SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Serra Dourada

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024	3451	DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 20/2024 -	Download	Detalhes
30/09/2024	3450	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3449	DECRETO Nº 58 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 027- 20/09/2024 - -	Download	Detalhes
26/09/2024	3448	DECRETO Nº 025 02/09/2024. -DECRETO Nº 026 16/09/2024. - - -	Download	Detalhes
26/09/2024	3447	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA.	Download	Detalhes
25/09/2024	3446	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3445	DECRETO Nº 024- 26/08/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3444	DECRETOS FINANCEIROS Nº 22 E 23/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3443	EXTRATO DE TERMO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022	Download	Detalhes
18/09/2024	3442	EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3441	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3440	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 - PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3439	LEI N° 289/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3438	RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2 - PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3437	CANCELAMENTO DE ATA PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3436	EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3435	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	3434	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
05/09/2024	3433	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 09/2024-PMSD/BA. -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA SRP E DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSD/BA.	Download	Detalhes
02/09/2024	3432	DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 17/2024. -PORTARIA Nº 018/2024. -PORTARIA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3431	AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.	Download	Detalhes
29/08/2024	3430	RESULTADO DE JULGAMENTO 1ª SEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 DSP 07/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3429	EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3428	CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA.	Download	Detalhes
26/08/2024	3427	EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3426	PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3425	AUTORIZAÇÃO DSP 15/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3424	DECRETO Nº 53 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 54 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3423	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 15/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3422	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 256/2022.	Download	Detalhes
20/08/2024	3421	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 CACS-FUNDEB.	Download	Detalhes
19/08/2024	3420	PORTARIA Nº 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3419	EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP 16/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3418	DECRETO Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 021 30/07/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3417	AUTORIZAÇÃO DSP 14/2024. -EDITAL Nº 036/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.	Download	Detalhes
15/08/2024	3416	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 14/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3415	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.	Download	Detalhes
15/08/2024	3414	EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3413	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024. -CONTRATO Nº 079/2024. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 07ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3412	EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024-PMSD/BA. -	Download	Detalhes
12/08/2024	3411	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. -ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA EDITAL Nº 35/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3410	EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 13/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP Nº 13/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3409	DECRETO Nº 49 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 016/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3408	PORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3407	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. -EDITAL Nº 034/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3406	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3405	PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3404	DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 15/2024. - - - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3403	REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	3402	DECRETO 019/2024 -DECRETO 020/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3401	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3400	DECRETO Nº 017 04/07/2024. -DECRETO Nº 018/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3399	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNIÃO BRASIL.	Download	Detalhes
19/07/2024	3398	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2022. - - - -	Download	Detalhes
19/07/2024	3397	EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. - - - -	Download	Detalhes
18/07/2024	3396	DECRETO Nº 015/2024. -DECRETO Nº 016 14/06/2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	3395	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	3394	DECRETO Nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2024. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	3393	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3392	EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3391	DECRETO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Zelita Pereira dos Reis.	Download	Detalhes
12/07/2024	3390	AUTORIZAÇÃO DSP 11/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	3389	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 11/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3388	EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	3387	EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024. -EDITAL Nº 031/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3386	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA NO ESTADO DA BAHIA- FE BRASIL/BAHIA - DOS PARTIDOS PT, PV E PCDOB. -EDITAL - CONVENÇÃO PRESENCIAL.	Download	Detalhes
09/07/2024	3385	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3384	CONCESSÕES DE FÉRIAS. -DECRETO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2024. -LEI N° 287/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. -LEI N° 288/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3383	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02. -AUTORIZAÇÃO DSP 12/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3382	DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de Servidor a Pedido.	Download	Detalhes
08/07/2024	3381	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 12/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3380	DECLARAÇÃO - Pedido de Descompatibilização.	Download	Detalhes
05/07/2024	3379	EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3378	DECRETO Nº 41 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECLARAÇÃO - Declaramos para os devidos fins, que o servidor a seguir relacionado, fica desincompatibilizado. -PORTARIA Nº 12/2024. -PORTARIA Nº 13/2024. -PORTARIA Nº 14/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3377	DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, FICAM DESINCOMPATIBILIZADOS A PEDIDO DOS MESMOS MEDIANTE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3376	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024-PMSD/BA. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	3375	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3374	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	3373	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2023. -DECRETO Nº 40 DE 28 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3372	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	3371	DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	3370	DECRETO Nº 39 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª reunião ampliada da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	3369	DECRETO Nº 37 DE 25 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 25 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	3368	EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	3367	DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.	Download	Detalhes
21/06/2024	3366	EXTRATOS DE CONTRATOS N. 063 E 064/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18 e 19/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3365	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	3364	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 07/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	3363	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 05ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	3362	DECRETOS FINANCEIROS Nº 11 E 12/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3361	EXTRATO DE CONTRATO 061/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 062/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3360	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP Nº 09/2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	3359	ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3358	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3357	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2022. -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2022. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3356	CONTRATO Nº 060/2024. -CONTRATO Nº 057/2024. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3355	AUTORIZAÇÃO DSP Nº 10/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/06/2024	3354	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127/2022. -CONCESSÕES DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	3353	AUTORIZAÇÃO DSP 09/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 10/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3352	LEI N° 286/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 09/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3351	EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3350	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024. -ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 10/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3349	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3348	EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3347	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 09/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3346	AUTORIZAÇÃO DSP 08/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3345	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. -PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	Download	Detalhes
03/06/2024	3344	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 08/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3343	DECRETO Nº 31 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 11/2024. -PORTARIA Nº 07/2024. -PORTARIA Nº 08/2024. -PORTARIA Nº 09/2024. -PORTARIA Nº 10/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3342	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2022 – PA 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. -DECRETO Nº 09/2024 DE 6 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 010, 20/05/2024. - - - - -	Download	Detalhes
29/05/2024	3341	DECRETO Nº 30 DE 28 DE MAIO DE 2024. -EDITAL 04/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3340	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR. -EDITAL Nº 018/2024 DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.	Download	Detalhes
27/05/2024	3339	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	3338	DECRETO Nº 08 15/04/2024. -DECRETO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	3337	AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025	Download	Detalhes
