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Serra Dourada

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Serra Dourada



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
15/08/2022 2841 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMSD/BA. QPRDGN2DUNGFJPUUNGFQS9A
12/08/2022 2840 - DECRETO Nº 52 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-- EXTRATOS DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA.
-
-		 WOWK1HTJCELIH4HH6/MU1G
11/08/2022 2839 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2T7TDPNVAWXAESRAFDKGWNX
11/08/2022 2838 • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 02/2022. ELNIBOQP2NBA9VDWSERT9SX
10/08/2022 2837 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 17ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2021. WY9TGN97U3ITLHIDYWQXDA
09/08/2022 2836
-RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2022.
-CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 073/2022.
-
-		 OERGNTJEMJYZNJKZRTNBRT
09/08/2022 2835 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022-PMSD/BA. MIRGMOREQZKZNJRFOUE0OD
08/08/2022 2834
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-
-		 MDOZCRTEWQO0FCQKUZMJQSN
05/08/2022 2833
-
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001.
-DECRETO Nº 50 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 51 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
-CONCESSÃO DE FÉRIAS
-
-		 RDYYMEY3MOJCOEM1 QJUZNZ
04/08/2022 2832
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022.
-1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2022.
-
-		 RKUSQUY4NZFBODFFQJU2OD
03/08/2022 2831
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2022-PMSD/BA.
-
-		 MMEAMS4N66RHGK8ZOQDROG
02/08/2022 2830
-
-DECRETO Nº 48 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 49 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N.º 18/2022.
-PORTARIA N.º 19/2022.
-1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2022.
-
-		 OURCQJCOREEOMKISQJLCNZ
02/08/2022 2829
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2022-PMSD/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-PMSD/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2022-PMSD/BA.
-
-		 MDISOUFCOEIOQKFBRUM3RE
29/07/2022 2828 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-		 HY/XCWLY75/FIG7ZEZAKOG
29/07/2022 2827 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. 6/0X3PYW6RJJNGKL8IXDPW
28/07/2022 2826 DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 001/2022 K/PCNOWR+JCPRW4PYAIWNG
28/07/2022 2825 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022. +JFU4S7P63CRJ6VXEV+4SG
27/07/2022 2824 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA REVOGAÇÃO DA ATA DE SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2022-PMSD/BA FFFYQZ4BLNC3XIIOLHG5XG
27/07/2022 2823 DECRETO Nº 47 DE 27 DE JULHO DE 2022 JKPEOFWOKJIBMOTAXQWZVW
26/07/2022 2822 LEI N° 259/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022. UMUVTCJI4JZANCIVKSAGRQ
25/07/2022 2821 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 127/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 128/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 129/2022.
-		 LESEYP+VJZ814PGPMHMHVG
21/07/2022 2820
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.		 MDC3NDVCQTVBRJVFRTHEQO
20/07/2022 2819 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 16ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO N.º 003/2021. OUY2MKMONTQO0RTJDREY5MO
20/07/2022 2818 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. OENEMJE4NKIOOEJDNOMXQU
19/07/2022 2817
-EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2022.
-
-		 MTESNZZDRUJDMUZCMKVGRE
18/07/2022 2816 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. RUFBRKM4RTUYNEIOOEVBNT
15/07/2022 2815 DECRETOS FINANCEIROS Nº 10, 11, 12, 13 E 14/2022.
-
-		 MZZBMUI4QJLERUJOMZES5RE
15/07/2022 2814
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022.
-2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 175/2021.
-
-		 NDBBNJYOMOFDMZYXQZK0OE
14/07/2022 2813
-DECRETO Nº 46 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JULHO DE 2022
-
-		 RURFMDU1RTESMOESMKY3MT
14/07/2022 2812
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2022 – PA 058/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2022 – PA 062/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-
-
-
-		 VOFGVKAVX9GM3GVNZSWYSA
13/07/2022 2811 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022-PMSD/BA. NUNGMZFDMJK3QZA2NTCWNO
12/07/2022 2810 DECRETO Nº 45 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-PORTARIA N.º 17/2022.		 NDOZMEREQJU3QKM2MZC1NJ
12/07/2022 2809
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 219/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2022-PMSD/BA.
-
-		 RJLOMKYOMZJFRDA2MO0Y2MO
11/07/2022 2808 DECRETO Nº 43 DE 11 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 44 DE 11 DE JULHO DE 2022
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 15ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO N.º 003/2021
-PORTARIA N.º 16/2022		 OTRFQUM4NOYYRDJFQJY5QT
08/07/2022 2807
-CONCESSÃO DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 23, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-
-		 ODYOMKY5MTU4NTE4MTEXQU
06/07/2022 2806
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2022.
-PORTARIA Nº 21, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-
-		 NUFGOTI4QTVEQTUYOTFGMUJ
05/07/2022 2805 PORTARIA Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2022. MZC3NDUSRDLOMTUXNKNCMU
05/07/2022 2804 COMUNICADO. NDUZMKMY MZQ4NEMXMDM2QJ
04/07/2022 2803 ANULAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022. QTEZNTM5NTIAMIMYNJQYMJ
04/07/2022 2802
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
-
-		 RXNEX2RBZG64K2ABXCJKBG
01/07/2022 2801
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2022-PMSD/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2022-PMSD/BA.
-
-		 OUNDRTKXNDK3MEVCMZU5ND
01/07/2022 2800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. MEE4SRJC2MOQ0NZNDNO0OQW
29/06/2022 2799 PORTARIA N°05 DE 29 DE JUNHO DE 2022. NUQYMZVFQO0QS3NUISNDIOR
29/06/2022 2798
-ANULAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO LEI N° 254/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-ANULAÇÃO – TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 54/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N.º 15/2022.
