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Serra Dourada

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Serra Dourada



Legislação Municipal


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Foram encontrados 578 resultados das pesquisas.

Leis: 63

Leis complementares: 1

Decretos: 335

Portaria: 179

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 257/2022 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de ação especifica em atendimento a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal dos Mu... Detalhes
Leis Outros 256/2022 “Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID e dá outras providências” Detalhes
Leis Regime Previdência Social do Servidor 255/2022 “Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Serra Dourada com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma regulada pela Emenda Constit... Detalhes
Leis Lei Orgânica 254/2022 “Altera dispositivos da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” Detalhes
Leis Outros 252/2022 “Dispõe sobre a unificação das Escolas Municipais Mariah Rejane, Valdemar de Souza Fagundes e Colégio Rui Barbosa, alterando a denominação de identidade das 03 (três) unidades esc... Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 251/2022 Altera dispositivo sobre o Estatuto e o Plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada, Lei nº 213/2020 de 30 de junho d... Detalhes
Leis Regime Previdência Social do Servidor 250/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência... Detalhes
Leis Outros 247/2021 Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências Detalhes
Leis Regime Previdência Social do Servidor 246/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 020, de 16 de maio de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada/BA, bem como acerca ... Detalhes
Leis Outros 245/2021 Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo especial da pessoa idosa, que tem por objetivo assegurar recursos para o desenvolvimento de ações, projetos, programas e atividades e... Detalhes
Leis Outros 244/2021 Dispõe sobre a alteração e adequação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Munic... Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 243/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Dourada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias Detalhes
Leis Outros 242/2021 Institui o Plano Purianual- PPA do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025 Detalhes
Leis Outros 241/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 239/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, previsto no artigo 2° da Lei nº 237/2021 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 238/2021 Fixa Alíquota de Contribuição Mensal do Município para Manutenção e custeio, normal e especial, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – e dá outras providencias Detalhes
Leis Outros 237/2021 Institui Programa Especial de Parcelamento de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município; Concede dispensa parcial ou integral de multas e... Detalhes
Leis Outros 236/2021 Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 222, de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 235/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Serra Dourada- Estado da Bahia e dá outra providências. Detalhes
Leis Outros 234/2021 Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar Neuza Frota de Souza, vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de S... Detalhes
Leis Outros 233/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais... Detalhes
Leis Outros 232/2021 Dispõe Sobre Normas Relativas AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA e dá outra Providências. Detalhes
Leis Outros 231/2021 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionista do Município de Serra Dourada/BA, dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 230/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICI... Detalhes
Leis Outros 229/2021 Ratifica Protocolo de Intenções que Constituiu o Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia- CONSID/UMOB. Detalhes
Leis Outros 228/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento, objetivando a inserção de dotações correlatas ao repasse de recurso ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERA... Detalhes
Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 140/2021 Dispõe sobre a instituição do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Serra Dourada/BA Detalhes
Leis Outros 227/2020 Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 226/2020 Dispõe sobre denominação de Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 225/2020 Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 224/2020 Dispõe sobre denominação de Lougradouros e Prédios Públicos no Município de Serra Dourada, que especifica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 223/2020 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº020/2005, bem como, define nova alíquota de contribuição previdenciária para servidores municipais de Serra Dourada/BA e transfere a resp... Detalhes
Leis Outros 222/2020 ''Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.'' Detalhes
Leis Outros 221/2020 Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 220/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 219/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e findará em 31 de dezembro de 2024... Detalhes
Leis Outros 218/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024, dá outras providência... Detalhes
Leis Outros 217/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 216/2020 Dispõe dobre de alteração da Lei Orçamentária Anual do Exercício Financeiro de 2020- LEI nº195/2019, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 215/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 214/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 207/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento gente do Município Exercício Financeiro de 2020, e dá outras provid... Detalhes
Leis Outros 213/2020 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada-BA. Detalhes
Leis Outros 211/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município Exercício Financeiro de 2020, e da outras providências. Detalhes
Leis Outros 210/2020 Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA, com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 209/2020 Dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada/BA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 208/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Morrinhos, no Município de Serra Dourada ... Detalhes
Leis Outros 207/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 206/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento vigente do Município exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 205/2020 Autoriza o Prefeito Municipal de Serra Dourada, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA. Detalhes
Leis Outros 204/2020 Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Município de Serra Dourada-BA com seu Regime Próprio de Providência Social- RPPS e da outras providências. Detalhes
Leis Outros 203/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no Povoado de Porteiras de Santa Cruz , no Município de... Detalhes
Leis Outros 202/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de Quadra Poliesportiva- planta/projeto padrão FNDE- no povoado de Poço do Juá, no Município de Serra Dourad... Detalhes
Leis Outros 201/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 200/2020, Lei da Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 200/2020 Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania no Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 199/2020 Autoriza o Município de Serra Dourada-BA, a participar de consórcios Público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 198/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para a construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 198/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir uma área para construção de um campo de futebol no Povoado de Traíras, Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 197/2020 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a ampliação do terreno da Praça Pedro José Alquino (Fundo do Fórum) para adequar a área ao tamanho do projeto da construção de um... Detalhes