20/05/2024	3336	EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3335	PORTARIA Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3334	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3333	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3332	EDITAL Nº 003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025. - - - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3331	PARECER - Trata-se de requerimento administrativo de 12 (Doze) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia. -PARECER -Trata-se de requerimento administrativo de 44 (Quarenta e quatro ) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia. -EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3330	CONTRATO Nº 054/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 04ª PARCIAL. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3329	PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40 – PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO FUNCIONAL. -PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40– PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2024-PMSD/BA. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	3328	EXTRATO 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3327	EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	3326	DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3325	DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 06/2024. -PORTARIA Nº 03/2024. -PORTARIA Nº 02/2024. -PORTARIA Nº 05/2024. -PORTARIA Nº 04/2024. -PORTARIA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3324	EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3323	DECRETO Nº 21 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3322	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3321	DECRETO Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	3320	DECRETO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	3319	DECLARAÇÃO -AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	3318	-CONCESSÕES DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3317	EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3316	EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3315	DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 05 04/03/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3314	EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	3313	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3312	EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3311	DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3310	EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3309	CALENDÁRIOS. -PARECER CME: 002/2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	3308	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 03ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3307	EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024. -EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 16/2024. -AUTORIZAÇÃO INEX. 09/2024. -AUTORIZAÇÃO INEX. 010/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3306	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: DARLENE BATISTA DE ALMEIDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: JAMIL DE OLIVEIRA VIANA. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3305	DECRETO Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	3304	EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	3303	LEI N° 284/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -LEI N° 285/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA, EDNA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS, JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, GLACIENE LOPES ALMEIDA, MARIA ROSA SOUZA DOS SANTOS E VILMAR SOUZA DOS SANTOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: LUCILENE SOARES NOVAES SILVA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.	Download	Detalhes
05/04/2024	3302	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 162/2023. -AUTORIZAÇÃO INEX. 07/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3301	EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3300	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADAS: IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA E SILENEIDE CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: CLAUDENTINO DA ROCHA PASSOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.	Download	Detalhes
04/04/2024	3299	-DECRETO Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	3298	EXTRATO DE CONTRATOS N° 033, 034 E 035/2024	Download	Detalhes
29/03/2024	3297	EXTRATO DA 1ª E 2ª PARCIAL DO CREDENCIEMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3296	TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-PMSD. -TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-PMSD. -TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04, 05, E 06/2024-PMSD. -EXTRATO SEGUNDA PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3295	DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3294	DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3293	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - -	Download	Detalhes
25/03/2024	3292	LEI N° 283/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	3291	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 06/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3290	DECRETO Nº 04/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE SRP 05/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO CCE 06/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	3289	RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO CCE SRP 05/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	3288	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024 -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024 -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	3287	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3286	EXTRATO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3285	ATAS 1, 2, 3, E 4 PE SRP 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃP PE SRP 03/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3284	DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2024-PMSD/BA. - -	Download	Detalhes
12/03/2024	3283	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3282	EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	3281	AUTORIZAÇÃO DSP 05/2024 -AUTORIZAÇÃO DSP 06/2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	3280	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 05/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 06/2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	3279	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3278	TERMOS DE POSSES.	Download	Detalhes
05/03/2024	3277	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 - -	Download	Detalhes
04/03/2024	3276	EDITAL Nº 012/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA. -DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. -EDITAL Nº 013/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA. -DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3275	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3274	CONCESSÃO DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3273	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 02/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3272	AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	3271	DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3270	DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3269	RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 02/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3268	EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3267	ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3266	PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024. -DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	3265	AUTORIZAÇÃO DE DSP 04/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3264	DECRETO Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024; OBJETIVO: EDITAR CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E FECHO DA LEI. -LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3263	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 04/2024. - -	Download	Detalhes
22/02/2024	3262	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 03/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3261	EDITAL 02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	3260	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 02/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3259	PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3258	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3257	EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3256	REUSLTADO DE JULGAMENTO CC 02/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3255	AUTORIZAÇÃO DSP 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	3254	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 03/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	3253	DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3252	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
12/02/2024	3251	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	3250	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-PMSD/BA. -	Download	Detalhes
08/02/2024	3249	PORTARIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	3248	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3247	EDITAL DE CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3246	DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	3245	LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	3244	1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3243	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3242	AUTORIZAÇÃO DSP 02/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3241	DECRETO Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	3240	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 02/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	3239	EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	3238	EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	3237	DECRETOS FINANCEIROS NºS. 52, 53 E 54/2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	3236	DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	3235	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - REPUBLICAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	3234	AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	3233	DECRETO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	3232	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3231	ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 14, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 164 EDIÇÃO Nº 23.832, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA Nº 87 EDIÇÃO Nº 3227, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02 EDIÇÃO Nº 6484, JORNAL GAZETA DO OESTE, PÁGINA Nº 1.	Download	Detalhes
23/01/2024	3230	AVISO DE LICITAÇÃO CCE 03/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3229	EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3228	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2024 -ATO DE DISPENSA Nº 02/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	3227	AVISO DE LICITAÇÃO CCE 02/2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	3226	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 01/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	3225	DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA. -2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011950/2022.P. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	3224	DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175\2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	3223	EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	3222	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024	Download	Detalhes
15/01/2024	3221	ATA 01/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3220	PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	3219	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	3218	LEI N° 281/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3217	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
09/01/2024	3216	EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022. -EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	3215	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
05/01/2024	3214	ATA DE SRP PE 012/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	3213	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	3212	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023-PMSD/BA.	Download	Detalhes
03/01/2024	3211	LEI N° 279/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -LEI N° 280/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
02/01/2024	3210	DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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02/10/2024 - Edição nº 3451