-
-		 NIEZMDLDNDNEQKFGRUM!1 Q
28/06/2022 2797 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 54 DE 28 DE JUNHO DE 2022. RUQWNJM2QTC2NKEYQZNBRU
28/06/2022 2796
-
-EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 54/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-
-		 REMYNJIOQKM2REU2RJY4MJ
23/06/2022 2795 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-		 RUVGNZJCMJK5REJERTIZQU
23/06/2022 2794 DECRETO Nº 42 DE 23 DE JUNHO DE 2022 RDBCOTQ1RJRCATGZRDREND
22/06/2022 2793 DECRETO Nº 41 DE 22 DE JUNHO DE 2022. OTG2NJJDOZFCMDBENJVCRJ
21/06/2022 2792
-EXTRATO DO CONTRATO N°. 210/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 212/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO N°. 213/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
-
-		 MIKYRJLCO0QWMTYYQJE1QU
21/06/2022 2791 14ª PARCIAL AO CREDENCIAMENTO Nº 03/2021 NAJBOTAWOEVDMJYYQKFGQK
20/06/2022 2790 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. OQZG3NZRORJFFRTKXQJKYMK
20/06/2022 2789 LEI N° 258/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 MDAZNUYOQKEOREY4NEE5QO0
15/06/2022 2788 DECRETO Nº 40 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022.		 QTAWMOZBMOE1REMS5RJEXNE
14/06/2022 2787 DECRETO Nº 39 DE 14 DE JUNHO DE 2022 REVFMZE2RJC1MTE3SMZU2QJ
13/06/2022 2786 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. QOTUYNERFRUQO0MKZGREMYM
13/06/2022 2785 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
-LEI COMPLEMENTAR N° 253/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 254/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 255/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 256/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 257/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.		 QTY4O0DGZOAZAWQUMWNJI2N
10/06/2022 2784
-DECRETO FINANCEIRO 7/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 8/2022.
-DECRETO Nº 38 DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RDZDQTK4QTHFOTYORJKZNU
10/06/2022 2783
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022.
-COMUNICADO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
-
-		 MUFCNJY5QJQWNTM3NTC3Q7Z
09/06/2022 2782 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-
- 		 RIDDMJU8NTY5MORDNUJBOE
09/06/2022 2781 ATA DE REINIÃO DE AUDIENCA PUBLICA RGF 1° QUADRIMESTRE/2022. QZKSMZHGRTLEQTKZRTZGMT
07/06/2022 2780 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011950/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022-PMSD/BA.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022-PMSD/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 057/2022.
-		 QOQWNZGZMKQ3Q0MOOEQ5Q0
06/06/2022 2779 13ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 03/2021. OUUZOATZFODNGRTFDNTKZOU
02/06/2022 2778 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.		 NKVENJIS8MZIZMINDODE2MD
02/06/2022 2777
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022.
-
-		 NJESNZQ0QO0ZEQJASNEY4O0
01/06/2022 2776
-DECRETO Nº 37 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022,
-PORTARIA N.º 14/2022
-
-		 MIDBQJZCRUY4RUU"OOEVDRK
01/06/2022 2775 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-AUTORIZAÇÃO DSP 034/2022
-AUTORIZAÇÃO DSP 035/2022		 NJHDRTLBRTDEQKJFQJGS5MJ
31/05/2022 2774
-1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 034/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 035/2022
-
-		 MOMYQUE4MUI4RDM3MJIRCMJ
30/05/2022 2773 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. NHOZRFV+DMIXEJKLPVXFLW
30/05/2022 2772 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. KJDI02B5D3WNP2GIKNLQDG
27/05/2022 2771 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 RTFBODK4NTG4O0 DEB8NUQX
26/05/2022 2770 AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº: 035/2022		 OTLDMTLENTUYRTDFQTHENUJ
25/05/2022 2769 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2022
-EDITAL 002 DE 18 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2022
-PORTARIA N° 002/2022 - LICENÇA UNIFICADA LU N° 002/2022		 OUMXMTZBMEFFOZBCNZAWRT
25/05/2022 2768 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021
-		 QTC1MUQYQJAXMJJBMJC3Q7Z
24/05/2022 2767 Decreto Financeiro 5/2022
-
-Decreto Financeiro 6/2022		 QONFNUQWMZDFQUNGMEFCOU
23/05/2022 2766 Credenciamento N.º 003/2021.
-PA 034/2022 - Termo De Distrato Do Contrato Nº. 112/2022 – Pa 013/2022 – Dispensa De Licitação Nº 010/2022		 RTZERUYWOEY4MDJCRUYXRT
19/05/2022 2765 • Extrato de Contrato Nº 203/2022 - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Chamada Pública Nº 002/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas da rede de Ensino Fundamental deste Município, verba FNDE/PNAE. 2VBHUAT/KCGKKC7WH4WMDW
18/05/2022 2764 Resultado de Julgamento - 1ª Seção Chamada Pública 002/2022 - Dispensa de Licitação DSP Nº 031/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Ratificação Homologar e Adjudicar - Processo Administrativo PA Nº 048/2022 - Dispensa de Licitação DSP Nº 031/2022 - CHP 002/2022 – Osvaldo Pereira dos Santos.
-		 SSDWZPP2FONNYCR2M+1W8A
17/05/2022 2763 Extrato de Contrato Nº 199/2022 - Credenciamento Nº 003/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021 - Brenno de Almeida Barbosa.
-Extrato de Contrato Nº 200/2022 - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - W Service Comércio, Locação e Manutenção em Equipamentos Hospitalares EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 201/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato Nº 202/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Ester Maria Almeida dos Anjos de Souza.
-Autorização DSP 032/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 032/2022 - Processo Administrativo PA nº. 049/2022 - W Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Autorização DSP 033/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 033/2022 - Processo Administrativo PA Nº 050/2022 - MEI Ester Maria Almeida dos Anjos de Souza.
-
-		 NFL1T/FMABDF18KJQNVZ+A
16/05/2022 2762 • Resultado de Credenciamento Nº 003/2021 - 11ª Parcial. TISDCML9MWZCPFNLNFR5FQA
16/05/2022 2761 Resultado de Julgamento DSP 030/2022.
-Resultado de Julgamento DSP 032/2022.
-Resultado de Julgamento DSP 033/2022.
-Autorização DSP 030/2022.