Leis Outros 93/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria Elda dos Sa... Detalhes
Leis Código Tributário 192/2019 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Leis Código Tributário 192/2019 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Serra Dourada e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 175/2018 Dispõe sobre a criação dos feriados municipais, nos termos da Lei nº 9.093/95, e dá outras providências. Detalhes
Leis Lei Orgânica LEI ORGÂN/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA Detalhes
Leis complementares Regime Previdência Social do Servidor 253/2022 “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 16 de maio de 2005 e da Lei Complementar nº 223/2020 e adota outras providências” Detalhes
Decretos 42/2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 41/2022 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal. Detalhes
Decretos 40/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais. Detalhes
Decretos 39/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 38/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 37/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Deusdelio Pereira Maci... Detalhes
Decretos 36/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do Servidor Sr. Deusdelio Pereira Maciel. Detalhes
Decretos 35/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal: Eliete Ferreira de Souza Frota Detalhes
Decretos 34/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 33/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Adnalva dos Santos Si... Detalhes
Decretos 32/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Aureni da Silva Barbo... Detalhes
Decretos 31/2022 Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de regularização fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 30/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais nos festejos de Santa Cruz Detalhes
Decretos 29/2022 Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal, VALDETINA RODRIGUES DA SILVA LEDO do cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. Detalhes
Decretos 28/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. Detalhes
Decretos 27/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Francisca Angélica da Silva. Detalhes
Decretos 26/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Eunice Júlia dos Santos Silva. Detalhes
Decretos 25/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Eurânia Alves Frota R... Detalhes
Decretos 24/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Elisete de Souza Silv... Detalhes
Decretos 23/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. ADNALVA DOS SANTOS SILVA. Detalhes
Decretos 22/2022 Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito do Município de Serra Dourada/BA, da regularização fundiária urbana e rural p... Detalhes
Decretos 21/2022 Dispõe sobre a adesão do Município de Serra Dourada ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, que foi... Detalhes
Decretos 20/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 19/2022 Fixa os trajetos das linhas do transporte escolar municipal do ensino fundamental, educação infantil e ensino médio. Detalhes
Decretos 18/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria José de Oliveira Domingues. Detalhes
Decretos 17/2022 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Luciano de Jesus. Detalhes
Decretos 16/2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da servidora ELISETE DE SOUZA SILVA. Detalhes
Decretos 15/2022 Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências: Carnaval e quarta-feira de cinzas. Detalhes
Decretos 14/2022 Dispõe sobre o retorno de Servidor Municipal às suas funções: NILZETE GOMES NEVES. Detalhes
Decretos 13/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 12/2022 Conceder averbação de tempo de contribuição o servidor Luciano de Jesus Detalhes
Decretos 11/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 10/2022 Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de conselheiro tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. Detalhes
Decretos 9/2022 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providência... Detalhes
Decretos 8/2022 CEDER: O Servidor Municipal ALEXSANDRO DE ARRUDA MONTEIRO, Matrícula Funcional nº 721, Engenheiro Agrônomo, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, sem ônus para o Muni... Detalhes
Decretos 7/2022 Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 2544, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Serra Dourada-BA. Detalhes
Decretos 6/2022 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: BRISA DA SILVA LOPES do cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha Detalhes
Decretos 5/2022 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 4/2022 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal: LUZIA FOGAÇA CHAVES SANTANA do cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. Detalhes
Decretos 3/2022 Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências Detalhes
Decretos 2/2022 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2022 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 1/2022 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2022 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 105/2021 Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações de área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outra... Detalhes
Decretos 104/2021 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Serra Dourada-BA, no período de 24 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. Detalhes
Decretos 103/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal às suas funções (Joalan Maciel da Silva). Detalhes
Decretos 102/2021 Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outra... Detalhes
Decretos 101/2021 Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2021. Detalhes
Decretos 100/2021 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2021, estabelece suas responsabilidades e dá outras... Detalhes
Decretos 99/2021 Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise de regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financei... Detalhes
Decretos 98/2021 Constitui Comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Detalhes
Decretos 97/2021 Normaliza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Detalhes
Decretos 96/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 95/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 94/2021 Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC. Detalhes
Decretos 93/2021 Convoca para IV Conferência Municipal de Educação no âmbito do Município de Serra Dourada, Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 92/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Serra Dourada Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 91/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Elisabete Maria de Andrade Primo. Detalhes
Decretos 90/2021 Dispõe sobre a posse dos representantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Serra Dourada-BA - COMDEC Detalhes
Decretos 89/2021 Dispõe sobre ao retorno de servidor municipal às suas funções (RUANNA FAGUNDES ROSA) Detalhes
Decretos 88/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Alvino Ferreira dos Anjos. Detalhes
Decretos 87/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Natalina dos Santos Silva. Detalhes
Decretos 86/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 85/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Serra Dourada atingidas por Estiagem. Detalhes
Decretos 84/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município e dá outras providências Detalhes
Decretos 83/2021 Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 82/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 81/2021 Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. Detalhes
Decretos 80/2021 Dispõe sobre a Revogação dos Atos de Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutear do Município de Serra Dourada Estado da Bahia descritos no Decreto 70/2021. Detalhes