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20/2024
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3450

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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27/09/2024 - Edição nº 3449

Resumo: DECRETO Nº 58 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 027- 20/09/2024
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26/09/2024 - Edição nº 3448

Resumo: DECRETO Nº 025 02/09/2024.
-DECRETO Nº 026 16/09/2024.
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26/09/2024 - Edição nº 3447

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA.

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25/09/2024 - Edição nº 3446

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º QUADRIMESTRE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 3445

Resumo: DECRETO Nº 024- 26/08/2024

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20/09/2024 - Edição nº 3444

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº 22 E 23/2024

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20/09/2024 - Edição nº 3443

Resumo: EXTRATO DE TERMO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022

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18/09/2024 - Edição nº 3442

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3441

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 3440

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 - PE SRP 09/2024

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13/09/2024 - Edição nº 3439

Resumo: LEI N° 289/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

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13/09/2024 - Edição nº 3438

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2 - PE SRP 09/2024

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11/09/2024 - Edição nº 3437

Resumo: CANCELAMENTO DE ATA PE SRP 09/2024

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09/09/2024 - Edição nº 3436

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 3435

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 3434

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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05/09/2024 - Edição nº 3433

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 09/2024-PMSD/BA.
-CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA SRP E DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSD/BA.

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02/09/2024 - Edição nº 3432

Resumo: DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 17/2024.
-PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3431

Resumo: AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 3430

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO 1ª SEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 DSP 07/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3429

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3428

Resumo: CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA.

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26/08/2024 - Edição nº 3427

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 3426

Resumo: PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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23/08/2024 - Edição nº 3425

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 15/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3424

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3423

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 15/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 3422

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 256/2022.

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20/08/2024 - Edição nº 3421

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 CACS-FUNDEB.

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19/08/2024 - Edição nº 3420

Resumo: PORTARIA Nº 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 3419

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024.
-AUTORIZAÇÃO DSP 16/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 3418

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 021 30/07/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 3417

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 14/2024.
-EDITAL Nº 036/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.

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15/08/2024 - Edição nº 3416

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 14/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 3415

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.

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15/08/2024 - Edição nº 3414

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 3413

Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024.
-CONTRATO Nº 079/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 07ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 3412

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024-PMSD/BA.
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12/08/2024 - Edição nº 3411

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024.
-ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA EDITAL Nº 35/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3410

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 13/2024.
-AUTORIZAÇÃO DSP Nº 13/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 3409

Resumo: DECRETO Nº 49 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 3408

Resumo: PORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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06/08/2024 - Edição nº 3407

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024.
-EDITAL Nº 034/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 3406

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.

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05/08/2024 - Edição nº 3405

Resumo: PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA.
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01/08/2024 - Edição nº 3404

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 3403

Resumo: REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3402

Resumo: DECRETO 019/2024
-DECRETO 020/2024

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30/07/2024 - Edição nº 3401

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
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26/07/2024 - Edição nº 3400

Resumo: DECRETO Nº 017 04/07/2024.
-DECRETO Nº 018/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 3399

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNIÃO BRASIL.

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19/07/2024 - Edição nº 3398

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2022.
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19/07/2024 - Edição nº 3397

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3396

Resumo: DECRETO Nº 015/2024.
-DECRETO Nº 016 14/06/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3395

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.

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17/07/2024 - Edição nº 3394

Resumo: DECRETO Nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2024.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
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16/07/2024 - Edição nº 3393

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 3392

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024.
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12/07/2024 - Edição nº 3391

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Zelita Pereira dos Reis.

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12/07/2024 - Edição nº 3390

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 11/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 3389

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 11/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 3388

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024.
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10/07/2024 - Edição nº 3387

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-EDITAL Nº 031/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 3386

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA NO ESTADO DA BAHIA- FE BRASIL/BAHIA - DOS PARTIDOS PT, PV E PCDOB.
-EDITAL - CONVENÇÃO PRESENCIAL.

