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Serra Dourada

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Última atualização: 05 junho 2024 às 11:57:15
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Prefeitura Municipal de
Serra Dourada



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Data de Publicação Edição Resumo Detalhes Nº de Certificação
21/06/2024 3367 DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. Detalhes PA/TB9ETKHLTHN7PMKW4/G
21/06/2024 3366 EXTRATOS DE CONTRATOS N. 063 E 064/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18 e 19/2024.
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Detalhes IWBYPPYTILWGFYTIDHNVQW
20/06/2024 3365 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Detalhes SNM9TQIRDGB77XXAWRI1DA
20/06/2024 3364 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 07/2024 Detalhes FXJN5ZUNTSXAWTT+XRVGQG
19/06/2024 3363 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 05ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 Detalhes HE7I4CAKN2IJZVG/UETGFA
18/06/2024 3362 DECRETOS FINANCEIROS Nº 11 E 12/2024 Detalhes 38P2MKVK4IXGPUX7MYKRYW
17/06/2024 3361 EXTRATO DE CONTRATO 061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 062/2024
Detalhes YQYQA2/JKIR5CUK8DWFSGW
14/06/2024 3360 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO DSP Nº 09/2024.
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Detalhes WYZPMFOWKJRA8VN648S0JW
14/06/2024 3359 ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024. Detalhes SE6YBVI6UGNO6LVGUQL6BW
13/06/2024 3358 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024. Detalhes 76LRFZOAAXX0X5CNJASWEA
12/06/2024 3357 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2022.
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Detalhes YWT+QI1D2UXW/J5YIO9FNQ
12/06/2024 3356 CONTRATO Nº 060/2024.
-CONTRATO Nº 057/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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Detalhes U591ZHWUDK/JBSPHYEKZ/A
12/06/2024 3355 AUTORIZAÇÃO DSP Nº 10/2024.
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Detalhes ZZEJKC1L4E3GPUPNJQ4EGW
11/06/2024 3354 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127/2022.
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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Detalhes PIQIJXI3WITJKUWQFSHUVW
11/06/2024 3353 AUTORIZAÇÃO DSP 09/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 10/2024.
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Detalhes XB1LXO/NMRRZJBSJLA0XQQ
10/06/2024 3352 LEI N° 286/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 09/2024.
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Detalhes DXH9FJOYCSWYAJFEGPO7FG
07/06/2024 3351 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.
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Detalhes J1TV+5QOGGJGWFN+5ITYSA
06/06/2024 3350 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024.
-ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 10/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
05/06/2024 3349 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
05/06/2024 3348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
05/06/2024 3347 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 09/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
04/06/2024 3346 AUTORIZAÇÃO DSP 08/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
03/06/2024 3345 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
03/06/2024 3344 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 08/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
31/05/2024 3343 DECRETO Nº 31 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
29/05/2024 3342 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2022 – PA 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-DECRETO Nº 09/2024 DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, 20/05/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
29/05/2024 3341 DECRETO Nº 30 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL 04/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
28/05/2024 3340 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-EDITAL Nº 018/2024 DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
27/05/2024 3339 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
20/05/2024 3338 DECRETO Nº 08 15/04/2024.
-DECRETO Nº 07/2024.
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Detalhes N7IQARF4KECJJX6PCPVSAW
20/05/2024 3337 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025 Detalhes CTHLQG+QGU2XKCL28Z9ROA
20/05/2024 3336 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024.
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Detalhes 2GLDNSZOEP3NXDQK9CQM/G
17/05/2024 3335 PORTARIA Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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Detalhes GPRMHA87IJX5WMP+TGWHAA
17/05/2024 3334 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
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Detalhes 38BLDH72VVPPHUQCYJ80RQ
15/05/2024 3333 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024.
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Detalhes 2C/RYW0GKCWBF3/SZ162XA
14/05/2024 3332 EDITAL Nº 003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025.
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Detalhes TKMY2DC6FXGNZ4U3FCXJCA
14/05/2024 3331 PARECER - Trata-se de requerimento administrativo de 12 (Doze) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-PARECER -Trata-se de requerimento administrativo de 44 (Quarenta e quatro ) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Detalhes PN6HGVBSXKTST03L9ZPPXG
13/05/2024 3330 CONTRATO Nº 054/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 04ª PARCIAL.
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Detalhes +REPI7WZBF152LVHB3M8OW
13/05/2024 3329 PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40 – PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40– PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2024-PMSD/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2022.