Decretos 79/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Vicente de Oliveira Si... Detalhes
Decretos 78/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor ANTÔNIO GERALDO NUNES. Detalhes
Decretos 77/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. Detalhes
Decretos 76/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 75/2021 Dispõe sobre a cessão de servidor público para outro Município. Detalhes
Decretos 74/2021 Dispõe sobra a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor ANTONIO GERALDO NUNES. Detalhes
Decretos 73/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Municipal. (BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA) Detalhes
Decretos 72/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor do servidor VICENTE DE OLIVEIRA SILVA. Detalhes
Decretos 71/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Coordenação Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 70/2021 Dispõe sobre a convocação, nomeação e posse de Conselheiro Tutelar no Município de Serra Dourada, Estado da Bahia. (José Ricardo Dias Reis) Detalhes
Decretos 69/2021 Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar. Detalhes
Decretos 68/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 67/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 66/2021 DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 65/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAPAS-PREV DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA. Detalhes
Decretos 64/2021 Dispõe sobre o retorno da Servidora Municipal LUANA DE MOURA SILVA FERREIRA às suas funções. Detalhes
Decretos 63/2021 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA EVANICIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA Detalhes
Decretos 62/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA POR ESTIAGEM. Detalhes
Decretos 61/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 60/2021 Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 59/2021 Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Ivone Maria de Souza Ro... Detalhes
Decretos 58/2021 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinada... Detalhes
Decretos 57/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. Detalhes
Decretos 56/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 55/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Emília Gonçalves de A... Detalhes
Decretos 54/2021 Dispõe sobre PONTOS FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 53/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 51/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA. Detalhes
Decretos 50/2021 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª EMILIA GONCALVES ARAUJO PEREIRA. Detalhes
Decretos 49/2021 Dispõe sobre medidas as serem estabelecidas no município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá providências. Detalhes
Decretos 48/2021 Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal Detalhes
Decretos 47/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do Município de Serra Dourada Bahia, e dá outras p... Detalhes
Decretos 47/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n°151 de 19 de junho do município de 2015 do Município de Serra Dourada... Detalhes
Decretos 46/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria da Soledade Cam... Detalhes
Decretos 45/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 44/2021 Dispõe sobre retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 43/2021 Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás... Detalhes
Decretos 42/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Detalhes
Decretos 41/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada , Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 40/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 40/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 39/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 38/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Detalhes
Decretos 37/2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária , Administração Financeira e Controle- ... Detalhes
Decretos 36/2021 Dispõe sobre exoneração de cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 35/2021 Exonerar Ademilson Junior Santos Nascimento do cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e lazer Detalhes
Decretos 34/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 33/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outra providências. Detalhes
Decretos 32/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Ana Nunes de Andrade. Detalhes
Decretos 31/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS. Detalhes
Decretos 30/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa. Detalhes
Decretos 29/2021 Nomeação do CACS- FUNDEB- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Detalhes
Decretos 28/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do servidor Sr. José dos Reis Santana. Detalhes
Decretos 27/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 27/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 26/2021 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outros providências. Detalhes
Decretos 25/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Detalhes
Decretos 24/2021 Ceder o Servidor Municipal Hilton da Silva Caiana. Detalhes
Decretos 23/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal de cargo. Detalhes
Decretos 22/2021 Nomeação do CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... Detalhes
Decretos 21/2021 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 20/2021 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Eliete Alves da Rocha Detalhes
Decretos 19/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 18/2021 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVOS no âmbito do Município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 17/2021 Dispõe a cessão de Servidor Público para outro Município. Detalhes
Decretos 16/2021 Dispõe sobre as medidas as serem estabelecidas no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Decretos 15/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Órgão. Detalhes
Decretos 14/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal. Detalhes
Decretos 13/2021 Prorroga até 30 de Junho de 2021 o estado de CALAMIDADE PÚBLICA por conta da Pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Serra Dourada, e estabelece o... Detalhes
Decretos 12/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 11/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 10/2021 Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para outro Município. Detalhes
Decretos 10/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 09/2021 Dispõe sobe o recadastramento dos servidores municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Detalhes
Decretos 08/2021 Regulamenta a realização de Credenciamento de Profissional de Nível Superior para atuar em serviços, programas ou ações da área de Saúde, Educação e Assistência Social e dá outras... Detalhes
Decretos 07/2021 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público. Detalhes
Decretos 06/2021 Dispõe sobre a exoneração de Cargo de Servidor Municipal. Detalhes
Decretos 05/2021 Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 04/2021 Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2021 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 3/2021 Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Detalhes
Decretos 2/2021 Dispõe sobre a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Detalhes
Decretos 01/2021 Dispõe sobre o retorno de servidor municipal ás suas funções. Detalhes
Decretos 27-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 40-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 10-FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 40FIN/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Detalhes
Decretos 97/2020 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de Secretários Municipais. Detalhes
Decretos 96/2020 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos Escolares. Detalhes
Decretos 95/2020 Dispõe sobre a exoneração de Cargos Comissionados e Políticos. Detalhes