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09/07/2024 - Edição nº 3385

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024.
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09/07/2024 - Edição nº 3384

Resumo: CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-DECRETO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-LEI N° 287/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-LEI N° 288/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 3383

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.
-AUTORIZAÇÃO DSP 12/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3382

Resumo: DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de Servidor a Pedido.

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08/07/2024 - Edição nº 3381

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 12/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3380

Resumo: DECLARAÇÃO - Pedido de Descompatibilização.

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05/07/2024 - Edição nº 3379

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024.

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04/07/2024 - Edição nº 3378

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECLARAÇÃO - Declaramos para os devidos fins, que o servidor a seguir relacionado, fica desincompatibilizado.
-PORTARIA Nº 12/2024.
-PORTARIA Nº 13/2024.
-PORTARIA Nº 14/2024.

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03/07/2024 - Edição nº 3377

Resumo: DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, FICAM DESINCOMPATIBILIZADOS A PEDIDO DOS MESMOS MEDIANTE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.

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03/07/2024 - Edição nº 3376

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024-PMSD/BA.
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03/07/2024 - Edição nº 3375

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024.

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03/07/2024 - Edição nº 3374

Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024.
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3373

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2023.
-DECRETO Nº 40 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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27/06/2024 - Edição nº 3372

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 3371

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 3370

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª reunião ampliada da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.
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25/06/2024 - Edição nº 3369

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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25/06/2024 - Edição nº 3368

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 3367

Resumo: DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.

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21/06/2024 - Edição nº 3366

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS N. 063 E 064/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18 e 19/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3365

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

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20/06/2024 - Edição nº 3364

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 07/2024

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19/06/2024 - Edição nº 3363

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 05ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024

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18/06/2024 - Edição nº 3362

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº 11 E 12/2024

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17/06/2024 - Edição nº 3361

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 061/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 062/2024

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14/06/2024 - Edição nº 3360

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO DSP Nº 09/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 3359

Resumo: ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.

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13/06/2024 - Edição nº 3358

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3357

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2022.
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12/06/2024 - Edição nº 3356

Resumo: CONTRATO Nº 060/2024.
-CONTRATO Nº 057/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3355

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP Nº 10/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 3354

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127/2022.
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 3353

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 09/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 10/2024.
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10/06/2024 - Edição nº 3352

Resumo: LEI N° 286/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 09/2024.
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07/06/2024 - Edição nº 3351

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 3350

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024.
-ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 10/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3349

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
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05/06/2024 - Edição nº 3348

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3347

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 09/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3346

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 08/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 3345

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

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03/06/2024 - Edição nº 3344

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 08/2024.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 3343

Resumo: DECRETO Nº 31 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 31 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 3342

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2022 – PA 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-DECRETO Nº 09/2024 DE 6 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, 20/05/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 3341

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL 04/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3340

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.
-EDITAL Nº 018/2024 DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.

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27/05/2024 - Edição nº 3339

Resumo: ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.

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20/05/2024 - Edição nº 3338

Resumo: DECRETO Nº 08 15/04/2024.
-DECRETO Nº 07/2024.
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20/05/2024 - Edição nº 3337

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025

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20/05/2024 - Edição nº 3336

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024.
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17/05/2024 - Edição nº 3335

Resumo: PORTARIA Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024.
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17/05/2024 - Edição nº 3334

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 3333

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3332

Resumo: EDITAL Nº 003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025.
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14/05/2024 - Edição nº 3331

Resumo: PARECER - Trata-se de requerimento administrativo de 12 (Doze) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-PARECER -Trata-se de requerimento administrativo de 44 (Quarenta e quatro ) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia.
-EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 3330

Resumo: CONTRATO Nº 054/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 04ª PARCIAL.
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13/05/2024 - Edição nº 3329

Resumo: PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40 – PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40– PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2024-PMSD/BA.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2022.

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07/05/2024 - Edição nº 3328

Resumo: EXTRATO 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 3327

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024.

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06/05/2024 - Edição nº 3326

Resumo: DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3325

Resumo: DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 06/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024.
-PORTARIA Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.

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29/04/2024 - Edição nº 3324

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 3323

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 3322

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
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24/04/2024 - Edição nº 3321

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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23/04/2024 - Edição nº 3320

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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22/04/2024 - Edição nº 3319

Resumo: DECLARAÇÃO
-AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024.
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19/04/2024 - Edição nº 3318

Resumo:
-CONCESSÕES DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
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19/04/2024 - Edição nº 3317

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 3316

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 3315

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 05 04/03/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 3314

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 3313

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3312

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 3311

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3310

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 3309

Resumo: CALENDÁRIOS.
-PARECER CME: 002/2024.
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09/04/2024 - Edição nº 3308

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 03ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 3307

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 16/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 09/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 010/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 3306

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: DARLENE BATISTA DE ALMEIDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: JAMIL DE OLIVEIRA VIANA.
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08/04/2024 - Edição nº 3305

Resumo: DECRETO Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 3304

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024.
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2024.
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05/04/2024 - Edição nº 3303

Resumo: LEI N° 284/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 285/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA, EDNA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS, JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, GLACIENE LOPES ALMEIDA, MARIA ROSA SOUZA DOS SANTOS E VILMAR SOUZA DOS SANTOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: LUCILENE SOARES NOVAES SILVA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.

