 050/2013
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 067/2013
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 068/2013
17/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 069/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2013
17/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato N° 136 do Pregão Presencial N° 012/2013
11/07/2013 - Outros - Ata De Registro De Preço n° 014/2013.
11/07/2013 - Outros - Ata De Registro De Preço n° 013/2013.
11/07/2013 - Outros - Ata De Registro De Preço n° 012/2013.
11/07/2013 - Outros - Ata De Registro De Preço n° 011/2013.
11/07/2013 - Outros - Resultado De Julgamento De Licitação, Adjudicação E Extrato Do Contrato N° 123 Do Pregão Presencial n°. 011/2013.
11/07/2013 - Outros - Concessão De Férias Dos Servidores Listados.
10/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N° 125 Do PPRP N°. 013/2013.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação Modalidade PPRP 013/2013.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Do PPRP Nº 013/2013.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PPRP Nº 015/2013.
10/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 017; 018/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato Do Contrato nº 013/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato Do Contrato nº 002/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato Do Contrato nº 003/2013.
04/07/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato Do Contrato nº 004/2013.
04/07/2013 - Dispensa - Retificação do Edital - Dispensa nº 005D/2013.
04/07/2013 - Dispensa - Retificação do Edital - Dispensa nº 04D/2013.
04/07/2013 - Inexigibilidade - Retificação do Edital - Inexigibilidade nº 005I/2013.
04/07/2013 - Outros - Retificação do Edital - Dispensa nº 002D/2013.
01/07/2013 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 065 / 2013 - Fica nomeada a Senhora: Maria Conceição Lopes Gomes CPF 800.274.905-72 ? Coordenadora da Educação Do Campo, da Secretaria Municipal de Educação.
01/07/2013 - Portarias - Portaria De Nomeação Nº 066 / 2013 - Ficam nomeados os Senhores: Junio Lourenço da Silva RG 14295710-04 SSP/BA CPF 044.951.395-50 e Elias dos Santos Filho RG 0914833600 SSP/BA e CPF 958.625.955-20, para assumirem as funções de Inspetores Da Guarda Municipal De Serra Dourada-Ba.
01/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal para creche e caps, produtos e utens. de limpeza, descartáveis e material de escritório destinados às secretarias e orgãos do município de Serra Dourada-BA
24/07/2012 - Outros - Edital - Dispensa nº 012D/2012 - Objeto: Prestação de serviços na aquisição de material permanente bem como intell cor i5, memoria DDR 3 4GB, placa mãe intel, Hd SANSUNG 500gb, fonte ATX 450 Wt real, leitor e gravador de DVD LG, Leitor de cartão de memoria, gabinete, Ap global tronic e Pen-drive 8 giga para atendimento no funcionamento da capas PREV deste município no exercício de 2012.
24/07/2012 - Outros - Edital - Dispensa nº 011D/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais, à capas PREV deste município, no exercício de 2012,em acessória previdenciária, bem como resposta à notificação de auditoria - fiscal - NAF Nº 046/2012, juntamente com o oficio MPS/SPPS/DRPSP/CGACI Nº 610, datado de 20 de junho de 2012, execução de serviços especializados na emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, acompanhamento na regularização de contribuição previdenciária, orientação na administração do RPPS e apoio junto ao MPS/SPPS/DRPSP/CGACI entre outros.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Valmor Macedo dos Santos.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Tiago dos Santos Costa.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Tatiane Gomes de Santana.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Ryan Rodrigo Lopes Flores.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Jarbas Ribeiro de Jesus.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Henrique Martins de Oliveira.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Marileide Gonçalves de Araújo.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Lourdinéia de Oliveira Silva.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Joaquim Freitas da Silva.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, João Ferreira Neto.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, João Evangelista Rodrigues.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Jardel Barbosa de Souza.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Ione Castro Viana.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Celma Maria da Conceição.
20/07/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Ana Maria dos Santos.
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 030PP/2012 - Objeto: Prestação de serviços de capina manual de vias públicas, podas de árvores e manutenção de jardinagem na sede, Distrito de Traíras, Boqueirão, Poço do Juá e Morrinhos
18/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 26/2012 - Determina, a reintegração do seu cargo público do Servidor supra, em razão do término de seu pedido de afastamento, em face de resolução de seus problemas de ordem particular.
18/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 029PP/2012 - Objeto: Aquisição de material de consumo e limpeza, e vassouras para atendimento nas Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
13/07/2012 - Outros - Concessão de Férias do dia 13 de julho de 2012.
10/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 39/2012 - Fica determinado a exoneração do Senhor Evania de Souza Santos, do Cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
10/07/2012 - Outros - Declaração de Desincompatibilização.
10/07/2012 - Outros - Declaração de Abandono de Emprego - Desatendimento aos expedientes administrativos por parte da servidora pública municipal Srta. Cleci Souza da Costa, lotada na função de Professora da Escola Municipal Leolino Dias Nunes, declaramos o abandono de emprego.
10/07/2012 - Outros - Edital Nº 10 /2012 - Divulga a lista dos classificados na seleção pública para o Cargo de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas e Tradutores Intérprete de Libras do Programa Brasil Alfabetizado
09/07/2012 - Resoluções - Resolução nº 03, de 29 de Junho de 2012 - Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Serra Dourada - BA.
03/07/2012 - Portarias - Portaria nº 25/2012 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o servidor: Djalma Julio dos santos ? Membro da Comissão Permanente de Licitação pelo período de 03/07/2012 a 02/08/2012 em substituição do senhor Claudentino da Rocha Passos - Membro, para compor a Comissão Permanente de Licitação no Exercício de 2012.
29/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 049 de 28 de julho de 2011 - Dispõem sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade do Servidor Enedino Francisco De Oliveira.
29/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 050 de 28/07/2011 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Maria Iranir Macedo Do Rosario.
29/07/2011 - Decretos - Portaria nº. 43/2011 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por idade do Sr. Enedino Francisco De Oliveira e da outras providências.
29/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 44/2011 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Iranir Macedo Do Rosário e da outras providências.
29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 217 A 236/2011
29/07/2011 - Contratos e Adtivos - Retifica Publicação - Extratos de Contratos nº 214, 215 e 216/2011 da Edição nº 723 de 20 de julho de 2011 Onde-se-Lê: Enilson Fagundes Camelo ? Prefeito Municipal. Lê-se: Altamiro Batista de Brito
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.
28/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº 013/2011
27/07/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 119D/2011 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projetos de ampliação e distribuição de água e, de melhorias sanitárias neste Município.
26/07/2011 - Outros - Edital de Convocação N° 01/2011 - Publicação do cronograma final.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 025PP/2011 - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos para atendimento aos alunos do ensino infantil.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 026PP/2011 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática, eletrodomésticos e móveis para secretarias da Assistência Social, Saúde, Administração e Finanças, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Gabinete do Prefeito.
25/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 012TP/2011 - Objeto: prestação de serviços na reforma do prédio de funcionamento da Secretaria da Assistência Social.
25/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 013TP/2011 - Objeto: prestação de serviços na construção de arquibancada do Estádio Nilo Costa, nesta Cidade.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 214/2011 / P. Presencial nº 021PP/2011.
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 215/2011 / Dispensa nº 113D/2011 .
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 216/2011 / Tomada de Preço nº 011TP/2011.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Ana Kacia Perreira da Silva Barbosa.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Carla Andreia Lima de Matos Ferreira.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Fagner e Brito Pereira.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Glaciene Lopes Almeida.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Hélio de Souza.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Ione Castro Viana
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jorge Franca Silva Filho
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Marli Andrade de Araujo.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Terezinha Perpetua dos Anjos.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Valdetina Maria Maciel.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Valter de Oliveira Lopes.
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Wallison Fabiano Veloso Reis
19/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Zilda Maria de Carvalho Sobrinho
18/07/2011 - Decretos - Decreto nº 48 de 15/07/2011 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Maria José Souza da Hora.
18/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 040/2011 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Jose Souza da Hora e da outras providências.
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 045 de 07 de Julho de 2011 - Nomeia os representantes do Comitê Local do Compromisso do PAR- Plano das Ações Articuladas da Educação de Serra Dourada- Bahia e dá outras providências.
14/07/2011 - Decretos - Decreto nº 046 de 07 de julho de 2011 - Nomeia a Equipe Local do PAR- Plano de Ações Articuladas do Município de Serra Dourada - Bahia e dá outras providências.
14/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 047 de 07 de Julho de 2011 - Nomeia os Representantes da Coordenação Geral e os Coordenadores das Comissões Temáticas do Projeto Político Pedagógico- P.P.P de Educação do Município de Serra Dourada- Bahia.
11/07/2011 - Outros - Edital Nº. 12/2011 de 07 de julho de 2011 18ª convocação dos classificados no concurso público realizado em 20.12.2009 - Convocar os candidatos ao final nominado, aprovado para o cargo de Guarda Municipal por ordem de classificação, para realização de exames médico de capacidade física e mental e apresentação de documentos, na forma dos itens 12.11 do Edital nº 01/2009.
07/07/2011 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 028I/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e consultoria especializada no atendimento dos interesses do município de Serra Dourada.
07/07/2011 - Leilão - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, ELZA Barbosa da Silva Caiana, Matricula nº 179, pelo período de 12-07-2011 à 12-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jeova Vieira dos Santos, Matricula nº 97, pelo período de 14-06-2011 à 14-07-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jivanilda da Costa Carmo, Matricula nº 862, pelo período de 11-<br> - 07-2011 à 11-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Josineia Satelis Desiderio, Matricula nº 947, pelo período de 04-07-2011 à 04-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Marcia Cristina Cardoso da Silva, Matricula nº 0000, pelo período de 04-07-11 à 04-08-11.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria JPSÉ da Silva Anjos, Matricula nº 0000, pelo período de 06-06/2011 à 06-07-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Lopes, Matricula nº 170, pelo período de 11-07-2011 à 11-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Neide Dourado Sobrinho, Matricula nº 302, pelo período de 11-07-2011 à 11-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, A Servidora deste Município, Marli Pinheiro dos Santos, Matricula nº 00, pelo período de 04-06-2011 a 07-10-2011. Atendendo a solicitação da mesma, datada de 22-02-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Claudio Oliveira, Matricula nº 565, pelo período de 01-08-2011 à 01-08-2011.
07/07/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Elisabete da Rocha Santos, Matricula nº 00, pelo período de 11-07-2011 à 11-08-2011.
06/07/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 114D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços de técnica de enfermagem no atendimento do SAMU conforme programação da Secretaria de Saúde.
06/07/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 115D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços de técnica de enfermagem no atendimento do SAMU conforme programação da Secretaria de Saúde.
06/07/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 116D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na limpeza e cantina no atendimento do SAMU conforme programação da Secretaria de Saúde.
06/07/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 179D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na limpeza e cantina no atendimento do SAMU conforme programação da Secretaria de Saúde
06/07/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 118D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial para atendimento a assistência social de acordo programação da Secretaria.
05/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 43 de 01 de Julho de 2011 - Dispõem sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da Servidora Maria Oselita Macena da Silva.
05/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 44 de 01 de Julho de 2011 - Dispõem sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da Servidora Niraci de Souza Lima.
05/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 035/2011 - Dispõe sobre a aposentadoria por idade da Sra. Maria Oselita Macena da Silva e da outras providências.
05/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 036/2011 - Dispõe sobre a aposentadoria por idade da Sra. Niraci de Souza Lima e da outras providências.
04/07/2011 - Outros - Edital de Convocação - concurso Público nº 01/2011
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 213/2011 / Inexigibilidade nº 027I/2011 - Objeto: Prestação de serviços de biomédica no laboratório deste Município, conforme programação da Secretaria da Saúde.
30/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 43, de 29 de Julho 2010 - Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Serra Dourada e dá outras providências
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença maternidade, a Servidora deste Município, Aldenir Queiroz de Oliveira, Matricula nº 001414, pelo período de 07-06-2010 a 07-10-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Darilene Satelis dos Santos, Matricula nº 001030, pelo período de 01-09-2010 a 01-10-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Dilson Afonso de Matos Viana, Matricula nº 001130, pelo período de 01-08-2010 a 01-09-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Lopes, Matricula nº 00170, pelo período de 12-07-2010 a 12-08-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Tatiane Valois dos Reis, Matricula nº 00854, pelo período de 19-07-2010 a 19-08-2010
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Odeilde Rodrigues de Souza, Matricula nº 000568, pelo período de 16-08-2010 a 16-09-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Edvania Pereira da Silva, Matricula nº 000225, pelo período de 09-08-2010 a 09-09-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Noemia Moreira da Silva, Matricula nº 000137, pelo período de 15-06-2010 a 15-07-2010.
28/07/2010 - Outros - - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Marli Andrade de Araujo, Matricula nº 001143, pelo período de 22-07-2010 a 22-08-2010.
23/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
22/07/2010 - Outros - Edital de Convocação nº. 16/2010 - Convoca os trabalhadores, Ednaldo dos Santos Brito, e Valdemilton dos Santos Maciel, a comparecer no prazo de 48 horas ao de trabalho.
21/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Cláudio Oliveira.
21/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Ernane Sérgio de Araújo.
21/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Gilson Viana da Silva.
21/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Jose Oliveira Domingues.
21/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Valber de Souza Oliveira.
19/07/2010 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 32 / 2010 - Fica nomeado o senhor: Gilson de Jesus Santana para o Cargo de Coordenador Municipal de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Dourada - BA
19/07/2010 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 33 / 2010 - Fica nomeada a senhora: Adeilde Araujo da Silva para o Cargo de Coordenadora Municipal de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Dourada - BA
19/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 192/2010 - Objeto: prestação de serviços na reforma e ampliação de prédios escolares do ensino fundamental e da creche Menino Jesus de acordo Edital e anexos da Tomada de Preço nº 011TP/2010. (Empresa: Construtora SCN Ltda)
19/07/2010 - Outros - Lista de aprovação por ordem alfabética da seleção do Programa Brasil Alfabetizado conforme Edital Nº 15/2010
19/07/2010 - Pregão Presencial - Declaração de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº 003PP/2010 - Objeto: aquisição de equipamentos para implantação de unidade de pães e biscoitos para geração de emprego e renda no conjunto habitacional São Gonçalo nesta Cidade
09/07/2010 - Dispensa - Edital Dispensa nº 222D/2010 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atendimento ao Projovem Adolescente deste Município de acordo programação da Secretaria de Assistência Social.
09/07/2010 - Dispensa - Edital Dispensa nº 223D/2010 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para composição de cestas-básicas para atendimento a pessoas carentes de acordo programação da Secretaria de Assistência Social.
07/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Jorge França Silva Filho, pelo período de 12-07-2010 a 12-08-2010.
07/07/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, José dos Reis Santana, pelo período de 01-07-2010 a 01-08-2010.
06/07/2010 - Inexigibilidade - _ Extrato de Contrato Contrato nº 191/2010/Inexigibilidade nº 018I/2010 - Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares no hospital municipal Antonio de Souza Fagundes de acordo programação da Secretaria Municipal de Saúde.
06/07/2010 - Inexigibilidade - Retificação da Publicação Inexigibilidade nº 037I/2010 - Retifica quanto à publicação da Inexigibilidade nº 037I/2010 na Edição nº 490 do dia 22 de junho de 2010.
05/07/2010 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregão Presencial nº 003PP/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de unidade de pães e biscoitos para geração de emprego e renda no conjunto habitacional São Gonçalo, nesta Cidade de acordo planilha e anexos ao Edital.
05/07/2010 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregão Presencial nº 004PP/2010 - Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet e assistência na manutenção dos computadores deste Município de acordo Edital e anexos
05/07/2010 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações Pregão Presencial nº 005PP/2010 - Objeto: Aquisição de material e equipamentos para instalação e serviços de reparos para o funcionamento dos poços artesianos deste Município de acordo Edital e anexos
01/07/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 92/2010 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências
31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 040/2009 de 30 de julho de 2009 - Fica convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2009, tendo como tema central: ?Participação e Controle Social no SUAS?.
29/07/2009 - Decretos - - Retificação na Publicação - Decreto nº 039 de 20 de Julho de 2009 - Onde-se-Lê: Art. 4º - Os recursos necessários para a realização da Conferência correrão na dotação orçamentária da Secretaria da Municipal da Educação e Cultura. Lê-se: Art. 4º - Os recursos necessários para a realização da Conferência correrão na dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Serra Dourada, 29 de julho de 2009.
28/07/2009 - Decretos - - Decreto nº 039 de 20 de Julho de 2009 - Instituir a Conferencia Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 31 de julho de 2009.