Detalhes 05I/TJR1MDHNM3NQ4Q8UGA
07/05/2024 3328 EXTRATO 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001/2024. Detalhes PORP16PJ++K4DS3AI4FEDQ
07/05/2024 3327 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024. Detalhes /2SUHRQIBMQX3V1BJ/WXGA
06/05/2024 3326 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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Detalhes 5JMCTZYRPFFFCICCOBKR8A
30/04/2024 3325 DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024.
-PORTARIA Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
Detalhes GDYMYTZYJJEKUVSGD9BJSW
29/04/2024 3324 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
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Detalhes O2N3CGR0PVCDAQ7J9ZJLFG
25/04/2024 3323 DECRETO Nº 21 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Detalhes TPI0RVKQX5AOOIJYC/SE3G
25/04/2024 3322 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
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Detalhes 83J4AFLVQTVWUTO7CV5N5A
24/04/2024 3321 DECRETO Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
23/04/2024 3320 DECRETO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
22/04/2024 3319 DECLARAÇÃO
-AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024.
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Detalhes U/XLKOGOSQPLDJBFF99RCG
19/04/2024 3318
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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Detalhes HL8PDIA5ZYFGCAT7FIAV5W
19/04/2024 3317 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. Detalhes XUBOALXWGNJYHR5EHDNFSW
18/04/2024 3316 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2024.
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Detalhes JL8GOHEZ39WDSNNASC3EDQ
17/04/2024 3315 DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 05 04/03/2024.
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Detalhes D7GWLJKADKUAMVTYM7JXOA
17/04/2024 3314 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024. Detalhes MUDZMAPORMAI5LO7SYIBFA
16/04/2024 3313 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
15/04/2024 3312 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/04/2024 3311 DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/04/2024 3310 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
12/04/2024 3309 CALENDÁRIOS.
-PARECER CME: 002/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
09/04/2024 3308 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 03ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
09/04/2024 3307 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 16/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 010/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
09/04/2024 3306 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: DARLENE BATISTA DE ALMEIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: JAMIL DE OLIVEIRA VIANA.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
08/04/2024 3305 DECRETO Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
08/04/2024 3304 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
05/04/2024 3303 LEI N° 284/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 285/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA, EDNA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS, JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, GLACIENE LOPES ALMEIDA, MARIA ROSA SOUZA DOS SANTOS E VILMAR SOUZA DOS SANTOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: LUCILENE SOARES NOVAES SILVA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.
Detalhes HYK7ZTZS8ZLLN+EITIY6FW
05/04/2024 3302 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 162/2023.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 07/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
05/04/2024 3301 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
04/04/2024 3300 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADAS: IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA E SILENEIDE CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: CLAUDENTINO DA ROCHA PASSOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
04/04/2024 3299
-DECRETO Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
04/04/2024 3298 EXTRATO DE CONTRATOS N° 033, 034 E 035/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
29/03/2024 3297 EXTRATO DA 1ª E 2ª PARCIAL DO CREDENCIEMENTO Nº 001/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
27/03/2024 3296 TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04, 05, E 06/2024-PMSD.
-EXTRATO SEGUNDA PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/03/2024 3295 DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/03/2024 3294 DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
26/03/2024 3293 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03
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Detalhes DEXAMETASONA 4MG/ML C/ 2,5 ML AMP 12000 HYPO
25/03/2024 3292 LEI N° 283/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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Detalhes UHUIWNBSSNXPQGA8PMC/CA
25/03/2024 3291 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 06/2024 Detalhes GNM5FGUAPKCXLFMAAEZ3FQ
22/03/2024 3290 DECRETO Nº 04/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE SRP 05/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE 06/2024
Detalhes I7AGEFPUC7E8MJ+3BYRTBG
21/03/2024 3289 RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE SRP 05/2024
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Detalhes E1TRBBWBPMC7HXFKBKHWBG
20/03/2024 3288 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024
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Detalhes MXKMNFY+7SRYFBRWYHIURG
19/03/2024 3287 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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Detalhes WL4BQGXCBBAYSYETFPGKHA
18/03/2024 3286 EXTRATO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. Detalhes 2UK65WXSZ/XHZ9Z2W/JJHQ
14/03/2024 3285 ATAS 1, 2, 3, E 4 PE SRP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃP PE SRP 03/2024
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Detalhes PHEARBOFBTPZU5USF94BGG
13/03/2024 3284 DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2024-PMSD/BA.