Decretos 94/2020 Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. Detalhes
Decretos 93/2020 Dispõe o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora. Detalhes
Decretos 92/2020 Dispõe sobre obrigatoriedade do registro contábil do CANCELAMENTO dos resto a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscrito em exerc... Detalhes
Decretos 91/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público. Detalhes
Decretos 90/2020 Revogar Sr° José Carlos de Souza Camêlo. Detalhes
Decretos 89/2020 Retornar Antônio Carlos Brito, ao serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-Ba. Detalhes
Decretos 88/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez. Detalhes
Decretos 87/2020 Averbação de Tempo de Contribuição a Servidora MARIA ELDA DOS SANTOS OLIVEIRA. Detalhes
Decretos 86/2020 Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor EDEZIO ALVES DE SOUZA. Detalhes
Decretos 84/2020 EXONERAÇÃO Detalhes
Decretos 83/2020 Dispõe sobre desligamento do serviço ativo da Prefeitura de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Edite Rosa da Silva Primo. Detalhes
Decretos 82/2020 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Detalhes
Decretos 81/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 80/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 78/2020 Decreto Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Manoel Terêncio de Souza. Detalhes
Decretos 77/2020 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. Detalhes
Decretos 76/2020 Nomeia a comissão de transmissão de governo, composta por representantes da atual administração e de representantes do Prefeito eleito. Detalhes
Decretos 75/2020 Dispõe sobre outros medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada/Ba. Detalhes
Decretos 74/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba. Detalhes
Decretos 73/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não processados e não de exercícios anteriores, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 72/2020 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Serra Dourada pelo falecimento do Senhor Dail de Oliveira Castro. Detalhes
Decretos 71/2020 Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 70/2020 Abre Crédito Especial no valor total de 6.000,00 (Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 69/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Dulcinéia Xavier Frot... Detalhes
Decretos 68/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade do servidor Deusdete Luiz de França. Detalhes
Decretos 67/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 66/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Lieni Almeida de Araú... Detalhes
Decretos 65/2020 Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Ormelindo Alves Rodrigues. Detalhes
Decretos 63/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... Detalhes
Decretos 62/2020 Abre Crédito Especial no valor total de R$90.541,34 ( Noventa Mil Quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá providências. Detalhes
Decretos 61/2020 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 105.727,44 (Cento e cinco Mil Setecentos e Vinte e sete reais e Quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e dá outras pro... Detalhes
Decretos 60/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências... Detalhes
Decretos Outros 59/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/Ba, Estado da Bahia, e dá outras providências... Detalhes
Decretos 58/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por invalidez da da servidora Valdeni Margarida dos Santos Detalhes
Decretos 57/2020 Dispõe sobre o desligamento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Suzana Cristina da S... Detalhes
Decretos 56/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público em Cargo de Confiança. Detalhes
Decretos 55/2020 Dispõe sobre o Desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte da Servidora Luzia Moreira dos Santos. Detalhes
Decretos 54/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 53/2020 Dispõe sobre o desligamento do Serviço da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da morte do Servidor Gervásio Soares de Deus. Detalhes
Decretos 52/2020 Decreta Luto Oficial por (03) três dias, no município de Serra Dourada pelo falecimento do Servidor Municipal Gervásio Soares de Deus. Detalhes
Decretos 51/2020 Dispõe sobre as novas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 50/2020 Dispõe sobre o retorno da Funcionária Municipal Neiva Souza Costa Fernandes ás suas atividades. Detalhes
Decretos 49/2020 Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor. Detalhes
Decretos 48/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 47/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Serra Dourada/BA, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 46/2020 Declara bens inservíveis ao uso, pertencentes ao Município de Serra Dourada/BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 45/2020 Dispõe sobre o retorno do servidor ás funções. Detalhes
Decretos 44/2020 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Serra Dourada/BA, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 43/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Detalhes
Decretos 42/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 462.838,65 ( QUATROCENTO E SESSENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E TRITA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ... Detalhes
Decretos 41/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 391.062,32 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 39/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA MARIA LOURDES ALVES DE SOUZA. Detalhes
Decretos 38/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE IDADE DA SERVIDORA ANA ROSA DE FRANÇA. Detalhes
Decretos 37/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ADENIR DOMIENSE ANDRA... Detalhes
Decretos 36/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/ BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 35/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO, SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE S... Detalhes
Decretos 34/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Detalhes
Decretos 33/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA Srª ADENIR DOMIENSE ANDRADE Detalhes
Decretos 32/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONSIDERADOS COMO GRUPO DE RISCO E SOBRE O RETORNO DAS AULAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ... Detalhes
Decretos 31/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Detalhes
Decretos 30/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Detalhes
Decretos 29/2020 NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 28/2020 DISPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 27/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO VALOR TOTAL DE 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 26/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA RAMOS CAMÊL... Detalhes
Decretos 25/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRª FRANCISCA RAMOS DA SILVA CAMELO Detalhes
Decretos 24/2020 ALTERA O 1° DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL N°23 DE 23 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 23/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS; RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO D... Detalhes
Decretos 22/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA MARIA JASMIRA DE SOUZA COSTA. Detalhes
Decretos 21/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOEM CARGO Detalhes
Decretos 20/2020 ALTERA O DECRETO N°13 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, EST... Detalhes
Decretos 19/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DA SERVIDORA VALDENI DE SOUZA ANDRADE Detalhes
Decretos 18/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA. Detalhes
Decretos 17/2020 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HILDENAR ARAUJO SOUZA... Detalhes
Decretos 16/2020 DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRETAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 15/2020 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL VALDENI DE SOUZA ANDRADE Detalhes