-		 TKE3LD5WN+G6ASWWODMEAG
13/05/2022 2760 Decreto Nº 36 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Deusdelio Pereira Maciel. QMANCPKZJFTKX/99FRV6VG
13/05/2022 2759 • 1º Termo Aditivo do Contrato N° 046/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-• 1º Termo Aditivo do Contrato N° 047/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-• 1º Termo Aditivo do Contrato N° 048/2022 – Empresa: Lincar Locadora e Limpeza ltda.
-		 2DS8SKQPDUF/MZAZSFI21KY
12/05/2022 2758 - Comunicado – Comunicar que o Processo de Licitação modalidade Tomada de Preço nº 001/2022 com data marcada para 17/05/2022, será revogado. EPLDPKOJGGT2ASNFJAUTVA
11/05/2022 2757 Portaria Nº 04 de 11 de maio de 2022.
-Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 197/2022 - Dispensa de Licitação Nº 027/2022
-Extrato de Contrato Nº 198/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
-Dispensa de Licitação Nº: 032/2022 - Processo Licitatório Nº: 049/2022
-Ato Administrativo de Dispensa
-Dispensa de Licitação Nº: 033/2022 - Processo Licitatório Nº: 050/2022
-Extrato do Instrumento de Rescisão do Contrato nº 07/2021 - Dispensa de Licitação nº 05/2021
-		 ZF+9YD8YEV6FKHYKOLW/CA
10/05/2022 2756 • Ato Administrativo De Dispensa - Aviso De Contratação Por Dispensa De Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos hospitalares (marcas e modelos diversos) nas dependências dos órgãos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Dourada/Ba, com toda mão de obra, materiais de limpeza e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, quando necessário será feito pesquisa de mercado para a compra de tal(is) peça(s).
-• Dispensa Licitação De Licitação Nº: 030/2022 - Processo Licitatório Nº: 046/2022.
-• Autorização DSP 027/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
-• Resultado De Julgamento - DSP 027/2022 - JM Construtora, Locações, Eventos E Serviços Ltda.
-• Extrato 1º Apostilamento Ao Contrato Nº 104/2021 - Contratada: Hemerson Santos Da Silva.
-		 RK3IG8EU1KSA+GMG+VB5RA
10/05/2022 2755 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 – Registro de Preço para prestação de serviços de confecção e impressão de Uniformes Escolares para Alunos e Profissionais da Educação deste Município, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos do PE SRP 004/2022. CJIDDJBOOWXTJUTKV5VQZFA
09/05/2022 2754 - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.. 9XYRFZDDZM9TN3SP019QLW
09/05/2022 2753 • Decreto Nº 35 de 09 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Cargo de Servidor Municipal.
-• Portaria Nº 15, de 09 de maio de 2022 - Silmar Rejane Souza Silva, matrícula nº 208, para exercer o cargo de Diretora e Amélia Pereira Da Costa matrícula nº 693, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Eliezer Pereira da Silva.
-		 BHAIF4RSAB+V84AN55HXOA
06/05/2022 2752 • Lei N° 252/2022 de 06 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a unificação das Escolas Municipais Mariah Rejane, Valdemar de Souza Fagundes e Colégio Rui Barbosa, alterando a denominação de identidade das 03 (três) nidades escolares municipais para a Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva, e dá outras providências”
-• Decreto Nº 34 de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
-		 ZDZZ/SPBSHMHXPISKMVUQW
05/05/2022 2751 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 028/2022 - RJ Empreendimentos de Santana Ltda
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP 029/2022 - Renato Carlos da Cunha
-		 /TT8THTH53YBL9XQHDOSDA
04/05/2022 2750 Decreto Nº 32 de 04 de maio de 2022
-Decreto Nº 33 de 04 de maio de 2022
-Portaria N.º 12/2022
-Portaria N.º 13/2022
-Portaria Nº 14, de 04 de maio de 2022
-Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 063/2022 - Pregão Presencial PP SRP 008/2021 - Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material de escritório, utensílios, brinquedos, tecidos e material para artesanato), de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos
-		 QBLPJBXN6NVG5HTLFSUNWA
04/05/2022 2749 Autorização Nº DSP 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 021/2022 - Processo Administrativo PA Nº 035/2022 - Araujo Duraes Engenharia LTDA.
-Autorização Nº DSP 022/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 022/2022 - Processo Administrativo PA Nº 037/2022 - Iara dos Santos Silva Ribeiro.
-Ato Administrativo de Dispensa - Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município.
-Dispensa Licitação Nº 027/2022 - Processo Licitatório Nº 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto aos trabalhos do setor de licitações e contratos deste Município, e prestação de Serviços de digitalização de documentos (laudas), pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, desse Município., nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação DSP Nº 023/2022 - Processo Administrativo PA Nº 039/2022 - Gleicione de Souza Santos Silva.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo nº. PA 040/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - GEANE NUNES DA SILVA.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação. - Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº PA 041/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - Marciano José da Rocha.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação DSP Nº 026/2022 - Processo Administrativo PA Nº 042/2022 - Homologar e Adjudicar o referido processo - Edisomar Pereira de Oliveira.
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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-		 C0QHP9SHXL78+SFGBFKSHW
02/05/2022 2748 • Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia para Prestação de Serviços de pavimentação em paralelepípedos em ruas e praças do Povoado de Trairas, Zona Rural deste Município, num total de 4.150,25m² de área pavimentada, conforme proposta de convênio/Plano de Ação nº 09032021-010560, Programa nº 09032021, firmado entre o Ministério da Economia / Caixa Econômica Federal e este Município, conforme Edital e seus anexos. M3AQ2WHRII01 QFJGUJBUFQ
29/04/2022 2747 Decreto Nº 30 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais nos Festejos de Santa Cruz.
-Decreto Nº 31 de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de regularização fundiária Urbana e Rural do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências.
-Concessões de Férias da Prefeitura Municipal de Serra Dourada BA.
