CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Serra Dourada) (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : JOSÉ MILTON FROTA DE SOUZA

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : RODRIGO SERGIO DIAS

SITUAÇÃO : Concluído

DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/12/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 17/01/2019

VIGÊNCIA: 31/12/2018 à 31/12/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 880051/2018

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 1.000.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 1.000.000,00

OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Serra Dourada-BA

JUSTIFICATIVA : O município Serra Dourada é uma cidade do Oeste da Bahia, sua população segundo censo IBGE 2010 é 18.112. O Município é de característica agrícola e sua economia baseia-se na economia de subsistência. Com grande destaque na criação de bovinos, suinos. Considerando-se que o município apresenta um indicador de positividade de proliferação do vetor e não dispõe de recursos próprios suficientes para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Serra Dourada e, tendo em vista o fato de o município ser classificado como de risco para transmissão vetorial da doença de chagas. A implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, tem como objetivo atender as necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias domiciliares, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado do esgoto sanitário e de lixos nos domicílios. Com a implantação das melhorias sanitárias domiciliares, irá reduzir os riscos e agravos a saúde da população por meios de ações em vigilância, evitando assim, muitas doenças, contribuindo na melhoria e na qualidade de vida da população, promovendo a saúde e o bem estar social.