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Detalhes XI6PZFZXLAEDGZEYWQEHGQ
12/03/2024 3283 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024. Detalhes TWYQI2NTN2XGXPIVGTL3NQ
11/03/2024 3282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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Detalhes 44XRLWCYKILGZ/DSR0Z5ZA
08/03/2024 3281 AUTORIZAÇÃO DSP 05/2024
-AUTORIZAÇÃO DSP 06/2024
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Detalhes LUPUNM53/9PXXDV+0DB5MQ
07/03/2024 3280 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 05/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 06/2024.
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Detalhes FNQAJVURWL7T2XW9R83VRA
07/03/2024 3279 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
05/03/2024 3278 TERMOS DE POSSES. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
05/03/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
04/03/2024 3276 EDITAL Nº 012/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
-EDITAL Nº 013/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
01/03/2024 3275 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
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Detalhes H8KVW7LFZHCQCD1QSPQQSW
01/03/2024 3274 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/03/2024 3273 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/03/2024 3272 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
29/02/2024 3271 DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
29/02/2024 3270 DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
28/02/2024 3269 RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/02/2024 3268 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
26/02/2024 3267 ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
23/02/2024 3266 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024.
-DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
23/02/2024 3265 AUTORIZAÇÃO DE DSP 04/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
22/02/2024 3264 DECRETO Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024; OBJETIVO: EDITAR CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E FECHO DA LEI.
-LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
22/02/2024 3263 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 04/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
22/02/2024 3262 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 03/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
20/02/2024 3261 EDITAL 02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
20/02/2024 3260 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
19/02/2024 3259 PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/02/2024 3258 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
19/02/2024 3257 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/02/2024 3256 REUSLTADO DE JULGAMENTO CC 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
16/02/2024 3255 AUTORIZAÇÃO DSP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
15/02/2024 3254 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 03/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
15/02/2024 3253 DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
15/02/2024 3252 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
12/02/2024 3251 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
09/02/2024 3250 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-PMSD/BA.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
08/02/2024 3249 PORTARIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
08/02/2024 3248 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
07/02/2024 3247 EDITAL DE CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
07/02/2024 3246 DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
06/02/2024 3245 LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terga-
05/02/2024 3244 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
02/02/2024 3243 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/02/2024 3242 AUTORIZAÇÃO DSP 02/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
31/01/2024 3241 DECRETO Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
31/01/2024 3240 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
31/01/2024 3239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
30/01/2024 3238 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-
-
Detalhes 8SKWYYAWDVDPHF+H+CQ8AQ
29/01/2024 3237 DECRETOS FINANCEIROS NºS. 52, 53 E 54/2023. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
26/01/2024 3236 DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
25/01/2024 3235 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - REPUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada a-foir
25/01/2024 3234 AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
24/01/2024 3233 DECRETO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
24/01/2024 3232 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2023 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
23/01/2024 3231 ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 14, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 164 EDIÇÃO Nº 23.832, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA Nº 87 EDIÇÃO Nº 3227, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02 EDIÇÃO Nº 6484, JORNAL GAZETA DO OESTE, PÁGINA Nº 1. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
23/01/2024 3230 AVISO DE LICITAÇÃO CCE 03/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
22/01/2024 3229 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/01/2024 3228 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2024
-ATO DE DISPENSA Nº 02/2024
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Folira
19/01/2024 3227 AVISO DE LICITAÇÃO CCE 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
18/01/2024 3226 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
17/01/2024 3225 DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011950/2022.P.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
16/01/2024 3224 DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175\2023.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
16/01/2024 3223 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
15/01/2024 3222 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/01/2024 3221 ATA 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
12/01/2024 3220 PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
12/01/2024 3219 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
11/01/2024 3218 LEI N° 281/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
09/01/2024 3217 TERMOS ADITIVOS. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Teree-
09/01/2024 3216 EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022.
-EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.
Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Tera-f
05/01/2024 3215 TERMOS ADITIVOS. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
05/01/2024 3214 ATA DE SRP PE 012/2023. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
05/01/2024 3213 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
04/01/2024 3212 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023-PMSD/BA. Detalhes Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
03/01/2024 3211 LEI N° 279/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI N° 280/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-
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Detalhes Sumrio CERTIFICACAO NDDGNDA2OUU2QZ Leis Esta
02/01/2024 3210 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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-
Detalhes D/ISBK171FQ+W7ALUBLWLQ

Junho 2024 Publicações: 24
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
21/06/2024 3367 DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. Documentos PA/TB9ETKHLTHN7PMKW4/G
21/06/2024 3366 EXTRATOS DE CONTRATOS N. 063 E 064/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18 e 19/2024.