28/07/2009 - Dispensa - - Extrato de Contrato nº 183/2009 - Dispensa de Licitação nº 035/2009 - Objeto: prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial, na Rua Getúlio Vargas, s/n, nesta cidade de Serra Dourada. (Contratada: Alda Jesus Araujo).
28/07/2009 - Dispensa - - Extrato de Contrato nº 185/2009 - Dispensa nº 036/2009 - Objeto: prestação de serviços na locação de carro de som (por hora) para divulgação de atos oficiais de acordo necessidade / programação da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: DR Eventos e Publicidade Ltda).
28/07/2009 - Inexigibilidade - > - Extrato de Contrato nº 186/2009 - Inexigibilidade nº 060/2009 - Objeto: Prestação de serviços de instrutor de teclado para crianças e adolescentes da Sede, conforme a programação da Secretaria de Assistência Social. (Contratado: Raulfe Macedo dos Santos).
28/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato n.187/2009 - Inexigibilidade nº 061/2009 - Objeto: prestação de serviços na elaboração e acompanhamento do projeto de recuperação ambiental e requalificação do Riacho São Gonçalo, neste município de Serra Dourada ? Bahia. (contratada: Hisa Engenharia Ltda).
28/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato nº 184/2009 - Inexigibilidade nº 059/2009 - Objeto: prestação de serviços no acompanhamento e coordenação do controle de endemias, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Bruno Gustavo Cordeiro Peixoto).
28/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato nº 184/2009 - Inexigibilidade nº 059/2009 - Objeto: Prestação de serviços no acompanhamento e coordenação do controle de endemias, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Bruno Gustavo Cordeiro Peixoto).
28/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
28/07/2009 - Decretos - Decreto nº 039 de 20 de julho de 2009 - Institui a Conferencia Municipal de Educação, com instalação pública solene no dia 31 de julho de 2009.
27/07/2009 - Portarias - Portaria nº 098/2009 - Reintegração de Posse dos Servidores Públicos.
23/07/2009 - Portarias - - Portaria nº 95 / 2009 - Considerando ? se o requerimento datado de 19-06-09, da Servidora Municipal (Professora NI) Luzia Almeida da Cruz, e uma vez proferido despacho no sentido de acolhimento integral do aludido pedido.
23/07/2009 - Portarias - > - Portaria nº 96 / 2009 - Considerando ? se o requerimento datado de 20-07-09, da Servidora Municipal (Professora NI) Maria Ledo de Souza, e uma vez proferido despacho no sentido de acolhimento integral do aludido pedido.
23/07/2009 - Portarias - - Portaria de Nomeação nº 097 / 2009 - Nomear a senhora: Nayara Fabyan de Oliveira Frota ? Auxiliar de Pessoal da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, lotada na Guarda Municipal de Serra Dourada.
23/07/2009 - Outros - - Concessão de Férias Matricula nº 001094 - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Valter de Oliveira Lopes, Matricula nº 001094, pelo período de 03/08/09 A 03/09/09.
23/07/2009 - Outros - - Concessão de Férias Matricula nº 000170 - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Alessandra Rego de Jesus, Matricula nº 000170, pelo período de 03/08/09 A 03/09/09.
22/07/2009 - Outros - - Concessão de Férias Matricula nº 000030 - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Jorge França Silva Filho, Matricula nº 000030, pelo período de 20/07/09 a 20/08/09.
22/07/2009 - Outros - - Concessão de Férias Matricula nº 001358 - concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Marcos Jesus da Cruz, Matricula nº 001358, pelo período de 01/07/09 A 01/08/09.
16/07/2009 - Dispensa - - Edital Dispensa nº 037/2009 ? Objeto: Prestação de serviços de anuncio educativo /informativo em revista de circulação periódica e exclusiva cobertura de assuntos de interesse dos Municípios.
16/07/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação TP 020/2009 ? Objeto: Prestação na limpeza e na manutenção da jardinagem de prédios escolares e Caps, de acordo Edital e anexos, no dia 31/07/2009 às 09:00 horas.
10/07/2009 - Leis - - Lei nº080/2009 de 25 de Junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
07/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 181/2009 Tomada de Preço nº 018/2009 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício destinado a merenda nas escolas do ensino fundamental deste Município.
07/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 182/2009 Tomada de Preço nº 019/2009 - Objeto: Prestação de serviços na execução de meio-fio e escavação para o abastecimento de água no conjunto habitacional São Gonçalo.
06/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 178/2009 Carta-Convite 003/2009 - Objeto: Aquisição de material de uso escolar para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado neste Município. (Contratado: Hidelfonco Oliveira Souza).
06/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 179/2009 Carta-Convite 003/2009 - Objeto: Aquisição de material de uso escolar para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado neste Município. (Contratado: Valdi Pinheiro Neves ).
06/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 180/2009 Carta-Convite 003/2009 - Objeto: Aquisição de material de uso escolar para atendimento ao Programa Brasil Alfabetizado neste Município. (Contratado: JS de Souza Castro).
06/07/2009 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 061/2009 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projeto para revitalização e urbanização do Riacho São Gonçalo, neste Município.
06/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Celma Maria da Conceição.
03/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, José Batista Nunes.
03/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Francisco dos Santos.
01/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Gerson Candido da Silva, pelo período de 06/08/09 A 06/09/09.
01/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Jamil de Oliveira Viana, pelo período de 13/07/09 A 13/08/09.
01/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Jose dos Reis Santana, pelo período de 15/07/09 A 15/08/09.
01/07/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Juscelino Alves dos Santos, pelo período de 01/07/09 A 01/08/09.
28/07/2008 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
24/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º semestre 2008.
24/07/2008 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º semestre 2008.
24/07/2008 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º semestre 2008.
24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 191/2008 - Objeto: prestação de serviços na escavação e transporte de cascalho para recuperação de estradas vicinais. (Contratada: Britador Bricar Ltda.).
24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 190/2008 - Objeto: Aquisição de motobombas submersas, painel de comando, motores estacionários e afins. (Contratada: Lider Poços Artesianos Ltda.).
24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 189/2008 - Objeto: Aquisição de motobombas submersas, painel de comando, motores estacionários e afins. (Contratada: Carvalho e Santos Dourado Ltda.).
24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 188/2008 - Objeto: Execução de obras e serviços na locação, perfuração e revestimento de poços artesianos. (Contratada: Lider Poços Artesianos Ltda.).
24/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 187/2008 - Objeto: Execução de obras e serviços na construção do muro da garagem e oficina da Prefeitura. (Contratada: Construtora SCN Ltda.).
24/07/2008 - Outros - Ata de Licitação Tomada de Preço nº 001/2008 - Objeto: prestação de serviços financeiros sob o regime de menor valor na cobrança de serviços bancários e maiores taxas nas aplicações financeiras, com menor grau de risco, na administração e aplicação dos recursos do RPPS.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, A Servidora deste Município, Zenaide Silva de Souza.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, A Servidora deste Município, Viviane de Araújo Souza Almeida.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, A Servidora deste Município, Dulcicléia Pereira da Silva.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, Valdemir Bispo Dias.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, Odeilde Rodrigues de S. Oliveira.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, Noemia Moreira da Silva.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria da Conceição Barreto.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, José Carlos Oliveira Nogueira.
23/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 o (a) Servidor (a) deste Município, Florisvaldo da Costa Santana.
22/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 185/2008 - Inexigibilidade nº 046/2008 - Objeto: prestação de serviços de enfermagem no PSF de Boqueirão neste Município, de acordo programação da Secretária da Saúde. (Contratada: Daniele Ribeiro Rodrigues Vilarinho.).
17/07/2008 - Pregão Presencial - Retificação do Edital de Licitação Pregão Presencial nº 01/2008 - Onde-Se-Lê: às 9:00 horas do dia 01 de julho de 2008, Lê-Se: às 9:00 horas do dia 21 de julho de 2008.
17/07/2008 - Tomada de preço - Ata de Licitação Tomada de Preço nº 001/2008 - Objeto: prestação de serviços financeiros sob o regime de menor valor na cobrança de serviços bancários e maiores taxas nas aplicações financeiras, com menor grau de risco, na administração e aplicação dos recursos do RPPS
15/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias ao Servidor, Edson Machado Dias.
15/07/2008 - Outros - Retificação do Termo de Posse e Compromisso - Da posse a Srª. Valdetina Rodrigues da Silva Ledo no Cargo de Professor NI. Justifica-se a presente Retificação, em virtude de ter havido equívoco no termo primitivo, quando constou o número da cédula de identidade irregular.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Ana Maria dos Santos.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Eny Sandra Dias da Cunha.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Glaciete de Oliveira Castro.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias ao servidor Jorge França Silva Filho.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias ao servidor Jose Francisco dos Santos.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Maria Elda dos Santos Oliveira.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Maria Elda dos Santos Oliveira.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Nilva Gomes Neves Pereira.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias ao servidor Vanderlino Soares de Oliveira.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Férias à servidora Cipriana de Araújo Amorim.
04/07/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede Licença Maternidade à servidora Jusilane Araújo do Carmo.
04/07/2008 - Portarias - Portaria De Exoneração nº. 20/2008 - Exonerar o Senhor Izaías Gregório dos Santos, do cargo de Auxiliar de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração de Serra Dourada ? BA.
03/07/2008 - Inexigibilidade - Edital de Inexigibilidade nº. 047/2008 - Objeto: Consultoria e elaboração de projeto para implementação do Serviço de Inspeção Municipal.
03/07/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº. 01/2008 - Objeto: Aquisição de dois tanques de resfriamento de leite.
03/07/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2008 - Objeto: Aquisição de dois tanques de resfriamento de leite.
03/07/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº.014/2008 - Objeto: Execução de serviços na construção de bases para caixas dágua.
01/07/2008 - Portarias - Portaria de Nomeação nº 19 /2008 - Nomeia o Sr. Reinaldo de Holanda Cavalcante, para o cargo de Assistente de Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde de Serra Dourada ? BA.
01/07/2008 - Outros - Declaração - Declara para os devidos fins, que Julinda Caitano dos Santos, Servidora deste Município, Matricula nº 0341, fica desincompatibilizada do Cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município.
01/07/2008 - Outros - Declaração - Declara para os devidos fins, que José Inácio da Cunha Costa, Servidor deste Município, fica desincompatibilizado do Cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Administração deste município.
25/07/2007 - 1º Semestre - Republicação do Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2007.
25/07/2007 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
25/07/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: Retificação do Extrato de Contrato nº. 184/2007 - Modalidade: Inexigibilidade nº 041/2007, publicado no dia 23/07/2007 na edição nº. 43, Onde-se-lê: José Ferreira da Costa, CPF. 007.611.708-12. lê-se: Eustáquio Correia Santos, CPF. 419.640.805-25.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VIII - Demonstrativo dos Limites - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Semestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
24/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2007.
23/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - Contrato nº. 184/2007.
23/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - Contrato nº. 114/2007 - Objeto: Adiciona ao Contrato 114/2007 no seu Parágrafo Primeiro Total do adicionado em R$ 3.651,60 (três mil e seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). Fica a Cláusula Segunda, o valor total do contrato de R$ 34.322,40 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 179/2007 - Objeto: Prestação de serviços de instrução e capacitação de jovens na Fanfarra dos Agentes Jovens - FANAJ deste Município conforme Programação da Secretaria. (Contratado: Renilson Paixão dos Santos).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 180/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município, conforme anexos ao Edital de Tomada de Preço nº. 011/2007. (Contratado: Halex Istar Industria Farmacêutica Ltda).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 181/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município, conforme anexos ao Edital de Tomada de Preço nº. 011/2007. (Contratado: Mocfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 182/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município, conforme anexos ao Edital de Tomada de Preço nº. 011/2007. (Contratado: Maria Elena Teixeira Rocha).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 183/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município, conforme anexos ao Edital de Tomada de Preço nº. 011/2007. (Contratado: Hospifarma Comercio de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 185/2007 - Objeto: prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos da Ebda e acompanhamento nos demais serviços resultantes da parceria Prefeitura/EBDA. (Contratado: Flavia Luciana Borges Ribeiro).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 187/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados ao atendimento das Secretarias da: Administração e Finanças; Saúde; Educação; Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e, Agricultura, conforme Edital e anexos da Tomada de Preço nº 012/2007. (Contratado: JS de Souza Castro).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 188/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados ao atendimento das Secretarias da: Administração e Finanças; Saúde; Educação; Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e, Agricultura, conforme Edital e anexos da Tomada de Preço nº 012/2007. (Contratado: Amauri Pereira de Castro ME).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 189/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados ao atendimento das Secretarias da: Administração e Finanças; Saúde; Educação; Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e, Agricultura, conforme Edital e anexos da Tomada de Preço nº. 012/2007. (Contratado: Maria Dilma Souza Silva de Santana).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 190/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados ao atendimento das Secretarias da: Administração e Finanças; Saúde; Educação; Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e, Agricultura, conforme Edital e anexos da Tomada de Preço nº 012/2007. (Contratado: Hidelfonço Oliveira Souza).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 178/2007 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de instrução e capacitação de jovens na Fanfarra dos Agentes Jovens - FANAJ deste Município conforme Programação da Secretaria. (Contratado: Gilson de Jesus Santana).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - Aditivo nº. 01 do Contrato nº. 119/2007 - Objeto: Prestação de serviços no transporte escolar do ensino fundamental. Fica adicionado na Cláusula Terceira o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), tornando-se o contrato no valor total de R$ 18.629,60 (dezoito mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
20/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo - Aditivo nº. 02 do Contrato nº 026/2007 - Alteração do contrato 026/2007.
18/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 017/2007 de 27 de junho de 2007 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde para o dia 27 de julho de 2007.
16/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 007/2007 de 16 de julho de 2007 - Fica nomeado o senhor: Dilton Afonso de Matos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação até 31/08/2007. Substituindo a senhora: Glaciene de Oliveira Lopes nomeada pela Portaria nº. 001/2007 de 02 de janeiro de 2007.
13/07/2007 - Leis - Lei nº 054/2007 de 09 de julho de 2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
11/07/2007 - Decretos - Decreto nº. 16 - Fica determinado que todos os funcionários públicos municipais, sem exceção de nenhum, não poderão se ausentar de suas funções, sem expressa permissão da esfera administrativa ou da Secretaria que esteja lotado, salvo, casos excepcionais e desde que instruídos com competente atestado médico expedido pela rede hospitalar credenciada de nossa Municipalidade.
11/07/2007 - Leis - Lei nº. 53, de 9 de julho de 2007 - Fica o Poder Executivo autorizado a admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
10/07/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) Valdemir Bispo dos Dias.
10/07/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) Odeilde Rodrigues Souza Oliveira.
10/07/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 a Servidora Nilva Gomes Neves Pereira.
10/07/2007 - Portarias - oncessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 a Servidora Maria Lourdes Souza Campos Araújo.
10/07/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 a Servidora Ana Maria dos Santos
05/07/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 015/2007 - Objeto: execução de obras e serviços na locação, perfuração e revestimento de poços artesianos neste Município.
05/07/2007 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 011/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município. (Vencedoras: Hospifarma Comercio de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda; Halexistar Industria Farmacêutica Ltda; Maria Helena Teixeira Rocha; Mocfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda).
03/07/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo nº. 01 do Contrato nº. 113/2007 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo por 120 (cento e vinte) dias do contrato nº. 113/2007 o qual tem objetiva a construção de uma Unidade de Saúde no Distrito de Traíras, neste Município. (Contratada: Construtora Serra Dourada Ltda.)
03/07/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 014/2007 - Objeto: execução de obras e serviços na reforma de PSF(s) com construção de muro no PSF de Boqueirão e, construção de muro na garagem/oficina da Prefeitura.
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2020 - JUNHO
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014A 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.082.880,57 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014B 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 237.748,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 014C 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
09/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 027 30/04/2020 ? Abre crédito adicional especial no valor de 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
09/06/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Prosseguimento de Certame Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais deste município.
05/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 02 de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Serra Dourada-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 126/2020 Oriundo da DP 011/2020 - Sra. Gislene Nunes da Silva.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 127/2020 Oriundo do PE 02/2019 ? Empresa: Construtora Souza & Torres Serviços Ltda.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 128/2020 Oriundo do PPRP Nº 10/2020 ? Empresa: Jessika Lopes de Conceição-ME.
05/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 129/2020 Oriundo da DP 012/2020 - Sr. Francisco Rosa de Araujo.