Decretos 14/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA , ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 13/2020 Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Serra Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 12/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 11/2020 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Detalhes
Decretos 10/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 09/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERIODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS Detalhes
Decretos 08/2020 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS EM FAVOR DA SERVIDORA SRª HILDENAR ARAUJO SOUZA COSTA Detalhes
Decretos 07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DOURADA Detalhes
Decretos 06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 05/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA JESUS DA SILVA ÁS SUAS FUNÇÕES Detalhes
Decretos 04/2020 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID... Detalhes
Decretos 03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2020 A 2023 Detalhes
Decretos 02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, DO QUADRIÊNIO DE 2016 A 2019 Detalhes
Decretos 01/2020 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 01-A/2020 REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS SEMELHANTES, PREVISTA N... Detalhes
Decretos 078/2019 DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA. Detalhes
Decretos 077/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA RITA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. Detalhes
Decretos 076/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ALICE LOPES DE SANTA... Detalhes
Decretos 075/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEVES DE SOUZA Detalhes
Decretos 074/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA , EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NEIDE DA SILVA... Detalhes
Decretos 072/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. PALMIRA LIMA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 071/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Sª. MARGARIDA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 070/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA Sª. FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e dá outras providências. Detalhes
Decretos 069/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SR. MIGUEL FERREIRA PRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Decretos 068/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória do Sr. SAMUEL FERREIRA DA SILVA e da outras providências. Detalhes
Decretos 067/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. MARIA LOURENÇA DA SILVA e da outras providências. Detalhes
Decretos 066/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria Compulsório do Sr. GONCALVES ALVES DE SOUZA e da outras providências. Detalhes
Decretos 065/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA EDITE DE ARAÚJO SOUZA e da outras providências. Detalhes
Decretos 064/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da Sra. MARIA ALMENIZA ROSA DE JESUS CASTRO e da outras providências. Detalhes
Decretos 063/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOSÉ RODRIGUES DA COSTA e da outras providências. Detalhes
Decretos 062/2019 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Detalhes
Decretos 061/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOAQUIM PINTO DE CASTRO e da outras providências. Detalhes
Decretos 060/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. JOÃO BATISTA NUNES e da outras providências. Detalhes
Decretos 059/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria compulsória de Sra. JACI DA SILVA COSTA e da outras providências. Detalhes
Decretos 058/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição do Sr. BRASILINO PEREIRA DE JESUS e da outras providências. Detalhes
Decretos 057/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. VALDIVINA MARIA DOMINGUES e da outras providências. Detalhes
Decretos 056/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez do Sr.PEDRO RONDON DA CUNHA COSTA e da outras providências. Detalhes
Decretos 055/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA NUNES ATHAYDE e da outras providências. Detalhes
Decretos 054/2019 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de aposentadoria por invalidez da Sra. MARIA DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA e da outras providências. Detalhes
Decretos 053/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 052/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 051/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N°151 DE 19 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA BAHIA, E DÁ ... Detalhes
Decretos 050/2019 Dispõe sobre a nomeação dos representante do Conselho de alimentação Escolar de Serra Dourada. Detalhes
Decretos 049/2019 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público. Detalhes
Decretos 048/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 047/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 046/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 045/2019 Dispõe sobre o retorno do servidor ás suas funções. Detalhes
Decretos 44/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 43/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 42/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 41/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 40/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 39/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 38/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO E SIL... Detalhes
Decretos 37/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANI TEIXEIRA DOS S... Detalhes
Decretos 36/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA NILVA ROSA DE OLIVEI... Detalhes
Decretos 35/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FESTA DE MAIO Detalhes
Decretos 34/2019 DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS NA PRAÇA AGNELO FERREIRA DE OLIVEIRA DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE MAIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 33/2019 DISPÕE SOBRE O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 32/2019 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 31/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA SANTA Detalhes
Decretos 30/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA Detalhes
Decretos 29/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA HELENITA BATISTA DE OLIVEIRA Detalhes
Decretos 28/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARISETE DA SILVA SA... Detalhes
Decretos 27/2019 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR ÁS SUAS FUNÇÕES. Detalhes
Decretos 26/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA NILZA SILVA RA... Detalhes
Decretos 25/2019 DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 24/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. Detalhes
Decretos 23/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 22/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO LOPE... Detalhes
Decretos 21/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA MARISTELA DA SILVA NEVES Detalhes
Decretos 21/2019 Abre Crédito Suplementar no valor total de 412.269,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Detalhes
Decretos 20/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS Detalhes
Decretos 19/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO DE PESSOA FAMILIAR Detalhes
Decretos 18/2019 DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELITA MARIA DA COS... Detalhes
Decretos 17/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Detalhes
Decretos 16/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 15/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Detalhes
Decretos 14/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO MUNICÍPIO Detalhes
Decretos 13/2019 IMPLEMENTA E REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA, SEU SISTEMA DE GERENCIAMENTO E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRI... Detalhes
Decretos 12/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA GILDEI SILVA DE MACÊDO Detalhes