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05/04/2024 - Edição nº 3302

Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 162/2023.
-AUTORIZAÇÃO INEX. 07/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3301

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 3300

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADAS: IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA E SILENEIDE CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: CLAUDENTINO DA ROCHA PASSOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.

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04/04/2024 - Edição nº 3299

Resumo:
-DECRETO Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024
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04/04/2024 - Edição nº 3298

Resumo: EXTRATO DE CONTRATOS N° 033, 034 E 035/2024

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Março - 2024

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29/03/2024 - Edição nº 3297

Resumo: EXTRATO DA 1ª E 2ª PARCIAL DO CREDENCIEMENTO Nº 001/2024.

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27/03/2024 - Edição nº 3296

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-PMSD.
-TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04, 05, E 06/2024-PMSD.
-EXTRATO SEGUNDA PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 3295

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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27/03/2024 - Edição nº 3294

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 3293

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03
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25/03/2024 - Edição nº 3292

Resumo: LEI N° 283/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 3291

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 06/2024

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22/03/2024 - Edição nº 3290

Resumo: DECRETO Nº 04/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE SRP 05/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE 06/2024

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21/03/2024 - Edição nº 3289

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 04/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO CCE SRP 05/2024
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20/03/2024 - Edição nº 3288

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024
-AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024
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19/03/2024 - Edição nº 3287

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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18/03/2024 - Edição nº 3286

Resumo: EXTRATO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

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14/03/2024 - Edição nº 3285

Resumo: ATAS 1, 2, 3, E 4 PE SRP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃP PE SRP 03/2024
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13/03/2024 - Edição nº 3284

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2024-PMSD/BA.
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12/03/2024 - Edição nº 3283

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024.

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11/03/2024 - Edição nº 3282

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024
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08/03/2024 - Edição nº 3281

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 05/2024
-AUTORIZAÇÃO DSP 06/2024
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07/03/2024 - Edição nº 3280

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 05/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 06/2024.
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07/03/2024 - Edição nº 3279

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 3278

Resumo: TERMOS DE POSSES.

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05/03/2024 - Edição nº 3277

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
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04/03/2024 - Edição nº 3276

Resumo: EDITAL Nº 012/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024.
-EDITAL Nº 013/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.
-DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 3275

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02
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01/03/2024 - Edição nº 3274

Resumo: CONCESSÃO DE FÉRIAS.
-PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 3273

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 02/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 3272

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3271

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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29/02/2024 - Edição nº 3270

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2024

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28/02/2024 - Edição nº 3269

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 02/2024.

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27/02/2024 - Edição nº 3268

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 3267

Resumo: ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3266

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024.
-DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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23/02/2024 - Edição nº 3265

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DSP 04/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 3264

Resumo: DECRETO Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024; OBJETIVO: EDITAR CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E FECHO DA LEI.
-LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 3263

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 04/2024.
-
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22/02/2024 - Edição nº 3262

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 03/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 3261

Resumo: EDITAL 02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.

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20/02/2024 - Edição nº 3260

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 02/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3259

Resumo: PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3258

Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3257

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3256

Resumo: REUSLTADO DE JULGAMENTO CC 02/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 3255

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024
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15/02/2024 - Edição nº 3254

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 03/2024.

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15/02/2024 - Edição nº 3253

Resumo: DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 - Edição nº 3252

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
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12/02/2024 - Edição nº 3251

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01/2024.

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09/02/2024 - Edição nº 3250

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-PMSD/BA.
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08/02/2024 - Edição nº 3249

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 - Edição nº 3248

Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 3247

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 3246

Resumo: DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/02/2024 - Edição nº 3245

Resumo: LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 3244

Resumo: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024.
-
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02/02/2024 - Edição nº 3243

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3242

Resumo: AUTORIZAÇÃO DSP 02/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3241

Resumo: DECRETO Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMOS ADITIVOS.
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31/01/2024 - Edição nº 3240

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 02/2024.

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31/01/2024 - Edição nº 3239

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.

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30/01/2024 - Edição nº 3238

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 3237

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS NºS. 52, 53 E 54/2023.

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26/01/2024 - Edição nº 3236

Resumo: DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/2024.
-
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25/01/2024 - Edição nº 3235

Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - REPUBLICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024.
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25/01/2024 - Edição nº 3234

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2024.

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24/01/2024 - Edição nº 3233

Resumo: DECRETO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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24/01/2024 - Edição nº 3232

Resumo: ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2023

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23/01/2024 - Edição nº 3231

Resumo: ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 14, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 164 EDIÇÃO Nº 23.832, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA Nº 87 EDIÇÃO Nº 3227, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02 EDIÇÃO Nº 6484, JORNAL GAZETA DO OESTE, PÁGINA Nº 1.

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23/01/2024 - Edição nº 3230

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CCE 03/2024.

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22/01/2024 - Edição nº 3229

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024.
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19/01/2024 - Edição nº 3228

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2024
-ATO DE DISPENSA Nº 02/2024

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19/01/2024 - Edição nº 3227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CCE 02/2024.