-
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Documentos IWBYPPYTILWGFYTIDHNVQW
20/06/2024 3365 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
Documentos SNM9TQIRDGB77XXAWRI1DA
20/06/2024 3364 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 07/2024 Documentos FXJN5ZUNTSXAWTT+XRVGQG
19/06/2024 3363 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 05ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 Documentos HE7I4CAKN2IJZVG/UETGFA
18/06/2024 3362 DECRETOS FINANCEIROS Nº 11 E 12/2024 Documentos 38P2MKVK4IXGPUX7MYKRYW
17/06/2024 3361 EXTRATO DE CONTRATO 061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 062/2024
Documentos YQYQA2/JKIR5CUK8DWFSGW
14/06/2024 3360 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO DSP Nº 09/2024.
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-
Documentos WYZPMFOWKJRA8VN648S0JW
14/06/2024 3359 ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024. Documentos SE6YBVI6UGNO6LVGUQL6BW
13/06/2024 3358 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos 76LRFZOAAXX0X5CNJASWEA
12/06/2024 3357 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2022.
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Documentos YWT+QI1D2UXW/J5YIO9FNQ
12/06/2024 3356 CONTRATO Nº 060/2024.
-CONTRATO Nº 057/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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Documentos U591ZHWUDK/JBSPHYEKZ/A
12/06/2024 3355 AUTORIZAÇÃO DSP Nº 10/2024.
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Documentos ZZEJKC1L4E3GPUPNJQ4EGW
11/06/2024 3354 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127/2022.
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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-
Documentos PIQIJXI3WITJKUWQFSHUVW
11/06/2024 3353 AUTORIZAÇÃO DSP 09/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 10/2024.
-
-
Documentos XB1LXO/NMRRZJBSJLA0XQQ
10/06/2024 3352 LEI N° 286/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 09/2024.
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Documentos DXH9FJOYCSWYAJFEGPO7FG
07/06/2024 3351 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.
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Documentos J1TV+5QOGGJGWFN+5ITYSA
06/06/2024 3350 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024.
-ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 10/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
05/06/2024 3349 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
05/06/2024 3348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
05/06/2024 3347 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 09/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
04/06/2024 3346 AUTORIZAÇÃO DSP 08/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
03/06/2024 3345 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
03/06/2024 3344 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 08/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
Maio 2024 Publicações: 18
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 3343 DECRETO Nº 31 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
29/05/2024 3342 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2022 – PA 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-DECRETO Nº 09/2024 DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, 20/05/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
29/05/2024 3341 DECRETO Nº 30 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL 04/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
28/05/2024 3340 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-EDITAL Nº 018/2024 DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
27/05/2024 3339 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
20/05/2024 3338 DECRETO Nº 08 15/04/2024.
-DECRETO Nº 07/2024.
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Documentos N7IQARF4KECJJX6PCPVSAW
20/05/2024 3337 AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025 Documentos CTHLQG+QGU2XKCL28Z9ROA
20/05/2024 3336 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024.
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Documentos 2GLDNSZOEP3NXDQK9CQM/G
17/05/2024 3335 PORTARIA Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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Documentos GPRMHA87IJX5WMP+TGWHAA
17/05/2024 3334 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
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Documentos 38BLDH72VVPPHUQCYJ80RQ
15/05/2024 3333 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024.
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Documentos 2C/RYW0GKCWBF3/SZ162XA
14/05/2024 3332 EDITAL Nº 003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025.
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Documentos TKMY2DC6FXGNZ4U3FCXJCA
14/05/2024 3331 PARECER - Trata-se de requerimento administrativo de 12 (Doze) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-PARECER -Trata-se de requerimento administrativo de 44 (Quarenta e quatro ) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Documentos PN6HGVBSXKTST03L9ZPPXG
13/05/2024 3330 CONTRATO Nº 054/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 04ª PARCIAL.
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Documentos +REPI7WZBF152LVHB3M8OW
13/05/2024 3329 PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40 – PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40– PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2024-PMSD/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2022.