Decretos 11/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA TEREZA CRISTINA ALVES FROTA MONTEIRO Detalhes
Decretos 10/2019 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA, DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DOURADO DE LIMA Detalhes
Decretos 09/2019 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E... Detalhes
Decretos 08/2019 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Detalhes
Decretos 07/2019 REINTEGRAÇÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA DA SERVIDORA NILVA GOMES NEVES PEREIRA Detalhes
Decretos 06/2019 DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DA PREFEITURA DE SERRA DOURADA EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EDMILSON LIMA NAZARETH Detalhes
Decretos 05/2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL: RENATO DA SILVA LÊDO Detalhes
Decretos 04/2019 DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 180 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LOA 2019 Detalhes
Decretos 03/2019 APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS Detalhes
Decretos 02/2019 NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 01/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 32B/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 176.500,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 29C/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.900,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 25B/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 13.000,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 369/2017 Decreto nº 369 Detalhes
Decretos 368/2017 Decreto nº 368 Detalhes
Decretos 367/2017 Decreto nº 367 Detalhes
Decretos 366/2017 Decreto nº 366 Detalhes
Decretos 365/2017 Decreto nº 365 Detalhes
Decretos 364/2017 Decreto nº 364 Detalhes
Portaria 20/2022 AFASTAR: MARILENE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula funcional nº 713, das funções nesta repartição pelo prazo de 3 meses a contar a partir de 05 de julho de 2022, conforme sua solicita... Detalhes
Portaria 19/2022 AFASTAR: MARIA JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA, matrícula funcional nº 1.898, das funções nesta repartição pelo prazo de 1 ano a contar a partir de 01 de julho de 2022, conforme sua solicit... Detalhes
Portaria 18/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 006/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... Detalhes
Portaria 17/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 004/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo le... Detalhes
Portaria 16/2022 DESIGNAR José Aparecido Soares Domiense como Defensor Dativo para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, defesa no PAD nº 001/2021, sendo que a indiciada não atendeu no prazo l... Detalhes
Portaria 15/2022 NOMEAR SILMAR REJANE SOUZA SILVA, matrícula nº 208, para exercer o cargo de Diretora e AMÉLIA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 693, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola El... Detalhes
Portaria 14/2022 Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Dourada. Detalhes
Portaria 13/2022 Afastar JOALAN MACIEL DA SILVA, matrícula funcional nº 1.671, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de abril de 2022, conforme sua solicitação ... Detalhes
Portaria 12/2022 Nomear ALICIANA DIAS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 964, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix. Detalhes
Portaria 11/2022 Nomear EDIMAR LOPES DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 469.838.135-53, JOSUÉ BARBOSA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 379.026.365-68 e VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA, portador do CPF... Detalhes
Portaria 10/2022 Nomear RONALDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 376.014.585-04, para exercer o cargo de Coordenador Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. Detalhes
Portaria 9/2022 Nomear MARCINO MOREIRA DE JESUS, portador do CPF/MF nº 335.108.731-49, para exercer o cargo de Diretor Disciplinar Militar do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza. Detalhes
Portaria 8/2022 Nomeia LEONARDO MARINHO ALVES, portador do CPF Nº 027.850.885-57 para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria de Administração. Detalhes
Portaria 7/2022 Nomeia RIZIA ALVES LOPES, portadora do CRM nº 37284/BA, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. Detalhes
Portaria 6/2022 Nomear Gelson Conceição dos Santos para exercer o cargo de Assessor Especial para Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada-BA Detalhes
Portaria 5/2022 Efetiva a cessão do servidor púbico do Município de Brejolândia, Gelson Conceição dos Santos no Município de Serra Dourada Detalhes
Portaria 4/2022 Afastar Elaine Santana da Silva Oliveira por 2 anos. Detalhes
Portaria 3/2022 Afastar Nilzete Gomes Neves por 2 anos. Detalhes
Portaria 2/2022 NOMEAR: ROMÁRIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica. Detalhes
Portaria 1/2022 AFASTAR: Evanuzia da Silva Flores por 2 anos das funções nesta Prefeitura. Detalhes
Portaria 125/2021 Nomeia MAYARA PEREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de Assessora Especial para Assuntos do Interior. Detalhes
Portaria 124/2021 Nomeia CLAUDECI DOURADO DE CASTRO como Secretária Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. Detalhes
Portaria 123/2021 Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da ... Detalhes
Portaria 122/2021 Nomeia BIANCA ESTHEFANIE DE OLIVEIRA SOUZA para o cargo de Secretária Municipal de Administração. Detalhes
Portaria 121/2021 Nomeia o GILDOMAR COSTA E SOUZA para o cargo de Coordenador de Tributos do Município de Serra Dourada-BA. Detalhes
Portaria 120/2021 Efetiva a cessão da Servidora NOELIA DE OLIVEIRA SANTOS TORRES vindo do Município de Tabocas do Brejo Velho para o Município de Serra Dourada. Detalhes
Portaria 119/2021 CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSIMEIRE DE SOUZA COSTA AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID19 Detalhes
Portaria 118/2021 NOMEAR JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Dourada Detalhes
Portaria 117/2021 Afastar Ruanna Fagundes Rosa. Detalhes
Portaria 116/2021 Remover o servidor Wallison Fabiano Veloso Reis, ocupante da função Odontólogo. Detalhes
Portaria 115/2021 Afastar Gildei Silva de Macedo Detalhes
Portaria 114/2021 Afastar Maria José de Souza. Detalhes
Portaria 113/2021 Abertura de Procedimento Administrativo de Remoção por exclusivo Interesse Público para preenchimento da vaga existente de Odontológico na Unidade de Saúde Bucal do Povoado do Poç... Detalhes
Portaria 112/2021 Nomear Ermirio Pereira de Andrade, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. Detalhes
Portaria 111/2021 Afastar Joalan Maciel da Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 6 meses. Detalhes
Portaria 110/2021 Conceder a Servidora Municipal, Débora Ladeia Alves dos Santos. Detalhes
Portaria 109/2021 Conceder a Servidora Municipal, Cristiane dos Anjos Cruz. Detalhes
Portaria 108/2021 Conceder a Servidora Municipal, Graziane dos Santos Maia. Detalhes
Portaria 107/2021 Nomear Brisa da Silva Lopes, para exercer o cargo de Diretora Clínica do Hospital Municipal Carlito Carlos da Cunha. Detalhes
Portaria 106/2021 Nomear Bianca Esthefanie de Oliveira Souza, para exercer o cargo de Coordenadora de Tributos. Detalhes
Portaria 105/2021 Afastar Vaneide Freitas da Silva Passos. Detalhes
Portaria 104/2021 Nomear Nivaldo José Joaquim dos Reis para exercer o cargo de Chefe do Setor de Identificação. Detalhes
Portaria 103/2021 Nomear Comissão de Processo Administrativo n°002/2021. Detalhes
Portaria 102/2021 Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora Fiscal. Detalhes
Portaria 101/2021 Nomear Ademilson Junior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador. Detalhes
Portaria 100/2021 Instituir Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de Locação que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto... Detalhes
Portaria 99/2021 Nomear Renan da Silva Souza para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Detalhes