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18/01/2024 - Edição nº 3226

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 01/2024.

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17/01/2024 - Edição nº 3225

Resumo: DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011950/2022.P.
-
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16/01/2024 - Edição nº 3224

Resumo: DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100\2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175\2023.

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16/01/2024 - Edição nº 3223

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.

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15/01/2024 - Edição nº 3222

Resumo: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024

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15/01/2024 - Edição nº 3221

Resumo: ATA 01/2024.

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12/01/2024 - Edição nº 3220

Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
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12/01/2024 - Edição nº 3219

Resumo: AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024.

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11/01/2024 - Edição nº 3218

Resumo: LEI N° 281/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 3217

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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09/01/2024 - Edição nº 3216

Resumo: EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022.
-EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.

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05/01/2024 - Edição nº 3215

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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05/01/2024 - Edição nº 3214

Resumo: ATA DE SRP PE 012/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 3213

Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.

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04/01/2024 - Edição nº 3212

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023-PMSD/BA.

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03/01/2024 - Edição nº 3211

Resumo: LEI N° 279/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI N° 280/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 3210

Resumo: DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 1

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
02/10/2024	3451	DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 20/2024 -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 20

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3450	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3449	DECRETO Nº 58 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 59 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 027- 20/09/2024 - -	Download	Detalhes
26/09/2024	3448	DECRETO Nº 025 02/09/2024. -DECRETO Nº 026 16/09/2024. - - -	Download	Detalhes
26/09/2024	3447	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER ADMINISTRATIVO REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA.	Download	Detalhes
25/09/2024	3446	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3445	DECRETO Nº 024- 26/08/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3444	DECRETOS FINANCEIROS Nº 22 E 23/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	3443	EXTRATO DE TERMO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022	Download	Detalhes
18/09/2024	3442	EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3441	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	3440	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 - PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3439	LEI N° 289/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
13/09/2024	3438	RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2 - PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3437	CANCELAMENTO DE ATA PE SRP 09/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3436	EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3435	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	3434	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
05/09/2024	3433	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 09/2024-PMSD/BA. -CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA SRP E DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-PMSD/BA.	Download	Detalhes
02/09/2024	3432	DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 17/2024. -PORTARIA Nº 018/2024. -PORTARIA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3431	AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	3430	RESULTADO DE JULGAMENTO 1ª SEÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024 DSP 07/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3429	EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3428	CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA.	Download	Detalhes
26/08/2024	3427	EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3426	PORTARIA Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3425	AUTORIZAÇÃO DSP 15/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3424	DECRETO Nº 53 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 54 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3423	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 15/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3422	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 256/2022.	Download	Detalhes
20/08/2024	3421	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 CACS-FUNDEB.	Download	Detalhes
19/08/2024	3420	PORTARIA Nº 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3419	EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP 16/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3418	DECRETO Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 021 30/07/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3417	AUTORIZAÇÃO DSP 14/2024. -EDITAL Nº 036/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA.	Download	Detalhes
15/08/2024	3416	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 14/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3415	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.	Download	Detalhes
15/08/2024	3414	EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3413	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2024. -CONTRATO Nº 079/2024. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 07ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3412	EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024-PMSD/BA. -	Download	Detalhes
12/08/2024	3411	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. -ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA EDITAL Nº 35/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3410	EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 13/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP Nº 13/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3409	DECRETO Nº 49 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 016/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3408	PORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3407	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. -EDITAL Nº 034/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	3406	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3405	PORTARIA Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -CONCESSÕES DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3404	DECRETO Nº 48 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 15/2024. - - - -	Download	Detalhes
01/08/2024	3403	REPUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 29