05/06/2020 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 Processo Adm. N° MSD/43.05.2020 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de segurança profissional, para atuar junto a equipe da vigilância, na realização de visitas e nas barreiras Sanitárias instaladas nos acessos ao município de Serra Dourada, para o combate a pandemia do COVID-19, objetivando a contenção da infecção humana, de interesse da secretaria de saúde, enquanto durar a situação de emergência em saúde publica.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 36, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada / BA, Estado da Bahia, e dá outras providências.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 037 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adenir Domiense Andrade.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 038 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Rosa de França.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 039 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria Lourdes Alves de Souza.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 06/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Ana Rosa de França.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 05/2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Maria Lourdes Alves de Souza.
01/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 07 /2020, de 01 de junho 2020 - Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Adenir Domiense Andrade e da outras providências.
28/06/2019 - Outros - Extrato do Contrato N°. 108/2019. Oriundo da Dispensa 014/2019 Extrato do Contrato N°. 109/2019, Oriundo da PPRP 003/2019. Extrato do Contrato N°. 110/2019, Oriundo da PPRP 003/2019. Extrato do Contrato N°. 111/2019, Oriundo da INEX 032/2019. Extrato do Contrato N°. 112/2019, Oriundo da DISPENSA 015/2019 Extrato do Contrato N°. 113/2019, Oriundo da PP 009/2019. Extrato do Contrato N°. 114/2019, Oriundo da PPRP 011/2019. Extrato do Contrato N°. 115/2019, Oriundo da PPRP 012/2019. Extrato do Contrato N°. 116/2019, Oriundo da PPRP 011/2019. Extrato do Contrato N°. 117/2019, Oriundo da PPRP 013/2019. Extrato do Contrato N°. 118/2019, Oriundo da PPRP 013/2019. Extrato do Contrato N°. 119/2019, Oriundo da PE 002/2018. Extrato do Contrato N°. 120/2019, Oriundo da PPRP 013/2019. Extrato do Contrato N°. 121/2019, Oriundo da PPRP 015/2018. Extrato do Contrato N°. 122/2019, Oriundo da PPRP 014/2019. Extrato do Contrato N°. 123/2019, Oriundo da PPRP 014/2019. Extrato do Contrato N°. 124/2019, Oriundo da PPRP 015/2019. Extrato do Contrato N°. 125/2019, Oriundo da PPRP 015/2019. Extrato do Contrato N°. 126/2019, Oriundo da PPRP 015/2019. Extrato do Contrato N°. 127/2019, Oriundo do PRRP 014/2018 Termo de Retificação da Ata de Registro de Preços, Oriundo do PPRP Nº 14/201
26/06/2019 - Outros - Concessão de Férias - Alber Soares de Queiroz.
26/06/2019 - Outros - Concessão de Férias - Josafa Oliveira Nigueira.
26/06/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços ? Pregão Presencial (SRP) Nº 014/2019 ? Objeto: Eventual aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, condicionadores de ar e instrumentos musicais, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município e aquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
17/06/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 038ª 02/05/2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de 416.015,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil e Quinze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
13/06/2019 - Leis - Lei Complementar Nº 185/2019 de 31 de maio de 2019 - Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços de Fiscalização no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 09/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema CFTV ou Vídeo Monitoramento, com fornecimento de materiais e equipamentos diversos para sistemas de câmeras.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial (SRP) N.º 11/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços em agenciamento e fornecimento de passagens terrestres.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial (SRP) N.º 13/2019 ? Objeto: Contratação de empresa p/ eventual aquisição de aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso do Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial (SRP) n.º 12/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para eventual aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município.
12/06/2019 - Pregão Presencial - Convocação da Segunda Colocada Para Apresentação de Proposta Pregão Presencial SRP Nº 14/2019 - Convocada dentro do prazo de 48 (Quarenta oito) horas, a partir da presente publicação a empresa.
11/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 013, De 03 De Junho De 2019 ? Afastar Juliana Nascimento de Souza das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a partir de 03 de junho de 2019 sem remuneração neste período.
10/06/2019 - Outros - Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Objeto: Locação de um Imóvel localizado na Rua Jardim Cruzeiro nº 83, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA. Convocação para Apresentação de Proposta Realinhada Pregão Presencial (SRP) nº 14/2019 - Empresa: Gaus Indústria e Comércio Ltda. Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município Aviso do Termo de Adjudicação Pregão Presencial (SRP) nº 12/2019 ? Objeto: Aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município.
05/06/2019 - Portarias - Portaria nº 15 de 04 de junho 2019 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício Aposentadoria pro idade de Ana de Andrade Santos, e da outras providências.
05/06/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2019 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Francisco Nunes Dourado, 381, centro, para o funcionamento do CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), deste Município. Extrato do Contrato N° 102/2019, Oriundo da Inex 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral, para atendimento de plantão de 24 horas em finais de semana e feriados, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes Extrato do Contrato N° 103/2019, Oriundo da Inex 029/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em atividades agropecuárias, captação de recursos e projetos, atendendo à demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município Extrato do Contrato N° 104/2019 - Objeto: Prestação de serviços para manutenção e pinturas do imóvel onde funcionava a sede da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e PSE na Rua Mª Medes da Silva, 502, para devolver o imóvel nas mesmas condições que recebeu. Extrato do Contrato N°. 105/2019, Oriundo da Inex 030/2019 - Objeto: Prestação de serviços para promoção de show artístico e musicais em praça publica, em comemoração aos festejos da festa de São Pedro no Distrito de Traíras, neste município. Extrato do Contrato N°. 107/2019, Oriundo da Dispensa 013/2019 - Objeto: Locação de um Imóvel localizado na Rua Joveniano Camilo Souza, s/n, Bairro Alto da Colina, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município.
27/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 022 / 2018 - Dispõe sobre a reintegração do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, do servidor Manoel Pereira Ledo
04/06/2018 - Outros - Julgamento Ref. PAD nº 009/2017 - Sirléia Bastos Novaes.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços pregão presencial para registro de preços nº 10/2018 processo administrativo nº MDS/35.05.2018. - Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerante para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica (gêneros alimentícios), para atender a demanda da secretaria municipal de assistência Social.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços do pregão nº 11/2018 processo adm nº MDS/36.05.2018 ? Objeto: Prestação de serviços em agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, para atender demanda do município deste município.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Publica Nº 001/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural para atendimento ao PNAE. Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 09/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de comunicação visual, malharias e confecção em geral, para atender as demandas das diversas Secretarias e Órgãos deste Município, Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) nº 10/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerante, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica (gêneros alimentícios), para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) nº 11/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços em agenciamento e fornecimento de passagens terrestres.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 137/2017. Oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 12/2017 - Empresa: R. Joaquim dos Reis ? Me.
29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 136/2017. Oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 12/2017 - Empresa: BM Produções Ltda.
28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº134/2017, Oriundo do PP nº023/2017.(Leandro da Silva Santos de Serra Dourada-ME).
28/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº03/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de uma praça ao lado rodoviária no bairro Serra Douradinha neste município, de acordo projeto básico e planilha orçamentária.
27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 34B, de 5 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.000,00(Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 34C, de 5 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.500,00(Um Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 34A, de 5 de Maio de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.041.827,00(Um Milhão, Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
27/06/2017 - Outros - Julgamento Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017 - Apurar irregularidades atribuídas a Eliene da Silva Flores, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1348, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada - Bahia.
22/06/2017 - Resoluções - Resolução nº 009/2017 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
22/06/2017 - Resoluções - Resolução nº 002/2017 de 13 de junho de 2017 - Aprova o Regimento da 4ª Conferência Municipal de Saúde, compreendida como Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
21/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Correção Aviso de Prorrogação ? Pregão Presencial N. º 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso do sistema gerenciador de regimes próprios de previdência social, prestação de serviços na analise, montagem e envio de processos para realização de compensação previdenciária e financeira, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao regime geral de previdência social e realização de reavaliação atuarial.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 045/2017 - Fica determinada a pedido da servidora, a exoneração da Senhora Luzinete de França Souza da Silva, pedido este datado em 16 de junho de 2017.
19/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 044 / 2017 - Determinar, a reintegração do seu cargo público a Servidora Ione Castro Viana junto à Secretaria Municipal de Saúde, em razão do término do seu afastamento.
19/06/2017 - Portarias - Portaria de Nº 078 / 2017 - Fica nomeado o Senhor Manoel Conceição Dos Santos ? Coordenador da Segurança Municipal.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial N.º 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com instalação e fornecimento de material para atender a demanda das secretaria e órgãos deste município. Contratado: (Leandro da Silva Santos de Serra Dourada-Me).
13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 042/2017 - Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada-BA.
13/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 043/2017 - Institui o Comitê do PDDE Interativo, nomeia seus Membros e dá outras providências
13/06/2017 - Portarias - Portaria de Nº 078 / 2017 - Fica nomeada a Senhora Manoel Conceição dos Santos.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 127/2017 - Empresa: Max Comércio e Serviços De Caminhões Ltda.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 131/2017 - Empresa: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 132/2017 - Empresa: Amauri Pereira Castro-Me.
13/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 133/2017 - Empresa: Edna Rodrigues Maciel-Me.
13/06/2017 - Outros - Ata de Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 21/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, água e refrigerante para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica (gêneros alimentícios), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
13/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços do Pregão Nº 21/2017 - Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços em agenciamento e fornecimento de passagens terrestres.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 24/2017 - objeto: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar deste município.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 25/2017 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, condicionadores de ar e instrumentos musicais, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município e aquisição de condicionadores de ar e ventiladores para atender o Programa de Ações Articuladas (PAR).
13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma parcelada de serviços de serralheria com instalação e fornecimento de material para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
13/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial N.º 18/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma parcelada de serviços de serralheria com instalação e fornecimento de material para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
12/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Licença de Uso do Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social, prestação de serviços na analise, montagem e envio de Processos para realização de compensação previdenciária e financeira, com levantamento de Valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social e realização de reavaliação Atuarial. Serra Dourada (BA).
09/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 041/2017 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
09/06/2017 - Leis - Lei Nº 165/2017 de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração dos símbolos das letras "d, e, f" do Anexo I da denominação e vinculação ao Gabinete do Prefeito da Lei nº 22 de 14 de dezembro de 2001 e cria o cargo de Coordenador da Segurança Municipal, e dá outras providências.
09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 04/2017 - Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino que aderiram à paralisação dos profissionais da educação, no ano letivo de 2017.
09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 003 /2017 de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a convocação dos Profissionais da Educação Municipal de Serra Dourada/BA aprovados nos concursos públicos dos anos 2005 (Edital nº 10/2005) e ano 2009 (Edital nº 01/2009) e determina outras providências correlatas.
07/06/2017 - Outros - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial N. º 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Licença de Uso do Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social, prestação de serviços na analise, montagem e envio de processos para realização de compensação previdenciária e financeira, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social e realização de reavaliação Atuarial.
02/06/2017 - Atas - Notificação de Recebimento de Recursos Federais - Notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação de crédito na data de 09/05/2017.
02/06/2017 - Requerimentos - Requerimento Administrativo Formulado por Eldiene de Souza Maciel - Pedido de Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares - Artigo 151 da Lei Nº 072/2008.
01/06/2017 - Outros - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) n.º 21/2017 - Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerantes, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica (gêneros alimentício), para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
01/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 23/2017 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de serralheria com instalação e fornecimento de material para atender a demanda das secretaria e órgãos deste município, conforme especificado no Termo de Referência.
01/06/2017 - Outros - Termo de Homologação do Pregão Presencial n.º 18/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo, zero km.
01/06/2017 - Outros - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 18/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo, zero km.
01/06/2017 - Outros - Termo de Homologação do Pregão Presencial (SRP) n.º 22/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, tendo como critério de julgamento menor preço por item, através do Sistema de Registro de Preço.
01/06/2017 - Outros - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial (SRP) n.º 22/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, tendo como critério de julgamento menor preço por item, através do Sistema de Registro de Preço.
01/06/2017 - Outros - Termo de Homologação do Pregão Presencial (SRP) n.º 21/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerante, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica (gêneros alimentício), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preço.
01/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 40B, 01/06/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
01/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 40ª, 01/06/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.098.584,00 (Dois Milhões, Noventa e Oito Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
01/06/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 40C, 01/06/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 037/2015 ? Contratada: Nelsa De Souza Costa.
30/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 133/2016 ? Empresa: Raulinda Ribeiro dos Santos Machado.
30/06/2016 - Outros - Decisão Administrativa - Processo Administrativo: 01/2016 ? Requerente: Ivone Maria de Souza Rodrigues da Silva
30/06/2016 - Outros - Parecer Jurídico - Processo Administrativo: 02/2016 ? Requerente: Maria da Soledade Campos de Jesus.
30/06/2016 - Outros - Decisão Administrativa - Processo Administrativo: 02/2016 - Requerente: Maria da Soledade Campos de Jesus.
30/06/2016 - Pregão Eletrônico - Parecer Jurídico - Processo Administrativo: 01/2016 ? Requerente: Ivone Maria de Souza Rodrigues da Silva.
28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 132/2016 - Contratada: Construtora Queiroz Barbosa LTDA
28/06/2016 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço Nº 05/2016 - Objeto: Contratar empresa de engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Conjunto Habitacional São Gonçalo
27/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato: nº 007/2016A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada (Capas PREV) e Carlos Marques Rodrigues Informática ME
27/06/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preço nº 05/2016 - Objeto: Contratar empresa de engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Conjunto Habitacional São Gonçalo, conforme Convênio nº 819818/2015, firmado pelo Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal e este Município.
22/06/2016 - Outros - Ata de Registro de Preços do pregão n° 19/2016.
21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 045/2016 - Nomeia membros da Equipe Técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 125/2016, Oriundo do Pregão Presencial (SRP) nº 019/2016 - Empresa: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviários.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 126/2016. Oriundo do Pregão Presencial nº 018/2016 - Empresa: Laboratório Exame Ltda.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 127/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Otilia C. Oliveira, nº 356, Bairro Serra Douradinha, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente neste município de Serra Dourada/BA.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 128/2016 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ângelo Novais Frota, nº 95, Bairro Alto da Colina, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente neste município de Serra Dourada/BA.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 131/2016. Oriundo da Tomada de Preço n° 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra de construção de bueiros nas estradas vicinais deste município, de acordo projeto básico.
17/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) N.º 19/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres.
17/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial (SRP) N.º 19/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres.
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 017/2016 - Determina, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de (02) dois anos, conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
14/06/2016 - Outros - Concessão de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 039/2016 - Contratado o Sr. Quirino José Barbosa.
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 123/2016 - Empresa: Ananias de Souza Paz - ME.
10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 124/2016 - Empresa: Robson Silva Queiroz - Me.
10/06/2016 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 044/2016 - Contratada a Srª. Maria Senhorinha de Oliveira Santos.
10/06/2016 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2016 - Contratada a Srª. Isabel da Conceição Oliveira.
10/06/2016 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão n°017/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral refrigerante e serviços de locação de cadeira e mesas plásticas para atender a demanda das e órgãos deste Município.
09/06/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº TP 05/2016 - Objeto: contratar empresa de engenharia civil p/ executar obra de pavimentação asfáltica em TSD no Conj Habitacional São Gonçalo.
08/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 044/2016 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
08/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial (SRP) n.º 18/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de analises clinica. (Empresa: Laboratório Exame Ltda).
08/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) n.º 18/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de analises clinica. (Empresa: Laboratório Exame Ltda)
08/06/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2016 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obras de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Conj. Habitacional São Gonçalo, Conforme Convênio nº 819818/2015, firmado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal e o Município de Serra Dourada.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 043/2016 - Altera a data de realização da Conferência Municipal das Cidades do Município Serra Dourada.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 120/2016 - Construtora Queiroz Barbosa Ltda.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 119/2016 - Construtora Queiroz Barbosa Ltda.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 117/2016 - Adailton Oliveira da Silva.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 116/2016 - Roseni Francisca da Silva.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 115/2016 - Cinara dos Santos Correia.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 19/16 - Objeto, Contratar empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, tendo como critério de julgamento menor preço por item.
02/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação do Edital do Pregão Presencial nº 18/2016 - Objeto, contratar empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de analises clinica, tendo como critério de julgamento menor preço global.
01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 042/2016 - Dispõe sobre exoneração de Cargos em Comissão.
01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 041/2016 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Comissão de Servidor Municipal.
01/06/2016 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 016/2016 - Fica nomeado o Senhor Werles Marques Santos de Jesus - Diretor do Centro Educacional Municipal Presidente Médici.