Portaria 98/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor, Vice Diretora e Secretaria Escolar do Colégio Municipal Odilon Martins dos Anjos no Povoado de Traíras. Detalhes
Portaria 97/2021 Nomear Claudemir Dourado de Castro para exercer o cargo de Motorista do Prefeito Municipal. Detalhes
Portaria 95/2021 Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências. Detalhes
Portaria 94/2021 Nomear Maria Geni dos Santos Dias Castro para exercer o cargo de Agente de Cadastro Imobiliário. Detalhes
Portaria 93/2021 Nomear Leonardo Gomes da Silva para exercer o cargo de Segurança do Prefeito. Detalhes
Portaria 92/2021 Nomear Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício corrente. Detalhes
Portaria 91/2021 Afastar Maria da Glória Souza de Araújo, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Detalhes
Portaria 90/2021 Nomear Valesca Nogueira Andrade para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal. Detalhes
Portaria 89/2021 Nomear José Alves da Silva para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Esportivas da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 88/2021 Nomear Irenice Moreira de Souza Fagundes para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Conselhos. Detalhes
Portaria 87/2021 Nomear Nivlene Kelly dos Santos Flores Nunes para exercer o cargo de Auxiliar de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração Detalhes
Portaria 86/2021 Nomear Braudineia Souza da Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Detalhes
Portaria 85/2021 Nomear Weslley de Souza Ataide para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário do Prefeito. Detalhes
Portaria 84/2021 Nomear Gilsimar Ferreira de Souza para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos finais Detalhes
Portaria 83/2021 Nomear Ireno Medrado Lopes para exercer o cargo de Coordenador do Programa Saúde na Escola (PSE). Detalhes
Portaria 82/2021 Nomear Jackson de Souza Silva para exercer o cargo Coordenador do Departamento da Merenda Escolar Detalhes
Portaria 81/2021 Nomear Aldenir Queiroz de Oliveira para exercer o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental/Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 80/2021 Nomear Viviane Araújo Souza Almeida para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Infantil Detalhes
Portaria 79/2021 Nomear Ademilson Júnior Santos Nascimento para exercer o cargo de Coordenador Fiscal do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 78/2021 Nomear Patrícia Cordeiro Peixoto para exercer o cargo de Coordenadora do Setor Financeiro e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 77/2021 Nomear Lucineide Sobrinho Domiense para exercer o cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 76/2021 Nomear Iolanda Bispo dos Santos para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento e Documentação da Secretaria Municipal de Educação de Serra Dourada. Detalhes
Portaria 75/2021 Nomear Rubens Felix de Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Esporte Detalhes
Portaria 74/2021 Nomear Zilma Teixeira Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Municipal Valdemar de Souza Fagundes. Detalhes
Portaria 73/2021 Nomear Noêmia Moreira da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 72/2021 Nomear Coordenadora Geral, Coordenadoras Administrativas e Coordenadora Pedagógica do Centro Multidisciplinar Neuza Frota de Souza. Detalhes
Portaria 71/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretário Escolar do Centro Educacional Municipal José Pereira da Silva na comunidade rural de Porteiras de Santa Cruz. Detalhes
Portaria 70/2021 Dispõe sobre a nomeação do Diretor e Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal Manoel Joaquim dos Santos na comunidade rural de Poço do Juá. Detalhes
Portaria 69/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar do Centro Educacional Municipal Leolino Dias Nunes. Detalhes
Portaria 68/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar do Centro Educacional Municipal João Luiz de França. Detalhes
Portaria 67/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretaria Escolar da Escola Creche Dail de Oliveira Castro. Detalhes
Portaria 66/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretora e Secretária Escolar do Escola Municipal Monsenhor Félix. Detalhes
Portaria 65/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva na sede do Município. Detalhes
Portaria 64/2021 Dispõe sobre a nomeação Diretor, Vice Diretor, Secretario Escolar e do Coordenador Pedagógico do Colégio Municipal Mauro Rodrigues de Souza na sede do Município. Detalhes
Portaria 63/2021 Nomear Comissão de Avaliação do Processo Administrativo para apuração das irregularidades e possibilidades financeira da continuidade do pagamento do triênio. Detalhes
Portaria 62/2021 Nomear Vailton Prereira de Souza Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária. Detalhes
Portaria 61/2021 Afastar Cleonir da Costa Souza. Detalhes
Portaria 60/2021 Nomear Comissão Processante Permanente. Detalhes
Portaria 59/2021 Afastar Maria Helena de Jesus Santos. Detalhes
Portaria 58/2021 Nomear Daysilla Rayanne da Silva Santos Moreira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Vice-Prefeito Detalhes
Portaria 57/2021 Nomear Katia de Queiroz Maciel Silva, para exercer o cargo de Coordenadora do CREAS Unidade Sede. Detalhes
Portaria 56/2021 Nomear Nisemar Ramos de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Detalhes
Portaria 55/2021 Nomear Edgley Oliveira dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Detalhes
Portaria 54/2021 Nomear Regina de Souza Neves, para exercer o cargo de Diretora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Detalhes
Portaria 53/2021 Nomear Carlos Marques Rodrigues, para exercer o cargo de Contador Geral da Secretaria Municipal de Finanças. Detalhes
Portaria 52/2021 Nomear Luiz Roberto Teixeira da Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Atividades Agropastoris da Secretaria Municipal de Agricultura Detalhes
Portaria 51/2021 Nomear Josiane Nunes da Costa, para exercer o cargo Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 50/2021 Nomear João Batista de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Limpeza Pública. Detalhes
Portaria 49/2021 Nomear Reijinalva Medrado Domiense Sodré, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Agricultura. Detalhes
Portaria 48/2021 Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Detalhes
Portaria 47/2021 Instituir Comissão Municipal de Recadastramento Funcional dos servidores públicos efetivo. Detalhes
Portaria 46/2021 Nomear Antônio Domingues Fagundes, para exercer o cargo de diretor Financeiro da CAPAS-PREV. Detalhes
Portaria 45/2021 Nomear Luzia Fogoça Chaves Santana, para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Vigilância Epidemiológica. Detalhes
Portaria 44/2021 Nomear Vilmar Souza dos Santos, para exercer o cargo de Diretor Executivo da CAPAS-PREV. Detalhes
Portaria 43/2021 Nomear Ildo Inácio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Especial de Recurso Humanos da Secretaria de Administração. Detalhes
Portaria 42/2021 Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exerce o cargo de Assistente de Gabinete do Secretário de Finanças. Detalhes
Portaria 41/2021 Nomear Juceia Nogueira de Oliveira, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Detalhes
Portaria 40/2021 Nomear Deusi Soares Domiense Dutra, para exercer o cargo Coordenadora Municipal do NASF da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 39/2021 Nomear Manoel Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Segurança. Detalhes
Portaria 38/2021 Nomear José Carlos Souza de Jesus, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 37/2021 Nomear Adevair de Souza Santos, para exercer o cargo de Coordenador do CRAS unidade Sede e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. Detalhes
Portaria 36/2021 Nomear Jussara Santos dos Anjos, para exercer o cargo de Coordenadora do CRAS de Traíras. Detalhes
Portaria 35/2021 Nomear Auricelia Dias de Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 34/2021 Nomear Aline de Jesus Souza, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 33/2021 Nomear Gilliany Alvares da Silva Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Serviços Sociais do Hospital Municipal de Serra Dourada. Detalhes