-		 Z1OZD5SHOHUQGOOWXFUZIXW
29/04/2022 2746 Resultado de Julgamento DSP 021/2022. Empresa Araujo Duraes Engenharia Ltda.
-Resultado de Julgamento DSP 022/2022. Empresa Iara Dos Santos Silva Ribeiro.
-		 85VZFIZWREKZ2GYONGLVFA
28/04/2022 2745 • Resultado da Convocação do Terceiro Colocado Lote 05 para Apresentação de Proposta Reajustada e Assinatura da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021-PMSD/BA.
-• Ata de Registro de Preços nº 3 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021. Empresa Francisco Bruno Souza Torres ME
-		 W63H32CUFQZ2/DBBV+5N1Q
27/04/2022 2744
-Resultado de Credenciamento n.º 003/2021 - 10ª Parcial - Adynna Luana dos Santos Lima.
-		 WVJOPN8EVGYP3WDA8XQ8MW
26/04/2022 2743 Aviso de Convocação do Terceiro Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital
-Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 046/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 046/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
-Extrato de Termo Aditivo Contrato 047/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 047/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
-Extrato de Termo Aditivo Contrato 048/2022 - 1º Aditamento ao Contrato nº 048/2022. Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda
-		 ECMZDWH17CIYTIB9IQWQAQJ
26/04/2022 2742 • Portaria nº 12, de 26 de abril de 2022 - Nomear Aliciana Dias de Oliveira Silva, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Monsenhor Félix.
-• Portaria nº 13, de 26 de abril de 2022 - Afastar Joalan Maciel da Silva, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 06 de abril de 2022, conforme sua solicitação de afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos.
-• Resultado de Credenciamento nº 003/2021- 9ª Parcial - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada.
-		 PMAVFOLKRNWYIHPEATO8MW
25/04/2022 2741 Decreto Nº 29 de 25 de Abril de 2022
-Portaria Nº 9, de 14 de Abril de 2022
-Portaria Nº 10, de 14 de Abril de 2022
-Portaria Nº 11, de 14 de Abril de 2022
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
-Dispensa de Licitação 022/2022
-		 +QO5/Z42WCD9LC2ALUBWFA
25/04/2022 2740 Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação.
-Dispensa de licitação nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 035/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos na Escola Municipal José Pereira da Silva.
-Extrato de Termo Aditivo n° 1 Contrato nº 046/2022 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo n° 1 Contrato nº 047/2022 - Pregão Eletrônico SRP 006/2021 - Contratada: Lincar Locadora e Limpeza Ltda.
-		 V4AHOH2TLAAPAOGCKWAB3JA
22/04/2022 2739 • Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de Pneus, Baterias e Óleo Lubrificante, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde. 1GZYVHH1J2ZBLV6Q8NOLWG
22/04/2022 2738 • Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município.
-• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Empresa: Jessika Lopes da Conceição ME.
-		 DEPH86C4BCVZKVVPGEBPXG
20/04/2022 2737 Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato 043/2022 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eiereli VRDK+RMQFBNGJYRUFYMUJQ
20/04/2022 2736 Resultado da Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021-PMSD/BA - Oeste Transportes EIRELI.
-Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Oeste Transportes EIRELI.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022-PMSD/BA - Jessika Lopes da Conceição ME.
-		 K9WINPK7SAML1 WKHXJVXVW
18/04/2022 2735 • Extrato do Contrato N° 01/2022 – Retificado - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de Reavaliação Atuarial 2022, para avaliação do Regime de Previdência Própria - CAPAS-PREV. do Município de Serra Dourada – Bahia. DPIJK1PBTZUCGZDO99CCFW
18/04/2022 2734 - . Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022-PMSD/BA. JYYDNRUUWO72SYNRCDYAKW
13/04/2022 2733 • Lei N° 250/2022 De 28 De Março De 2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
-• Lei N° 251/2022 De 13 De Abril De 2022 - Altera dispositivo sobre o Estatuto e o Plano de Careira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Serra Dourada, Lei nº 213/2020 de 30 de junho de 2020.
-• Decreto Nº 28 De 13 De Abril De 2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais na quinta-feira santa.
-• Portaria Nº 8, De 13 De Abril De 2022.
-		 7Z7BC6Y43V1IDEU4H+VCWKA
07/04/2022 2732 • Portaria Nº 10/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Eurânia Alves Frota Ramos e da outras providências.
-• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Machado & Garcia Advogados Associados.
-		 VRO7Z5Z24A638JVOADJORHQ
07/04/2022 2731 Resultado De Julgamento DSP 018/2022 – Empresa: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado E Refrigeração Em Geral Ltda.
-Autorização DSP 018/2022 – Empresa: CPD - Eletricidade, Ar Condicionado E Refrigeração Em Geral Ltda.
-
-
-		 BESBSNQFZQW+XYJ+BYTOQWA
06/04/2022 2730 Decreto Nº 23 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 24 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 25 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 26 de 06 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 27 de 06 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 07/2022.
-Portaria Nº 08/2022.
-Portaria Nº 09/2022.
-Portaria Nº 11/2022.
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-		 MLL/EOS5POO0Y8026XO0CAO
04/04/2022 2729 - Decreto Nº 22 De 04 De Abril De 2022.
-- Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-- Extrato Do Contrato N° 02/2022.
-- Concessão De Férias.
-		 78P1+NVRYFAVGMDBTK6CVW
01/04/2022 2728 • Decreto Financeiro n. 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 3.189.530,52 (Três Milhões e Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. CDVPBVQJOJSNMTCXYQNBRG
01/04/2022 2727 • Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação IN Nº 003/2022.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 019/2022 (CHP 001/2022).
-• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
-		 JIYOUOABNRUOYWZXOZPHXVW
31/03/2022 2726 Extrato Do Contrato N°. N.º 117/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 157/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 158/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 159/2022.
-Extrato Do Contrato N°. N.º 160/2022.
-Errata Da Publicação Da 7ª Parcial - Credenciamento N°003/2021.
-		 R5L6WM17C95NSDVE9GI7IQ
31/03/2022 2725 • Portaria Nº 03 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. DU/BIQHYNUHR4VYTGWEG56Q
31/03/2022 2724 Aviso 8ª Parcial Credenciamento n. 002/2021.