01/06/2016 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 015/2016 - Fica nomeada a Senhora Lucitania Pereira da Silva - Controlador Interno do Município de Serra Dourada.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°. 117/2015 - Objeto: contratar empresa para prestar serviços de assessoria em Contabilidade Geral da Receita.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N°. 110/2015 - Objeto: Prestação de serviços na construção de uma sala de aula e reformas diversas da Creche Municipal Menino Jesus deste município.
29/06/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2015 - Objeto: Prestação de serviço na locação de um imóvel.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Convocação PPRP Nº 023/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos/material hospitalar p/ que apresente a proposta reformulada em conformidade com o item 9.5 do edital.
29/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Julgamento de Licitação PPRP Nº 023/2015 - Objeto: Contratar empresa p/ fornecimento de medicamentos e materiais médico/hospitalar p/ Hospital Municipal Antonio de Souza Fagundes, medicamentos e materiais p/ Farmácia Básica, Laboratório, PSF?s e Gabinetes Odontológicos do município.
26/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditamento de Contrato Nº 097/2014
26/06/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº 01/2015
26/06/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 01/2015
26/06/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 02/2015
25/06/2015 - Portarias - - Errata - Ato para correção: Portaria nº 20/2015 - Objetivo: Editar cargo de servidor no Art. 1º.
25/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato - Contrato: nº 008/2015ª - Objeto: Prestação de Serviços na realização de pericia medica, conforme necessidade dos servidores deste Município e autorização da Capas Prev no exercício de 2015.
25/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato N°. 108/2015 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel situado na Rua Maria Mendes da Silva, nº 612, Centro Serra Dourada/BA, para o funcionamento da sede da Administração Municipal deste Município.
25/06/2015 - Outros - - Edital Nº 02/2015 - Tornar público que as Provas Escritas do Conselho Tutelar marcada para o dia 28 de Junho de 2015, será realizada no Colégio Municipal Antonio Carlos Magalhães (ACM), tendo início às 8:00h e término às 12:00h.
25/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação PP 019/2015 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na informação do SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria para a Secretaria de Administração deste município.
25/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PPRP 025/2015 - Objeto: Contratar empresa para fornecer gás oxigênio medicinal em cilindro (recarga) para suprir as demandas do SAMU e Hospital Municipal deste município.
25/06/2015 - Portarias - Errata da Portaria Nº 20/2015 de 17 de Junho de 2015
25/06/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Nº021/2015
22/06/2015 - Leis - - Lei nº 151/2015 - Adequar e Aprovar o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Serra Dourada - Bahia, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 064/2015 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
19/06/2015 - Portarias - Portaria nº 031 / 2015 ? Resolve determinar, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 15 de junho de 2015 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
19/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato n°. 109/2015 oriundo do PPRP 020/2014 - Objeto: Prestação de serviços na locação de Horas Maquinas para realização de serviços nas estradas vicinais deste município.
19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial (SRP) 021/2015 Processo Adm MSD/110.05.2015 - Objeto: Prestar serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres p/ servidores a serviço do município e pessoas carentes em tratamento médico fora do município.
18/06/2015 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação do PP 020/2015 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, ornamentação e serviços de produção musical para contratar bandas regionais em comemoração aos festejos de São João.
18/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato n°. 113/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, para servidores e professores a serviço do município de Serra Dourada/BA e agenciamento e fornecimento de passagens terrestres para pessoas carentes em tratamento médico fora deste município.
18/06/2015 - Outros - Extrato do Contrato n°. 112/2015 - OBJETO: Prestação de serviço na locação de palco, sonorização, iluminação, ornamentação e serviços de produção musical para contratar bandas regionais em comemoração aos festejos do São João.
17/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 062/2015 - Dispõe sobre o feriado de São João.
17/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 063/2015 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. José Pereira de Souza e da outras providências.
17/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 20/2015 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por idade da Sra. Maria Souza Campos e dá outras providências.
16/06/2015 - Outros - - Regimento Interno Da I Conferência Municipal De Educação
12/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 053/2015
12/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 018/2015
12/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato N° 037/2015
12/06/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 044/2015
10/06/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Nº 019/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de Técnicos Profissionais Especializados em Assessoria e Consultoria na Informação do SIGA.
09/06/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº 001/2015
09/06/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação PPRP Nº 021/2015
09/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação PPRP Nº 021/2015
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 61/2015 - Convoca a Conferência Municipal, compreendida como Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 60/2015 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal.
09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 56/2015 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal.
09/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 10 A 19/2015
09/06/2015 - Outros - - Termo de Rescisão Contratual Unilateral
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 105/2015 - Objeto: Prestação de serviços de cabeleireiro aos alunos da Creche Menino Jesus deste município de Serra Dourada/BA.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 106/2015 - Objeto: Prestação de serviços de pintura em geral no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes deste município.
03/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 059/2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 100/2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 107/2015
03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato de Contrato Nº 071/2015
02/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/2015
01/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 21, de 29 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Profissionais em Educação do Município de Serra Dourada
25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 125/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e ornamentação dos festejos de São Pedro no Distrito de Traíras, município de Serra Dourada/BA
25/06/2014 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação do Pregão Presencial para Registro de Preço 009/2014 - Objeto: Contratação de serviço de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, destinado a manutenção do município de Serra Dourada/BA
20/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 034 / 2014 de 20 de junho de 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
20/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Adjudicação E Homologação PP Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de palco, sonorização, iluminação e ornamentação dos festejos de São Pedro no Distrito de Traíras, município de Serra Dourada/BA, a serem realizados nos dias 27 e 28 de junho de 2014.
18/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 033/2014 - Dispõe sobre a reintegração do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, do servidor João Evangelista dos Santos.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 123/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 124/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 127/2014.
18/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 129/2014.
18/06/2014 - Outros - Concessão de Férias.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Sessão de Recebimento, Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços e Habilitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2014.
18/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2014.
17/06/2014 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2014 - Objeto: Locação de Imóvel destinado a pessoas carentes de acordo programação da secretaria de assistência social, deste município de Serra Dourada - BA
17/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo e traslados, em atendimento a secretaria de Assistência Social, visando o atendimento da população carente do Município
16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 030 / 2014 - Dispõe sobre o feriado das Festas Juninas.
16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 031 / 2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
16/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 032 / 2014 - O Prefeito Municipal DE Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota de Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e Art. 151 da Lei 72/2008.
11/06/2014 - Decretos - - Decreto Nº 029/2014 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição (Especial do Professor) da servidora Odeilde Rodrigues de Souza Oliveira.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato n°. 117/2014 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicação fogão residencial, normas técnicas ABNT 8.460, botijão com 13 KG e vasilhames de gás 13 KG, para manutenção das secretarias e órgãos, visando atender as necessidades do municipal de Serra Dourada-BA. (Empresa vencedora: Carlos Alberto Dos Santos Silva EPP).
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - - Errata - Extrato de Contrato nº 106/2014 - Descrição: Onde se lê: Contrato nº 106/2014 - Leia-se Contrato nº 117/2014.
11/06/2014 - Dispensa - - Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2014.
11/06/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de carro, para atender a frota do município de Serra Dourada/Ba.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 120/2014 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel destinado a pessoas carentes de acordo programação da Secretaria de Assistência social deste Município de Serra Dourada - BA.
06/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 121/2014 - Objeto: Contratação de serviços médicos psiquiátricos a serem prestados no CAPS deste município de Serra Dourada- BA.
06/06/2014 - Outros - Resultado de Julgamento de Licitação PPRP nº 008/2014 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de carro, para atender a frota do município de Serra Dourada/BA.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 106/2014
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Instrumento Particular de Resilição Parcial ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 071/2014
04/06/2014 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 032 e 033/2014
04/06/2014 - Pregão Presencial - Ata do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2014
04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2014
28/06/2013 - Inexigibilidade - Errata Nº 008/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2013
27/06/2013 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2013
27/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2013
27/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 124 do Pregão Presencial N° 012/2013
27/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2013
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 046/2013
26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 047/2013
26/06/2013 - Portarias - Portaria Sec. Educação Nº 04, 26 de Junho de 2013
26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 07 de 20/06/2013
19/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 044 / 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 24 de junho de 2013.
19/06/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 45/2013, de 19 de Junho de 2013.
19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 011/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de filmagem edição e finalização de vídeo, apresentação de eventos em telões, prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som ou trio-elétrico para divulgar as matérias institucionais do municipio, serviços de locução em eventos, serviços de produção de spot de áudio, para atender às secretarias e órgãos deste municipio.
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 041 / 2013 - Nomeia os componentes da equipe da comissão do Tratamento Fora de Domicílio.
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 042 / 2013 - Nomeia os componentes da equipe do Comitê de Investigação de Óbito Materno/Infantil.
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 043 / 2013 - Nomeia os componentes da equipe da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
14/06/2013 - Leis - Lei nº. 133/2013, de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias para agentes políticos e servidores do poder executivo e legislativo do município de serra dourada e da outras providências.
14/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 064 / 2013.
14/06/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação 026/2013 - Objeto: contratação dos serviços de assessoria técnica em atividades agropecuárias, captação de recursos e projetos, atendendo à demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos neste município de Serra Dourada/BA.
14/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para o Hospital Municipal Antonio de S. Fagundes, medicamentos para a Farmácia Básica, SAMU, PSF?s e material para os gabinetes odontológicos do município de Serra Dourada - BA.
07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 118/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de pequenos reparos no piso da praça de Eventos, com pinturas dos quiosques, praças e jardins na sede, instalações sanitárias, reforma e conservação de logradouros na sede, pavimentação em paralelepípedo na localidade de Poço do Juá
07/06/2013 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de pequenos reparos no piso da praça de Eventos, com pinturas dos quiosques, praças e jardins na sede, instalações sanitárias, reforma e conservação de logradouros na sede, pavimentação em paralelepípedo na localidade de Poço do Juá
05/06/2013 - Outros - Concessões de Férias - 2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 035/2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 036/2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 037/2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 038/2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 039/2013
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 040/2013
04/06/2013 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 063/2013
04/06/2013 - Outros - Errata Nº 004/2013
04/06/2013 - Outros - Errata Nº 005/2013
04/06/2013 - Outros - Errata Nº 006/2013
04/06/2013 - Outros - Errata Nº 005/2013
04/06/2013 - Outros - Concessões de Férias
04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 011/2013
04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 012/2013
04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 013/2013
04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 014/2013
04/06/2013 - Pregão Presencial - Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Parcelamento e Quitação de Débito com Automatização de Repasse do Crédito Nº 35/2013
29/06/2012 - Decretos - Decretos Nº. 35 e 35/2012.
29/06/2012 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº. 24/2012 - Nomeia os candidatos aprovados pelo Concurso Público, realizado em 20 de dezembro de 2009.
29/06/2012 - Resoluções - Resoluções Nº. 001 e 002/2012.
29/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 232, 233, 234 e 235/2012.
29/06/2012 - Outros - Ato Concéssorio de Pensão - Portaria N.º 06 de 22 de junho de 2012.
28/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 34/2012 - Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Serra Dourada e dá outras providências
27/06/2012 - Decretos - Decreto nº 031 de 21/06/2012 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor DEUSDETE Pinheiro Maciel.
27/06/2012 - Decretos - Decreto nº 032 de 21/06/2012 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição (Especial Professora) da servidora Maria de Lourdes dos Santos Almeida.
27/06/2012 - Portarias - Portaria nº 04 de 21/06/2012 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. DEUSDETE Pinheiro Maciel e da outras providências.
27/06/2012 - Portarias - Portaria nº. 05 de 21/06/2012 - Dispõe sobre o ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Maria de Lourdes dos Santos Almeida e da outras providências.
22/06/2012 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade Nº 031I/2012 - Objeto: Prestação de serviços de psicóloga do CRAS desta Cidade conforme programação da Secretaria de Assistência Social
22/06/2012 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade Nº 032I/2012 - Objeto: Prestação de serviços de psicóloga do CRAS, equipe volante de acordo a programação da Secretaria da Assitência Social
21/06/2012 - Contratos e Adtivos - <br> - Contrato nº 219/2012 <br> - Contrato nº 220/2012 <br> - Contrato nº 230/2012 <br> - Contrato nº 221/2012 <br> - Contrato nº 222/2012 <br> - Contrato nº 223/2012 <br> - Contrato nº 224/2012 <br> - Contrato nº 225/2012 <br> - Contrato nº 226/2012 <br> - Contrato nº 227/2012 <br> - Contrato nº 228/2012 <br> - Contrato nº 229/2012
21/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - P. Presencial 028PP/2012
20/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Recissão de Contrato nº 018/2012 - Objeto: Locação de um imóvel tipo residencial, situado na Rua Getulio Vargas, s/n, para apoio ao funcionamento da Secretaria da Educação conforme programação.
19/06/2012 - Outros - Edital Nº 09/2012 de 14 de junho de 2012 - 22ª Convocação dos Classificados no Concurso Público Realizado em 20.12.2009
19/06/2012 - Outros - Edital de Convocação de junho de 2012.
18/06/2012 - Leis - Lei nº. 121/2012 de 12 de Junho de 2012 - Cria no Município de Serra Dourada o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores municipais da saúde que prestam serviço no Programa Saúde da Família e dá outras providências
14/06/2012 - Dispensa - Edital - Dispensa Nº 115D/2012 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistência social conforme programação
14/06/2012 - Dispensa - Edital Dispensa nº 115D/2012 - Objeto: Prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio a assistência social conforme programação.
12/06/2012 - Leilão - Aviso de Leilão Nº. 01LE/2012 - Objeto: Leilão no dia 29/06/2012 às 10:00hs na Garagem Municipal: sucatas (informatica, eletronica, containers, motores diversos, bombas injetoras, etc), entre outros.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Valmor Macedo dos Santos.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Sueli Rosa de Oliveira.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Ryan Rodrigo Lopes Flores.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Jarbas Ribeiro de Jesus.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria José Oliveira Domingues.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Junior Lourenço da Silva.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, José Nivaldo de Araújo Flores.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, João Evangelista Rodrigues.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdélio Pereira Maciel.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Claudentino Rocha Passos.
11/06/2012 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2011 o (a) Servidor (a) deste Município, Ana Maria dos Santos.
05/06/2012 - Outros - Edital Nº 08/2012 de 01 de Junho de 2012 - 21ª Convocação dos Classificados no Concurso Público Realizado em 20.12.2009
05/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 010TP/2012 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação em paralelepípedos de ruas da cidade e, construção de bases para caixas d águas no Município.
04/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 027PP/2012 - Objeto: Aquisição de móveis escolar, computadores, móveis e, material de consumo para atendimento as Secretaria: Educação e Saúde de acordo Edital e anexos.
04/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 010TP/2012 - Objeto: Prestação de serviços na pavimentação em paralelepípedos de ruas da cidade e, construção de bases para caixas d águas no Município.
29/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 04/2011 - Concede férias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Aline da Silva Fagundes
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maros Lima da Silva
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Nilvani Soares de Assis
29/06/2011 - Outros - Concessão DE Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Francisco dos Santos
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Elda dos Santos Oliveira
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Celma Maria Daiane Conceicao
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Vanderlea Mangueira
29/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Celicia Reis da Costa
28/06/2011 - Contratos e Adtivos - Retificação do Extrato de Contrato - Onde se lê: Contrato nº 203/2011/Dispensa nº 105D/2011 leia-se Contrato nº 204/2011/Dispensa nº 107D/2011.
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 199/2011 / Inexigibilidade nº 011I/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares no PSF do Distrito de Traíras e plantões no Hospital Municipal Antonio de Souza Fagundes conforme programação da Secretaria de Saúde.
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 200/2011 / Inexigibilidade nº 014I/2011 - Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares no PSF no povoado de Porteiras de Santa Cruz conforme programação da Secretaria de Saúde
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 201/2011 / Inexigibilidade nº 008I/2011 - Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares na elaboração de exames de ultra-sonografias no hospital municipal Antonio de Souza Fagundes , conforme programação da Secretaria da Saúde.
27/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 202/2011 / Dispensa nº 048D/2011 - Objeto: Prestação de nutricionista para elaboração de cardápio, planejamento e acompanhamento da merenda escolar deste Município
27/06/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 113D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na locação de uma área de terras para retirada de cascalho conforme necessidade / programação da Secretaria de Transportes.
22/06/2011 - Decretos - - Decreto Nº 38 de 10/06/2011 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição (Especial Professora) da servidora Leiva Oliveira Campos Ataide.