Resultados
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31/07/2024	3402	DECRETO 019/2024 -DECRETO 020/2024	Download	Detalhes
30/07/2024	3401	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3400	DECRETO Nº 017 04/07/2024. -DECRETO Nº 018/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3399	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNIÃO BRASIL.	Download	Detalhes
19/07/2024	3398	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 077/2022. - - - -	Download	Detalhes
19/07/2024	3397	EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. - - - -	Download	Detalhes
18/07/2024	3396	DECRETO Nº 015/2024. -DECRETO Nº 016 14/06/2024. - -	Download	Detalhes
18/07/2024	3395	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	3394	DECRETO Nº 48 DE 17 DE JULHO DE 2024. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -RESULTADO DA PRIMEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
16/07/2024	3393	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3392	EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024. - -	Download	Detalhes
12/07/2024	3391	DECRETO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição de serviço público em favor da Servidora Srª. Zelita Pereira dos Reis.	Download	Detalhes
12/07/2024	3390	AUTORIZAÇÃO DSP 11/2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	3389	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 11/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3388	EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024. - -	Download	Detalhes
10/07/2024	3387	EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024. -EDITAL Nº 031/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3386	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA NO ESTADO DA BAHIA- FE BRASIL/BAHIA - DOS PARTIDOS PT, PV E PCDOB. -EDITAL - CONVENÇÃO PRESENCIAL.	Download	Detalhes
09/07/2024	3385	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3384	CONCESSÕES DE FÉRIAS. -DECRETO Nº 46 DE 09 DE JULHO DE 2024. -LEI N° 287/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. -LEI N° 288/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	3383	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02. -AUTORIZAÇÃO DSP 12/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3382	DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre exoneração de Servidor a Pedido.	Download	Detalhes
08/07/2024	3381	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 12/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3380	DECLARAÇÃO - Pedido de Descompatibilização.	Download	Detalhes
05/07/2024	3379	EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3378	DECRETO Nº 41 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 42 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECLARAÇÃO - Declaramos para os devidos fins, que o servidor a seguir relacionado, fica desincompatibilizado. -PORTARIA Nº 12/2024. -PORTARIA Nº 13/2024. -PORTARIA Nº 14/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3377	DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, FICAM DESINCOMPATIBILIZADOS A PEDIDO DOS MESMOS MEDIANTE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3376	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024-PMSD/BA. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	3375	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3374	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3373	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2023. -DECRETO Nº 40 DE 28 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3372	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. - -	Download	Detalhes
26/06/2024	3371	DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2024. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	3370	DECRETO Nº 39 DE 25 DE JUNHO DE 2024 - Convoca a 1ª reunião ampliada da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	3369	DECRETO Nº 37 DE 25 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 38 DE 25 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	3368	EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	3367	DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.	Download	Detalhes
21/06/2024	3366	EXTRATOS DE CONTRATOS N. 063 E 064/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18 e 19/2024. - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3365	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	3364	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 07/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	3363	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 05ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	3362	DECRETOS FINANCEIROS Nº 11 E 12/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3361	EXTRATO DE CONTRATO 061/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 062/2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3360	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024. -AUTORIZAÇÃO DSP Nº 09/2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	3359	ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO DSP Nº 09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 09/2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	3358	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3357	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 049/2022. -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 050/2022. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3356	CONTRATO Nº 060/2024. -CONTRATO Nº 057/2024. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3355	AUTORIZAÇÃO DSP Nº 10/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/06/2024	3354	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 127/2022. -CONCESSÕES DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	3353	AUTORIZAÇÃO DSP 09/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 10/2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3352	LEI N° 286/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 09/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3351	EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3350	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15/2024. -ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 10/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3349	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3348	EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024. - - - - - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3347	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA Nº: 09/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3346	AUTORIZAÇÃO DSP 08/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	3345	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. -PLANO DE TRABALHO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	Download	Detalhes
03/06/2024	3344	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 08/2024.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	3343	DECRETO Nº 31 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 32 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 31 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35 DE 31 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 11/2024. -PORTARIA Nº 07/2024. -PORTARIA Nº 08/2024. -PORTARIA Nº 09/2024. -PORTARIA Nº 10/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3342	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº. 263/2022 – PA 073/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. -DECRETO Nº 09/2024 DE 6 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 010, 20/05/2024. - - - - -	Download	Detalhes
29/05/2024	3341	DECRETO Nº 30 DE 28 DE MAIO DE 2024. -EDITAL 04/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3340	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01-2024 - AGRICULTURA FAMILIAR. -EDITAL Nº 018/2024 DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR.	Download	Detalhes
27/05/2024	3339	ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	3338	DECRETO Nº 08 15/04/2024. -DECRETO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
20/05/2024	3337	AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025	Download	Detalhes
20/05/2024	3336	EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3335	PORTARIA Nº 15, DE 08 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3334	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3333	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3332	EDITAL Nº 003/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025. - - - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3331	PARECER - Trata-se de requerimento administrativo de 12 (Doze) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia. -PARECER -Trata-se de requerimento administrativo de 44 (Quarenta e quatro ) Servidores Públicos Municipais em efetivo exercício no município de Serra Dourada – Bahia. -EDITAL Nº 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3330	CONTRATO Nº 054/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 04ª PARCIAL. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3329	PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40 – PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO FUNCIONAL. -PARECER REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR EM EFETIVA REGÊNCIA DE 20 HORAS PARA 40– PREVISÃO ESTATUÍDA NA LEI Nº 213/2020 - POSSIBILIDADE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 05/2024-PMSD/BA. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	3328	EXTRATO 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3327	EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	3326	DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 14, DE 06 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	3325	DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 28 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 06/2024. -PORTARIA Nº 03/2024. -PORTARIA Nº 02/2024. -PORTARIA Nº 05/2024. -PORTARIA Nº 04/2024. -PORTARIA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
29/04/2024	3324	EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3323	DECRETO Nº 21 DE 25 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3322	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3321	DECRETO Nº 20 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	3320	DECRETO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	3319	DECLARAÇÃO -AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	3318	-CONCESSÕES DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3317	EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3316	EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 12/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3315	DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 05 04/03/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3314	EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	3313	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 11/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3312	EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3311	DECRETO Nº 18 DE 15 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3310	EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3309	CALENDÁRIOS. -PARECER CME: 002/2024. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	3308	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - 03ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N° 001/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3307	EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024. -EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 16/2024. -AUTORIZAÇÃO INEX. 09/2024. -AUTORIZAÇÃO INEX. 010/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	3306	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: DARLENE BATISTA DE ALMEIDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: JAMIL DE OLIVEIRA VIANA. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3305	DECRETO Nº 17 DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	3304	EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024. -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	3303	LEI N° 284/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -LEI N° 285/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA, EDNA DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ CARLOS SOUZA DE JESUS, JUCEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, GLACIENE LOPES ALMEIDA, MARIA ROSA SOUZA DOS SANTOS E VILMAR SOUZA DOS SANTOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADA: LUCILENE SOARES NOVAES SILVA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.	Download	Detalhes
05/04/2024	3302	EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 162/2023. -AUTORIZAÇÃO INEX. 07/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3301	EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3300	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADAS: IRAN ALVES FROTA NEVES DE OLIVEIRA E SILENEIDE CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADO: CLAUDENTINO DA ROCHA PASSOS. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INTERESSADOS: ADILSON DA COSTA CARMO E OUTROS.	Download	Detalhes
04/04/2024	3299	-DECRETO Nº 15 DE 04 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	3298	EXTRATO DE CONTRATOS N° 033, 034 E 035/2024	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/03/2024	3297	EXTRATO DA 1ª E 2ª PARCIAL DO CREDENCIEMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3296	TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024-PMSD. -TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024-PMSD. -TERMO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04, 05, E 06/2024-PMSD. -EXTRATO SEGUNDA PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3295	DECRETO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3294	DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3293	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 - -	Download	Detalhes
25/03/2024	3292	LEI N° 283/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	3291	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 06/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	3290	DECRETO Nº 04/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE SRP 05/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO CCE 06/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	3289	RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 04/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO CCE SRP 05/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	3288	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2024 -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2024 -AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	3287	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2024. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3286	EXTRATO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3285	ATAS 1, 2, 3, E 4 PE SRP 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃP PE SRP 03/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3284	DECRETO Nº 12 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 03/2024-PMSD/BA. - -	Download	Detalhes
12/03/2024	3283	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3282	EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 - -	Download	Detalhes
08/03/2024	3281	AUTORIZAÇÃO DSP 05/2024 -AUTORIZAÇÃO DSP 06/2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	3280	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 05/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 06/2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	3279	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3278	TERMOS DE POSSES.	Download	Detalhes
05/03/2024	3277	EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 - -	Download	Detalhes
04/03/2024	3276	EDITAL Nº 012/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA. -DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. -EDITAL Nº 013/2024 ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA. -DISPENSA LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3275	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3274	CONCESSÃO DE FÉRIAS. -PORTARIA Nº 08, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3273	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 02/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	3272	AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 30