-Errata da Publicação da 6ª Parcial Credenciamento 003/2021.
-Errata da Publicação da 7ª Parcial Credenciamento 003/2021.
-		 USQKS/EY+RYO2DAIICPRHW
30/03/2022 2723 • Resultado de Julgamento 1ª Seção Chamada Pública 001/2022 DSP 019/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DE7ECEI7SGVB2YIJ2ROKCA
30/03/2022 2722 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. B8NKRL5JQLJQLRQYWPHYQA
29/03/2022 2721
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-- Ato Administrativo de Dispensa – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de ar condicionado, refrigeração e eletrodomésticos (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, exaustores e ventiladores de marcas e modelos diversos) nas dependências dos prédios pertencentes ao Município de Serra Dourada/Ba, com toda mão de obra, materiais de limpeza e insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, quando necessário será feito pesquisa de mercado para a compra de tal(is) peça(s).
-- Dispensa de Licitação Nº: 018/2022 - Processo Licitatório Nº: 027/2022.
-- Extrato de Termo Aditivo de Contrato. (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A).
-		 ILO+EDXAL8VLPJNYWRAVQW
28/03/2022 2720 Convocação para Assinatura de Contrato – Pregão eletrônico SRP Nº 014/2021 –PMSD-BA – Oeste Transportes Eireli CORUX1ZEH8XJKTDKMKEO38W
28/03/2022 2719 Lei N° 148/2022 de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Educação – o PME de 2015 a 2025 e a exclusão de Notas Técnicas e dá outras providências.
-Lei N° 149/2022 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a retirada, exclusão e alteração da redação dos itens 1.4, 1.9, 1.11, 1.14, 1.28, 4.11, 6.5, 9.5, 9.6, 12.1, 12.2, 13.1, 14.1, 15.1, 16.2, 16.5, 17.1, 17.2, 17.4, 17.5, 17.6, 17.11, 17.12, 17.13, 17.14, 17.18, 17.19, 17.27 17.20, 17. 21, 17.22, 18.1, 18.3, 18.4, 18.8, 18.9, 18.10, 18.15, 18.16, 18.18, 19.2, 19.4, 19.5, 19.6, 19.8, 19.9, 19.10, 19.11, 19.12, 19.14, 19.15, 19.19, 19.22 da Lei Municipal Nº 151/2015- Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
-Lei N° 150/2022 de 28 de Março de 2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serra Dourada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
-		 QBZ1AOKGAXVQWDXOV/35VA
28/03/2022 2718 Aviso de Chamamento Público Chamada Pública 001/2022 KS29ZH2H3QK+JHMU6HO0YG
25/03/2022 2717 Extrato de 1º Termo Aditamento ao Contrato 053/2022 - Santa Bárbarra Combustíveis Ltda
-Extrato de 1º Termo Aditivo Aditamento ao Contrato 053/2022 - Santa Bárbarra Combustíveis Ltda
-		 QCI7BHL94ZTNJ4UEYXBG4W
24/03/2022 2716 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Pneus, Câmaras, Protetores, Óleo Lubrificante, Graxas e Baterias, para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes às Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 003/2022. GQX1BVJ/4T6DOGIL5ZHDXQ
23/03/2022 2715 • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP nº 017/2022 - Processo Administrativo PA nº 024/2022 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Total Automotivo para a ambulância Renault - Master Furgão Extra, 2.3 16V, ano/modelo 2021/2022, Placa LI9PBJ pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra Dourada/BA. TOVGJJFTVO16OUOMEKQYPG
22/03/2022 2714 Resultado de Credenciamento - 7ª Parcial - Credenciamento Nº 003/2021 – Prestação de serviços médicos e nutricionista. 6TL1HAXZSUK3PZHJCYWFWQ
22/03/2022 2713 Lei Nº 1/2022 de 16 de Março de 2022
-Lei Nº 2/2022 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 21 de 22 de Março de 2022
-
-		 QTAL32WVCIWZARXQOGGAOZA
18/03/2022 2712 • Termo de Homologação - Credenciamento nº 01/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022. FOHFCZJAU1QIDXWB+FJW3G
17/03/2022 2711 • Credenciamento Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº PA Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Carros Tipo Passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as ROTAS constantes no Termo De Referência - Anexo I deste Edital. TIG/DHGNLI2K0Q/UH7/0HQ
17/03/2022 2710 • Decreto Financeiro 2/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.461.550,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
-		 5SJG4EIVLOWKE+SNIOCEYQY
16/03/2022 2709
-Resultado da Primeira Sessão do Credenciamento 001/2022 - Contratação de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com ônibus, micro-ônibus, vans e carros tipo passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as rotas constantes no termo de referência.
-		 ONLFYU3/OVRUP8CSN2HS3A
16/03/2022 2708 Resultado de Credenciamento - 7ª Parcial Credenciamento 003/2021 WE6+FHOCZCNSEK6/L4BZ+Q
15/03/2022 2707 • Extrato De Contrato Nº 116/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Contratada: Microcell Informática Ltda. 7DBYBH6ESHSPIVJBHCGYTA
14/03/2022 2706 • Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Empresa: Santa Bárbarra Combustíveis Ltda. 2DDHZWF6NU/3EV2lJTNOTW
11/03/2022 2705 Aviso de Homologação - Licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Contratada: Santa Bárbara Combustíveis LTDA.
-Retificar Km, Tipo de Veículo, Valor km, Valor Global Estimado e Retificar Publicação - Edital Credenciamento Nº 01/2022 - Edição Nº 2704 DOM de 10/03/2022.