22/06/2011 - Portarias - - Portaria nº. 033/2011 - ?Dispõe sobre o ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Leiva Oliveira Campos Ataide e da outras providências.?
22/06/2011 - Outros - - Termo de Audiência.
21/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 40/2011 - Fica determinado a exoneração da Senhora: Ludimila Souza Dautro, do Cargo de assitente de gabinete da Secretária Municipal de Saúde, da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
21/06/2011 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 40/ 2011 - O Prefeito Municipal de Serra Dourada Estado da Bahia, Enilson Fagundes Camelo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município.
21/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial 023PP/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material de uso hospitalar para atendimento no hospital, PSF(s), CAPS e SAMU.
20/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 39 de, 10/06/2011 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria Compulsória do servidor Gonsalves Alves de Souza
20/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 41/2011 - Uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 30 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município.
20/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 034/2011 - Dispõe sobre o ato de concessão de aposentadoria Compulsória do Sr. Gonsalves Alves de Souza e da outras providências.
20/06/2011 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade Nº 027I/2011 - Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços de biomédica no laboratório deste Município, conforme programação da Secretaria da Saúde.
17/06/2011 - Leis - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
16/06/2011 - Concorrência pública - - Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2011 - Convocam Candidatos do Concurso Público para provimento do quadro de vagas da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
16/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 022PP/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo microônibus para Secretaria da Educação conforme especificações constantes do Edital e anexos.
15/06/2011 - Outros - - Concessão de Férias Matricula nº 1030 - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Darilene Satelis dos Santos pelo período de 13-07-11 à 13-08-11.
15/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 011TP/2011 - Objeto: Prestação de serviços na reforma de prédios escolares do ensino fundamental deste Município, conforme Edital e anexos.
14/06/2011 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 39/ 2011 - Determinar imediatamente as remoções dos seguintes servidores municipais aos seus cargos de origem.
14/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Djalma Viana Leite.  
14/06/2011 - Dispensa - - Edital Dispensa nº 112D/2011 - Objeto: Prestação de serviços na locação de imóvel tipo residencial na Avenida São Cristovão, para apoio a assistência social de acordo programação da Secretaria.
14/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Vilani Pereira Campos.
13/06/2011 - Dispensa - Edital - Dispensa Nº 111D/2011 - Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação para prestação de serviços na realização da II Conferência de Saúde de Serra Dourada, conforme programação da Secretaria de Saúde.
13/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 021PP/2011 - Objeto: Prestação de serviços na locação de máquinas (patrol e pá carregadeira), e caçambas de acordo Edital e anexos.
13/06/2011 - Portarias - - Portaria de Nomeação Nº 38/ 2011 - Nomear os candidatos aprovados pelo Concurso Público, realizado em 20 de dezembro de 2009.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Jose Oliveira Domingues.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Jose Oliveira Domingues.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jamil de Oliveira Viana.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jeferson Cimbra de Souza.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Regina Silva de Jesus Oliveira.
13/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Suzimar de Oliveira Gomes.
10/06/2011 - Decretos - Decreto Nº 34 de 26/05/2011 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição (Especial Professora) da servidora Ana Maria de Brito Pereira.
10/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 035 de 26 de maio de 2011 - Dispõem sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da Servidora Maria Rosa da Silva.
10/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 037 de 07 de Junho de 2011 - Dispõem sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da Servidora Rosa de Souza Jesus.
10/06/2011 - Portarias - Portaria nº. 030/2011 - Dispõe sobre o ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) d Sra. Ana Maria de Brito Pereira e da outras providências.
10/06/2011 - Portarias - Portaria nº. 031/2011 - Dispõe sobre a aposentadoria por idade da Sra. Maria Rosa da Silva e da outras providências.
10/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 032/2011 - Dispõe sobre a aposentadoria por idade da Sra. Rosa de Souza Jesus e da outras providências.
10/06/2011 - Portarias - Portaria Retificação de Publicação - Retificar a publicação da Portaria nº 50/2005, reeditada por incorreção em 27 de abril de 2011 publicada na Edição nº 672 do dia 17/05/2011.
10/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Edson Machado Dias
10/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Aparecida Castro Maciel
10/06/2011 - Outros - Concessão de férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Lucilene Santana da Silva
10/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Conceicao do Carmo Silva
10/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Jardel Barbosa de Souza
10/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Ednardo Costa Ataide  
10/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 108D/2011 - Prestação de serviços mecânicos no motor da ambulância Ford currier conforme solicitado pela Secretaria da Saúde.
10/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 109D/2011 - Prestação de serviços na locomoção de beneficiários do Projovem Adolescente de Traíras e Poço do Juá para participação dos festejos juninos na Praça de Eventos Agnelo Ferreira de Oliveira, em Serra Dourada.
10/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 110D/2011 - Prestação de serviços na locomoção de beneficiários do Projovem Adolescente de Boqueirão, Charco e Várzea de Baixo para participação dos festejos juninos na Praça de Eventos Agnelo Ferreira de Oliveira, em Serra Dourada.
07/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Benicio Rodrigues Souza.
07/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Joaquim Freiras da Silva.
07/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Elizete Maria de Jesus.
07/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdelio Pereira Maciel.
07/06/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Nilson de Souza Macedo.
03/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 105D/2011.
03/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 106D/2011.
03/06/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 107D/2011.
28/06/2010 - Decretos - Decreto nº 41/2010, de 24 de junho de 2010 - Institui a publicação do Edital de seleção pública para o Programa Brasil Alfabetizado conforme decreto nº 6.319 de 20 de dezembro de 2007.
28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 186, 187, 188, 189 e 190/2010.
28/06/2010 - Dispensa - Editais de Dispensas nº 219D, 220 e 221D/2010.
28/06/2010 - Outros - Concessões de Férias.
28/06/2010 - Outros - Edital nº 15/2010 - Torna público que estarão abertas, no período 28 de junho a 02 de julho de 2010 as inscrições para seleção para Alfabetizadores, Alfabetizadores- coordenadores de turmas, Tradutores - intérpretes de LIBRAS do Programa Brasil Alfabetizados.
22/06/2010 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº. 30/2010 - Nomeia os candidatos aprovados pelo Concurso Público, realizado em 20 de dezembro de 2009.
22/06/2010 - Outros - Comunicação de Retorno das Atividades Administrativas.
22/06/2010 - Dispensa - Dispensa Nº. 216D/2010 do Edital - Objeto: Prestação de serviços no transporte de medicamentos de Salvador para Serra Dourada destinados ao atendimento da Farmácia Básica.
22/06/2010 - Dispensa - Dispensa Nº. 217D/2010 do Edital - Objeto: Prestação de serviços na locação de um veículo para atendimento no Gabinete do Prefeito.
22/06/2010 - Dispensa - Dispensa Nº. 218D/2010 do Edital - Objeto: Aquisição de um motobomba e tubos para o funcionamento de poço artesiano mantido pelo Município.
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 037I/2010 do Edital - Objeto: Prestação de serviços no transporte de medicamentos de Salvador para Serra Dourada destinados ao atendimento da Farmácia Básica.
22/06/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N.º 036I/2010 do Edital - Objeto: Prestação de serviços associativos para promoção de atividades de cooperação mútua entre os municípios membros.
18/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato nº 06/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria previdenciária, por meio da análise dos documentos relacionados aos requerimentos de aposentadorias e pensões por morte devidos pelo Contratante aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Serra Dourada ? BA . (Contratado: (CAPASPREV) e Glaucia Porto).
18/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Aditivo nº 03/2010 / Contrato nº 193/2009 - Objeto: O presente termo aditivo com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo constante da Clausula Décima, a partir do vencimento do referido contrato. (Contratado: Maqoeste Indústria e Comercio Ltda ME).
18/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 39, 17 de junho de 2010 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Educação de Serra Dourada e dá outras providências.
17/06/2010 - Decretos - Retifica publicação Decreto nº 29/2010 publicado na Edição nº 481 de 09 de junho de 2010.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de licença maternidade, a servidora deste Município, Alcione da Cruz Costa.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Conceição Lopes Gomes.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Benício Rodrigues de Souza.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Osmar de Meira Xavier.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de licença maternidade, a servidora deste Município, Alcione da Cruz Costa.
15/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 34/2010 - Fica decretado feriado municipal o dia 21 de junho de 2010.
15/06/2010 - Dispensa - Dispensa Nº. 214D/2010 do Edital - Objeto: Locação de palco, som e iluminação, barracas padronizadas, decoração e apresentação em palco de bandas locais e regionais.
15/06/2010 - Dispensa - Dispensa Nº. 215D/2010 do Edital - Objeto: Aquisição de tecidos para organização das quadrilhas juninas das crianças da brinquedoteca do CRAS.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdelio Pereira Maciel.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Edison de Souza.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Florisa Neres Natividade.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Joaquim Freitas da Silva.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Conceição Lopes Gomes.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Elda dos Santos Oliveira.
15/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Elza Oliveira Soares.
15/06/2010 - Decretos - Decreto nº 33/2010 de 14 de junho de 2010 - Fica determinado a exoneração do Senhor Reinaldo de Holanda Cavalcati, do Cargo de Assistente da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA
14/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação da Publicação do Contrato Nº. 175/2010.
13/06/2010 - Decretos - Decreto nº 60/2010 de 13 de dezembro de 2010 ? Exonera o Senhor Edinaldo Oliveira De Souza,
13/06/2010 - Leis - Lei n° 99/2010 - Cria vagas para os cargos públicos que menciona e dá outras providências.
11/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Parceria - Objeto: Desenvolvimento de ações educativas e assistenciais para a promoção da saúde sexual e reprodutiva, em atenção ao dispositivo da Constituição Federal (1998).
09/06/2010 - Decretos - Decreto nº 28, de 04 de junho de 2010 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Dourada e dá outras providências.
09/06/2010 - Decretos - Decreto nº 29, De 04 de junho de 2010 - Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Governo e Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Dourada e dá outras providências .
09/06/2010 - Decretos - Edital Dispensa nº 211D/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação para aquisição de material para decoração do CAPS-Miucha, nos festejos juninos de acordo programação da Secretaria da Saúde.
09/06/2010 - Decretos - Edital Dispensa nº 212D/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação para prestação de serviços na recuperação de lataria de ônibus escolar com substituição de estrutura metálica e chapas de acordo a solicitado.
09/06/2010 - Leis - Lei nº 091/2010 de 07 de junho de 2010 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 24 de 29 de agosto de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
09/06/2010 - Dispensa - Edital Dispensa nº 213D/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação para aquisição de material para pequenos reparos nos locais de funcionamento do Projovem de Varzea de Baixo e Boqueirão de acordo programação da Secretaria da Assistência Social.
09/06/2010 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 033I/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços de plantões médico-hospitalares (psiquiatra) no hospital municipal, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados que desejarem interpor recurso na forma da lei, poderão o fazer no prazo de cinco dias a contar da data de publicação deste Edital.
09/06/2010 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 034I/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços médico-hospitalares no PSF Dr. Gileno e plantões no hospital municipal Antonio de Souza Fagundes, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados que desejarem interpor recurso na forma da lei, poderão o fazer no prazo de cinco dias a contar da data de publicação deste Edital.
09/06/2010 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 035I/2010 - Faz Saber que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços de instrutor da fanfarra conforme programação da Secretaria de Assistência Social. Os interessados que desejarem interpor recurso na forma da lei, poderão o fazer no prazo de cinco dias a contar da data de publicação deste Edital.
08/06/2010 - Decretos - Decreto n° 30/2010 - Revoga convocação e nomeação da candidata que menciona e dá outras providências.
08/06/2010 - Decretos - Decreto nº 31/2010 - Empossa os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Serra Dourada, com vigência de mandatos conforme o regimento interno e ata do próprio Conselho.
08/06/2010 - Decretos - Decreto nº 32/2010 - Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Serra Dourada, que com este se publica.
08/06/2010 - Portarias - Portaria nº 28/2010 - Determina, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de um ano, a contar da data de seu pedido, a fim de resolver problemas pessoais da mesma, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
08/06/2010 - Portarias - Portaria de Nomeação nº 29 / 2010 ? Nomeia o senhor Miguel Rodrigues da Silva, para o Cargo de Coordenador Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada ? Ba.
07/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 28/2010 - Determina, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de um ano, a contar da data de seu pedido, a fim de resolver problemas pessoais da mesma, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
04/06/2010 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 02I/2010 - Faz Saber a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços de assessoramento previdenciário, por meio da análise dos documentos relacionados aos requerimentos de aposentadoria e pensões por morte, visando à emissão de pareceres jurídicos quanto à legalidade ou ilegalidade da concessão dos referidos benefícios à CAPAS PREV deste município no exercício de 2010.
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Adão Carlos Marques Viana
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Ana Maria dos Santos
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Damiana Martinha dos A. Dourado
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Edson Machado Dias
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Enedino Francisco de Oliveira
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Jacy Neves de Oliveira
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Conceição do Carmo Silva
02/06/2010 - Outros - Concessão de Férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2009 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Nivaldo Araújo Flores
02/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - concede o gozo de licença maternidade, A Servidora deste Município, Daniela Lima de Souza Monteiro
02/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - concede o gozo de licença maternidade, A Servidora deste Município, Joender Campos da Silva
02/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - concede o gozo de licença maternidade, A Servidora deste Município, Maryjane Nunes Soares
02/06/2010 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - concede o gozo de licença maternidade, A Servidora deste Município, Tatiane Sofia de Araújo Viana
01/06/2010 - Decretos - Decreto nº 27 de 01 de junho de 2010 - Institui a Equipe de Trabalho da Vigilância Sanitária do Município de Serra Dourada, com a finalidade de executar as atribuições legais.
01/06/2010 - Portarias - Portaria de Nomeação nº 27/2010 - Nomear os candidatos aprovados pelo Concurso Público, realizado em 20 de dezembro de 2009.
01/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos.
01/06/2010 - Outros - Edital nº. 14/2010 de 01 de Junho de 2010 - 6ª Convocação dos classificados no concurso público realizado em 20.12.2009.
30/06/2009 - Dispensa - Edital Dispensa nº 036/2009 - Objeto: Prestação de serviços na locação de carro de som por hora para divulgação de atos oficiais de acordo necessidade programação da Secretaria de Administração.
30/06/2009 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade 059/2009 - Objeto: Prestação de serviços no acompanhamento e coordenação do controle de endemias, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde.
30/06/2009 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 060/2009 - Objeto: Prestação de serviços de instrutor de teclado para crianças e adolescentes da Sede, conforme a programação da Secretaria de Assistência Social.
26/06/2009 - Decretos - Decreto nº 037/2009 de 25 de junho de 2009 - Determina a exoneração da Servidora Elitania Vaz Marcelo.
18/06/2009 - Decretos - Decreto nº 036/2009 de 18 de Junho de 2009 - Fica feriado neste Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, o dia 22 de junho de 2009, devido aos eventos das Festas Juninas 2009.
17/06/2009 - Outros - Ofício - Circular n° 09/2009 - Comunica aos Partidos Políticos, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e entidades empresariais deste Município que no dia 12 de junho de 2009, foi creditado em conta especifica deste Município, o Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) referente à 1ª Parcela do Convênio TC/PAC 0669/07, junto a União através do Ministério da Saúde, Melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas, no interior deste município.
10/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Edilton Rodrigues de Oliveira pelo período de 05/06/09 A 05/07/09.
10/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 a Servidora deste Município, Lourdinéia de Oliveira Silva, pelo período de 01/07/09 A 01/08/09.
10/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 a Servidora deste Município, Maria Neide Oliveira da Silva, pelo período de 01/06/09 A 01/07/09.
10/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o Servidor deste Município, Raimundo Nonato de Souza Camelo, pelo período de 15/06/09 A 15/07/09.
10/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 a Servidora deste Município, Vaneide Freitas da Silva, pelo período de 25/05/09 A 25/06/09.
03/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação TP. 019/2009 - Objeto: Prestação de serviços na execução de meio-fio e escavação para o abastecimento de água no conjunto habitacional São Gonçalo, nesta cidade de Serra Dourada.
03/06/2009 - Outros - Decreto nº 034/2009 de 29 de maio de 2009 - Determina a exoneração da Servidora Bernadete Campos da Silva, do Cargo de Professora lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdelio Pereira Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Nivaldo de Araujo Flores.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Nunes Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Valter Santana Frota.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edinalva Maria de Souza Rocha.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edna dos Santos de Oliveira Silva.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Genoveva Rodrigues de A. Neves.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Maria Nilva de Souza Gomes.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Vanete da Silva Santos Costa.