Documentos 05I/TJR1MDHNM3NQ4Q8UGA
07/05/2024 3328 EXTRATO 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001/2024. Documentos PORP16PJ++K4DS3AI4FEDQ
07/05/2024 3327 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024. Documentos /2SUHRQIBMQX3V1BJ/WXGA
06/05/2024 3326 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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Documentos 5JMCTZYRPFFFCICCOBKR8A
Abril 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 3325 DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024.
-PORTARIA Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
Documentos GDYMYTZYJJEKUVSGD9BJSW
29/04/2024 3324 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
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Documentos O2N3CGR0PVCDAQ7J9ZJLFG
25/04/2024 3323 DECRETO Nº 21 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos TPI0RVKQX5AOOIJYC/SE3G
25/04/2024 3322 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
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Documentos 83J4AFLVQTVWUTO7CV5N5A
24/04/2024 3321 DECRETO Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
23/04/2024 3320 DECRETO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
22/04/2024 3319 DECLARAÇÃO
-AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024.
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Documentos U/XLKOGOSQPLDJBFF99RCG
19/04/2024 3318
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-
Documentos HL8PDIA5ZYFGCAT7FIAV5W
19/04/2024 3317 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. Documentos XUBOALXWGNJYHR5EHDNFSW
18/04/2024 3316 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2024.
-
-
Documentos JL8GOHEZ39WDSNNASC3EDQ
17/04/2024 3315 DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 05 04/03/2024.
-
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Documentos D7GWLJKADKUAMVTYM7JXOA
17/04/2024 3314 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024. Documentos MUDZMAPORMAI5LO7SYIBFA
16/04/2024 3313 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
15/04/2024 3312 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/04/2024 3311 DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/04/2024 3310 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
12/04/2024 3309 CALENDÁRIOS.
-PARECER CME: 002/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
09/04/2024 3308 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 03ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
09/04/2024 3307 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 16/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 010/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
09/04/2024 3306 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: DARLENE BATISTA DE ALMEIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: JAMIL DE OLIVEIRA VIANA.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
08/04/2024 3305 DECRETO Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
08/04/2024 3304 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
05/04/2024 3303 LEI N° 284/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 285/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA, EDNA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS, JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, GLACIENE LOPES ALMEIDA, MARIA ROSA SOUZA DOS SANTOS E VILMAR SOUZA DOS SANTOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: LUCILENE SOARES NOVAES SILVA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.
Documentos HYK7ZTZS8ZLLN+EITIY6FW
05/04/2024 3302 EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 162/2023.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 07/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
05/04/2024 3301 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
04/04/2024 3300 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADAS: IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA E SILENEIDE CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: CLAUDENTINO DA ROCHA PASSOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
04/04/2024 3299
-DECRETO Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
04/04/2024 3298 EXTRATO DE CONTRATOS N° 033, 034 E 035/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
Março 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/03/2024 3297 EXTRATO DA 1ª E 2ª PARCIAL DO CREDENCIEMENTO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
27/03/2024 3296 TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04, 05, E 06/2024-PMSD.
-EXTRATO SEGUNDA PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/03/2024 3295 DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/03/2024 3294 DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
26/03/2024 3293 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03
-
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Documentos DEXAMETASONA 4MG/ML C/ 2,5 ML AMP 12000 HYPO
25/03/2024 3292 LEI N° 283/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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-
Documentos UHUIWNBSSNXPQGA8PMC/CA
25/03/2024 3291 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 06/2024 Documentos GNM5FGUAPKCXLFMAAEZ3FQ
22/03/2024 3290 DECRETO Nº 04/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE SRP 05/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE 06/2024
Documentos I7AGEFPUC7E8MJ+3BYRTBG
21/03/2024 3289 RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE SRP 05/2024
-
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Documentos E1TRBBWBPMC7HXFKBKHWBG
20/03/2024 3288 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024
-
-
Documentos MXKMNFY+7SRYFBRWYHIURG
19/03/2024 3287 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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Documentos WL4BQGXCBBAYSYETFPGKHA
18/03/2024 3286 EXTRATO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. Documentos 2UK65WXSZ/XHZ9Z2W/JJHQ
14/03/2024 3285 ATAS 1, 2, 3, E 4 PE SRP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃP PE SRP 03/2024
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Documentos PHEARBOFBTPZU5USF94BGG
13/03/2024 3284 DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2024-PMSD/BA.