-		 C78J2LE38WW5RIDKXMFFIPA
10/03/2022 2704 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 – Contratação de Pessoas Jurídicas, e/ou Microempreendedor Individual (MEI) e/ou Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona urbana e rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, a ser realizado com ônibus, micro-ônibus, vans e carros tipo passeio, em estradas vicinais pavimentadas, não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as rotas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-		 UNOFRF7ZZSJN12PXF/GQTA
10/03/2022 2703 - Decreto Nº 20 De 10 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Outras Medidas De Prevenção E Controle Para O Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Serra Dourada E Dá Outras Providências. SN9DMZJLUCBJWT8DTLXS6A
09/03/2022 2702 Decreto Nº 19 de 09 de Março de 2022 - Fixa os trajetos das linhas do transporte escolar Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Ensino Médio.
-Autorização Dispensa de Licitação DSP 016/2022 - BA Diagnóstico Ltda
-
-		 6GGEPTXKGNLNOPBZAM97/SQ
09/03/2022 2701
-Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2022-PMSD/BA - Santa Bárbara Combustíveis Ltda.
-		 FOFKHZFSOQJFLQ6/BTHJLG
08/03/2022 2700 Resultado de Julgamento DSP 016/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 01/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 02/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
-		 PRSOOUXWOQYUSIQ19L8GMQ
07/03/2022 2699 - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022. (Edna Rodrigues Maciel Me) (Alimentar Comécio e Serviços Ltda) (J F Varejista de Alimentos Eireli). V+R8EA8VC5SMQSWPEISALLG
04/03/2022 2698 - Portaria Nº 7, De 04 De Março De 2022.
-- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada.
-		 L/BJXYMD/DWKB8EXSVUSFG
04/03/2022 2697 Extrato Do Contrato N°. 094/2022 - Contratado: Almir Guilherme Figueiredo Félix Ferraz.
-Extrato Do Contrato N°. 095/2022 - Contratado: Ariady Basília De Caires.
-Extrato Do Contrato N°. 096/2022 - Contratado: Humberto Armando Marques Do Rosario.
-Extrato Do Contrato N°. 097/2022 - Contratado: Instituto Luz, Psicologia E Psiquiatria S/S Ltda – Me.
-Extrato Do Contrato N°. 098/2022 - Contratado: Clinica Pediatrica Santana Ltda Me.
-Extrato Do Contrato N°. 099/2022 – Contratado: Clinica Medica Correntina Ltda.
-Extrato Do Contrato N°. 100/2022 - Contratado: Luciano Herbert Viana Albernaz.
-Extrato Do Contrato N°. 105/2022 – Contratado: Wagner Mendes Da Encarnação.
-Extrato Do Contrato N°. 114/2022 – Contratado: Bruno Gustavo Cordeiro Peixoto.
-Extrato Do Contrato N°. 115/2022 – Contratada: Silvana Rosa De Oliveira Pessoa.
-		 VLAVXFJWATCMFTBYNLR4/A
03/03/2022 2696 Ato Administrativo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material básico para uso no Laboratório Municipal
-Dispensa Licitação 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material básico para uso no Laboratório Municipal
-		 GQC4W1BWRNW5AQV/5I/K8TG
03/03/2022 2695 • Convocação para Apresentação de Amostras – 2º Colocado no Processo - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022-PMSD/BA.
-• Resultado da Convocação para Apresentação de Amostras – Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022-PMSD/BA.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 012/2022 – Empresa: J e J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária ME.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 013/2022 – Empresa: Núbia Jesus da Silva.
-• Autorização Dispensa de Licitação Nº DSP 014/2022 – Empresa: Clínica Forte Ltda.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 015/2022 – Empresa: Aliança Brindes Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Eireli.
-		 92JVRJY3JZF7UXXUO083WAW
03/03/2022 2694 • Resultado de Credenciamento nº 003/2021 - 6ª Parcial - Objeto: prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada. YX2YSQGPRT6Q9K7UNBJZHA
28/02/2022 2693 Decreto Nº 17 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor Luciano de Jesus.
-Decreto Nº 18 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, em decorrência da aposentadoria por idade da servidora Maria José de Oliveira Domingues.
-Portaria Nº 05/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Luciano de Jesus e da outras providências.
-Portaria Nº 06/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício aposentadoria por idade a servidora Maria José de Oliveira Domingues e da outras providências.
-		 4BBXOFHDVVQGUJKENXM8XG
25/02/2022 2692 Decreto Nº 16, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Elisete de Souza Silva.
-Resultado de Julgamento DSP 012/2022 – J E J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária ME.
-Resultado de Julgamento DSP 013/2022 – Núbia Jesus da Silva.
-Resultado de Julgamento DSP 014/2022 – Clínica Forte LTDA.
-Convocação para Apresentação de Amostras – Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 – PMSD/BA – Convoca os vencedores do certame a comparecerem até a data de 03/03/2022, até as 10horas da manhã.
-		 /1 ECV1M45LCBTAIS8MOJAT
24/02/2022 2691 Decreto Nº 15 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre pontos facultativos no âmbito do Município e dá outras providências. SYNDBJIC9OLG9ETIDWRMTQ
23/02/2022 2690 Decreto Financeiro 1/2022 Janeiro/2022
-Decreto Nº 14 de 23 de Fevereiro de 2022
-Resultado de Credenciamento 003/2021 - 5ª Parcial
-		 EZVCAZLE+VR9HFYDE7BAXQ
23/02/2022 2689 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada, de Combustíveis, para atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 002/2022. CDCUVONS8LTDMAFRYC5ZNA
21/02/2022 2688 Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria previdenciária, especificamente, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços com confecção e fornecimento de Refeições prontas, tipo marmitex e/ou self-service, conforme especificações descritas em anexo deste edital, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de perícia médica para concessão de benefícios de auxílio-doença dos servidores ativos do quadro funcional do município, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.
-		 LKX31K5MGXGXJQIEDZHOIW
18/02/2022 2687 • Extrato De Contrato Nº 088/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Contratada: Viatran - Viação Transbrasília Ltda. DXMHJJMIUEEINLW2WKPOTG
17/02/2022 2686 Decreto Nº 13 de 17 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências. DY8R6M+4CBJG81QTARC8YA
16/02/2022 2685 Decreto Nº 12 de 15 de fevereiro de 2022.