03/06/2009 - Outros - Decreto nº 034/2009 de 29 de maio de 2009 - Determina a exoneração da Servidora Bernadete Campos da Silva, do Cargo de Professora lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdelio Pereira Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Nivaldo de Araujo Flores.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Nunes Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Valter Santana Frota.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edinalva Maria de Souza Rocha.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edna dos Santos de Oliveira Silva.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Genoveva Rodrigues de A. Neves.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Maria Nilva de Souza Gomes.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Vanete da Silva Santos Costa.
03/06/2009 - Outros - Decreto nº 034/2009 de 29 de maio de 2009 - Determina a exoneração da Servidora Bernadete Campos da Silva, do Cargo de Professora lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Deusdelio Pereira Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Jose Nivaldo de Araujo Flores.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Maria Nunes Maciel.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2008 o (a) Servidor (a) deste Município, Valter Santana Frota.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edinalva Maria de Souza Rocha.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Edna dos Santos de Oliveira Silva.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Genoveva Rodrigues de A. Neves.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Maria Nilva de Souza Gomes.
03/06/2009 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora deste Município, Vanete da Silva Santos Costa.
02/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 171/2009 Inexigibilidade nº 056/2009 - Objeto: Prestação de serviços de enfermagem no PSF de Serra Douradinha conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Karyne de Souza Rocha).
02/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 172/2009 Tomada de Preço 015/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma da ponte da localidade de Feirinha, na estrada que liga Serra Dourada ao povoado de Boqueirão. (Contratada: Construtora Cyntia Ltda).
02/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 173/2009 Tomada de Preço 016/2009 - Objeto: Prestação de serviços na reforma da quadra poliesportiva no Bairro Serradouradinha, nesta cidade. (Contratada: Britador Bricar Ltda).
02/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação TP. 018/2009 - Objeto: Aquisição de gênero alimentício leite em pó integral para atendimento a merenda escolar do ensino fundamental deste Município.
02/06/2009 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 058/2009 - Objeto: Prestação de serviços de orientadora social do programa Projovem de acordo a programação da Secretaria
27/06/2008 - Outros - Concessão de Licença - Concede o gozo de Licença para tratar de interesses particulares, o Servidor deste Município, Silvande Barreto dos Santos.
27/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 184/2008 - Objeto: prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial com móveis, na Praça 3 de maio, nesta Cidade, que funcionará de acordo programação da Secretaria de Administração.
26/06/2008 - Portarias - Portaria de Nomeação nº. 18/2008 - Nomeia a Sra. Neide Campos da Silva, para o cargo de Coordenadora Escolar Municipal de Ponta D?Água, Tauá I e Tauá II.
25/06/2008 - Outros - Declaração - Desincompatibiliza Alba Alves Frota do Cargo de Diretora da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães.
25/06/2008 - Outros - Declaração - Desincompatibiliza Francisco Santana da Silva do Cargo de Operador de Máquina Nível II.
25/06/2008 - Outros - Declaração - Desincompatibiliza Cleci Souza da Costa do Cargo de Professora.
25/06/2008 - Outros - Declaração - Desincompatibiliza Maria Edite de Araújo Souza do Cargo de Coordenadora Educacional.
25/06/2008 - Outros - Declaração - Desincompatibiliza Maria Solange Trindade Frota do Cargo de Auxiliar de Enfermagem.
20/06/2008 - Dispensa - Edital Dispensa nº 084/2008 - Faz saber a todos quanto o presente Edital, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação para a prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial na Praça 3 de maio, nesta Cidade, que funcionará de acordo programação da Secretaria de Administração.
19/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 182/2008 - Objeto: Prestação de serviços de serviços artísticos de 03 grupos musicais, nas Festas Juninas, que se realizará nos dias 20, 21 e 22/06/2008, de exclusividade da contratada, de acordo programação da Secretaria.
19/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 013/2008 - Objeto: Execução de serviços na escavação e transporte de cascalho para atendimento na manutenção de estradas vicinais deste Município.
19/06/2008 - Decretos - Decreto nº 011/2008 de 18 de junho de 2008 - Fica feriado neste município de Serra Dourada, Estado da Bahia, os dias 23 e 24 de junho de 2008, devido as Festas Juninas.
18/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP 001/2008 - Objeto: contratação de serviços financeiros sob regime de menor Valor na Cobrança dos Serviços Bancários e Maiores Taxas nas Aplicações Financeiras.
17/06/2008 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade 046/2008 - Objeto: prestação de serviços de enfermagem no PSF do povoado de Boqueirão de acordo a programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Daniele Ribeiro Rodrigues Vilarinho).
17/06/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP 001/2008 - Objeto: aquisição de dois tanques de resfriamento de leite.
17/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP 012/2008 - Objeto: serviços de construção de dois abrigos para instalação de unidade de resfriamento de leite.
16/06/2008 - Portarias - Portaria de Nomeação nº. 15/2008 - Nomeia o Sr. Izaías Gregório dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração de Serra Dourada - BA.
16/06/2008 - Portarias - Portaria de Nomeação nº. 16/2008 - Nomeia o Sr. João Rodrigues da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Ação Social de Serra Dourada - BA.
16/06/2008 - Portarias - Portaria de Nomeação nº. 17/2008 - Nomeia o Sr. Julio César Almeida Frota, para o cargo de Assistente de Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Agricultura de Serra Dourada - BA.
16/06/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 001/2008/SEAGRI-SD - Objeto: Aquisição de dois tanques de resfriamento de leite.
16/06/2008 - Portarias - Portaria de Exoneração nº 14 /2008 - Exonera o Servidor Anderson de Souza Silva, do cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes do Município de Serra Dourada ? BA.
12/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 009/2008 - Objeto: execução de obras e serviços na construção de muro da garagem e oficina da Prefeitura deste Município.
12/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 010/2008 - Objeto: execução de obras e serviços de locação, perfuração e revestimento de poços artesianos.
12/06/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 011/2008 - Objeto: aquisição de motobombas submersas, painel de comando, motores estacionários e tubos.
11/06/2008 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Membros da Comissão Provisória Municipal, os representantes dos DEMOCRATAS - DEM, deste Município, com domicílio eleitoral neste município, para a Convenção Municipal para escolha de candidatos às Eleições de 05 de outubro de 2008, que será realizada no dia 29 de junho de 2008 com início às 09:00 horas.
11/06/2008 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Membros da Comissão Provisória Municipal, os representantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, deste Município, com domicílio eleitoral neste município, para a Convenção Municipal para escolha de candidatos às Eleições de 05 de outubro de 2008, que será realizada no dia 29 de junho de 2008 com início às 09:00 horas
11/06/2008 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Membros da Comissão Provisória Municipal, os representantes do Partido da República - PR, deste Município, com domicílio eleitoral neste município, para a Convenção Municipal para escolha de candidatos às Eleições de 05 de outubro de 2008, que será realizada no dia 29 de junho de 2008 com início às 09:00 horas.
11/06/2008 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Membros da Comissão Provisória Municipal, os representantes do Partido Trabalhista Cristão - PTC, deste Município, com domicílio eleitoral neste município, para a Convenção Municipal para escolha de candidatos às Eleições de 05 de outubro de 2008, que será realizada no dia 29 de junho de 2008 com início às 09:00 horas.
09/06/2008 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº 045/2008 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para Prestação de serviços de serviços artísticos de 03 grupos musicais, nas Festas Juninas, que realizar-se-à nos dias 20, 21 e 22/06/2008, de exclusividade da contratada.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias ao Servidor Jadsom Teixeira Silva Souza, Matricula nº 00143.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias ao Servidor Jamil de Oliveira Viana, Matricula nº 001126.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias ao Servidor Marcos Lima da Silva, Matricula nº 001230.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias a Servidora Maria de Lourdes de Oliveira Silva, Matricula nº 001353.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias a Servidora Maria José de Oliveira Domingues, Matricula nº 001266.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2007 ao Servidor Jose Nivaldo de Araújo Flores, Matricula nº 001358.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias a Servidora Josineia Satelis Desidério, Matricula nº 000947.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias ao Servidor Juraci Pereira dos Santos, Matricula nº 001493.
04/06/2008 - Outros - Concessão de Licença Maternidade - Concede o gozo de Licença Maternidade, a Servidora Marli Pinheiro dos Santos, Matricula nº 00999.
03/06/2008 - Carta convite - Ata de Licitação Carta-Convite n.º 001/2008 - Objeto: prestação de serviços financeiros sob o regime de menor valor na cobrança de serviços bancários e maiores taxas nas aplicações financeiras, na administração e aplicação dos recursos do RPPS.
03/06/2008 - Portarias - Portaria de Exoneração nº 12 /2008 - Exonerar a Servidora Maria das Graças de Novais, do cargo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra Dourada ? Ba.
02/06/2008 - Portarias - Portaria nº 013/2008 de 02 de Junho de 2008 - Nomeia o senhor: Dilton Afonso de Matos Viana ? Presidente da Comissão Permanente de Licitação, substituindo a senhora Glaciene de Oliveira Lopes.
29/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP. 013/2007 - Objeto: Aquisição de conjuntos de motobombas submersas e painéis de comando elétrico para atendimento no funcionamento dos poços artesianos mantidos pelo Município.
29/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 177/2007 - Objeto: prestação de serviços de enfermagem no PSF da localidade de Porteiras de Santa Cruz de acordo a programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: José Renato Veras Santana).
29/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 175/2007 - Objeto: prestação de serviços na vigilância sanitária de acordo a programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Carolina Azevedo Santana Leal).
29/06/2007 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº. 041/2007 - Objeto: prestação de serviços em plantões odontológicos no posto de saúde da localidade de Riachão, conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde.
25/06/2007 - Portarias - Portaria nº. 006/2007 de 25 de junho de 2007 - Nomeia o senhor: Dilton Afonso de Matos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação até 29/06/2007. Substituindo a senhora: Glaciene de Oliveira Lopes.
25/06/2007 - Tomada de preço - Errata: Retificação da Data no Extrato - TP. 012/2007 - Que tem como objeto à aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados as Secretarias da: Administração e Finanças; Saúde; Educação; Assistência Social; Obras e Serviços Públicos e Agricultura. onde-se-lê: 07/07/2007 lê-se: 06/07/2007.
20/06/2007 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade nº. 040/2007 - Objeto: prestação de serviços de enfermagem no PSF de Porteiras de Santa Cruz de acordo a programação da Secretaria Municipal de Saúde.
19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 175/2007 - Inexigibilidade nº 039/2007 - Objeto: prestação de serviços na vigilância sanitária de acordo a programação da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado(a): Carolina Azevedo Santana Leal)
19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo nº 01 do Contrato nº 129/2007 - Tomada de Preço nº 004/2007 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços no transporte escolar do ensino fundamental, fica adicionado na Cláusula Terceira o valor de R$ 2.809,80 (dois mil e oitocentos e nove reais e oitenta centavos), tornando-se o contrato no valor total de R$ 45.129,80 (quarenta e cinco mil e cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).
19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo nº 01 do Contrato nº 128/2007 - Tomada de Preço nº 004/2007 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços no transporte escolar do ensino fundamental, fica adicionado na Cláusula Terceira o valor de R$ 4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), tornando-se o contrato no valor total de R$ 68.128,00 (sessenta e oito mil e cento e vinte e oito reais).
19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo nº. 01 do Contrato nº. 121/2007 - Objeto: Prestação de serviços no transporte escolar do ensino fundamental.
19/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 012/2007 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza destinados as Secretarias da Administração e Finanças, Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Agricultura.
14/06/2007 - Decretos - Oficio-Circular nº. 005/2007.
14/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 176/2007 - Carta-Convite nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de serviços em apresentações de bandas musicais e artistas regionais, incluindo palco, sonorização e iluminação nas festas juninas, de acordo a programação, nos dias 22 a 24/06/2007.
12/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação de Licitação - (TP. 011/2007) - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde, conforme Edital e anexos, no dia 27/06/2007 às 09:00 horas.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, Josué Nunes de Souza.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, José Nivaldo Araújo Flores.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, Jeisa Oliveira da Silva.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, Edson Machado Dias.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, Edneide Nunes.
08/06/2007 - Portarias - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2006 o (a) Servidor (a) deste Município, Edna Santos Souza.
05/06/2007 - Inexigibilidade - Homologação Tomada de Preço nº. 011/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde deste Município. (Vencedoras: Hospifarma Comercio de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda; Halexistar Industria Farmacêutica Ltda; Maria Helena Teixeira Rocha; Mocfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda).
05/06/2007 - Inexigibilidade - Aviso de Licitação TP. 015/2007 - Objeto: execução de obras e serviços na locação, perfuração e revestimento de poços artesianos neste Município.
01/06/2007 - Tomada de preço - Aviso de prorrogação de licitação - TP. 011/2007 - aquisição de medicamentos, material odontológico e, de uso hospitalar para atendimento ao Hospital e Postos de Saúde
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 02, de 29 de maio de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Serra Dourada ? BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
29/05/2020 - Outros - Concessão de Férias de Servidores.
20/05/2020 - Resoluções - Instrução Normativa Nº 01 de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Plano de ação ?Estudando em casa durante o COVID-19? para a Reorganização do Calendário do Escolar e o cômputo de atividades não presenciais para cumprimento de carga horária mínima anual durante o período de quarentena do COVID-19 na rede municipal de Serra Dourada-BA.
20/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Tomada de Preços Nº 03/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça 03 de Maio, Praça da Bíblia e canteiros da Rua Getúlio Vargas na sede deste município, cuja abertura estava prevista para ocorrer no dia 21 de maio de 2020 (quinta-feira), às 09:00h, foi adiada para adequação do edital.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 34, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre o retorno do servidor às suas funções.
15/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 123/2020 a 125/2020.
15/05/2020 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Gislene Nunes da Silva.
15/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas, canos, painéis de comando, peças e acessórios para uso nos poços artesianos, bem como serviços de rebobinamento em bombas submersas, para manutenção de todos os equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de agua nas comunidades rurais deste município, que fica SUSPENSA a data de entrega e abertura dos envelopes do dia 18 de maio de 2020, em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 15/2019 - Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerante, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
24/05/2019 - Leis - Lei Nº 184/2019 de 10 de Maio de 2019 ? Autoriza o poder executivo municipal a realizar o fechamento definitivo da rua Geraldo Maurício da Silva, no município de Serra Dourada e dá outras providências.
23/05/2019 - Portarias - Portaria N.º 11 de 23 de Maio 2019 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício Aposentadoria pro idade de Ana de Andrade Santos, e da outras providências.
22/05/2019 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019
22/05/2019 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019
21/05/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019 ? CMDCA ? Relação dos Candidatos Aptos ao Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Serra Dourada- Ba.
21/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 13/2019 - objeto: contratação de empresa p/ eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município. Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 14/2019 - Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, condicionadores de ar, para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
08/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo do Contrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2017 Contratado: Elísio da Silva Maciel
07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação para Dar Continuidade ao Pregão Presencial Nº 09/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de sistema CFTV ou Vídeo Monitoramento, com fornecimento de materiais e equipamentos diversos para sistemas de Câmeras.
29/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.
29/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 12/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de pães, leite, doces, salgados e refeições prontas (tipo marmitex), para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
25/05/2018 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua José Batista Frota, nº 104, Bairro Centro, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município.
25/05/2018 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2018 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Barnabé Dias da Costa, nº 79, Bairro Vila das Flores, Serra Dourada/BA, a qual será utilizada para abrigar Família carente deste município.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº082/2018.(Carlos Alberto dos Santos Silva EPP).
16/05/2018 - Portarias - Portaria Nº .004/2018, 26 de abril de abril de 2018 - Dispõe sobre a estratégia 7.1 da meta Nº.07 do Plano Municipal de Educação ? LEI N°. 151/2015 e determina outras providências correlatas.
16/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 32/2018 - Objeto: contratação de assessoria jurídica na área de direito público municipal, para desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, para a recuperação dos valores relativos ao FUNDEF / FUNDEB que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela união federal, que depreciou o valor mínimo anual por aluno. Valor Global R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de R$ 10,00 (dez reais) para cada R$ 100,00 (cem reais) recuperados em favor do Município.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 10/2018 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua mineral e refrigerantes, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) Nº 11/2018 - Objeto: contratar empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, para atender demanda do município.
16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial (SRP) nº 12/2018 - Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição depães, leite, doces, salgados e refeições prontas (tipo marmitex), para atender a demanda das secretarias e órgãos deste município.