Portaria 32/2021 Nomear Thalys Dilermando Moreira de Souza, para exerce o cargo de Coordenador Municipal de Transporte da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte Detalhes
Portaria 31/2021 Nomear Maria Erika Barreto, para exercer o cargo de Coordenadora da Central de Marcação de Consultas, Exames e Procedimentos da Secretária Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 30/2021 Nomear Edna dos Santos Souza, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 29/2021 Nomear Francisco Dias da Costa, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial. Detalhes
Portaria 28/2021 Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública. Detalhes
Portaria 27/2021 Nomear Rosiclide da Rocha Moreira, para exercer o cargo de Coordenadora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 26/2021 Nomear Jamil de Oliveira Viana, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. Detalhes
Portaria 25/2021 Nomear Jeovah Ferreira Moreira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Detalhes
Portaria 24/2021 Nomear Jobson de Oliveira Novaes, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. Detalhes
Portaria 23/2021 Nomear Fábio Junio da Conceição Ataide, para exercer o cargo de Coordenador de Produção do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. Detalhes
Portaria 22/2021 Nomear Glaciene Lopes Almeida, para exercer o cargo de Coordenadora da Defensoria Pública. Detalhes
Portaria 21/2021 Nomear José Domingos de Araújo Moreira, para exercer o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio. Detalhes
Portaria 20/2021 Nomear Katiuscia Rodrigues da Silva Figueredo Neves, para exercer o cargo de Assessora Especial para Recursos Humanos Detalhes
Portaria 19/2021 Nomear Renato José dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos do Interior. Detalhes
Portaria 18/2021 Nomear Manoel Terêncio de Souza Filho, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Tributos. Detalhes
Portaria 17/2021 Nomear Maria da Conceição Barreto Oliveira, para exercer o cargo de Coordenadora do Cadastro Único do Município. Detalhes
Portaria 16/2021 Nomear Adigleison Silva Gomes, para exercer o cargo de Coordenador de Recurso Humanos da Secretária Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 15/2021 Nomear José Aparecido Soares Domiense, para exercer o cargo de Defensor Público. Detalhes
Portaria 14/2021 Nomear Elduilson dos Anjos Brito, para exercer o cargo de coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA Detalhes
Portaria 13/2021 Nomear Lucenia Satelis Santana Fagundes, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Serra Dourada-BA. Detalhes
Portaria 12/2021 Nomear Cleiton de Souza Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. Detalhes
Portaria 11/2021 Nomear Elisson Alessandro da Silva Maciel, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos Urbanos. Detalhes
Portaria 10/2021 Nomear Evanilson Castro Frota, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura. Detalhes
Portaria 09/2021 Nomear Konrado Meighs Neves Vago, para exercer o cargo de Procurador Geral. Detalhes
Portaria 08/2021 Nomear Luzia Almeida da Cruz, para exercer o cargo de Controlador Interno. Detalhes
Portaria 07/2021 Nomear Jeise Laura de Souza, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Detalhes
Portaria 06/2021 Nomear Neuza Frota de Souza Neta, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração. Detalhes
Portaria 05/2021 Nomear Josiane Rodrigues Moreira, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. Detalhes
Portaria 04/2021 Nomear Jailton Maciel de Souza, para exercer o cargo de Secretário do Prefeito. Detalhes
Portaria 03/2021 Nomear Herlane Janise de Souza Oliveira dos Anjos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Detalhes
Portaria 02/2021 Nomear Carlito Carlos da Cunha Filho, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. Detalhes
Portaria 01/2021 Nomear Manoel da Silva Pereira, para exercer o cargo de Tesoureiro Municipal. Detalhes
Portaria 17/2020 Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. Detalhes
Portaria 16/2020 Institui a Comissão para levantamento dos Bens de Consumo existente no Almoxarifado. Detalhes
Portaria 15/2020 Instituir, comissão para o levantamento dos Bens Patrimoniais. Detalhes
Portaria 14/2020 Afastar Wilma Ferreira Barbosa Silva. Detalhes
Portaria 13/2020 Instaura processo administrativo e dá outras providências. Detalhes
Portaria 12/2020 Nomear Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, como Leiloeiro Público Oficial. Detalhes
Portaria 11/2020 Criação de uma Comissão de Avaliação de leilão para fins de vendas dos bens inservíveis do Município de Serra Dourada/Ba. Detalhes
Portaria 10/2020 Nomear Paulo Sérgio de Araújo Machado, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Serra Dourada/BA. Detalhes
Portaria 09/2020 Considerando a necessidade de construção de duas quadras poliesportivas, uma na localidade de Poço do Juá e outra na localidade denominada de Porteiras de Santa Cruz, deste municí... Detalhes
Portaria 08/2020 RECONDUZIR NO CARGO DE PREGOEIROS OS SERVIDORES: CARLOS MARQUES RODRIGUES E VILMAR SOUZA DOS SANTOS Detalhes
Portaria 07/2020 Afastar Gelsivando da Paixão, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos. Detalhes
Portaria 06/2020 Nomear Meiriane Silva de Queiroz, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica escolar do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães. Detalhes
Portaria 05/2020 Nomear Joender Campos da Silva, para exercer o cargo de Vice-diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). Detalhes
Portaria 04/2020 Nomear Elaina de Oliveira Souza Rodrigues, para exercer o cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Antônio Carlos Magalhães (ACM). Detalhes
Portaria 03/2020 Nomear Neiva Frota de Souza Lopes, para exercer o cargo de coordenadora. Detalhes
Portaria 02/2020 Pedido de afastamento da servidora Ivaete Pereira Campos da Conceição. Detalhes
Portaria 01/2020 Nomear Elduison dos Anjos Brito, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária. Detalhes
Portaria 020/2019 AFASTAMENTO DO SERVIDOR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Detalhes
Portaria 019/2019 NOMEAR CLARICE CARNEIRO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR MARIAH REJANE. Detalhes
Portaria 018/2019 NOMEAR EVANETE CASTRO FROTA FAGUNDES, PARA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DO CAMPO. Detalhes
Portaria 017/2019 NOMEAR IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIE INICIAL Detalhes
Portaria 016/2019 NOMEAR ROSIVELTO BISPO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Detalhes
Portaria 015/2019 AFASTAR IONE CASTRO VIANA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Detalhes
Portaria 014/2019 AFASTAR MARILUSE DA SILVA MENDES, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 MESES Detalhes
Portaria 013/2019 AFASTAR JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPATIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Detalhes
Portaria 012/2019 AFASTAR DEJIANE VALOIS DOS REIS SOUZA, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE ANOS Detalhes
Portaria 010/2019 NOMEAR NEUZA FROTA DE SOUZA NETA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Detalhes
Portaria 009/2019 AFASTAR ANDRÉ OLIVEIRA DOS ANJOS, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS Detalhes
Portaria 008/2019 NOMEAR COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE Detalhes
Portaria 007/2019 NOMEAR ILDO INÁCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO Detalhes
Portaria 006/2019 NOMEAR LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES AGROPASTORIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA/BA. Detalhes
Portaria 005/2019 NOMEAR LUZIA ALMEIDA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Detalhes
Portaria 003/2019 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Detalhes
Portaria 002/2019 AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUCILEIDE DE SOUZA SILVA, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Detalhes
Portaria 001/2019 AFASTAMENTO DA SERVIDORA DALCI PERREIRA LEDO, PELO PRAZO DE 2 ANOS. Detalhes