-Resultado de Julgamento DSP 011/2022.
-Autorização DSP 011/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
-Extrato do Contrato N° 01/2022.
-		 LZBLS1CG8V+SRJCENEKWDA
16/02/2022 2684 Extrato de Distrato 196/2021 - PA 125/2021 - GSA Serviços de Escritório Eireli C2KIQCYGZ+PROK4MIE99VQ
15/02/2022 2683 Portaria Nº 5, de 15 de Fevereiro de 2022 - Efetivar a cessão do servidor público do Município de Brejolândia/BA, Gelson Conceição dos Santos, matrícula funcional n° 9582, Auxiliar de Contabilidade, jornada de trabalho de 40 horas semanais, para o Município de Serra Dourada/BA, do dia 15 de fevereiro de 2022 até 14 de fevereiro de 2023.
-Portaria Nº 6, de 15 de Fevereiro de 2022 - Gelson Conceição dos Santos, para exercer o cargo de Assessor Especial para Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
-Credenciamento N.º 003/2021 Resultado de Credenciamento - 4ª Parcial – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para apresentar propostas para prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada, publicado em 17/12/2021.
-		 R2GLBNRNREQ9Q0Z5GWPN7A
14/02/2022 2682 • Resultado De Julgamento DSP 010/2022- Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia.
-• Autorização DSP -010/2022 - Dr. Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia.
-		 8UlIQL6O2HDGAMLPGMWG8PQ
14/02/2022 2681 • Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Serra Dourada. U1V9UKCOYX+ZHUMGWJSTHG
11/02/2022 2680 • Aviso de Contratação por Ato Administrativo Dispensa de Licitação Nº: 011/2022 - Processo Administrativo Nº: 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Guincho para transporte e Socorro de Veículos deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo. 99NSZNZL7NU9NDJRW75Y2Q
09/02/2022 2679
-Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação – Objeto: contratação Direta por Dispensa de Licitação para Contratação de profissional bacharel em direito, Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal e Assessoria Jurídica para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município com carga horária de 20h semanal.
-Extrato de Contrato Nº 092/2022 - Dispensa 001/2022. Contratada: Raianny de Souza Santos Conceição
-		 IAB1POQ63R4KORTJJ2EBEQ
09/02/2022 2678 Portaria N.º 02/2022 - Dispõe sobre a concessão do benefício pensão por morte o sr. Julio Alves dos Santos, na qualidade de viúva (esposa) da aposentada Francisca Santana dos Santos, matrícula nº 62, falecida em 04/06/2019.
-Portaria N.º 03/2022 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício pensão por morte a srª. Ana de Souza Campos, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado Ermelindo Pereira Campos, matrícula nº 08, falecida em 09/06/2021.
-Portaria N.º 04/2022 - Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício pensão por morte a srª. Aleni Santos da Silva, na qualidade de viúva (esposa) do aposentado José Ferreira Alves, matrícula nº 528, falecida em 25/05/2021.
-		 KBSZJMGY9EOUROT5LEOA4W
08/02/2022 2677 Resultado de julgamento DSP 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo. (Araujo Duraes Engenharia Ltda).
-Autorização DSP 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo. (Araujo Duraes Engenharia Ltda).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 005/2022. (Aureliano dos Santos Brito).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 006/2022. (Genivaldo dos Santos Novais).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 007/2022. (Nilva Rosa de Oliveira Souza).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 008/2022. (Valdelita Freitas da Silva Nascimento).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação DSP Nº 009/2022. (Laedson José Ribeiro do Rosario).
-		 TAMC20FVQLKIRRKBPDRQMG
08/02/2022 2676 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 – Objeto: Registro de Preço para fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos PE SRP 001/2022. 1AHAQ3SAQSLDSUR/BOLXGW
07/02/2022 2675 • Errata dos Termos de Resultado e Homologação - Credenciamento 003/2021. ZEJJPRWV9AWO6CPDNJM2+Q
07/02/2022 2674 - Autorização DSP 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reassentamento em paralelepípedos em ruas e praças deste Município e execução de tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico. (Jakson Silva de Souza Ltda).
-- Autorização DSP 002/2022 - Dispensa de Licitação Nº DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras para o Veículo (Maquinário) Patrol, nos termos de classificação e Julgamento feito pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na “Ata de Abertura da Proposta de Preço e Julgamento”. (Jessika Lopes da Conceição).
-
-		 S8DWFVFWO/CIJWSNARJVYW
07/02/2022 2673 Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de Reavaliação Atuarial 2022, para avaliação do Regime de Previdência P1HHINSNR2GUGNMAAPRIYQ
04/02/2022 2672 • Retificar Publicação - Resultado de Julgamento DSP 002 e 003/2022 - Edição nº 2669 DOM de 02/02/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 258/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
-		 V+DSKQUWNEOVNA4CIT57JXW
04/02/2022 2671 • Portaria Nº 4, de 01 de Fevereiro de 2022 - Elaine Santana da Silva Oliveira, matrícula funcional nº 1.759, das funções nesta repartição pelo prazo de 2 anos a contar a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme sua solicitação de afastamento protocolada junto ao Setor de Recursos Humanos. ZYIQBWWXOTW42LR+ILFIUA
03/02/2022 2670 • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Serra Dourada. KBGFDGINLAH+WRQWMRR18G
02/02/2022 2669 Resultado de Julgamento DSP 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Reassentamento em paralelepípedos em ruas e praças deste Município e execução de tapa buraco com aplicação de concreto asfáltico, que serão implantadas conforme indicado nas planilhas orçamentárias em anexo.
-Resultado de Julgamento DSP 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Pneus e Câmaras para o Veículo (Maquinário) Patrol.
-Aviso de Contratação por Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município
-Dispensa de Licitação nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reforma e Reparos em algumas Unidades Escolares deste Município.
-		 YJJPEIR2ZSKGQOC8AXRTXW
01/02/2022 2668 • Decreto Nº 10 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Convocação, Nomeação e Posse de Conselheiro Tutelar do Município de Serra Dourada, Estado da Bahia.