11/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 017 / 2018 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Mara Elza Oliveira Soares
11/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 09/2018 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Maria Elza Oliveira Soares e dá outras providências
11/05/2018 - Outros - Concessão de Férias
10/05/2018 - Carta convite - Aviso de Adjudicação do Convite Nº 01/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para executar os serviços de reforma da ponte localizada no Bairro da Passagem deste município.
10/05/2018 - Carta convite - Aviso de Homologação do Convite Nº 01/2018 ? Empresa: (Uniao Limpeza e Conservacao Ltda ? ME).
10/05/2018 - Carta convite - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial (SRP) Nº 08/2018- Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de locação de horas máquinas e de veículos automotores diversos que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2018 - Objeto: contratar empresa para fornecimento de material de comunicação visual, para atender a demanda do município.
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta.Pregão Presencial Nº 06/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - Ambulância tipo A, conforme especificação técnica no Termo de Referencia, foi declarada pela segunda vez deserta. Serra Dourada/BA.
09/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 22-A, de 26 de Março de 2018 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 228.071,00(Duzentos e Vinte e Oito Mil e Setenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 022D de 3 de Abril de 2017 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 022C de 3 de Abril de 2017 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 22B de 3 de Abril de 2017 - Fica aberto crédito Suplementar as dotações orçamentárias descritas no anexo.
29/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 040/2017 - Fica determinada a pedido da servidora, a exoneração da Senhora Adeilde Araújo da Silva.
25/05/2017 - Outros - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2017 ? Contratada: Multiclin Consultorios Integrados LTDA-ME Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2017 ? Contratada: Ana Maria Canaviri de Navarro Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2017 ? Contratada: Srª. Maria das Graças Smith Freire Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 28/2017 ? Contratada: MD Saúde S/S LTDA Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2017 ? Contratada: Instituto Luz Psicologia e Psiquiatria S/S LTDA-ME Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2017 ? Contratada: Fernando Jorge Laurani Callizaya Ato de Dispensa de Licitação Nº 27/2017 ? Contratada: Srª. Maria da Silva Santos
25/05/2017 - Pregão Presencial - Justificativa de Anulação de Adjudicação - Processo de Licitação nº. MSD.66.03.2017 Pregão Presencial nº. 18/2017 - Objeto: Aquisição de um caminhão com coletor compactador de resíduos sólidos para o município de Serra Dourada
24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 039/2017 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 20/2017 - Objeto: contratar empresa para aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município Termo de Adjudicação - Pregão Presencial (SRP) n.º 20/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para eventual aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município Termo de Homologação - Pregão Presencial n.º 19/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste município Termo de Homologação - Pregão Presencial (SRP) n.º 20/2017 ? Objeto: Aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município
24/05/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial (SRP) nº. 16/2017 - Objeto: Fornecimento de pães, leite, doces e salgados
22/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 038/2017 - Dispõe sobre a reintegração do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, da servidora Elenir Cardoso de Araújo.
22/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 037/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Serra Dourada- BA
22/05/2017 - Leis - - Lei Nº 164/2017 de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa do Rufino e Largas, neste Município de Serra Dourada-BA.
22/05/2017 - Pregão Presencial - - Extrato do Contrato N°. 121/2017, oriundo do PPRP 16/2017. - Extrato do Contrato N°. 122/2017, oriundo do PP 17/2017. - Extrato do Contrato N°. 123/2017, oriundo do PP 17/2017. - Extrato do Contrato N°. 124/2017, oriundo do PP 17/2017. - Extrato do Contrato N°. 125/2017, oriundo do PPRP 15/2017. - Extrato do Contrato N°. 126/2017, oriundo do PPRP 28/2016. - Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 19/17 - Termo de Adjudicação Licitação Pregão Presencial n.º 19/2017
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 21/2017 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos e utensílios de limpeza, agua e refrigerantes, para atender as demandas das secretarias e órgãos deste município e aquisição de kit cesta básica, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 22/2017 - Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, para atender demanda do município.
10/05/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços do Pregão PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2017 Processo Administrativo Nº MSD/55.03.2017.(Francisco Bruno de Souza Torres ? ME).
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n.º 18/2017.( Max Comércio e Serviços de Caminhões Ltda).
10/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial n.º 18/2017.( Max Comércio e Serviços de Caminhões Ltda).
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2017 ref. Tomada de Preço nº 001/2017 (Contratada: Evanilton Novais Transporte e Serviços Ltda EPP).
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2017 - Objeto: Contratar empresa para prestar serviços de lavagem de veículos, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial deste município, conforme especificado no Termo de Referência.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial (SRP) nº 20/2017 - Objeto: Contratar empresa para aquisição de GÁS (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda das secretarias e órgãos deste município, de acordo Termo de Referência - Anexo I do Edital.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 34C, 05/05/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 34B, 05/05/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00 (Dois Mil Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 34ª, 05/05/2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.041.827,00 (Um Milhão, Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 038/2016 ? Dispõe sobre exoneração de Cargos em Comissão.
30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 039/2016 ? Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
30/05/2016 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 014 / 2016 - Nomeia as Senhoras descritas para ocuparem Cargos em Comissão junto á Secretaria Municipal de Educação.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato N°. 121/2016 ? Objeto: Prestação de serviços para o transporte de 184 caixas de livros do Programa PACTO PNAIC, da cidade de Salvador/BA até a sede deste município.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 060/2016 - Contratada a Srª. Josylane dos Santos Silva.
25/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - RREO 2º bimestre de 2016.
25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2016.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 118/2016 - Empresa: Edna Rodrigues Maciel - ME
23/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato N° 037/2016 - Contratada: Srª. Inadir Maria Domience
23/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial (SRP) Nº 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preço p/ eventual aquisição de água mineral, refrigerante e locação de cadeiras e mesas plásticas para atender as demandas das Secretarias e Órgãos deste Município
16/05/2016 - Decretos - - Portaria Nº 003/2016 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento ? NALFA e dá outras providências.
16/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação TP Nº 04/2016 ? Objeto: Contratar empresa especializada para executar obra de construção de uma praça no povoado de Riachão deste Município.
16/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 19/2016 ? Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres, conforme especificado no Anexo I.
16/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 18/2016 ? Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de Serviços Laboratoriais para realização de Exames de Analises Clinica, conforme especificado no Anexo I.
16/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 16/2016 ? Objeto: Contratar empresa para aquisição de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer deste Município.
16/05/2016 - Outros - - Resultado de Licitação ? Pregão Presencial Nº 10/2016 ? Objeto: Contratar empresa para aquisição de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer deste Município.
09/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 034/2016 - Dispõe sobre Exoneração de Servidor Municipal.
09/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 033/2016 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Servidor Municipal.
09/05/2016 - Outros - Concessão de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 111/2016. Oriundo do PP nº 14/2016 - Objeto: Prestação de serviços para a perfuração de 18 (dezoito) poços artesianos com revestimento em diversas localidades, deste município.
05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) n.º 14/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos com revestimento em diversas comunidades deste município
05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial (SRP) n.º 15/2016 - Objeto: Contratação de empresa para registro de preço para eventual aquisição de material de comunicação visual, malharias e confecção em geral para as demandas das secretarias e órgãos deste Município.
05/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Resultado de Licitação TP Nº 03/2016 - Objeto: Contratar empresa especializada para executar obra de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Boqueirão deste Município.
29/05/2015 - Resoluções - Resolução do CMDCA Nº 05/2015
29/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 058/2015
29/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 030/2015
29/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 013/2015
29/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 011/2015
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação PPRP 023/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa p/ fornecimento de medicamentos/material hospitalar p/ o município de Serra Dourada/Ba.
22/05/2015 - Decretos - Decreto nº 57/2015 - Determina a rescisão unilateral dos contratos administrativos firmados pela Municipalidade em 2014, e se ainda vigentes em 2015, conforme decisão do TCM/BA no processo nº. 91.213/2014 e dá outras providências.
14/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial No 021/2015 ? Objeto: contratação de empresa no fornecimento de passagens terrestres, interestaduais e intermunicipais para atender necessidades de secretarias/órgãos do município.
13/05/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 008/2015 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicação fodão residencial, normas técnicas ABNT 8.460, acondicionado em botijão com 13 kg.
11/05/2015 - Decretos - Errata Nº 007/2015 do Decreto Nº 047/2015
11/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 047/2015
11/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 054/2015
11/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 055/2015
11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 099/2015
11/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 101/2015
11/05/2015 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 042/2015
11/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2015
06/05/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 008/2015
06/05/2015 - Outros - - Aviso De Resultado De Julgamento De Licitação Nº 008/2015
06/05/2015 - Outros - - Ata De Registro De Preços Do Pregão Nº 008/2015 ? Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, aplicação fogão residencial.
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Pregão Presencial - - Ata do Pregão Presencial para Registro de Pregão n. 006/2014.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 107/2014 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos e máquinas da frota do município.
29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos e máquinas da frota do município
28/05/2014 - Pregão Presencial - Julgamento de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2014 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas da frota do município
27/05/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2014 De 27 De Maio De 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
27/05/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2014 de 27 de Maio de 2014- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
24/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 029/2014
24/05/2014 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 029/2014
24/05/2014 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 030/2014
24/05/2014 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 031/2014
24/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2014
23/05/2014 - Decretos - Decreto nº 026/2014 - Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal.
23/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 098/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Reparos na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas e reforma de praças da cidade de Serra Dourada/BA.
23/05/2014 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2014 - Objeto: Contratação de serviço médicos psiquiátricos no CAPS deste município.
23/05/2014 - Outros - Errata Decreto nº 026/2014.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 008/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de carro, para atender a frota do município.
22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 027/2014- Dispõe sobre a exoneração de cargo de servidor.
22/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 028/2014- Dispõe sobre o desligamento do Serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Valdemir Bispo Dias.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Ato de Dispensa de Licitação Nº 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 032/2014 / Resultado de Licitação Carta Convite Nº 003/2014 / Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 003/2014.
21/05/2014 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2014, de 16 de Maio de 2014- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 088/2014
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089, 089A, 089B/2014
21/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2014
21/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014
20/05/2014 - Portarias - Portaria nº 08 de 19/05/2014.
20/05/2014 - Portarias - Portaria n° 09 de 09/05/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 033/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 035/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 089/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 095/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 100/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 104/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 105/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 108/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 112/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 109/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 110/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 111/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 114/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 115/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 116/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 118/2014.
20/05/2014 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 031/2014.
20/05/2014 - Atas - Ata do Pregão Presencial para Registro de Preço n° 005/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2014 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução de serv de infra-estrutura urbana na pavimentação de ruas na sede e Distrito de Trairas com recursos financeiros do M/CIDADES
16/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação PPRP 006/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para serviços das secretarias
15/05/2014 - Atas - Ata da Sessão da Chamada Pública Deserta Chamada Pública nº 01/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 026 / 2014 de 13 de maio de 2014.
14/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 027 / 2014.
14/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 028 / 2014.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial nº 009/2014.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 09/2014 .
14/05/2014 - Atas - Ata da Sessão de Recebimento, abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços e habilitação Pregão Presencial n° 009/2014.
14/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contrato de empresa p/ executar serv de infra-estrutura urbana na pavimentação de ruas na sede/Distrito de Trairas
13/05/2014 - Outros - Aviso de Adjudicação E Homologação Nº 008/2014.
13/05/2014 - Outros - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2014.
13/05/2014 - Outros - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2014.
13/05/2014 - Outros - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2014.
13/05/2014 - Outros - Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2014.
13/05/2014 - Outros - Aviso de Chamada Publica Deserta Chamada Publica nº 001/2014.
13/05/2014 - Outros - Aviso de Chamamento Público 02/2014.
13/05/2014 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Licitação Tomada de Preço 001/2014
12/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 026 / 2014 - Determinar, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 12 de maio de 2014 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 024/2014
08/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 025/2014
08/05/2014 - Inexigibilidade - Errata do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2014
07/05/2014 - Outros - Aviso De Licitação PPRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios de manutenção dos veículos e máquinas da frota do município.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PPRP 006/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para serviços das secretarias do município.
06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 093, 099, 101, 102 e 103/2014
06/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 08/2014
05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem, operacionalização e responsabilidades técnicas de: tendas barracas tablado/piso, divisórias, banheiros, palcos, camarins, camarotes, sonorização, iluminação grupo geradores e outros destinados a realização da tradicional Festa de Maio dias 01, 02 e 03 de Maio
29/05/2013 - Portarias - SMS - Portaria Nº 001/2013
29/05/2013 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 062/2013
29/05/2013 - Pregão Presencial - Errata de Resultado de Homologação e Extrato de Contrato do PP nº 008/13 Publicado na Edição Nº 1036 de 10/05/13
29/05/2013 - Pregão Presencial - Publicação de Resultado, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato do PP Nº 010/13
29/05/2013 - Pregão Presencial - Errata da Ata para Registro de Preço Nº 002/13, Publicada na Edição Nº 1015 de 19/03/13
28/05/2013 - Outros - Edital Municipal Nº 001/2013 de 21 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
24/05/2013 - Portarias - Portaria de Reintegração de Cargos de Servidores Públicos Municipais Nº 059/2013
24/05/2013 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 060 / 2013
24/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 061 / 2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 119/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº020/2013 Inexigibilidade Nº 007/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 021/2013 Inexigibilidade Nº 008/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 023/2013 Inexigibilidade Nº 010/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 044/2013 Inexigibilidade Nº 011/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 01/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 022/2013 Inexigibilidade Nº 009/2013
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato Nº 014/2013 Inexigibilidade Nº 003/2013
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2013
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2013
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2013
24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2013
22/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 029 / 2013 - Dispõe Sobre O Desligamento Do Serviço Ativo Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada, Em Decorrência Da Aposentadoria Por Tempo De Contribuição Da Servidora Waldete Ferreira De Souza.
22/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 030 / 2013 - Dispõe Sobre O Desligamento Do Serviço Ativo Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada, Em Decorrência Da Morte Do Servidor Valber De Souza Oliveira.
22/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 031 / 2013 - Dispõe Sobre O Desligamento Do Serviço Ativo Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada, Em Decorrência Da Morte Do Servidor Maria Solange Trindade Frota.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 04 DE 21/05/2013 - O Diretor Administrativo-Financeiro Do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos De Serra Dourada-Ba No Uso Das Atribuições Conferidas Pelo Art. 27 DA LEI 20, De 16/05/2005 Publicada No Mural Da Prefeitura Em 16/05/2005, Tendo Em Vista O Que Consta No Processo Nº 01/2013, Resolve Conceder Pensão Na Forma Discriminada.
22/05/2013 - Portarias - Portaria nº 005 de 21/05/2013 - Dispõe Sobre A Concessão De Aposentadoria Por Tempo De Contribuição Da Srª. Waldete Ferreira De Souza E Da Outras Providências.
22/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 06 de 21/05/2013 - O Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra Dourada-Ba no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 da Lei 20, de 16/05/2005 publicada no Mural da Prefeitura em 16/05/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 04/2013, resolve conceder pensão na forma discriminada.
20/05/2013 - Outros - Resultado de Julgamento de Licitação PPRP Nº 004/20 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para os veículos e máquinas das secretarias e órgãos, visando atender às necessidades do Município de Serra Dourada.
20/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para os veículos e máquinas das secretarias e órgãos, visando atender às necessidades do Município de Serra Dourada.
20/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 071 do Pregão Presencial Preço n°. 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para os veículos e máquinas das secretarias e órgãos, visando atender às necessidades do Município de Serra Dourada.
14/05/2013 - Outros - Concessão De Férias
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 070/A Do Pp N°. 009/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestar Serviços de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, CAPS, SAMU e demais secretarias deste Munícipio, por um período de 10 (dez) meses.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, CAPS, SAMU e demais secretarias deste Munícipio, por um período de 10 (dez) meses.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestar Serviços de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, CAPS, SAMU e demais secretarias deste Munícipio, por um período de 10 (dez) meses.
14/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 080 Do Pp N°. 005/2013 - Objeto: contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte diversos das Secretarias e Órgãos do Município de Serra Dourada-BA
14/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação Pp Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte diversos das Secretarias e Órgãos do Município de Serra Dourada
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2013- Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte diversos das Secretarias e Órgãos do Município de Serra Dourada-BA.
14/05/2013 - Portarias - Portaria nº 058 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
14/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Destinados ao Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Serra Dourada- BA.