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3271	DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3270	DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3269	RESULTADO DE JULGAMENTO PE SRP 02/2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	3268	EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3267	ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. -PORTARIA Nº 07, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3266	PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024. -DECRETO Nº 11 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	3265	AUTORIZAÇÃO DE DSP 04/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3264	DECRETO Nº 10 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -ERRATA DATA DA PUBLICAÇÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024; OBJETIVO: EDITAR CLÁUSULA DE VIGÊNCIA E FECHO DA LEI. -LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3263	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 04/2024. - -	Download	Detalhes
22/02/2024	3262	AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 03/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3261	EDITAL 02/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	3260	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 02/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3259	PORTARIA Nº 04, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3258	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3257	EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3256	REUSLTADO DE JULGAMENTO CC 02/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3255	AUTORIZAÇÃO DSP 03/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 -	Download	Detalhes
15/02/2024	3254	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 03/2024.	Download	Detalhes
15/02/2024	3253	DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3252	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
12/02/2024	3251	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	3250	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024-PMSD/BA. -	Download	Detalhes
08/02/2024	3249	PORTARIA Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	3248	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3247	EDITAL DE CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3246	DECRETO Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	3245	LEI N° 282/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	3244	1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3243	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 04/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3242	AUTORIZAÇÃO DSP 02/2024	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 32

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	3241	DECRETO Nº 06 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 07 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -TERMOS ADITIVOS. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	3240	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 02/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	3239	EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	3238	EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	3237	DECRETOS FINANCEIROS NºS. 52, 53 E 54/2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	3236	DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	3235	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 - REPUBLICAÇÃO. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024. - -	Download	Detalhes
25/01/2024	3234	AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	3233	DECRETO Nº 04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	3232	ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	3231	ATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 14, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 164 EDIÇÃO Nº 23.832, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA Nº 87 EDIÇÃO Nº 3227, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINA Nº 02 EDIÇÃO Nº 6484, JORNAL GAZETA DO OESTE, PÁGINA Nº 1.	Download	Detalhes
23/01/2024	3230	AVISO DE LICITAÇÃO CCE 03/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3229	EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3228	AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2024 -ATO DE DISPENSA Nº 02/2024	Download	Detalhes
19/01/2024	3227	AVISO DE LICITAÇÃO CCE 02/2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	3226	RESULTADO DE JULGAMENTO DSP 01/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	3225	DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA. -2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011950/2022.P. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	3224	DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100\2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175\2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	3223	EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	3222	ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024	Download	Detalhes
15/01/2024	3221	ATA 01/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3220	PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	3219	AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	3218	LEI N° 281/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	3217	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
09/01/2024	3216	EXTRATO DE 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2022. -EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	3215	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
05/01/2024	3214	ATA DE SRP PE 012/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	3213	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	3212	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023-PMSD/BA.	Download	Detalhes
03/01/2024	3211	LEI N° 279/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. -LEI N° 280/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
02/01/2024	3210	DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes

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