-• Decreto Nº 11 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
-• Portaria Nº 3, De 01 De Fevereiro De 2022.
-		 XCFNASGK/YAITOPUUIWLOG
31/01/2022 2667 Decreto Nº 9 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra Dourada-BA e dá outras providências.
-Concessões de Férias da Prefeitura de Serra Dourada BA.
-		 H39X3WAMNWBLU8VCOVJKYVG
28/01/2022 2666 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº: 002/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Reassentamento em Paralelepípedos em Ruas e Praças Deste Município e Execução de Tapa Buraco Com Aplicação de Concreto Asfáltico, Que Serão Implantadas Conforme Indicado nas Planilhas Orçamentárias em Anexo, nas Condições Constantes do Anexo I.
-Ato Administrativo de Dispensa de Licitação Nº: 003/2022 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Pneus e Câmara Para Patrol Conforme Discriminações e Especificações em Anexo (Termo de Referência), nas Condições Constantes do Anexo I.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Análise Laboratório LTDA - ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Análise Laboratório LTDA.
-		 HB4SVXBHAXIV5O3WPCPIWG
27/01/2022 2665 Edital 001 de 27 de Janeiro de 2022 - Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício financeiro de 2021. AZVC/ZHHUBN8GEHGTMHCKA
26/01/2022 2664 • Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº SRP - 015/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021.
-• Decisão de Recurso Pregão Eletrônico Nº SRP - 015/2021 - Processo Administrativo Nº 143/2021 - Objeto: Registro de preços objetivando escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de Análise Clínica para os pacientes deste Município, conforme detalhamento no edital e Termo de Referência.
-		 PICQ19NBVOD5ZFTNLIIIVA
24/01/2022 2663 Parecer Nº 01/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Aprovação do Calendário Escolar 027/XBW5EO0GZBWHD+IBPQ
21/01/2022 2662 Decreto Nº 8 de 20 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para Órgão Legislativo do Estado da Bahia. NWU/65LG6L83|/GELYSLOPD
19/01/2022 2661 Decreto Financeiro n. 39/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 385.441,99 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Um reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 40/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
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19/01/2022 2660 Portaria Nº 126, de 30 de Dezembro de 2021 - Servidores Municipais para exercerem a função de fiscal e gestor dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e Terceiros durante o exercício do ano 2022. IEGGBDDT2MQAYXMRDFMJSG
18/01/2022 2659 Decreto Nº 7 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar.
-Portaria Nº 2, de 18 de janeiro de 2022 - Romário da Costa Silva, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Vigilância Epidemiológica.
-Retificar Publicação Contrato Nº 001/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação Contrato Nº 003/2020 - Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 092/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 145/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 145/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 155/2020 - Edição nº 2644 DOM de 31/12/2021.
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17/01/2022 2658 Decreto Nº 05 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre outras medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra Dourada e dá outras providências.
-Decreto Nº 6 de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
-		 TONSCADKOJVTUSY3QVOJTA
17/01/2022 2657 Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº. PA 002/2022. Empresa: Srª. Raianny de Souza Santos Conceição. EVVVGFK9RJLNJVETT+OJUW
14/01/2022 2656 Decreto Nº 4 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração Servidor Municipal.
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 001/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 004/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 005/2021
-Edital de Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar 006/2021
-		 GTRSWJ5JZCBUUAUNUUTO9W
13/01/2022 2655 • Decreto Nº 3 de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências. 8TAVJZTMQWCPNBKTBI+SJQ
13/01/2022 2654 • Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo com notória especialização para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na especialidade de contabilidade pública municipal, alcançando as áreas: planejamento orçamentário; contabilidade, finanças e tesouraria; e gestão, visando atender as necessidades deste município. 7oMCWJBRGG/7CJ7BLAXBHW
12/01/2022 2653 • Portaria Nº. 01/2022 - sobre a retificação do ato de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a servidora Elisabete Maria de Andrade Primo e da outras providências.
-• Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Serra Dourada.
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12/01/2022 2652 • Resultado de Julgamento DSP 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas, estrutura em aço com pintura eletrostática, equipo acoplado com 2 bandejas e terminais Borden. refletor tipo halogênio.
-• Autorização DSP 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras odontológicas, estrutura em aço com pintura eletrostática, equipo acoplado com 2 bandejas e terminais borden. refletor tipo halogênio.
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11/01/2022 2651 • Portaria Nº 1, de 11 de Janeiro de 2022 - Evanuzia da Silva Flores, Matrícula Funcional Nº 1.063, das Funções Nesta Repartição Pelo Prazo de 2 Anos a Contar a Partir de 15 de Janeiro de 2022, Conforme Sua Solicitação de Afastamento Protocolado em 23 de Dezembro de 2021. HKS99HCYCLGVNFNB/VUNXQ
10/01/2022 2650 • Resultado de Credenciamento nº 003/2021 - 2ª Parcial - Objeto: Prestação de serviços compreendendo as especialidades de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Educadores Físicos, Odontólogos, Bioquímicos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Antônio de Souza Fagundes, SAMU e nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, Psicólogos e Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social, Nutricionista e Psicólogo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Serra Dourada. YY80WCYPIQUJSHHKSQLVOA
06/01/2022 2649 Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial Credenciamento 003/2021 NNGFTJFGAUPR7RKQMWTD8G
06/01/2022 2648 • Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021-PMSD/BA – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de Exames de Análise Clínica para os pacientes do município. BUOA980AXTUSY1AQLZ7/WA
05/01/2022 2647 Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 25/2021.
-Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 76/2021.
-Extrato de 1º Aditamento ao Contrato Nº 106/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 95/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 103/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.
-Retificar Publicação - Contrato Nº 132/2021 Edição Nº 2644 DOM de 31/12/2021.		 W2C1MINVN9XJISFXOHJQ4LA
04/01/2022 2646 • Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2022 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nas licitações da modalidade Pregão para o exercício 2022 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 001/2022 - Dispõe sobre o gozo de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Serra Dourada, exercício 2020/2021.
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