14/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Destinados ao Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Serra Dourada- BA.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos N° 070 Do PP N°. 009/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestar Serviços de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, CAPS, SAMU
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos N° 026 Do PP N° 004/2013 - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Destinados ao Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino de Serra Dourada- BA
10/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PPRP Nº 008/2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento De Licitação PP Nº 008/2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato n° 069 do Pregão Presencial n°. 008/2013
10/05/2013 - Pregão Presencial - Extratos De Contratos.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Ata do Registro de Preço 008/2013  
09/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 028 / 2013 - Ficam Os Servidores Valnei João De Macedo E Ionara Souza Lopes De Macedo, Cedidos Para A Câmara Municipal De Serra Dourada.
09/05/2013 - Leis - Lei nº. 132/2013, de 19 de abril de 2013 - Autoriza O Poder Executivo Municipal De Serra Dourada A Firmar Convênio E Dá Outras Providências.
09/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 056 / 2013 - Determinar, de forma amigável, o afastamento da Servidora supra, pelo prazo de (02) dois anos, a partir de 06 de maio de 2013 conforme seu pedido, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
09/05/2013 - Portarias - Portaria De Nomeação Nº 057 / 2013 - Fica Nomeada A Senhora Zilma Teixeira Monteiro Da Silva, Coordenadora Do Livro Didático Da Secretaria Municipal De Educação.
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 04/2013 de 26 de abril de 2013 - O Diretor Presidente da CAPAS PREV Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos os incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Portarias - Portaria De Nomeação Nº 051 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 052 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 053 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 054 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Portarias - Portaria nº 055 / 2013 - O Prefeito Municipal De Serra Dourada Estado Da Bahia, José Milton Frota De Souza, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos incisos I e II do artigo 30 da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 e, da Lei Orgânica do Município;
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 07/2013 - Objeto: prestação de serviços na locação de cessão de licença de uso de Sistema de Informação Previdenciária e de serviços complementares de Assessoria Jurídica e Previdenciária, para atendimento da CAPAS PREV do Município de Serra Dourada Bahia, de acordo com a Dispensa n 07/2013.
02/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 014/2013 Inexigibilidade Nº 006i/2013 - Objeto: prestação de serviços, na execução de serviços profissionais especializados em manutenção e acompanhamento do SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM-BA, elaboração do relatório do controle interno e acessória em resposta as notificações mensais emitida pelo o TCM, à CAPAS PREV deste município no exercício de 2013.
02/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 005I/2013 Processo Administrativo: 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços na locação de cessão de licença de uso de Sistema de Informação Previdenciária e de serviços complementares de Assessoria Jurídica e Previdenciária, para atendimento da CAPAS PREV do Município de Serra Dourada Bahia, no exercício 2013.
02/05/2013 - Inexigibilidade - Edital Inexigibilidade Nº 006i/2013.
31/05/2012 - Dispensa - Edital - Dispensa Nº 114D/2012
31/05/2012 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade Nº 029I/2012
31/05/2012 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade Nº 030I/2012
28/05/2012 - Dispensa - Edital da Dispensa de Licitação Nº. 110D a 113D/2012.
28/05/2012 - Inexigibilidade - Edital da Inexigibilidade de Licitação Nº. 027 a 028/2012.
24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
24/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
23/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2012.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) André Oliveira dos Anjos.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Damiana Martinha dos Anjos Dourado.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Darlene Batista de Almeida.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Edilton Rodrigues de Oliveira.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Elia Francisca da Silva.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Elma Pitão de Souza.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Glaciete de Oliveira .
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Jamil de Oliveira Viana.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Janete Barbosa Domingues.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Jenilton de Oliveira Silva.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Maria Júlia da Silva.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Maria Lurdes Costa Souza.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Maria Neide Oliveira da Silva.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Raniere da Cunha Silva.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Romèrio Silva Ataíde.
23/05/2012 - Outros - Concessão de férias ao (a) Servidor (a) Terezinha Ana de Oliveira.
23/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 026PP/2012 ? Objeto: prestação de serviços nos eventos das Festas Juninas. Sendo, locação de palco, som e iluminação, barracas padronizadas, banheiros químicos, grupo gerador de energia, decoração e apresentação em palco de bandas que realizar-se-á nos dias 15 e 16 na Praça de Eventos Agnelo Ferreira de Oliveira e dias 29 e 30 na Praça Central do Distrito de Traíras.
22/05/2012 - Leis - Lei Nº 119/2012 de 21 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a vender mediante Leilão público, bens móveis inservíveis do Patrimônio público, veículos, sucatas, máquinas e Equipamentos de Propriedade do Município
22/05/2012 - Leis - Lei N° 120/2012 de 21 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente (CI/Rio Corrente)
21/05/2012 - Portarias - Portaria de Revogação nº 01/2012 - Revoga a Portaria de nomeação Nº 013/2009, que nomeou o Senhor Vilmar Souza Santos, como Assistente de Gabinete da Secretaria de Assistência Social desse município.
18/05/2012 - Dispensa - Edital - Dispensa nº 107D/2012.
18/05/2012 - Dispensa - Edital - Dispensa nº 108D/2012.
18/05/2012 - Dispensa - Edital - Dispensa nº 109D/2012.
18/05/2012 - Inexigibilidade - Edital - Inexigibilidade nº 025I/2012.
18/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 025PP/2012 - Objeto: Aquisição de móveis, eletro-eletrônicos e utensílios para atendimento a unidade da SAMU deste Município
17/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 024PP/2012 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para atendimento a assistência social
14/05/2012 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Publica / LRF
08/05/2012 - Decretos - Decreto nº 23/2012 - Fica determinada a exoneração do Senhor Bismaque dos Santos Almeida do cargo de Facilitador da Oficina de Dança, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
08/05/2012 - Decretos - Decreto nº 26 de 26/04/2012 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência de morte o servidor Fidelis Neris de Oliveira.
08/05/2012 - Portarias - Portaria n.º 03 de 20 de abril de 2012 - ATO Concéssorio de Pensão.
08/05/2012 - Portarias - Portaria nº 22 / 2012 - Determina, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de um ano, a contar da data de seu pedido, a fim de resolver problemas pessoais do mesmo, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
31/05/2011 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01 de 18 de Maio de 2011 - Acrescenta o artigo 60-A na Lei Orgânica do Município de Serra Dourada
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Portaria de Nomeação Nº 37/ 2011 - Ficam nomeados os profissionais: Ludimila Souza Daltro ?COREN-BA sob nº 15791, para o Cargo de Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Alber Soares de Queiroz, Administrador para Coordenador Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada, conforme Legislação Municipal.
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo do Contrato nº 017/2011 - Objeto: alteração do contrato nº 017/2011, na Clausula Terceira, o acréscimo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Totalizando-a no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).  
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, José Nilvado de Araujo, Matricula nº 1358, pelo período de 15-06-2011 à 15-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Sandra Macedo do Rosario Silva, Matricula nº 00, pelo período de 20-06-2011 à 20-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Eliene da Silva Flores, Matricula nº 1108, pelo período de 06-06-2011 à 06-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Laide Barbosa Campos, Matricula nº 00, pelo período de 09-06-2011 à 09-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Ana Maria dos Santos, Matricula nº 1298, pelo período de 01-06-2011 à 01-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Enedino Francisco de Oliveira, Matricula nº 1032, pelo período de 26-05-2011 à 26-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Raniere da Cunha Silva, Matricula nº 00, pelo período de 06-06-2011 à 06-07-2011.
30/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Paulo Macedo da Mata, Matricula nº 00, pelo período de 01-06-2011 à 01-07-2011.
27/05/2011 - Portarias - Portaria Nº 36 / 2011 - Determinar, de forma amigável, o afastamento do Servidor supra, pelo prazo de um ano, a contar da data de seu pedido, a fim de resolver problemas pessoais do mesmo, desobrigando a municipalidade do pagamento de seus proventos.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 188/2011 / Inexigibilidade nº 023I/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 189/2011 / Dispensa nº 096D/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 190/2011 / Dispensa nº 097D/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 191/2011 / Inexigibilidade nº 024I/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 192/2011 / Tomada de Preço nº 010TP/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 193/2011 / Inexigibilidade nº 010I/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 194/2011 / Inexigibilidade nº 013I/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 195/2011 / Inexigibilidade nº 012I/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 196/2011 / Dispensa nº 101D/2011.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 197/2011 / Inexigibilidade nº 025I/2011.
26/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2011.
26/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
25/05/2011 - Outros - Concurso Público Edital: Nº 01/2011 - Torna público a abertura de inscrições e normas estabelecidas para a realização de Concurso Público destinado a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal.
24/05/2011 - Portarias - Portaria de Nomeação Nº 35 / 2011 - Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
23/05/2011 - Outros - Edital - Inexigibilidade nº 026I/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Inexigível Licitação para a prestação de serviços médico-hospitalar no hospital municipal Antônio de souza Fagundes de acordo programação da Secretaria de Saúde.
23/05/2011 - Outros - Edital - Dispensa nº 104D/2011 - Faz Saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a Comissão Permanente de Licitação expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na locação de um imóvel tipo residencial para apoio no funcionamento do CRAS do Distrito de Traíras de acordo programação da Secretaria de Assistência Social.
23/05/2011 - Leis - Lei N° 105/2011 de 16 de Maio de 2011 - Cria vagas para os cargos públicos que menciona e dá outras providências.
23/05/2011 - Leis - Projeto de Lei N° 06/2011 - Cria vagas para os cargos públicos que menciona e dá outras providências.
23/05/2011 - Leis - Projeto de lei N° 06/2011 - Cria vagas para os cargos públicos que menciona e dá outras providências.
23/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Sirley Francisca de Macedo
23/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Edilton Rodrigues de Oliveira
23/05/2011 - Decretos - Decreto nº 33/2011 - Fica determinado a exoneração da Senhora Valdirene Santos da Silva.
20/05/2011 - Dispensa - Edital Dispensa nº 103D/2011 - Expediu parecer em regular processo, considerando Dispensável Licitação prestação de serviços na realização de curso de panificação nesta Cidade, de acordo programação da Secretaria de Assistência Social.
19/05/2011 - Portarias - Portaria de Nomeação nº 32 / 2011 - Ficam nomeados os senhores: Lindomar Alves Dourado - Ryan Rodrigo Lopes Flores - Julio de Souza Barreto Neto, lotados na Guarda Municipal para assumir a função de Inspetor da Guarda Municipal de Serra Dourada - BA, conforme Legislação Municipal.
19/05/2011 - Outros - Concessão de férias - concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Evanilson Novais Costa, Matricula nº 001018, pelo período de 03-06-11 à 03-07-11.
18/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato: nº 010/2011 - Objeto: prestação de serviços na locação de cessão de licença de uso de Sistema de Informação Previdenciária e de serviços complementares de Assessoria Jurídica e Previdenciária, para atendimento da CAPAS PREV do Município de Serra Dourada Bahia.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 73 de 20/09/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Palmira Rosa Maciel.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 74 de 20/09/2005 - Aposentar compulsoriamente, com proventos integrais ao tempo de contribuição o Sr. Nilo Da Silva Costa.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 75 de 31/10/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Maria Do Carmo Almeida.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 82 de 16/05/2006 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Maria Almeniza Rosa de Jesus.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 84 de 24/07/2006 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Cleonice Lopes da Silva.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 85 de 08/08/2006 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição o Sr. Lourisvaldo Pereira De Souza.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 62 de 12/07/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Socorrita Alves Rodrigues Sales.
17/05/2011 - Outros - Concessão de Férias - Concede o gozo de férias referente ao ano de 2010 o (a) Servidor (a) deste Município, Romilse Soares Medrado.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 50 de 31/10/2005 - Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a Sra. Terezinha Fernandes De Souza.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 51 de 18/11/2005 - Aposentar por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição a Sra. Maria Senhorinha De Oliveira Santos.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 53 de 25/04/2006 - Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a Sra. Lucidalva Caraciola Da Silva.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 54 de 16/05/2006 - Aposentar por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição a Sra. Joanita Caiana dos Passos
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 63 de 12/07/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Izete Neves de Oliveira.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 64 de 11/12/2006 - Aposentar por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição a Sra. Maria Do Socorro De Oliveira Silva
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 64 de 15/07/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Palmira Lima De Magalhães.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 68 de 19/08/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Dalva dos Santos Galvão.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 70 de 19/08/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, com proventos integrais a Sra. Terezinha Rosa Dos Santos Moreno
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 72 de 20/09/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Maria Odete Soares da Costa.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Laudilina da Silva Campos e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0023/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Eleni Campos Camelo e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. Samuel Ferreira Da Silva e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 025/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. Maria Amélia Salome e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 026/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) d Sra. Maria Costa De Souza e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 027/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. Jose Pereira de Souza e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 029/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. Joaquim Pinto de Castro e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 029/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória da Sra. Jaci Da Silva Costa e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 44 de 02/08/2005 - Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição o Sr. José Soares dos Santos.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 49 de 19/10/2005 - Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição a Sra. Elza Neves da Silva.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 011/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) d Sra. Maria Rosa Galvão Dourado e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 012/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) d Sra. Maria Febronia De Santana e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Reeditado por Incorreção - Portaria Nº 12 de 04/10/2004 - Aposentar por invalidez, com proventos integrais ao tempo de contribuição a Sra. Valdeci Costa De Souza
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 013/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria De Araújo Rodrigues e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 014/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Nunces De Athayde e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 015/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. João Batista Nunes e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 017/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. Quirino Teixeira Sobrinho e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 018/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Maria Silva Ribeiro e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 020/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. Pedro Rondon Da Cunha Costa e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 021/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Especial de Professor) da Sra. Maria Edite De Araújo Souza e da outras providências.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 55 de, 18/11/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Maria Senhorinha de Oliveira Santos
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 68 de, 17/12/2006 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Maria do Socorro de Oliveira Silva.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 003/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Da Glória De Araújo Castro e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Ivanilde Rosa Neto e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Ana Maria de Souza Andrade e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 006/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria De Fátima Carvalho Pereira e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. Brasilino Pereira de Jesus e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 008/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr. Miguel Ferreira Primo e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0010/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Anita Da Silva Dourado e da outras providências.
17/05/2011 - Portarias - Portaria Nº.. 010/2011 - Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. Maria Valda Medrado Da Silva e da outras providências.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 37 de 24/07/2006 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Cleonice Lopes Da Silva.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 42 de 19/08/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Dalva dos Santos Galvão.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 43 de 19/08/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Terezinha Rosa dos Santos Moreno.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 44 de 08/08/2006 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Lourisvaldo Pereira de Souza.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 47 de 20/09/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria Odete Saoares da Costa.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 48 de, 20/09/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria Compulsória do servidor Nilo da Silva Costa
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 50 de 19/10/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Elza Neves da Silva.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 52 de, 31/10/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria do Carmo Almeida.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 53 de 31/10/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Terezinha Fernandes de Souza.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 54 de 18/11/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Joanita Caiana dos Passos
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 028 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 44 de 19/08/2005, da aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial Professor) da Servidora Ana de Oliveira Xavier.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 28 de 04/10/2004 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Valdeci Costa de Souza.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 029 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 40 de 19/08/2005, da aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial Professor) da Servidora Anair dos Santos Jesus.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 030 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 69 de 19/08/2005, da aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial Professor) da Servidora Margarida Costa dos Santos.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 30 de 12/07/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Socorrita Alves Rodrigues Sales.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 031 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 33 de 05/11/2004, da aposentadoria por tempo de contribuição da Servidora Maria Lourença da Silva.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 31 de, 12/07/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Izete Neves de Oliveira.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 032 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 07 de 30/01/2005, da aposentadoria por idade do Servidor João Pitão de Souza.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 32 de 15/07/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Palmira Lima De Magalhães.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 36 de, 02/08/2005 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez do servidor José Soares dos Santos.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 016 de 25 de Abril de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 39 de 19/08/2005, da aposentadoria por idade do Servidor Adhelmo de Oliveira Fagundes.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 19 de 25/04/2006 - Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da Aposentadoria por invalidez da servidora Lucidalva Caraciola da Silva.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 020 de 06 de maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 03 de 11/01/2006, da aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial Professor) da Servidora Maria Rosa Galvão Dourado.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 021 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 55 de 09/11/2006, da aposentadoria por Tempo de Contribuição (Especial Professor) da Servidora Maria Silva Ribeiro.
17/05/2011 - Decretos - Reeditado por Incorreção - Decreto Nº 022 de 06 de Maio de 2011 - Retificação ao Decreto nº. 67 de 08/11/2006, da aposentadoria por invalidez da Servidora Maria Nunes de