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Documentos XI6PZFZXLAEDGZEYWQEHGQ
12/03/2024 3283 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024. Documentos TWYQI2NTN2XGXPIVGTL3NQ
11/03/2024 3282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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Documentos 44XRLWCYKILGZ/DSR0Z5ZA
08/03/2024 3281 AUTORIZAÇÃO DSP 05/2024
-AUTORIZAÇÃO DSP 06/2024
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Documentos LUPUNM53/9PXXDV+0DB5MQ
07/03/2024 3280 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 05/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 06/2024.
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Documentos FNQAJVURWL7T2XW9R83VRA
07/03/2024 3279 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
05/03/2024 3278 TERMOS DE POSSES. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
05/03/2024 3277 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
04/03/2024 3276 EDITAL Nº 012/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
-EDITAL Nº 013/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
01/03/2024 3275 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
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Documentos H8KVW7LFZHCQCD1QSPQQSW
01/03/2024 3274 CONCESSÃO DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/03/2024 3273 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/03/2024 3272 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
Fevereiro 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 3271 DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
29/02/2024 3270 DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
28/02/2024 3269 RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
27/02/2024 3268 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
26/02/2024 3267 ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
23/02/2024 3266 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024.
-DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
23/02/2024 3265 AUTORIZAÇÃO DE DSP 04/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
22/02/2024 3264 DECRETO Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024; OBJETIVO: EDITAR CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E FECHO DA LEI.
-LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
22/02/2024 3263 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 04/2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
22/02/2024 3262 AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 03/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
20/02/2024 3261 EDITAL 02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
20/02/2024 3260 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
19/02/2024 3259 PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/02/2024 3258 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
19/02/2024 3257 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/02/2024 3256 REUSLTADO DE JULGAMENTO CC 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
16/02/2024 3255 AUTORIZAÇÃO DSP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
15/02/2024 3254 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 03/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
15/02/2024 3253 DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
15/02/2024 3252 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
12/02/2024 3251 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
09/02/2024 3250 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-PMSD/BA.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
08/02/2024 3249 PORTARIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
08/02/2024 3248 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
07/02/2024 3247 EDITAL DE CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
07/02/2024 3246 DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
06/02/2024 3245 LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terga-
05/02/2024 3244 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024.
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
02/02/2024 3243 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
01/02/2024 3242 AUTORIZAÇÃO DSP 02/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
Janeiro 2024 Publicações: 32
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 3241 DECRETO Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
31/01/2024 3240 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
31/01/2024 3239 EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
30/01/2024 3238 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-
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Documentos 8SKWYYAWDVDPHF+H+CQ8AQ
29/01/2024 3237 DECRETOS FINANCEIROS NºS. 52, 53 E 54/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
26/01/2024 3236 DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
25/01/2024 3235 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - REPUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada a-foir
25/01/2024 3234 AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
24/01/2024 3233 DECRETO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
24/01/2024 3232 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quarta
23/01/2024 3231 ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 14, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 164 EDIÇÃO Nº 23.832, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA Nº 87 EDIÇÃO Nº 3227, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02 EDIÇÃO Nº 6484, JORNAL GAZETA DO OESTE, PÁGINA Nº 1. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
23/01/2024 3230 AVISO DE LICITAÇÃO CCE 03/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
22/01/2024 3229 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
19/01/2024 3228 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2024
-ATO DE DISPENSA Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Folira
19/01/2024 3227 AVISO DE LICITAÇÃO CCE 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
18/01/2024 3226 RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
17/01/2024 3225 DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011950/2022.P.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
16/01/2024 3224 DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175\2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
16/01/2024 3223 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Terca-
15/01/2024 3222 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
15/01/2024 3221 ATA 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Segund
12/01/2024 3220 PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
12/01/2024 3219 AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
11/01/2024 3218 LEI N° 281/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
09/01/2024 3217 TERMOS ADITIVOS. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Teree-
09/01/2024 3216 EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022.
-EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Tera-f
05/01/2024 3215 TERMOS ADITIVOS. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sumrio
05/01/2024 3214 ATA DE SRP PE 012/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Esta e
05/01/2024 3213 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Sexta-
04/01/2024 3212 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023-PMSD/BA. Documentos Prefeitura Municipal de Serra Dourada Quinta
03/01/2024 3211 LEI N° 279/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI N° 280/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Sumrio CERTIFICACAO NDDGNDA2OUU2QZ Leis Esta
02/01/2024 3210 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos D/ISBK171FQ+W7ALUBLWLQ